Author Archives: Wagner Gil

Saúde destina R$ 96 milhões para estados e municípios

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O Ministério da Saúde destinou R$ 96 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 20 estados. O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As ações do bloco de financiamento MAC incluem à ampliação e melhoria da Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, possibilitando a habilitação de novos serviços como leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, e Centros de Trauma.

As portarias que estabelecem os novos recursos foram publicadas na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (D.O.U).

Os valores incluem a expansão da rede de atendimento nas regiões beneficiadas, com a habilitação de Leitos de UTI Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidades de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), Unidades de Cuidados Prolongados (UCP) e Unidades de Cuidado aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (U-AVC), além de Leitos Clínicos de Retaguarda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentro do Plano de Expansão da Rede de Urgências e Emergências, o município de Patos de Minas (MG) foi contemplado com o montante de R$ 3 milhões por ano (R$ 250 mil/mês) para a qualificação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). No município de São Luís, no Maranhão, o Hospital Dr. Carlos Macieira passa a ser habilitado em Serviços de Nefrologia e receberá o valor de R$ 3,1 milhões por ano, em forma de custeio, para manutenção do novo serviço. A verba será paga mensalmente, na ordem de R$ 262 mil, por meio do Fundo Estadual de Saúde.

Os vinte estados contemplados foram: Rio Grande do Norte (Natal / Parnamirim / Pau dos Ferros), João Pessoa, Paraíba, Pará (Capanema), Rondônia (Porto Velho), São Paulo (São Paulo / São José do Rio Preto / Marília / Campinas / Assis), Goiás (Goiânia), Acre, Pernambuco (Recife), Espírito Santo (Cachoeiro de Itapemirim), Santa Catarina (Rio do Sul / Blumenau / Jaraguá do Sul / Caçador), Paraná (Londrina / São José dos Pinhais / Ivaiporã / Campina Grande do Sul / Francisco Beltrão), Minas Gerais (Minas Gerais / Manhuaçu / Patos de Minas / Três Corações / Ouro Preto), Aracajú (Sergipe), Bahia (Salvador), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Alagoas, Piauí (Parnaíba / Teresina / Floriano) e Tocantins.

Centros de Trauma – Parte das portarias publicadas destinam R$ 6,8 milhões para habilitar oito centros de trauma, nos estados do Paraná (Hospital e Maternidade Ivaiporã / Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais / Hospitalar Angelina Caron), Minas Gerais (Casa de Caridade de Carangola / Hospital São Sebastião / Hospital Cesar Leite) e São Paulo (Hospital de Base de São José do Rio Preto). Os centros de trauma são estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências que desempenham o papel de referência especializada para atendimento aos pacientes vítimas de trauma.

Rede Cegonha – Para o programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, serão destinados R$ 6,3 milhões para reforçar a assistência integral, especializada e gratuita à saúde das mulheres (antes, durante e após a gestação) e das crianças recém-nascidas. Por meio desta estratégia, o governo federal tem incentivado, por exemplo, o parto normal humanizado. Entre as ações adotadas pela pasta está a implantação de Centros de Parto Normal, onde a mulher é acompanhada por uma enfermeira obstetra ou obstetriz, em um ambiente devidamente preparado para que possa se movimentar livremente e ter acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor.

O Ministério da Saúde também está desenvolvendo uma série de ações voltadas para a formação e capacitação de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiras obstétricas e obstetrizes.

As secretarias de saúde dos estados e municípios também estão contando com apoio do Ministério da Saúde para reorganizarem a rede de assistência, tanto no sentido técnico quanto no financiamento, criando estratégias e políticas de atendimento mais eficientes e ampliando leitos nas áreas de maior necessidade, como os leitos de UTI Neonatal, definindo assim diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave.

Diretor do Hospital Regional é demitido

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Crise na saúde estadual aumenta e culmina com demissão do odontólogo José Bezerra Alves. Ele foi demitido da direção do Hospital Regional do Agreste no final desta tarde. Ele teria sido convocado para uma reunião no Palácio do Campo das Princesa quando recebeu à notícia.

