Para PT, decisão do TCU não serve para impeachment

Da Folha de S. Paulo

Um parecer encomendado pelo PT defende que a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da União) não pode ser utilizada para embasar a abertura de um pedido de impeachment no Congresso.

No texto, os advogados Celso Antonio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato destacam que, para ter efeito, a reprovação do balanço pelo TCU precisa ser analisada pelo Congresso, que pode ou não acatar o entendimento fixado pelo tribunal.

Para eles, mesmo a recusa das contas por deputados e senadores não caracterizaria crime de responsabilidade para justificar o impedimento.

O argumento é de que não há exigência de quorum especial para que o Legislativo aprove a recomendação do TCU sobre contas, enquanto a Constituição fixa que o simples recebimento de acusação de um crime de responsabilidade do presidente só pode ser aceito por 342 dos 513 deputados.

“Uma coisa é a rejeição de contas, aprovada pelo Legislativo, e outra é a incursão em hipotético crime de responsabilidade. A reprovação das contas pelo Legislativo é algo que, em si mesmo e por si mesmo, em nada se confunde com o crime de responsabilidade”, dizem.

O parecer é uma resposta à consulta feita pelo advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico de Dilma nas ações que pedem sua cassação e de seu vice, Michel Temer (PMDB), na Justiça Eleitoral.

O material será distribuído para auxiliar congressistas da base governista na defesa do Planalto e também anexado às ações contra a petista na Justiça. O PT diz que não pagou pelo parecer.

A tese dos advogados rebate o argumento da oposição de que as chamadas pedaladas fiscais —que levaram o TCU a rejeitar por unanimidade o balanço— justificariam o impedimento de Dilma. No julgamento, o TCU concluiu que a presidente descumpriu a Constituição e leis que disciplinam os gastos públicos.

O roteiro traçado por líderes oposicionistas prevê que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagre o processo de impeachment nesta terça-feira (13), quando deve avaliar o pedido de afastamento da petista feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

A tendência é que o presidente da Câmara arquive o pedido, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

A manobra foi acertada entre Cunha e os oposicionistas. Mas há, entre os líderes da oposição, quem acredite que, com o agravamento das denúncias envolvendo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras, o peemedebista possa até aprovar o pedido.

Na reta final para o Enem, ouvir música pode ajudar a relaxar

Da Agência Brasil

Depois de passar horas debruçado sobre os livros estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tal dar uma pausa e ouvir música? Na reta final para o exame, marcado para os dias 24 e 25 de outubro, a música pode ser uma aliada na hora de relaxar e até mesmo melhorar a concentração nos estudos. É o que defende o escritor e professor de psicanálise Paulo Miguel Velasco. Segundo ele, ouvir música ajuda a liberar tensões e melhora a disposição.

“A música atua sobre os principais neurotransmissores responsáveis diretos pelo humor e disposição física e mental. Atua tranquilizando a mente e recuperando o organismo para colocar novamente no cérebro a energia que foi perdida”, explica Velasco. Ele explica que depois de até quatro horas estudando, o cérebro está cansado e deixa de absorver conteúdos. Nesse momento, o ideal é dar uma pausa de até duas horas antes de encarar novamente a leitura.

A recomendação é organizar uma playlist com as músicas preferidas, dando prioridade para ritmos mais relaxantes. “Tem uma hora que a mente não suporta mais e não adianta estudar sem qualidade. É recomendável parar, sair da concentração e ir em busca de alívio para a mente. Pode-se deitar em um sofá ou na cama e ouvir música, num lugar onde ninguém incomode”, sugere o especialista.

No Colégio e Curso Miguel Couto, no Rio de Janeiro, a música é aliada ao alongamento na rotina de estudos para o Enem. Duas vezes por semana os alunos têm aula de educação física e, a poucos dias do exame, o relaxamento é prioridade. “A professora organiza um alongamento e relaxamento com música. Os alunos passam muitas horas sentados, o alongamento é importante para a recolocação postural. Isso tira a tensão e também prepara o corpo para fazer a prova, que exige resistência física”, diz o diretor Camilo Góes.

