Por DENISE ROTHENBURG
Do Correio Braziliense

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) deflagrou sua campanha para suceder Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Inclusive já procurou o PSDB e o DEM em busca de apoio. Será, certamente, candidato avulso dentro do PMDB, caso Eduardo Cunha se veja obrigado a sair.

Enquanto alguns peemedebistas sonham com o cargo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ele avisa aos seus “mui amigos” que, se cair, levará muita gente junto.

Os peemedebistas saíram do Planalto ontem convictos de que a presidente Dilma aproveitou o processo de reforma para jogar um grupo contra o outro dentro do partido.

Agora, a ordem é aproveitar a presença da maioria em Brasília esse fim de semana para tentar reaglutinar alguns pedacinhos.

Do G1

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

RECEITAS INCERTAS

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

Outros estados, como Pernambuco e Tocantins (que ainda não enviou o orçamento de 2016), também mandaram pacotes de aumento de impostos para votação nas Assembleias Legislativas.

PERNAMBUCO

Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões.

Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

TOCANTINS

Já no estado do Tocantins, o governo ainda não mandou para a assembleia a proposta orçamentária, mas já enviou propostas para elevar as alíquotas de ICMS e IPVA, aprovadas pelos deputados estaduais. Com isso, o estado deve arrecadar até R$ 160 milhões por ano, a partir de 2016.

RIO DE JANEIRO

Durante o levantamento, o governo do Rio de Janeiro enviou duas respostas diferentes ao G1.

Inicialmente, em entrevista , o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a previsão do Rio era de déficit de R$ 11 bilhões em 2016.

Apesar disso, a proposta orçamentária enviada pelo governo à Assembleia Legislativa prevê equilíbrio fiscal, com gastos e receitas estimados em R$ 79 bilhões.

Procurada novamente pelo G1, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro enviou a seguinte resposta: “Não existe déficit no Orçamento. O Orçamento enviado para a Alerj é um Orçamento equilibrado, que prevê R$ 79 bilhões de receita, o mesmo volume de despesa. Ele [Luiz Fernando Pezão] tem falado esse número [déficit de R$ 11 bilhões], que foi apresentado para ele há cerca de um mês. Só que isso mudou à medida que o orçamento foi sendo confeccionado”.

No estado, os deputados já aprovaram projeto de lei do governo que altera regras e alíquotas na arrecadação do IPVA. A expectativa de arrecadação do governo com o aumento do imposto é de pelo menos R$ 500 milhões por ano, a partir de 2016.

Da Agência Brasil

A reforma administrativa e ministerial anunciada ontem (2) pela presidente Dilma Rousseff ajuda, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a reorganizar as relações do governo com a base aliada no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados. Entretanto, eles argumentam que ainda é cedo para dizer se a “mexida”, principalmente para dar mais espaço ao PMDB, trará resultados efetivos em votações polêmicas, como a da “nova CPMF”.

Para o cientista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a medida acarretará mudanças favoráveis nas votações. “Pode não recuperar 100% da base, mas dá uma reorganizada. O problema do governo é a articulação”, afirmou.

De acordo com Antônio Queiroz, muitos parlamentares votavam contra o governo porque não queriam pagar um “custo alto” pelos acordos com as lideranças partidárias e que o cenário agora é outro.

Para o diretor do Diap, o governo repactuou com os partidos a composição da base de apoio. “Isso significa que, antes, o governo negociava com os caciques e isso não tinha legitimidade [perante as bancadas]. Dessa vez, as negociações foram com as bancadas que indicaram os ministros. Agora, as bancadas tendem a seguir a orientação da liderança. Antes, o governo não tinha nem os líderes amarrados, mas hoje tem os líderes e seus seguidores.”

Queiroz acrescentou que a reforma resultará em mais tranquilidade para o governo, especialmente quanto as “ameaças” da oposição sobre abertura de processo de impeachment da presidente.

“A reforma dará ao governo uma base suficiente para impedir que o processo de impeachment seja instalado, assim como uma base para votação de algumas matérias do ajuste fiscal”. Sobre a CPMF, Queiroz acha que o governo terá de negociar de modo mais intenso. “Terá de negociar muito.”