Bastante experiente na gestão pública ligada à saúde, José  Bodocó como é conhecido tem uma leva de serviços prestados à saúde pública em Caruaru e no Estado. Já dirigiu à IV Gerência Regional de Saúde, foi o diretor que inaugurou o Hospital Regional do Agreste na gestão do ex-governador Miguel Arraes.

 No primeira gestão de Eduardo Campos José Bezerra foi convocado pelo socialista para dirigir o Hospital da Restauração, a maior emergência médica do Nordeste. Lá ele fez um excelente trabalho quando a saúde estadual passou pelo processo de reestruturação. Nossa reportagem tentou ouvi-lo mas não tivemos êxito.

Lula Tôrres acompanha Dia da Árvore com Prefeito

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Na manhã desta segunda-feira (21) o Vereador Lula Tôrres esteve participando de uma ação referente ao Dia da Árvore, com os alunos do Colégio Criativo no Parque Botânico do Bairro São Francisco. Durante as atividades, Lula acompanhou os musicais, histórias e demais acontecimentos que envolveram os alunos.

No fim da manhã, o Prefeito José Queiroz esteve presente para conversar com os alunos sobre a importância do dia da árvore e durante o breve discurso, falou também sobre o grande espaço verde que é o Parque do São Francisco, luta do Vereador Lula Tôrres na Câmara desde a década de 1990.

Lula Tôrres destaca a importância da comemoração ao dia da Árvore. “Conscientizar os nossos pequenos da grande relevância que a natureza tem, é essencial hoje em dia num mundo em que eles passam cada dia mais online do que off-line, conhecendo o que há lá fora. E fazer isso no Parque do São Francisco só ilustrou mais ainda. O Colégio Criativo está de parabéns”.

Humberto quer acelerar migração das rádios AM para FM

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Em um grande encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

Por apoio, presidente cogita dar Ministério da Saúde ao PMDB

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Da Folha de S. Paulo

Após a cúpula do PMDB se recusar a indicar nomes para a nova equipe que a presidente Dilma Rousseff está montando, o governo passou a cogitar entregar o Ministério da Saúde ao partido, ampliando a influência do aliado.

Na manhã desta segunda (21), Dilma ouviu do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eles preferiam deixá-la à vontade para escolher os novos ministros.

Diante da recusa, emissários da presidente começaram a discutir a ampliação do espaço do PMDB para evitar seu desembarque definitivo da base aliada.

O gesto da cúpula peemedebista preocupa o Planalto, que o vê como novo sinal de caminhada ao rompimento.

Em novembro, o PMDB vai discutir em um congresso se mantém o apoio à presidente ou se entrega seus cargos, tendência hoje majoritária.

Para assessores palacianos, Dilma precisa fortalecer o PMDB, oferecendo-lhe um ministério de peso da área social.

Hoje, a sigla ocupa as pastas de Minas e Energia, Turismo, Agricultura, Pesca, Portos e Aeroportos. Mas os principais cargos estão com o PT ou são ocupados por nomes da cota pessoal de Dilma.

No desenho de assessores presidenciais, a Saúde seria oferecida ao PMDB do Rio. O governador Luiz Fernando Pezão esteve com a petista nesta segunda-feira (21).

Nas conversas com alguns dos principais líderes do partido, Dilma só fez consultas genéricas sobre nomes. À noite, um peemedebista afirmou à Folha que o ministério, hoje ocupado pelo petista Arthur Chioro, está sim “sobre a mesa” de negociações.

DISCURSO

Temer foi o primeiro a dizer a Dilma que não faria indicações. Depois, Renan repetiu o discurso, afirmando que não cabia a ele, presidente do Senado, sugerir nomes e que preferia discutir medidas para melhorar as contas.

Dilma também ligou para Cunha, que foi na mesma linha. O presidente da Câmara rompeu com o governo em julho, quando foi denunciado pelo Ministério Público na Lava Jato e acusou o governo de estar por trás da ação.

Foi justamente a reação combinada dos três o que assustou o Planalto.

Além do risco de desembarque, há um outro agravante. Cunha tem o poder de dar andamento aos pedidos de impeachment.