Segundo Góes, na reta final, a tensão tende a aumentar entre os estudantes e o apoio emocional, oferecido pela instituição desde o início do ano, é intensificado. “Agora é muito mais o abraço, o conforto emocional que qualquer outra coisa. Mostramos para os alunos que o nervosismo é infundado. Nessa etapa já tiveram várias aulas, fizeram simulados, lembramos a eles o quanto estudaram”, explica.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. O local de prova está disponível apenas pela internet, na página do Enem.

Para ajudar na preparação para o exame, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Dilma volta a reunir-se com ministros para discutir cenário político

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem (11) à tarde em Brasília os ministros da nova Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Defesa, Aldo Rebelo. O encontro não constava na agenda oficial e ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. De acordo com o Planalto, o objetivo do encontro foi avaliar o cenário político.

Nesse sábado (10), antes de embarcar para Porto Alegre, Dilma havia se reunido com Berzoini e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, que compõem o novo núcleo duro do governo após a recente reforma administrativa.

O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Na sexta-feira (9), o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões nesta segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

OAB quer discutir grafia de palavras com signatários do acordo ortográfico

Da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer discutir a definição da grafia de algumas palavras da língua portuguesa com os demais países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

No dia 12 de novembro, o Conselho Federal da OAB vai apresentar um relatório detalhando as sugestões na Academia de Ciências de Lisboa, em Portugal. A partir de então, o debate poderá ser ampliado também para os países do Ccontinente africano.

No Brasil, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no ano que vem, mas, para a OAB, as novas regras ainda deixam dúvidas na grafia de algumas palavras, que ainda não constam no dicionário da língua portuguesa. A Ordem quer que as sugestões sejam incorporadas ao Sexto Vocabulário Comum da Língua Portuguesa, em 2016.

No início do ano, a OAB buscou a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Ministério das Relações Exteriores para propor definições de palavras que têm impacto no meio jurídico. A intenção agora é levar o debate para os outros países.

“Será o início de um projeto que queremos desenvolver em todas as ordens dos advogados e nos órgãos oficiais desses países”, explica o representante oficial da OAB para assuntos ligados ao Tratado Internacional da Língua Portuguesa, Carlos André Nunes. Além do Brasil, assinam o acordo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Na última terça-feira (6) Nunes conversou sobre questões do acordo em encontro com o embaixador português, Francisco Ribeiro Telles. Segundo o representante da OAB, o tratado ainda é alvo de polêmica, principalmente em Portugal, onde metade da população concorda e metade discorda.

Para o advogado, falta mobilização no Brasil. “Neste momento a sociedade civil precisa debater o assunto. O acordo vai entrar em vigor, mas a nossa preocupação é com o vocabulário, queremos que sejam retirados os problemas que o acordo tem. É importante que outros grupos além da OAB, saibam que também podem fazer sugestões.”

SUGESTÕES DA OAB

Uma das principais questões em debate é o uso do hífen. A expressão lava jato, por exemplo, que dá nome à operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos na Petrobras, entra no rol das palavras duvidosas. Existem dúvidas também em palavras usadas no meio jurídico, como hora extra, que pode ser usada com hífen, caso em que extra é característica da hora.

O uso de letra maiúscula ou minúscula também gera dúvidas. É o caso da palavra país, para a qual a OAB vai sugerir inicial maiúscula quando se referir a um termo já citado. Por exemplo, se um texto mencionar Brasil e, logo em seguida, país, escreve-se País.

A OAB também não está satisfeita com a eliminação do trema, que, segundo a entidade, é fundamental para definir a pronúncia de determinadas palavras.

Comércio prevê queda de vendas e de contratações no Natal

Da Agência Brasil

O Natal deste ano deverá ser pior que o do ano passado para o comércio brasileiro, de acordo com estimativas de entidades e especialistas do setor. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, prevê que as vendas nesse período caiam 4,1%. Segundo a CNC, será primeira queda desde o início da série histórica sobre vendas de comércio, em 2004.

