Disputa de pastas no PMDB ameaça reforma ministerial de Dilma

Da Folha de S. Paulo

As negociações que a presidente Dilma Rousseff têm feito com o PMDB para acomodá-lo em sua reforma ministerial resultaram em disputas internas na sigla que ameaçam o principal objetivo traçado pelo Palácio do Planalto com as mudanças administrativas: o de obter o apoio coeso da sigla no Congresso.

O impasse interno no partido aliado emperrou as negociações e obrigou a petista a adiar em quase uma semana o anúncio das mudanças. Mesmo que consiga contemplar os diferentes grupos do PMDB ao final da reforma, Dilma deve enfrentar problemas com os insatisfeitos.

Prova disso é que na votação dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso na semana passada, quase um terço da bancada da sigla na Câmara votou pela derrubada da decisão de barrar a proposta de alternativa ao fator previdenciário, mecanismo que desestimularia aposentadorias precoces.

Dos 49 parlamentares peemedebistas presentes, 30% se posicionaram contra a orientação do governo federal.

Sob pressão da bancada do PMDB da Câmara, a presidente já alterou ao menos três vezes a configuração dos cargos oferecidos aos deputados federais do partido, mas ainda não conseguiu agradar a sigla.

Inicialmente, a petista havia pedido ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), indicações para Saúde e Infraestrutura,que seria criada da fusão entre Aviação e Portos.

A pedido do vice-presidente Michel Temer (PMDB), no entanto, a presidente acabou recuando da ideia para acomodar dois aliados do peemedebista: o ministro Eliseu Padilha, que continuaria na Aviação, e Helder Barbalho, que iria da Pesca para Portos.

A mudança não foi bem aceita pela bancada da sigla, que abriu divergência interna com o vice e ameaçou desistir das indicações para a nova configuração da Esplanada.

Para evitar uma rebelião, Dilma estuda mudar novamente a configuração das pastas e cogita duas alternativas.

A primeira é deslocar Padilha da Aviação para o comando da Infraero. Se isso ocorrer, Barbalho assumiria a pasta e deixaria Portos para a bancada peemedebista.

A segunda é entregar Turismo para os deputados do PMDB e deslocar o ministro Henrique Eduardo Alves, também aliado de Temer, para o comando da Embratur.

Os aliados do vice-presidente, no entanto, resistem a aceitar essas mudanças. Segundo a Folha apurou, Temer foi informado que caso um deles fique sem pasta, os três abrirão mão de participar do primeiro escalão do governo.

SENADO

No Senado, a bancada do PMDB tem dito que não fará pressão sobre a presidente para obter cargos. Os senadores dizem que a manutenção dos ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) os satisfaz.

No entanto, movimentações recentes irritaram senadores do partido. A oferta do ministério das Comunicações ao PDT enfureceu o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), desafeto dos irmãos Ciro e Cid Gomes –hoje no PDT– no Ceará

A distribuição de cargos de peso a integrantes das diversas alas do PMDB é tida pelo governo como a última cartada para tentar desmobilizar um processo de impeachment contra Dilma no Congresso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por dar o encaminhamento do processo, já disse, contudo, que é contrário às negociações da sigla com o Planalto e defende que o PMDB saia do governo.

O anúncio oficial da reforma ministerial deverá ser feito na próxima quarta (30), mesmo dia em que o Congresso Nacional terminará de analisar seis vetos, dentre eles o que reajusta o salário de servidores do Judiciário e o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo.

VETOS

Se derrubados, eles podem causar um impacto fiscal de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos. Parlamentares dizem acreditar que a presidente, que volta na terça (29) de viagem ao exterior, poderá esperar o resultado da sessão conjunta do Congresso para apresentar a nova configuração da Esplanada.

A estratégia seria uma forma de não contaminar a votação e dar margem a uma eventual derrota do governo.

Para tentar resolver a crise com o PMDB, que ameaça romper com o Planalto em novembro, quando discutirá o tema em um congresso, Dilma teve que cortar espaço do PT.

Seu partido vai perder a Saúde, as Comunicações e as secretarias das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, que formarão a pasta da Cidadania, entregue ao petista Miguel Rossetto.

O Ministério do Governo, que substituirá a Secretaria-Geral, será comandado por Ricardo Berzoini.