A presidente manifestou a assessores a disposição de anunciar ainda nesta semana sua reforma administrativa, podendo deixar nomes de escolhidos para as novas pastas para a semana que vem.

Nas conversas com o PMDB, disse estar disposta a adiar para sexta sua ida à Nova York para resolver a reforma. A previsão inicial era de embarque nesta quarta (23).

Ela estava sendo aconselhada por assessores a deixar todo o processo para a próxima semana a fim de evitar atritos com sua base aliada.

MUDANÇAS

No desenho inicial imaginado pela presidente, o PMDB corre o risco de perder duas de suas atuais seis pastas. Portos deve ser fundido com a Aviação Civil; e a pasta da Pesca seria incorporada na da Agricultura.

Da cota do PT, o governo deve fundir três secretarias hoje com status ministerial: Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres.

Perdem o título de ministério o Gabinete de Segurança Institucional, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e a de Relações Institucionais. Por último, vai extinguir o Ministério da Micro e Pequena Empresa.

OPINIÃO: Ser jovem é, cada dia mais, um ato revolucionário!

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Por JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES NETO*

A luta juvenil tem sido cada vez mais árdua nos últimos tempos. A tentativa de subtrair os avanços adquiridos tem se tornado algo cotidiano e, com isso, nós, jovens, devemos nos fortalecer como tais, de maneira ainda mais intensa.

Tentam, a todo custo, diminuir a identidade que tantos e tantas jovens conseguiram durante anos de lutas por causa de fundamentalismos individuais.

Primeiro, viramos apenas força de trabalho. Colocar o jovem e a jovem em um subemprego é uma maneira de contemplar as Políticas Públicas de Juventude, uma vez que todos e todas têm as mesmas chances e oportunidades, logo, todo mundo pode ser bem-sucedido na vida. Mas, todo/a jovem é igual? Um ser de fácil molde que é só dar uma receita que ele seguirá à risca e o sucesso é garantido? Meritocracia é ótima… para quem usufrui dela.

Depois, todos nós viramos insanos e insanas em querer mudar isso. Arrisco-me a dizer que porcentagens altas de jovens ouviram respostas negativas e tiveram sonhos cortados pela raiz quando disseram aos pais e mães que queriam ser artistas, cantores e cantoras, dançarinos e dançarinas, artesãos e artesãs e, como resposta, tiveram sonoros “Vai arrumar algo que preste pra fazer!” ou “Isso lá dá dinheiro!” emendados em “Por que tu não inventa de estudar medicina que nem o filho de fulano?”. E assim potenciais construtores e construtoras de cultura em nosso país se iam e o Brasil se empobrecia.

Mais recentemente, nos tornamos marginais. Na verdade, marginalizaram tantos e tantas que certos representantes querem colocar para debaixo do tapete por não fazerem parte de sua “crença”. Preferem investir em presídios a escolas. Preferem achar que muitos são potenciais bandidos do que acreditar em potenciais cidadãos e cidadãs com condições de contribuir com seu lugar. Preferem tratar a violência como causa, não como consequência. Apesar de eles e elas dizerem que todos e todas poderão ser punidos e punidas com isso, sabemos aonde essa política de repressão chegará: pobre e que mora em periferia e, em sua maioria, preto. Não falo em discurso comum, mas em fatos.

Diante disso, dessas tomadas à força das conquistas de acesso à cultura, ao trabalho digno, à participação cidadã e tantos outros direitos, digo que ser jovem e ir de encontro a todo esse discurso de desconstrução é, sim, um ato revolucionário!
Certa vez, ouvi de um senhor que não deveríamos repercutir essa imagem de que a juventude é “coitadinha” por exigir demais direitos e que o mundo se “virou” muito bem antes disso.

Acho que ele não entendeu que o mundo avançou e muda dia a dia. Os sujeitos que antes eram invisibilizados, agora estão colocando a cara pra luta.