A retração será acompanhada de queda de 2,3% no número de vagas para contratação temporária, acrescenta a CNC. “O emprego temporário é uma aposta que o comerciante faz no Natal. Quanto maior o crescimento das vendas, maior o aumento das contratações”, explicou o economista da CNC Fábio Bentes. As contratações para o Natal costumam começar em setembro e se estendem até novembro.

De acordo com a CNC, um dos segmentos mais afetados é o de móveis e eletrodomésticos, em razão da desvalorização cambial, da alta da inflação e, em especial, do encarecimento do crédito. A retração projetada este ano para as vendas do segmento atinge 16,3%. “A situação não deve melhorar até o Natal”, afirmou Bentes. Como a taxa básica de juros (Selic) não deve cair até o fim do ano, Bentes disse que isso consolida a taxa de juros recorde atual, o que afeta de forma negativa as vendas e, indiretamente, o emprego temporário no setor.

O economista citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais o comércio registrou redução das vendas de 2,4% de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. No fim do ano, a previsão da CNC é queda de 2,9%, piorando nas festas natalinas, quando as vendas devem cair 4,1%. Bentes lembrou que os produtos vendidos no Natal têm maior relação com a variação do dólar do que ao longo do ano. É o caso de alimentos importados, brinquedos e até vestuário. “Com o dólar em torno de R$ 4, isso coloca uma dificuldade muito grande. No Natal passado, o dólar estava em R$ 2,65.”

Para o economista, o Natal ainda vai induzir o varejo a produzir números mais negativos do que os apresentados até agora, porque, além do crédito caro, há o dólar alto, e os dois fatores empurram as vendas para baixo. No ano passado, quando o cenário era diverso, tanto as vendas quanto as contratações temporárias no Natal subiram 1,8%.

PESSIMISMO

O presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio), Aldo Gonçalves, lembrou que o país está passando por uma turbulência e, com as implicações políticas e econômicas, fica difícil fazer qualquer previsão. “Com a inflação alta, que corrói o salário do trabalhador, com os juros altos, que são ruins para o consumidor e o lojista, e com o desemprego crescente, mais o clima de incerteza, a expectativa é pessimista.”

Gonçalves disse que o faturamento baixo, somado às incertezas, deve reduzir em 10% os contratos temporários do comércio no final do ano. No Natal de 2014, o volume de vendas do comércio subiu 1,8%, resultado pior que o desempenho de 2013, quando o aumento atingiu 3%.

O professor de finanças da Fundação Getulio Vargas Luiz Eduardo Franco de Abreu disse que o consumidor deverá optar, no final do ano, por adquirir presentes de menor valor. “Talvez o número de presentes diminua muito pouco, mas os valores devem diminuir mais”.

De acordo com Abreu, fenômeno semelhante já começou a ocorrer na área de alimentação. Antes, com poder aquisitivo maior, a classe média optava por restaurantes mais caros. Com isso, tais restaurantes registravam faturamento maior do que os demais segmentos da economia. Hoje está havendo uma alteração nesse quadro, ressaltou o professor, e a maioria dos consumidores prefere restaurantes que oferecem preços mais baixos.

Abreu recomendou que o trabalhador guarde uma parte do 13º salário para não ficar aumentando as dívidas. “O melhor presente que ele pode dar a si mesmo e à família é diminuir o endividamento.”

A economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Marcela Kawauti, destacou que a atuação do comércio no fim do ano depende do dinheiro que entra na economia. “Este ano, já sabemos que o 13º vai ser menor. Há menos gente trabalhando, e quem continua trabalhando, em termos reais, está ganhando menos. Só por isso, o 13º vai ser mais fraco.”

