Author Archives: Wagner Gil

Em Caruaru, Fiepe orienta sobre cálculos trabalhistas e rescisão contratual

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Nos dias 10 e 11 de setembro, a Fiepe realiza o curso “Cálculos Trabalhistas e Rescisão Contratual”, das 8h às 17h, na Unidade Regional Agreste, que funciona na Rua Padre Félix Barreto, nº 79, no Bairro Maurício de Nassau. Os interessados ainda podem efetuar as inscrições entrando em contato com a Federação pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br ou pelo telefone: (81) 3722-5667.

Os participantes serão capacitados para a contabilização de forma correta, sabendo da contribuição da mesma para a tomada de decisões; ampliação da competência para definir os rumos da organização em busca de desempenho superior e aperfeiçoamento das habilidades na folha de pagamento. O curso está dividido nas seguintes abordagens: remuneração e salário, férias, décimo terceiro salário, descontos legais e convencionais, rescisão contratual e preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

O convidado da Federação para ministrar o curso é o instrutor Joário Veiga, que tem experiência na área trabalhista, com carreira desenvolvida em diversos segmentos, e em coordenação das áreas de Departamento de Pessoal, Segurança e Medicina do Trabalho e Recursos Humanos. Gestores, supervisores, analistas, encarregados administrativos e assistentes das áreas de Recursos Humanos, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação, empresários de indústrias de todos os portes, universitários de áreas afins, programadores de folha entre outros profissionais são esperados para formação.

Para complementar o aprendizado, o plantão de atendimento estará disponível ao inscrito para que sejam enviadas até três perguntas ao instrutor, no prazo de dez dias após o curso. Os questionamentos serão recebidos através do e-mail:comercial@fiepe.org.br. O valor do investimento é de R$ 240, podendo ser dividido em até 3x nos cartões.

DETRAN promove seminário sobre o mercado de peças da desmontagem de veículos

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Esclarecer a população sobre os cuidados que as pessoas devem ter quando forem adquirir peças provenientes de veículos desmontados, a fim de se certificarem da procedência, da legalidade do negócio e evitarem risco de acidentes. Esse foi o objetivo do Seminário sobre a Lei de Desmonte, Acidentologia e Vitimação no Trânsito, promovido pela Secretaria Estadual das Cidades – SECID, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (FENACOR), Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste e do Sindicato dos Corretores de Seguros de Pernambuco.

Na ocasião, o consultor técnico da FenSeg, Adhemar Fujii, apresentou uma radiografia da segurança viária nos centros urbanos do país. Isso a luz da análise de especialistas do trânsito e de representantes do mercado de seguros automobilísticos, destacando-se iniciativas voltadas para a Educação de Trânsito.

Segundo Fujii, que participou da tramitação da Lei. Foi implantada Lei parecida na Argentina, onde o roubo e o furto de veículos sofreram um forte declínio devido à maior facilidade de acesso a peças legalizadas e baratas e a maior dificuldade de comercialização das roubadas. “Em relação a essa questão, cabe lembrar que, com a evolução de alarmes e outros itens de segurança nos carros, os bandidos têm optado, cada vez mais, pelo roubo ao furto. Assim, levam as vítimas consigo, aumentando crescimento do latrocínio (roubo seguido de morte) envolvendo veículos”, destacou.

Com a implantação da Lei do Desmonte, Fujii ressaltou que será reduzido roubos e mortes, além da redução do preço dos seguros, já que esses valores são diretamente influenciados por essas ações.

O evento que foi aberto pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, aconteceu hoje (09), no auditório da Escola Pública de Trânsito da Autarquia, localizada na Estrada do Barbalho, 889, no bairro da Iputinga, Zona Oeste de Recife. O seminário que teve entre seus conferencistas, além de Adhemar Fujii, Roberto Bivar, da Escola Nacional de Seguro, que representou o Presidente da Fenacor Armando Virgílio, autor da Lei nº 12.977/2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores; a Presidente do Sindicato de Corretores de Seguros de Pernambuco, Cláudia Cândido; do Presidente da Segurado Norte e Nordeste, Múcio Novaes; e o Diretor da Fenacor-PE, Carlos Valle.

Na oportunidade Ribeiro falou que é preciso educar a população sobre os perigos que a aquisição de peças de veículos desmontados pode oferecer. O Seminário teve foco no reforço da segurança no trânsito e na diminuição dos acidentes. “Quando um veículo é desmontado seguindo as normas legais, todas as peças retiradas são numeradas e cadastradas para que não haja qualquer dúvida sobre a sua origem. Não precisa procurar os antigos comércios de ferro-velho e estes devem se habilitar para ingressar numa nova fase de mercado legal”, concluiu.