Os negros, que só eram considerados favelados, agora retomam seu lugar que, historicamente, foi usurpado. Gays, lésbicas, transexuais e bissexuais, que eram motivo de chacotas, agora estão na luta para uma sociedade mais justa. Os jovens e as jovens que são egressos e egressas de medidas socioeducativas, e que são tratados como detentores de pena perpétua pelo que fizeram, agora mostram que são dignos de estar nessa construção social. Os jovens e as jovens de religião de matriz africana se sentem orgulhosos e orgulhosas de sua identidade.

Bem, se estar junto com os e as jovens que a elite tentou invisibilizar ao longo de centenas de anos é ser coitadinho, muito prazer, aqui está mais um!

Encerro com a frase do grande professor Boaventura de Sousa Santos: “Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”.

*José Francisco Rodrigues Neto é gerente de Juventude da Prefeitura de Caruaru

Publicação exalta perfis dos ex-governadores de Pernambuco

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asasas

Em cerimônia no Salão das Bandeiras, Câmara ressaltou papel desempenhado pelos ex-gestores (Foto: SEI)

O Governo do Estado abriu, nesta segunda-feira (21), as portas de sua sede para o lançamento do livro “Os governadores de Pernambuco – Breve história”, do escritor Jorge José Santana. A publicação promove o resgate de pontos importantes da história política pernambucana por meio dos perfis dos homens que administraram o Estado. O ato contou com a presença de ex-gestores e de seus familiares.

Em uma cerimônia no Salão das Bandeiras, o governador Paulo Câmara ressaltou a importância da valorização das raízes pernambucanas e o papel fundamental desempenhado pelos ex-governadores. “É uma obra importante que reflete a história de Pernambuco. E os governadores fazem parte desse processo. Pernambuco sempre se destacou pelas lutas libertárias do seu povo e por seus políticos. Se Pernambuco, hoje, é grande e forte, isso tem uma contribuição fundamental do seu povo e dos seus governantes”, pontuou.

Nas 400 páginas, a publicação apresenta um recorte da história política de Pernambuco, de 15 de novembro de 1989 a 31 de dezembro de 2014. Para escrever o livro, o autor, que é natural do Recife, pesquisou os sucessos e as frustrações dos ex-governadores. Através de uma precisa cronologia dos fatos, a pesquisa incluiu periódicos e anotações da época.

Jorge José Santana explicou que a publicação começou a ser feita durante conversas com amigos. “Confesso que tenho sido, nesses últimos anos, uma espécie de caçador de histórias de vida, principalmente de figuras que, pela sua perseverança, tenham realizado trabalhos dignos de serem registrados”, contou o autor.

Entre os nomes que constam da publicação estão, entre outros, os ex-governadores Roberto Magalhães, Marco Maciel, José Ramos, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Eduardo Campos e João Lyra Neto.

Roberto Magalhães, que representou os ex-governadores no ato, ressaltou a coragem dos homens que ocuparam o mais alto cargo do Executivo estadual. “Deste Palácio do Campo das Princesas muitos foram os que comandaram Pernambuco com dedicação e coragem, emprestando o melhor de si a serviço do Estado”, salientou.

XV Feira de Educação de Trânsito tem início neste terça

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Atualmente a frota de Pernambuco conta com cerca de 2 milhões e 702 mil, desses mais de 1,25 milhões está na Região Metropolitana do Recife – RMR, com o objetivo de chamar à atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de transito, principalmente com motos e conscientizar a população, principalmente as crianças, a terem um comportamento mais seguro no trânsito. A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza nesta terça (22) e quarta (23), das 9h às 16, na Praça do Carmo, no município de Olinda, a XV Feira de Educação de Trânsito, em parceria com a Prefeitura de Olinda.

O evento faz parte das comemorações da Semana Nacional de Trânsito – SNT, que começou na sexta-feira (18) e vai até o dia 25, e contará com a participação de 40 expositores que irão disponibilizar jogos interativos, exposição de produtos e serviços na área de trânsito, apresentações culturais, além de simuladores de condução de carros e pilotagem de motos.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, fazem parte do rol de expositores da Feira, a Polícia Rodoviária Federal, o Grande Recife Consórcio de Transportes, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), escolas públicas e privadas, órgãos como a Compesa, e Corpo de Bombeiros, Universidade de Pernambuco (UPE), sistema Sest/Senat, Sindicato dos Corretores de Pernambuco (SINCOR/PE), centros de formação de condutores, além de empresas do setor privado.