Pesquisa recente do SPC Brasil sobre mão de obra temporária mostra que nove em cada dez empresários afirmaram que não vão contratar trabalhadores para o Natal. Por causa da inflação, do aumento do desemprego e da piora na confiança do consumidor, “o Natal deste ano vai ser pior do que em 2014”, prevê Marcela.

Para a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, o cenário desfavorável na economia brasileira afetará as vendas de final de ano, devido às altas taxas de juros, ao avanço da inflação e à restrição de créditos, fatores que prejudicam diretamente o consumo dos brasileiros.

A queda média de 15% registrada no 1º semestre de 2015 nas contratações de trabalhadores temporários, comparativamente ao mesmo período de 2014, somada ao agravamento da crise econômica, indica que haverá queda de cerca de 20% nas admissões temporárias nos próximos três meses. A associação estima que, neste ano, o número fique em torno de 107.800 contratações, contra 134.800 no Natal do ano passado.

Segundo a associação, quem mais contrata mão de obra temporária no setor é o comércio de rua, além de shopping centers e supermercados, A maioria dos trabalhadores contratados para o período de fim de ano (65%) tem entre 18 e 40 anos.

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Sorteio realizado em 11/10/2015

1º PREMIO TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS (R$ 3.300,00)
GANHADOR: MARIA JOSÉ DA SILVA GANHADOR: JOSENILDO SEVERINO DA SILVA
CERTIFICADO: 116.410 CERTIFICADO: 111.939
ENDEREÇO: RUA PADRE FRANÇA ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO Nº447
CIDADE: CENTRO – SANTA MARIA DO CAMBUCÁ CIDADE: SÃO DOMINGOS – BREJO DA MADRE DE DEUS
VENDEDOR: DIST. PREGUINHO VENDEDOR: SANDRO – DIST. RENATO
   
GANHADOR: ADASINO THIAGO DOS SANTOS
CERTIFICADO: 81.683
ENDEREÇO: SÍTIO ONÇA
CIDADE: ZONA RURAL – BEZERROS
VENDEDOR: POLIANA – DIST. MOACIR
BOLAS: 17 19 02 56 48 05 24 26 12 37 46 36 22 59 32 21 58 54 25 04 13 30 55 47 01 27 53 16 07 60 51 45 49 10 08 18 40 03 15.
2º PREMIO SEIS  MIL E  SEISCENTOS E  SESSENTA REAIS (R$ 6.660,00)
GANHADOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE    
CERTIFICADO: 50.094    
ENDEREÇO: RUA UMBAÚBA Nº 190    
CIDADE: BARAÚNAS – CARUARU    
VENDEDOR: ANTÔNIO    
BOLAS: 10 21 14 18 51 49 35 01 07 43 32 26 59 57 16 28 60 22 46 39 53 38 55 45 12 23 27 06 44 03 54 56 37 58 11 15 24.
3º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: PEDRO RONALDO MOURA JUNIOR    
CERTIFICADO: 104.716    
ENDEREÇO: RUA SEVERINO FERREIRA DE ABREU Nº129    
CIDADE: DONA LICA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE    
VENDEDOR: DIST. RENATO    
BOLAS 46 17 04 28 42 15 54 44 12 53 14 41 07 38 47 09 49 27 60 26 33 23 35 01 11 29 21 24 34 19 22.
4º PREMIO DUAS RANGER CABINE DUPLA + TRINTA MIL REAIS (R$ 200.000,00)
GANHADOR: MANOEL JOSÉ DA SILVA    
CERTIFICADO: 11.263    
ENDEREÇO: RUA LUÍZ ELIESÉR Nº74    
CIDADE: SAPUCÁIA – BONITO    
VENDEDOR: CIDA – DIST. FABINHO    
BOLAS: 49 11 36 08 07 47 56 32 21 24 39 46 38 55 57 53 01 54 31 59 05 30 34 18 33 60 52 16 43 40 35 19 51 10 42 22 02 28 41.