Ministério fará compra de medicamento para distribuição direta aos estados

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Com o objetivo de ampliar e garantir o acesso dos pacientes diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) ao riluzol – um dos tratamentos mais importantes para a doença –, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (09/09) que passará a realizar a compra de maneira centralizada. A informação publicada no Diário Oficial da União prevê que a partir de outubro a pasta será responsável pela aquisição do medicamento e a distribuição para os estados que encaminharão as quantidades necessárias para os municípios. O investimento previsto é da ordem de R$ 7,6 milhões, o que representa uma economia de R$ 13,6 milhões.

A primeira compra prevê a aquisição de cerca de 2,3 milhões comprimidos para atender um consumo médio mensal de cerca de 142,7 mil comprimidos.  Apesar de ser uma doença sem cura, o medicamento reduz a velocidade de progressão da doença e prolonga a vida do paciente. A expectativa do Ministério da Saúde é que cerca de 3,5 mil pacientes brasileiros sejam beneficiados com a medida até o final deste ano.

O processo de compra centralizada é resultado de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) assinada entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e o Laboratório Cristália para a transferência de tecnologia para a produção do riluzol. A ideia é que a PDP, firmadas entre laboratórios públicos e privados, garantam a autossuficiência do mercado nacional transferindo a um laboratório público brasileiro a capacidade tecnológica para produção de medicamentos e insumos.

“Essa iniciativa é um passo importante para assegurar a oferta do que há de mais moderno para o tratamento dos pacientes brasileiros diagnosticados com ELA, além de ser a comprovação de que a política de Parceria para Desenvolvimento Produtivo tem se mostrado cada vez mais eficaz ao contribuir para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, objetivando fortalecer os laboratórios públicos”, avaliou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Por meio da PDP será possível ampliar o acesso ao tratamento da ELA com o uso do riluzol, com uma economia importante no custo tratamento. O Riluzol integra o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e até hoje sua aquisição era feita diretamente pelas secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal, com repasse financeiro do Ministério da Saúde.

A DOENÇA – A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença rara, neurodegenerativa progressiva, para a qual não existe evidência em nível mundial de tratamento que leve à cura da doença. Desde 2009, o Ministério da Saúde, por meio do SUS, oferece assistência e medicamentos gratuitos aos pacientes com essa doença, com base no que está cientificamente comprovado.

Em 2014, o Ministério da Saúde, inclusive, ampliou o cuidado a pessoas com doenças raras, instituindo a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, incluindo a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Artigo: Empresa familiar: a difícil hora de passar o bastão

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Por Amauri Nóbrega

Existe o ciclo natural da vida, ou seja, você nasce, cresce, reproduz e morre, correto? Seria muito mais simples se todos aceitassem esse processo natural da vida que acontece com 100% das pessoas, mas isso muitas vezes não é a realidade, principalmente quando o assunto é sucessão numa empresa familiar.

Tenho acompanhado diversos casos de fundadores de negócios familiares que acreditam ser eternos. Por que eles acreditam nisso?  Bom, a resposta mais frequente é que não tem ninguém “preparado” para fazer igual ou melhor do que eles. A maioria tem dentro de si que a empresa é fruto de sua genialidade e que nunca aparecerá alguém à altura para ocupar o posto. Assim, acabam se prendendo ao trono, deixando o tempo passar e perdendo a chance de aproveitar o que construíram.

É fato que a mudança gera medo, mas empurrar com a “barriga” esse processo que deveria ser natural só ajuda a complicar a situação. Conhecemos diversos casos de grandes negócios que deixaram de existir por brigas e disputas após a morte do fundador.

Então, qual o momento certo para passar o bastão? Em minha opinião, não existe uma “receita de bolo”, um momento adequado. O processo de sucessão tem que acontecer naturalmente ao longo do desenvolvimento do negócio familiar, os herdeiros devem ser inseridos naturalmente na organização e passarem pelo processo de evolução e desenvolvimento da mesma forma que qualquer outro colaborador comum.

Caso, depois de todo o processo, for constatado que não existe nenhum herdeiro com competência, habilidades e, o mais importante, motivação para assumir o negócio familiar, é o momento de prepará-lo para ser proprietário e buscar no mercado um executivo não familiar.