Armando: PTB vai apresentar mais de 80 pré-candidatos a prefeito

Do Blog de Jamildo

Em encontro com pré-candidato a prefeito de Paulista, o ex-deputado Severino Ramos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro (PTB), adiantou que o PTB vai apostar em chapas competitivas para que o partido amplie ainda mais a sua presença na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“O ingresso de novos quadros aumenta a responsabilidade do PTB. Nossa meta é ter mais de 80 pré-candidatos a prefeito, e Paulista, com a presença de Ramos, tem papel fundamental neste processo”, afirmou.

Ao se dirigir aos quadros que podem concorrer a um mandato de vereador no Recife, Armando antecipou que a perspectiva é eleger de 4 a 5 representantes para a Câmara Municipal.

A Rede de Marina

Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S.Paulo

Depois de duas campanhas frustradas à Presidência, a ex-senadora Marina Silva ganhou um partido para chamar de seu. O TSE finalmente aprovou a criação da Rede Sustentabilidade, que poderá disputar as eleições municipais de 2016.

A sigla nasce com plataforma ambientalista clara, mas foge da classificação ideológica. “Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente”, repete Marina, com uma frase que confunde mais do que explica.

Em relação ao governo Dilma, a ambiguidade é a mesma. “Nosso objetivo não é ser de oposição pela oposição, nem de situação pela situação”, diz a ex-senadora, que apoiou o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014.

Marina só desce do muro para criticar a tentativa de abertura de um processo de impeachment. “Não se muda presidente da República porque se discorda dele. Não faço discurso de conveniência”, afirma.

A Rede nasce muito menor que sua líder. Terá cotas mínimas de fundo partidário e tempo de TV. No Congresso, terminou a primeira semana com dois deputados e nenhum senador. O nanico PSC, do pastor Everaldo, controla 13 cadeiras na Câmara e uma no Senado.

Apesar da dificuldade na largada, a ex-senadora diz que não tentará ser prefeita do Rio ou de São Paulo em 2016, como gostariam alguns aliados. “Meu domicílio eleitoral é no Acre. Não serei candidata artificialmente em outro lugar”, ela me disse, em conversa recente.

O 34º partido brasileiro promete praticar a “nova política”, mas seu objetivo mais visível não é tão novo assim: lançar Marina ao Planalto em 2018, pela terceira vez.

Prefeita foragida deve R$ 46 milhões: PF às tontas

Por LEANDRO MAZZINI
Da Coluna Esplanada

Nem a Polícia Federal tampouco a Interpol sabem do paradeiro da ex-prefeita ‘ostentação’ da pequena Bom Jardim (MA), a loura Lidiane Leite (PRB).

Os investigadores que passaram a lupa nas fraudes já contabilizam, por baixo, R$ 46 milhões desviados. Ela está foragida da Justiça Federal desde o dia 20 de agosto. Seu advogado diz que Lidiane tinha recursos próprios – e também um ‘namorado rico’.

A história da ascensão de Lidiane ao Poder na cidadela beira o tragicômico – é uma Cinderela que não deu certo, por conta própria.

Meses antes de eleita, contam nativos e próximos, a moça tirava leite de vaca na pequena propriedade dos pais, e vendia em garrafas de porta em porta na cidade. Sua beleza chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas, já conhecido político e pré-candidato a prefeito, aclamado favorito como o ‘Candidato dos Pobres’.

Porém o fazendeiro-candidato pelo PMN teve a candidatura barrada pela lei da Ficha Limpa. Ciente de que poderia perder a eleição, lançou mão de artimanha com respaldo da lei eleitoral: trocou seu nome pelo de Lidiane a dois dias do pleito, e ela foi eleita com os votos computados para ele, cujo nome e foto ainda apareciam nos registros da urna eletrônica.

Lidiane tomou posse, e passou a ter vida de luxo longe do curral onde tateava o gado. Ela se separou do fazendeiro, mas continuaram ativos na Prefeitura – ele como secretário da gestão. Ambos acusados de desvios de recursos federais da verba da merenda escolar.

Deu no que deu. Ela fugiu a tempo, a criançada ficou sem o leite na escola, Humberto está preso. Tatiane curte a vida em algum lugar do Brasil, ou do mundo. Agora sem fotos nas redes sociais.

