Com a aproximação da Páscoa – em 31 de março – cresce a demanda de vendas de produtos relacionados à data. Os insumos para a produção de ovos e chocolates artesanais são procurados por empreendedores, que aproveitam a temporada para obter uma renda extra, e as prateleiras de supermercados oferecem os mais variados tipos do tradicional doce que é costume presentear no Domingo de Páscoa.

A projeção para 2024 é de crescimento entre 5% e 10% nas vendas de produtos da categoria, segundo dados da Associação Pernambucana de Supermercados (APES). Em 2023, houve faturamento de R$ 2,5 bilhões no varejo brasileiro, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

O empresário Francisco Jordão Filho, diretor da CDL Caruaru, afirma que, em época de Páscoa, o aumento de vendas de chocolates cresce significativamente. “Registramos um aumento de 400% na venda de chocolates em relação aos demais meses, na Propão”.  

Francisco Jordão Filho explica que a variedade de oferta é um fator positivo, nesse sentido. “A Propão vende vários tipos de chocolates: os com preços mais acessíveis, com adição de algum tipo de gordura vegetal, até o chocolate mais puro e premiado do mercado. As embalagens desses produtos vão de 400 gramas a até 5 quilos”. 

O empresário diz que o intuito é conseguir atender os clientes que fabricam ovos de Páscoa artesanais, oferecendo um portifólio completo, que atenda às diversas necessidades e faça com que o produto final traga mais qualidade e rentabilidade. “É importante destacar também que existe um aumento de vendas de insumos que compõem a fabricação dos ovos, na Propão, a exemplo de recheios, confeitos, embalagens, formas e acessórios”.

O presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista, afirma que a temporada é mais uma oportunidade de aquecer as vendas no comércio local. “Após a volta às aulas e o carnaval existe um hiato para o período junino, que é preenchido tranquilamente pelas vendas de produtos relacionados à Páscoa. Isso é um fator muito positivo, pois os diversos setores do comércio varejista de Caruaru é aquecido em diversos momentos do ano. Sem contar que atendemos clientes vindos das cidades circunvizinhas, já que somos uma cidade polo”.

Nos dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), o eleitorado de 5.569 municípios comparecerá às urnas para exercer o direito de escolha de representantes para as prefeituras e câmaras de vereadores. Dentro do contingente formado por mais de 152 milhões de pessoas aptas a votar, estão incluídos indígenas, quilombolas, juízes, mesários, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, residentes em assentamentos rurais, agentes penitenciários, integrantes das Forças Armadas, polícias, bombeiros e presos provisórios.

São pessoas que, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas de liberdade provisoriamente, poderão votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas. Essa alternativa é chamada de transferência temporária, um serviço que pode ser requisitado por quem está com a situação regular no cadastro eleitoral.

As regras para quem, na data do pleito, se encontrará em alguma dessas condições estão listadas na Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. Aprovado no dia 27 de fevereiro, o normativo foi relatado pela vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que estará à frente da Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.

Confira, abaixo, os principais pontos das regras de transferência temporária:

Presas, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação
Sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízas e juízes disponibilizarão seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação. A medida visa assegurar o direito ao voto para adolescentes custodiados com mais de 16 anos e presas e presos provisórios (que não têm condenação criminal transitada em julgado) que manifestarem interesse de realizar a transferência temporária para esses locais.

Para votar, as pessoas que não tiverem inscrição no município em que funcionará a seção eleitoral deverão se alistar (emitir a primeira via do título, caso ainda não tenham o documento) ou regularizar a inscrição eleitoral por meio de revisão ou transferência até o dia 8 de maio de 2024. Os serviços serão realizados de maneira remota ou presencial nos estabelecimentos em que os jovens ou presos provisórios se encontrem no momento.

Agentes, mesários e servidores que trabalham em estabelecimentos penais e unidades de internação

A seção eleitoral montada no estabelecimento penal ou unidade de internação deverá conter ao menos 20 eleitoras e eleitores. Além das pessoas privadas de liberdade, podem somar-se a essa quantidade de votantes mesárias, mesários, agentes penitenciários, policiais penais, servidoras e servidores que optarem por votar no local em que trabalham. Para essas categorias profissionais, o pedido pode ser apresentado de 22 de julho a 30 de agosto de 2024.