* Amauri Nóbrega é consultor executivo, palestrante, coach, escritor, conselheiro e especialista em estratégia e finanças. Site:www.amaurinobrega.com.br

Senado manda à Câmara lei que proíbe doação de empresas

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Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (8), a redação final da proposta de reforma política que proíbe o financiamento empresarial de campanhas políticas. A medida, apoiada integralmente pela bancada do PT, liderada por Humberto Costa (PE), foi criticada pelos senadores do PSDB e DEM, que votaram em peso pela continuidade das doações privadas nas eleições, durante apreciação do texto base na semana passada.
“Não há como justificar que empresas que não têm constitucionalmente o direito do exercício da cidadania possam interferir no processo eleitoral. Se não votam, interferem pelo poder econômico. Portanto, isso cria uma condição de absoluta desigualdade para as diversas disputas eleitorais”, afirma Humberto.
Segundo ele, é por isso que essa mudança é extremamente necessária, radical e profunda, pois basta fazer uma simples análise sobre o perfil dos doadores de campanha para identificar que, esmagadoramente, são empresas que se relacionam com o Poder Público.
“São empreiteiras, são prestadoras de serviços, são, enfim, empresas que têm interesse direto na relação com o Poder Público, inclusive numa relação privilegiada e, muitas vezes, ilícita”, diz.
Como a proposta foi alterada pelos senadores – originalmente o texto da Câmara previa a possibilidade do financiamento empresarial – a matéria será analisada novamente pelos deputados. O projeto permite às pessoas físicas doarem recursos aos partidos e candidatos, desde que a quantia não ultrapasse o total de rendimento tributáveis do ano anterior ao apoio financeiro eleitoral.
A proposta garante ainda que os partidos poderão continuar recebendo os recursos do fundo partidário. O Projeto de Lei da Câmara nº 75/2015 modifica também as normas da legislação partidária, eleitoral e política, incluindo diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e maior visibilidade das prestações de conta.
Mulheres 
Os senadores também aprovaram na noite de hoje, por 52 votos favoráveis e 5 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2015, que assegura percentual mínimo de representação de gênero nas cadeiras da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Com o apoio integral da bancada do PT, liderada por Humberto, a proposta determina que terão de ser reservadas pelo menos 10% das cadeiras na primeira legislatura após a promulgação da PEC, 12% das cadeiras na segunda e 16% na terceira legislatura.
“Em outros países da América do Sul e Central, por exemplo, há legislação específica de cotas. Muitas delas, inclusive, tratando até de paridade entre homens e mulheres. São exemplos positivos para o Brasil”, afirmou Humberto, que esteve no Panamá na última semana para participar do ParlAméricas, evento que reúne parlamentares de todos os países do continente.
A proposta segue para a Câmara, onde originalmente a PEC previa 30% de vagas às mulheres. A matéria foi rejeitada pelos deputados.

UNIFAVIP promove gincana solidária

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O curso de Ciências Contábeis da Universidade Vale do Ipojuca (Unifavip | DeVry) está promovendo nos dias 16 a 18 de setembro uma gincana solidária. O evento tem o objetivo de arrecadar alimentos, brinquedos e fraudas para instituições carentes, como o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), além de doações de sangue.

As atividades vão acontecer das 19h até às 22h, no dia 16 nas salas do Bloco C e, nos dias seguintes, no auditório da Unifavip. O evento é voltado para os estudantes de Contábeis, Gestão Financeira e Administração da faculdade. Os alunos que participarem da gincana irão ganhar Certificado de Participação em Atividade de Responsabilidade Social. Mais informações pelo (81) 3722-8080 l 3722-8065.

Movimento incentiva a compra de pequenos negócios para fortalecer a economia

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As micro e pequenas empresas já passam de 10 milhões no Brasil, mais de 95% do total de CNPJs. Elas respondem por 27% do PIB e empregam mais da metade dos brasileiros com carteira assinada – cerca de 17 milhões de pessoas.

Por isso mesmo, ao comprar de pequenos negócios, o cidadão contribui para que a economia se desenvolva, em especial no seu bairro e na sua cidade.

Dessa forma, será lançado em todo o Brasil o Movimento Compre do Pequeno Negócio, a fim de incentivar o consumo de produtos e serviços em empresas que faturam, no máximo, R$ 3,6 milhões por ano e, dessa forma, fortalecer a economia brasileira.

Para apresentar a iniciativa, o gerente Débora Florêncio receberá a imprensa nesta Quinta-feira, dia 10 de setembro, às 9h.

Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo

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O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva às mulheres um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em 25 de agosto e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC assegura percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

Gênero

A aprovação em segundo turno, no entanto, foi marcada por uma polêmica sobre a redação da PEC. O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contrário à cota, argumentando que “quem vota é o povo”. Ele ainda questionou a expressão “cada gênero” no texto da proposta. Para o senador, seria uma “expressão subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas na política para transexuais e homossexuais.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu, dizendo que “nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma hora que temos de convergir forças”. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, na verdade, só existem dois gêneros, o masculino e o feminino. Ela sugeriu colocar a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino”, como forma de superar o impasse — o que foi aceito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A senadora ainda negou que a proposta desqualifique o voto popular e apontou que a proposta ajuda a firmar a posição da mulher na sociedade.