Armadilha: Dilma fez bem em adiar a reforma ministerial

Do Blog do Kennedy

A presidente Dilma fez bem ao adiar a reforma ministerial, que deveria ter sido anunciada nesta quarta. Não tinha alternativa. A presidente caiu na armadilha da reforma. Há candidatos a ministro em excesso justamente numa hora em que ela pretende diminuir o número de vagas. Dilma quer cortar 10 das 39 pastas. A presidente demorou meses para aceitar realizar uma reforma que resultasse em menor número de ministérios. Escolheu a pior hora política, do ponto de vista dela, para tirar do papel essa reforma. Prevaleceram os conselhos do ex-presidente Lula e do PT para que ela faça uma mexida no ministério que melhore, e não piore, a interlocução com o PMDB, que já anda ruim.

Quem viu e ouviu a propaganda partidária do PMDB nesta semana não imagina que seja o mesmo partido que está pedindo mais espaço no governo, querendo ficar com a pasta da Saúde. Foi uma propaganda de oposição, claramente se posicionando para ser alternativa em caso de queda de Dilma.

É fundamental para a presidente não errar nesta reforma. Como o erro tem sido a regra, o adiamento é bom sinal. E ela terá a chance de fazer uma reforma que traga alguma calma política ao país.

A economia piora por causa da falta de perspectiva de solução da crise política. Se a presidente usar a reforma para reaver apoio no Congresso, sobretudo na Câmara, terá boa chance de vencer a batalha dos que desejam seu impeachment e de retomar uma agenda mínima de projetos para equilibrar os gastos públicos. Se errar na reforma, vai alimentar os que desejam a sua saída do poder.

Temer barrou fusão de Portos e Aeroportos

Por LEANDRO MAZZINI
Da Coluna Esplanada

O vice-presidente da República, Michel Temer, não gostou da ideia da fusão dos ministérios de Portos e Aeroportos – ambos controlados por apadrinhados seus – e barrou a fusão. A presidente Dilma deve recuar da ideia, e a notícia chegou ontem à noite à bancada do PMDB no Congresso Nacional.

Com a fusão, o esperado Ministério de Infraestrutura ficaria com um deputado da bancada peemedebista, apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha – o que Temer contestou entre gabinetes palacianos.

O cenário para os deputados é este: É provável que Edinho Araújo continue à frente de Portos, e um indicado da bancada assuma Aeroportos. Neste caso, Eliseu Padilha bateria ponto no Palácio do Planalto, na Articulação Política, – o que já vem acontecendo há meses.

O senador Eunício Oliveira (MDB-CE), muito próximo da presidente Dilma e de Lula, negou ontem que tenha pedido o Ministério da Integração, hoje com o PT. Aliados de Eunício apontam boatos vindos da Câmara para desestabilizar a situação do partido.

Dilma deve anunciar a minirreforma na Esplanada na sua volta de Nova York, onde participa da Assembleia da ONU.

Cortes no Orçamento prejudicam projetos na área de segurança e defesa

Da Agência Brasil

A execução de projetos estratégicos do Exército brasileiro está ameaçada por causa dos cortes orçamentários, alerta o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Segundo ele, o que mais preocupa é o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron). Planejado para ser implantado ao longo de dez anos, os investimentos começaram há dois anos, mas dos R$ 10 bilhões previstos, apenas 7,2% foram aplicados até agora.

O Sisfron vai monitorar quase 17 mil quilômetros (Km) de fronteiras, 27% do território nacional e quando estiver em pleno funcionamento não ficará restrito às Forças Armadas. A ferramenta desenvolvida para coibir especialmente o tráfico de drogas e armas, por meio de um sistema de inteligência de comando e controle e integração de operações, também estará à disposição da Polícia Federal, secretarias de Segurança Pública dos estados, Força Nacional de Segurança Pública, além de órgãos ambientais, de vigilância sanitária e de defesa indígena.

“Temos 17 mil quilômetros de fronteiras com países produtores de cocaína e maconha. A Polícia Federal estima que 80% da criminalidade urbana está ligada direta ou indiretamente à droga. Aqueles arrastões que nós vimos no Rio de Janeiro, no último fim de semana, aqueles meninos que estão ali furtando um celular ou alguma outra coisa, com certeza é para trocar por droga. Temos que pensar seriamente nessa questão do narcotráfico. É um problema seríssimo, que está sem visibilidade. Estão descoordenados os órgãos federais que têm responsabilidade sobre isso”, disse o general Villas Bôas, ao participar de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado na última quinta-feira (24).