Mas, caso o número de eleitores não atinja o mínimo previsto e não seja possível realizar a agregação à outra seção instalada no mesmo lugar, a seção será cancelada. Nessa situação, a equipe de mesários será dispensada e quem tiver solicitado a transferência temporária será comunicado sobre a volta para a seção de origem.

Militares, bombeiros e agentes de segurança

De 22 de julho a 22 de agosto, também poderão solicitar a transferência temporária eleitoras e eleitores pertencentes aos quadros das Forças Armadas (FFAA), das Polícias (Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil, Militar, Penal e Judicial), do Corpo de Bombeiros, das Guardas Municipais e os agentes de trânsito que estiverem em serviço da data do pleito.

A mudança deverá ser feita mediante formulário fornecido pela Justiça Eleitoral (JE), contendo o número do título, nome, local de votação desejado, em quais turnos a pessoa votará e a assinatura do interessado. O documento deve ser encaminhado à JE até 22 de agosto, pelas chefias ou comandos dos órgãos, que, junto ao pedido, ainda devem anexar cópia da documentação exigida. Mas atenção: policiais penais que trabalham em estabelecimentos penais e unidades de internação podem requisitar a mudança de 22 de julho a 30 de agosto.

Se não houver vaga no local escolhido, militares, bombeiros, policiais e demais agentes de segurança serão habilitados para votar na seção mais próxima.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não mudarem o local de votação até 8 de maio poderão solicitar a transferência temporária para a seção eleitoral de sua preferência. O pedido deve ser feito de 22 de julho e 22 de agosto, em qualquer cartório eleitoral.

Para dar andamento à requisição – que pode ser feita pela pessoa interessada, por curadores, apoiadores e procuradores –, basta apresentar documento oficial com foto e uma autodeclaração ou documentação comprobatória da deficiência ou dificuldade de locomoção.

Indígena, quilombola, integrante de comunidade tradicional ou residente em assentamento rural
Indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e moradores de assentamentos rurais também podem se beneficiar dessa possibilidade. A habilitação para transferência temporária pode ser feita de 22 de julho a 22 de agosto, em qualquer cartório eleitoral, por meio da apresentação do documento oficial com foto e da indicação do local em que pretende votar.

Juízes e promotores eleitorais, servidores da JE, mesários e apoio logístico
Pessoas que trabalham na eleição – como juízes, mesários e responsáveis pelo apoio logístico – podem pedir a transferência temporária para as seções em que prestarão serviços nos dias 6 e 27 de outubro de 2024. Mesárias, mesários e quem for convocado para atuar na parte logística em seções diferentes da que estão registrados devem solicitar a mudança de 22 de julho a 30 de agosto, em qualquer cartório eleitoral ou por meio da modalidade virtual que será desenvolvida pelo TSE.

Já as juízas, os juízes, as promotoras e os promotores eleitorais, bem como as servidoras e os servidores da JE que optarem por votar em lugares distintos dos que estão registrados devem preencher um formulário específico, que contém, entre outras informações, número do título, órgão de origem, lotação funcional e função a ser exercida na eleição. O documento pode ser apresentado em qualquer cartório eleitoral de 22 de julho a 22 de agosto de 2024.

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:

•     limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;

•     limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;

•     receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;

•     posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.

Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.

Fundos exclusivos e offshores

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) também provocou mudanças. Em três situações, o contribuinte será obrigado a preencher a declaração:

•     Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);

•     Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);

•     Quem desejar atualizar bens no exterior (artigo 14).

Os bens abrangidos pela lei terão de ser informados na declaração. A Receita editará uma instrução normativa específica sobre o tema até 15 de março. Essa instrução detalhará a cobrança de Imposto de Renda sobre as trusts e as offshores, além de uniformizar a tributação de fundos exclusivos à dos demais fundos de investimento.

Outras mudanças

A declaração de 2024 terá outras mudanças. A declaração pré-preenchida terá, pela primeira vez, informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes.