 

Modalidade Giro da Sorte R$ 665,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais)

1º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 30.874

GANHADOR: JOSILENE FERREIRA DE LIMA

ENDEREÇO: RUA MANOEL LUCAS DE ARAÚJO Nº429

SANTA TEREZA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

2º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 28.675

GANHADOR: ELIZABETH QUINTÂNS PINHEIRO

ENDEREÇO: RUA MARIA LUIZA MENDES Nº488

NOVA SANTA CRUZ – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

3º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 57.090

GANHADOR: CARLOS ANDRÉ DA SILVA

ENDEREÇO: RUA BARÃO DE CARUARU Nº205

SALGADO – CARUARU

4º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 129.042

GANHADOR: CÍCERO MANOEL DA SILVA

ENDEREÇO: SÍTIO JOSÉ GERÔNIMO

ZONA RURAL – CACHOEIRINHA

5º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 125.760

GANHADOR: REGINALDO ALVES DA SILVA

ENDEREÇO: SÍTIO COLÔNIA – LOT. 6

ZONA RURAL – BONITO

6º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 126.633

GANHADOR: PEDRO SEVERINO DA SILVA

ENDEREÇO: RUA 04 Nº35

LOT. MORENÁ – BONITO

7º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 24.883

GANHADOR: HELENO PAULINO TORRES

ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO Nº143

CENTRO – LAGOA DOS GATOS

8º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 68.864

GANHADOR: MARIA EVA DA SILVA

ENDEREÇO: RUA DOUTOR JOSÉ MARIA Nº497

SÃO PEDRO – BEZERROS

9º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 113.510

GANHADOR: VALCHÍRIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

ENDEREÇO: RUA CARNEIRO DE CAMPOS Nº210

PETRÓPOLIS – CARUARU

10º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 56.252

GANHADOR: PAULO ROBERTO TEIXEIRA

ENDEREÇO: RUA SÃO FERNANDO Nº146

DIVINÓPOLIS – CARUARU

 

11º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 59.179

GANHADOR: ERIVELTON V. DA SILVA

ENDEREÇO: RUA AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO S/N

PINHEIRÓPOLIS – CARUARU

12ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 98.358

GANHADOR: JOSÉ LAÉRCIO EUFRÁSIO DA SILVA

ENDEREÇO: RUA NIVALDO FERREIRA DA SILVA Nº22

CELESTINO FERREIRA – RIACHO DAS ALMAS

13º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 28.015

GANHADOR: JOAQUIM FRANCISCO NETO

ENDEREÇO: RUA MARCELINO

ACAUÃ – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

14º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 98.747

GANHADOR: JOSÉ SEVERINO DA SILVA

ENDEREÇO: VILA COHAB

RIACHO DAS ALMAS

15º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 49.342

GANHADOR: ADALTO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

ENDEREÇO: VILA. SERENA Nº489 BL. 16 APT. 102 ALA LESTE

INDIANÓPOLIS – CARUARU

16ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADOR: 12.326

GANHADOR: EUDES JOSÉ MARCIO GOMES CABRAL

ENDEREÇO: AV. JOAQUIM NABUCO Nº336

CENTRO – BONITO

17ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 95.653

GANHADOR: ÉRICO R. GOMES DA SILVA

ENDEREÇO: RUA LAURA TORRES Nº175

RENDEIRAS – CARUARU

18ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 45.502

GANHADOR: GERÔNIMO C. BEZERRA

ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO AQUINO DE MELO Nº256

BAIRRO CAMPO – CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

19ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 116.997

GANHADOR: JOSÉ CARLOS SABINO PEREIRA

ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS Nº75

DUQUE DE CAIXIAS – TORITAMA

20º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 62.554

GANHADOR: MARIA JOSÉ DOS SANTOS

ENDEREÇO: SÍTIO TAQUARA DE CIMA

ALTO DO MOURA – CARUARU

Rands afirma que não vai usar Diario de Pernambuco para fazer política

Da Folha de S. Paulo

O grupo que edita o jornal ‘Diário de Pernambuco’, um dos mais importantes do Nordeste, passará para o comando do Grupo Rands, dos irmãos Maurício e Alexandre Rands.