Além do Sisfron, outros projetos estão atrasados. O de defesa cibernética deveria ter ficado pronto no ano passado, mas agora tem previsão para 2017.“Para vocês terem uma ideia, na Copa do Mundo foram neutralizados 756 ataques cibernéticos contra os sistemas que estavam sendo utilizados diretamente. No Brasil, ocorre, mais ou menos, 1,6 milhão de ataques a sistema cibernético por ano; 51% são contra sites do governo. Temos aí 25 empresas envolvidas, vamos proporcionar segurança de rede, visando proporcionar a capacitação para setores cibernéticos e visando, principalmente, a segurança das infraestruturas críticas. O setor elétrico, por exemplo, vocês imaginam um blecaute no país provocado por um ataque ao sistema elétrico?”, disse o militar.

Os projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Defesa também foram afetados. O Sistema Proteger, com um deficit de R$ 200 milhões, é um deles, disse o general. Ele é uma espécie de Sisfron para todo o território nacional, de proteção de infraestruturas estratégicas.

Apesar das dificuldades, o comandante do Exército destacou que ministro da Defesa, Jaques Wagner, tem se esforçado para reduzir o impacto desses cortes sobre a pasta e que tem demostrado muita sensibilidade às questões que envolvem a área.“A solução para isso foge à esfera do Ministério da Defesa, está acima disso. Se me perguntarem qual seria a solução, diria que estamos no limite. Se tirarmos um real desses projetos as empresas vão ter que descontinuar os projetos. Então, a solução me parece que foge, extrapola, a questão financeiro-orçamentária. Há que se buscar [uma alternativa]. Não foi dado calote porque os contratos vêm sendo renegociados. E acho que temos que partir para novas renegociações”, admitiu o general Villas Bôas.

Ele acrescentou que as renegociações, para que haja novos créditos, novos financiamentos, precisam envolver outras esferas, além do governo, como as empresas e federações, como a da Indústria de São Paulo ( Fiesp). “Talvez na área fiscal se possa renegociar isso, fazer algumas renegociações para que as empresas não percam essa capacidade [ de execução dos projetos], mas acho que estamos vivendo uma ameaça, sim, de nós perdermos todo esse capital que conseguimos”, afirmou.

MPF pede arquivamento de inquérito sobre Lula

Da Agência Brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu pedir o arquivamento do inquérito instaurado para investigar suposto repasse da Portugal Telecom para o PT, segundo a assessoria de imprensa Ministério Público Federal no Distrito Federal.

A apuração começou em 2013 a partir de depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, preso por ter sido operador da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Entre os suspeitos de terem participado do esquema de negociação do repasse está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do depoimento foram abertos dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar o caso. Segundo a assessoria, a decisão do arquivamento foi tomada pelo procurador Frederico Paiva, do Núcleo de Combate à Corrupção, após a investigação policial concluir que não foi possível provar o depoimento de Valério.

Ambos inquéritos aguardam a homologação do arquivamento, o civil, na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e o policial, na 10ª Vara da Justiça Federal, no DF.

Brasil tem reservas suficientes para lidar com a alta do dólar, garante Dilma

Presidente participa de reunião do G4 que discutiu reforma no Conselho de Segurança da ONU (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

A alta da cotação do dólar preocupa a presidente Dilma Rousseff porque, segundo ela, existem empresas brasileiras com dívidas em moeda norte-americana. Entretanto, a presidente ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com essas oscilações do dólar.

“O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4 – Brasil, Índia, Alemanha e Japão -, que discutiu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York.

A presidente lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta do dólar. “O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”, disse a presidente.

Nesta semana, pela primeira vez desde a criação do real, o dólar fechou acima dos R$ 4. Na terça-feira (22), o dólar comercial subiu R$ 0,073 (1,83%) e encerrou sendo vendido a R$ 4,054. O recorde anterior correspondia a 10 de outubro de 2002, quando a cotação tinha fechado em R$ 3,99. Na sexta-feira (25), ele fechou sendo vendido a R$ 3,976.