Atrações da Feira – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) trará para o evento o cinema rodoviário, um ônibus adaptado para exibição de filmes sobre a temática da SNT. Também haverá distribuição de talões mini-multas para as crianças entenderem o trabalho do fiscal de trânsito. Já a Secretaria de Transporte e Trânsito de Olinda oferecerá diferentes oficinas de xadrez, contação de histórias, jogos de trânsito e pintura, relacionadas à responsabilidade no trânsito.

Destaque também para o stand da Associação de Concessionárias Honda, onde estará presente um simulador de pilotagem e condução de automóveis.  Haverá espaço ainda para diversos jogos interativos, exposição de produtos e serviços inovadores da área de trânsito, apresentações culturais, entre outros. O projeto Minicidade móvel também estará disponível durante o evento, com o objetivo de familiarizar as crianças com o comportamento adequado no trânsito.

Paralelamente, a programação da SNT 2015, que segue até o dia 25, terá blitz educativas e ações pedagógicas em postos de gasolina.

Destra divulga calendário de recadastramento do Transporte Complementar desta semana

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Teve início ontem (21), a vistoria dos transportes complementares (lotações). O calendário atenderá aos veículos de 70 localidades, tendo término no dia 04 de dezembro.

Os condutores devem comparecer a sede da Autarquia, das 07h às 13h, portando os seguintes documentos: IPVA 2015 pago, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Alvará, antecedentes criminais (federal e estadual) do período de 2015 e comprovante de residência.

21/09/15 À 25/09/15

AGRESTINA

SÃO CAETANO

ÁGUAS BELAS

Ministério da Saúde seleciona projetos de plantas medicinais e fitoterápicos

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Com o objetivo de ofertar, no Sistema Único de Saúde (SUS), plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade, o Ministério da Saúde vem implementando uma série de ações.

Entre elas está o lançamento do edital nº 2 que prevê a realização de um processo seletivo para apoiar secretarias municipais e estaduais de saúde na estruturação de projetos de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos no SUS. Para a ação está previsto o investimento de R$ 4 milhões, que serão distribuídos entre os projetos selecionados. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 27 de setembro para o endereço www.saude.gov.br/fitoterapicos. Os projetos escolhidos serão divulgados a partir da primeira quinzena de outubro.

Os gestores interessados poderão inscrever seus projetos em três modalidades: para Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos com propostas no valor entre R$ 50 mil e R$ 300 mil. Para Arranjos Produtivos Locais, com valores que podem  variar de R$ 400 mil a R$ 1 milhão e para projetos de desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios oficiais públicos com valores de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão.

O Ministério da Saúde também dá assistência na elaboração desses projetos. Para isso, elaborou um curso online com orientações técnicas que auxiliem estados e municípios na elaboração das propostas. O curso pode ser acessado gratuitamente por meio do preenchimento de formulário de inscrição napágina do Programa.

“Com esta ação, o objetivo é dar continuidade às seleções de projetos que impulsionem a produção de fitoterápicos, porque entendemos a importância desta produção para o país. Quando o Ministério da Saúde apoia um Arranjo Produtivo Local, por exemplo, ele está apoiando o desenvolvimento de toda uma cadeira produtiva e isso é uma grande conquista para todo o programa”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

POLÍTICA NACIONAL – Em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujas diretrizes foram detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de 2008. No Plano Plurianual – PPA 2012-2015 do Governo Federal –, foi destinado recurso específico para apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. Desde 2012, são 66 projetos apoiados, totalizando investimento superior a R$ 26 milhões.

Esses projetos visam a fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e DF, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 66 projetos, que já receberam recursos federais, encontram-se em todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. São 28 iniciativas de arranjo produtivo local, 36 de assistência farmacêutica e duas de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename por laboratórios oficiais públicos.