Ambos atuaram na elaboração dos programas de governo das campanhas de Eduardo Campos, morto antes das eleições, em agosto de 2014, e de Marina Silva à Presidência da República no ano passado.

O Grupo Rands assumiu o controle de 78% das ações do Grupo Diário de Pernambuco S/A, adquirindo as cotas que pertenciam ao grupo de planos de saúde Hapvida e aos Diários Associados, sócio de outros jornais do país.

A nova composição acionária da empresa deverá ser referendada numa assembleia geral extraordinária do Grupo Diário de Pernambuco, em 19 de outubro.

“Tomamos essa decisão por querer dar a nossa contribuição e fortalecer o jornal ‘Diário de Pernambuco'”, afirmou Maurício Rands à Folha.

Ex-deputado federal pelo PT, Maurício Rands deixou o partido e renunciou ao mandato na Câmara em 2012 para apoiar o então governador Eduardo Campos e seu candidato à Prefeitura do Recife, Geraldo Júlio.

Filiado ao PSB, chegou a ser cotado como possível candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, após a morte de Campos. Mas acabou mantendo-se como um dos coordenadores de programa de governo.

Advogado e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Maurício Rands diz que está definitivamente afastado da política partidária. Ele afirma que, desde 2012, decidiu que não participaria mais de disputas eleitorais e mantém sua filiação ao PSB em homenagem à memória de Campos.

“Não estou assumindo o controle de um jornal por questões políticas. Quero ajudar a fortalecer, de forma pluralista, um órgão de comunicação que é uma caixa de ressonância da sociedade”, afirmou.

Em mensagens, executivos da Andrade Gutierrez torcem por Aécio Neves

Da Folhapress

Mensagens de texto trocadas por executivos da Andrade Gutierrez, investigados na Operação Lava Jato, mostram a torcida dos empresários pela vitória de Aécio Neves (PSDB) nas eleições presidenciais do ano passado. A postura é contrária à de diretores da construtora OAS que torceram efusivamente pela reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Os funcionários da Andrade dizem que Dilma “não tem firmeza”, chamam-na de “poste” e de “presidenta” e afirmam que seu “tendão de Aquiles” é a corrupção.

“Dá nojo em pensar que somos governados por este poste!”, reclama Anuar Caram, presidente da área de negócios públicos da Andrade Gutierrez. “A Dilma falando parece uma impressora matricial imprimindo.”

As mensagens foram trocadas durante a campanha eleitoral de 2014, em um grupo de WhatsApp. Entre os executivos, estão Flávio Barra e Elton Negrão de Azevedo Júnior ambos presos na Operação Lava Jato.

Pelo grupo, eles acompanharam o debate dos candidatos na TV Globo, às vésperas do segundo turno. “Taca-lê pau, Aécio”, diz Caram. “Fora, sapa com cara do Satanás”, responde Ricardo Sá, presidente da área de clientes privados da empreiteira.

No dia 26, data da votação do segundo turno, os executivos chegam a comemorar a vitória de Aécio. “Galera, fonte dentro do comitê do Aécio. Eleito!!!”, escreve Caram. O presidente da Andrade Gutierrez Construção, Clorivaldo Bisinoto, chega a enviar uma foto-montagem de Dilma e Lula atrás das grades, com a frase: “Minha cela, minha vida”.

Minutos depois, com a apuração consolidada e a vitória de Dilma, os diretores lamentam. “Vida vai ser dura…”, comenta Barra, atualmente preso na Lava Jato.

Outros executivos tentam animar os demais. “Vamos em frente que a vida continua! Apesar dos desafios externos, estamos juntos no nosso projeto de termos uma AG [Andrade Gutierrez] de um futuro próximo muito bacana!”, escreve Sá.

Meses depois, já em 2015, os empresários exaltam os protestos contra o governo. “Panelaço aqui em Ipanema neste momento, aos gritos de Fora Dilma”, comemora Caram. “Aqui na Barra também. Buzinaço e tudo mais! Até vuvuzelas!”, responde Bisinoto.