Vai dar ‘bode’ em Caruaru: Paulo apoia filha de João Lyra

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Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

A pressão do ex-governador João Lyra e de sua filha, a deputada Raquel Lyra, para que o PSB a ratifique como candidata do partido para as eleições municipais do ano que vem, em Caruaru, parece ter surtido efeito. Apesar de o anúncio oficial ainda não ter sido feito, os dois foram recebidos ontem pelo governador Paulo Câmara, para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Saíram de lá com a garantia de que terão o comando do partido na Capital do Agreste, o que praticamente define Raquel como o nome socialista para a disputa. Em uma tacada só, Paulo também evita que os dois deixem o partido, como vinham ameaçando.

O anúncio deverá ser feito no próximo domingo, quando o governador terá uma agenda pública em Olinda e Paulista. Paulo Câmara pediu a Raquel para acompanhá-lo, dando a entender que o PSB deve tornar pública a decisão no fim de semana. Após darem demonstrações de insatisfação, fontes do Palácio asseguram que pai e filha ficaram bastante felizes com o resultado do encontro. Em 2014, Raquel foi a terceira colocada entre os deputados com pouco mais de 80 mil votos e seu pai, João Lyra, mesmo sendo governador, naquela época, foi preterido para disputar a sucessão de Eduardo Campos.

VAI DAR BODE

O acordo com os Lyra também mostra que o governador tentará evitar contrariar lideranças históricas em cidades importantes, como Petrolina, durante o processo de definição das candidaturas. Há alguns dias, Raquel e João Lyra chegaram a se reunir com o presidente do PSDB em Pernambuco, o deputado Antônio Moraes, e deixaram em aberto a possibilidade de rumar para o ninho tucano, caso não tivessem o apoio do PSB. A pressão foi uma maneira de deixar claro que não abririam mão da disputa.

A decisão de dar o controle do partido aos Lyra em Caruaru, contudo, deve gerar algumas dores de cabeça ao governador e ao PSB. Em 2014, os outros dois grupos políticos da cidade, o de Tony Gel (PMDB) e o do prefeito José Queiroz (PDT), apoiaram a candidatura de Paulo. O peemedebista desmarcou uma viagem que faria a Nova York para tratar das articulações. Avisou que conversará com Jarbas e Raul Henry para tomar uma decisão.

Outro problema é que o PSB local é comandado hoje por Laura e Jorge Gomes (vice do prefeito José Queiroz, do PDT). Os dois têm pretensões eleitorais e não devem aceitar de bom grado a decisão do PSB. Queiroz, por sua vez, tem a intenção de fazer um sucessor e também deverá cobrar a fatura.

Humberto impede votação de projeto contra trabalhador

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O regime de urgência dado pelo Senado ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 43/15, que revoga a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho, foi retirado nesta terça-feira (8) a pedido do próprio autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O recuo ocorre depois de um pedido feito pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para que houvesse mais tempo de debate da matéria, “que contraria os interesses dos trabalhadores”.
A Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho, que os tucanos pretendem revogar por meio do PDL, estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto, bem como de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos em todas as atividades econômicas.
Na última semana, Humberto pediu, durante sessão no plenário, que a Casa não apreciasse o mérito da proposta. Para ele, é preciso debater mais sobre a norma, que trata de medidas de segurança a serem adotadas pelas empresas.
Segundo o líder do PT, a norma em vigor que o PSDB pretende derrubar é muito importante para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores brasileiros. “Eu creio que nós temos amplas condições de discutir esse tema no foro específico, a própria Comissão Interministerial, que reúne empresários e trabalhadores. Esse colegiado pode discutir uma normatização adequada e até fazer pequenas flexibilizações”, disse o parlamentar nesta terça-feira (8), em discurso no plenário.
Humberto demonstrou preocupação com a quantidade de acidentes de trabalho que ocorre pelo país afora. Somente entre 2011 e 2013, foram registrados 601 óbitos de trabalhadores e uma média de 12 pessoas foi amputada por dia em virtude de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), elogiou a iniciativa de Humberto. Em aparte feito ao líder do PT hoje, no plenário, Paim disse que o colega de partido conseguiu fazer com que não se votasse o requerimento de urgência em relação à Norma nº 12 na semana retrasada.
Humberto agradeceu a fala de Paim e também a decisão de Cássio Cunha Lima de retirar a urgência da matéria. A Comissão de Direitos Humanos aprovou hoje, durante audiência pública que tratou do tema, pedido para que o plenário do Senado realize uma Sessão Temática sobre a proposta, com a participação de senadores no Grupo Tripartite do Ministério do Trabalho.