Apesar de também enxergar mudanças nas relações do governo com a base, o sociólogo, cientista político e professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luiz Werneck Viana é menos enfático sobre os desdobramentos futuros da articulação do Planalto.

“Acho que as possibilidades [de angariar apoio] são altas. Aparentemente temos um emplastro sugerindo que a relação com a base aliada acalmou. Mas, acompanhando o dia a dia desse governo, é muito arriscado prever o futuro”, disse.

Segundo Viana, o primeiro teste após a reforma ocorrerá na terça-feira (6), quando o Congresso deverá votar vetos presidenciais, entre eles os que tratam do reajuste do Judiciário e estende a política de reajuste do salário mínimo para os aposentados.

RESULTADO IMPREVISÍVEL

“Será um teste para o governo a manutenção dos vetos na sessão do Congresso Nacional.” Viana afirmou que não dá para se fazer uma previsão do resultado. “Penso que, nesse momento, nenhum profissional das artes de adivinhação arriscaria uma previsão sobre o que vai ocorrer.”

Cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Malco Braga disse que o desgaste do governo acentuou ainda mais a cisão na base, no PT e entre os aliados. “Por isso, não é possível assegurar a efetividade da reforma. Nesse momento, o resultado é imprevisível. Não quer dizer que a estratégia, que deu certo em outros momentos, dará certo agora.”

Nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de oito ministérios, criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, corte de 10% na remuneração dos ministros e revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.

A medida foi um gesto para aproximar a base aliada. Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério o PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos. Os novos ministros devem tomar posse na próxima terça-feira (6).

Do Blog de Jamildo

O ex-governador João Lyra, do PSB, aproveitou o evento de filiação festiva de Joaquim Francisco, ao PSDB, nesta sexta-feira, para mandar um novo recado aos socialistas. Ele disse que vai estar junto aos tucanos. Não é figura de linguagem. O Blog de Jamildo antecipou a movimentação no mês de agosto.

“Então Joaquim, eu quero dizer que fico feliz em ser seu companheiro junto com um partido que está aqui. Hoje estou filiado ao PSB, mas estive conversando longamente com o presidente Aécio Neves, na presença do deputado Bruno Araújo, na semana passada, e com o governador Geraldo Alckmin e outras grandes lideranças. Nós precisamos de um projeto para o país que poderá ser encabeçado pelo PSDB. Eu quero parabenizar o PSDB por essa conquista de Joaquim que faz parte desse rol de políticos que têm uma trajetória de honradez. Nós vamos estar juntos, lutando por um Pernambuco e um Brasil melhor porque o povo brasileiro merece” afirmou João Lyra Neto, ex-governador de Pernambuco.

Bruno Araújo, deputado federal e líder da Minoria na Câmara, brincou com a situação. “Gostaria de registrar que o PSDB recebe pela terceira vez um ex-governador do Estado. Tivemos Carlos Wilson, Roberto Magalhães e agora Joaquim Francisco e quem sabe não teremos um quarto”, brincou o tucano.

O pré-candidato a prefeito do Recife Daniel Coelho, deputado federal pelo PSDB, deu as boas vindas aos dois.

“Nós estamos muito felizes com a vinda de Joaquim. E tenho o sentimento que vamos ganhar mais. Tem gente aqui nesse palanque que está vindo para o ninho tucano. Estamos aqui de braços abertos esperando dois quadros aqui presentes que esperamos estarem no PSDB em breve. Vamos aguardar”.

João Lyra também falou da crise nacional, ao lado de sua filha, Raquel Lyra, deputada estadual pelo PSB.

“O Brasil vive hoje a maior crise política da história da República. Uma crise econômica, política e ética que necessita do esforço dos partidos e da sociedade brasileira. Eu conheço Joaquim há muito tempo e vejo que ele nunca abriu mão dos princípios de seriedade e de compromisso com o povo pernambucano. Isso é o que está faltando na grande maioria da classe política. Não há como sair da crise se não for pela via da política. Mas da boa política. O Brasil precisa de homens sérios, comprometidos, e a mudança tem de acontecer através da classe política em todos os poderes para que possamos restabelecer uma relação de confiança com a sociedade brasileira”, declarou.