As mensagens integram o inquérito policial que investiga executivos da Andrade Gutierrez na Operação Lava Jato, e foram anexadas na última semana aos autos. A Andrade Gutierrez, por meio da assessoria de imprensa, informou que não iria comentar as mensagens.

Muitas turbulências e poucos horizontes para a presidente

Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

Há dois anos, seria impossível prever que, atualmente, Dilma Rousseff (PT) estaria à beira do abismo. Diante do atual cenário em que o Planalto se depara, a presidente vive, de fato, a possibilidade de deixar o comando do País. E, nesse contexto, pelo menos duas frentes estão sendo amplamente trabalhadas pela oposição para jogar a petista abismo abaixo. Pela via do TSE e do pedido de impeachment através de requerimento com embasamento jurídico. A análise dos requerimentos, que já vem sendo feitas, deve ser o caminho mais curto para uma eventual destituição.

Na Câmara dos Deputados, mais de 15 processos foram protocolados pedindo o impeachment, sendo sete rejeitados e oito à espera de apreciação. Com o parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitando as contas, a análise desses pedidos ganhou mais consistência e poderá ser aditada nas denúncias. No bloco oposicionista, a expectativa gira em torno da votação no dia 21 – que pode ser adiantada para esta semana, segundo fontes da oposição -, em plenário, do requerimento do ex-petista Helio Bicudo e do jurista Miguel Reale Júnior, que deverá apontar as transgressões do Planalto em relação às pedaladas fiscais.

Numa possível destituição da presidente por meio de requerimento, o vice-presidente Michel Temer (PSDB) assumiria o comando do País. A rejeição das contas por parte do TCU, por si só, não destitui a presidente. Torna-lhe inelégivel. No entanto, se o Congresso aprovar o parecer do TCU, e um pedido de impeachment for solicitado com base nas provas do crime de responsabilidade fiscal, a situação se agrava.

“O julgamento irregular apenas declara a inelegibilidade. Impeachment não é consequência direta da rejeição das contas, mas o TCU pode amparar um pedido”, reforça Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE.

A OAB nacional, por sinal, instalou uma comissão para avaliar, no prazo de um mês, a possibilidade de também entrar com um pedido de impeachment. Essa tese, porém, diz Reynaldo, divide opiniões no meio jurídico. Segundo ele, alguns juristas entendem que as irregularidades cometidas no mandato anterior não podem amparar impeachment nesse mandato. Outros defendem que sim, por entenderem que os malfeitos da gestão passada contaminam a atual.

A outra possibilidade de desembarque da presidente está no julgamento das denúncias de irregularidades na campanha da gestora na reeleição de 2014, por parte do TSE. A cúpula do PSDB acusa a petista de abuso de poder político e econômico na disputa Caso o tribunal – que reabriu o processo para investigar a campanha eleitoral de Dilma – entenda que houve fraude, a gestora e o vice Michel Temer teriam os mandatos cassados.

Nessa hipótese, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), assumiria o comando do País tendo que, num prazo de 90 dias, convocar novas eleições, o que vem sendo a possibilidade mais interessante para a ala ligada ao senador Aécio Neves, do PSDB. Com o vasto leque de possibilidades da derrocada da petista, o presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-PE, Leucio de Lemos Filho, sentencia: “A presidente está no meio de um fogo-cruzado de várias frentes cercada por todos os lados”.

Dilma retorna a Brasília após viagem a Porto Alegre

Da Agência Brasil

Após passar menos de 24 horas em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff desembarcou hoje (11) em Brasília por volta das 15h. Ela viajou nesse sábado (10) para a capital gaúcha, onde moram a filha e o neto.

Até o momento, não estão previstos compromissos oficiais na agenda presidencial neste domingo e segunda (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Ontem, antes de deixar Brasília, a presidente reuniu o novo núcleo duro do governo no Palácio da Alvorada, residência oficial.