CONSELHO DE SEGURANÇA

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (26) que a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é “a principal questão pendente” na agenda da organização internacional. “Acredito que quando se trata da paz e segurança coletiva, que hoje estão ameaçadas, os resultados não avançaram muito. Por isso, a reforma do Conselho é a principal questão pendente. Nós precisamos de um Conselho renovado, que reflita adequadamente a nova correlação de forças mundial”, disse Dilma em Nova York, durante discurso na reunião do G4, grupo de países que apoiam mutuamente as respectivas propostas para um assento permanente no Conselho de Segurança.

De acordo com a presidente, desde a fundação da ONU, em 1945, o mundo passou por muitas mudanças, inclusive no número de países que naquela época integrava a entidade. “Em 1945, eram 51 estados que integravam a Assembleia-Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança tinha 11 membros, portanto, 22%. Hoje são 193 estados e um Conselho composto de 15 membros. Portanto, uma queda bastante significativa do percentual de representação”, afirmou. Dilma lembrou que neste ano, quando são celebrados 70 anos de criação das Nações Unidas, o G4 comemora dez anos de existência, e reafirmou o compromisso do Brasil com o grupo de apoio mútuo a candidaturas ao Conselho de Segurança.

Além do Brasil, integram o G4 a Alemanha, a Índia e o Japão. Após o encontro de Dilma esta manhã com a chanceler alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros da Índia e Japão, Narendra Modi e Shinzo Abe, o Itamaraty divulgou uma nota conjunta do grupo defendendo a necessidade de avanços na reforma do Conselho.

Em seu discurso aos outros chefes de Estado do G4, Dilma também falou sobre mudanças climáticas e a Agenda 2030. Adotada na sexta-feira (25) por todos os países-membros da ONU, a agenda traz Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), vigentes até o fim deste ano. “Acredito que a adoção, este ano, da agenda 2030, vai permitir que se dê passos concretos para que nós encontremos soluções para um problema bastante relevante, que é a questão da mudança do clima”, disse Dilma.

A presidente embarcou para Nova York na quinta-feira (24). Ela viajou para participar da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, na qual foi adotada a Agenda 2030, e da 70ª Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira (28).

Cunha defende candidatos próprios do PMDB e fim da relação com o PT

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (26) que o partido concorra, nas próximas eleições, com candidatos próprios e deixe a parceria com o PT. “Time que não joga não tem torcida”, disse ao discursar na cerimônia de filiação da senadora Marta Suplicy, em São Paulo.

“O PMDB tem de ter candidatos em todos os municípios, tem de disputar todas as prefeituras, tem de ter candidato para todos os governos estaduais, fazer o maior número possível de governadores. O PMDB tem de ter candidato à Presidência da República, não podemos mais ir a reboque de quem quer que seja”, afirmou.

Ao falar sobre a filiação de Marta Suplicy ao PMDB, Cunha disse que a senadora é bem-vinda e que a legenda deveria seguir o exemplo dela, e deixar o PT. “Marta, que sua presença possa aumentar e consolidar o PMDB em São Paulo e no Brasil. E não tenha dúvida, que o PMDB siga o teu exemplo, vamos largar o PT”, afirmou. “Chega de usar o PMDB apenas como parte de um processo para dar cobertura congressual para aquilo que a gente não participou”, acrescentou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presente também ao ato de filiação, reconheceu que o partido tem divergências internas, mas considerou que essa seja uma característica positiva da sigla. De acordo com ele, o ingresso da senadora Marta Suplicy no partido mostra grandeza da legenda.

“O PMDB é um partido que não tem dono. É o maior partido congressual, tem cada vez uma grande responsabilidade com o nosso país. A vinda da Marta, pela sua extraordinária capacidade de formulação, o reforço que ela será, nos deixa todos muitos felizes. No PMDB podemos divergir, isso é estatutário, e o produto dessa divergência é a unidade”, disse Renan.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, afirmou que o PMDB se une quando está em jogo o interesse público. Segundo ele, a entrada de Marta Suplicy no partido renova a grandeza da legenda. “Há uma convergência quando se trata do Brasil, do interesse público. Eu comecei lá atrás, exatamente em função das suas características. Abrimos as portas para aqueles que querem colaborar. Temos as portas abertas, mas Marta faz a renovação da grandeza do PMDB”, disse.

Entre outros líderes do PMDB, como Eduardo Cunha, Michel Temer, e Renan Calheiros, estavam o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente municipal do partido em São Paulo, Gilberto Chalita, secretário de Educação do município. Também marcaram presença os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.