Em relação às doações, haverá aumento de limites para algumas categorias e o retorno de modalidades que voltarão a ser deduzidas. Além disso, há alterações na informação de alimentandos no exterior e no contribuinte não-residente que tenha retornado ao Brasil em 2023.

Confira as demais mudanças:

•     Identificação do tipo de criptoativo na declaração;

•     Preenchimento obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública;

•     Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil em 2023;

•     Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido;

•     Doação de 6% (do imposto devido a projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem;

•     Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);

•     Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

O domingo foi prateado para o brasileiro Arthur Nory, que subiu ao pódio na penúltima etapa da Copa do Mundo de Ginástica Artística, em Baku (Azerbaijão).  Com o segundo lugar obtido hoje (10) na barra fixa, Nory segue com chances reais de carimbar a vaga olímpica nos Jogos de Paris. Apenas os dois melhores ginastas ao fim da última etapa – de 17 a 20 de abril em Doha (Catar) – garantirão presença em Paris 2024. 

Na disputa pelo pódio na barra fixa, curiosamente, os três primeiros colocados somaram a mesma pontuação: 14.333. O critério de desempate, nesses casos, se dá pela nota de execução. Por esse parâmetro, o ouro ficou com o lituano Robert Tvorogal, a prata com Nory e o bronze com o colombiano Angel Barajas.

Antes de iniciar a etapa e Baku, Nory ocupava a quinta posição no ranking mundial. Além de medalhista olímpico na Rio 2016 (bronze no solo). Nory foi campeão mundial em 2019 e bronze no Mundial de 2022 – ambos na barra fixa. Com a pontuação obtida neste domingo (10), o ginasta de 30 anos terá o seguinte cenário na etapa de Doha, em abril, para assegurar a vaga em Paris:  precisará vencer e torcer para que seu concorrente direto, o lituano Tvorogal, não termine a etapa entre os três primeiros colocados.

O Brasil garantiu a presença da seleção feminina (Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Júlia Soares) na disputa por equipes em Paris 2024, mas não classificou a equipe masculina. Até o momento, na disputa masculina nos Jogos, o país terá como representante Diogo Soares e mais um ginasta, cujo nome ainda será definido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Terminou neste domingo (10) o processo eleitoral das eleições legislativas de Portugal para escolher 230 deputados da Assembleia da República. As projeções das televisões indicam que a abstenção deverá ficar entre 32% e 46,5% dos 10,8 milhões de eleitores aptos a votar.  

A votação encerrou às 19h (horário local) em Portugal Continental e na Madeira, fechando uma hora depois nos Açores, devido à diferença horária.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI), até às 16h (horário local), haviam votado 51,96% dos eleitores, uma percentagem superior à das últimas legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, quando o comparecimento média às urnas à mesma hora se estimava em 45,66%.

No total, serão eleitos 230 deputados, em 22 círculos eleitorais – 18 dos quais em Portugal continental e os restantes nos Açores, na Madeira, na Europa e fora da Europa.

A eleição, que acontece dois anos antes do previsto, foi desencadeada pela renúncia do primeiro-ministro socialista António Costa em meio a uma investigação de corrupção há quatro meses. O pleito coloca em confronto os dois partidos que se alternam no poder desde o fim de uma ditadura fascista há cinco décadas, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).

O Brasil fechou o último dia de disputas do Grand Prix de Judô da Áustria, em Linz, em grande estilo. Foram dois ouros – um de Beatriz Souza (+ 78 quilos) e outro de Leonardo Gonçalves (-100 kg) – e um bronze de Rafael Buzacarini (-100 kg) conquistados neste domingo (10).

A competição conta pontos no ranking classificatório à Olimpíada de Paris, cujo fechamento será em julho. Ao todo o Brasil amealhou quatro medalhas – na sexta (8), Larissa Pimenta já garantira o ouro – e encerrou a competição em primeiro lugar no quadro de medalhas, à frente do Japão (2º lugar) e dos Países Baixos (3º).

A peso-pesado Beatriz Souza, bronze no Mundial de 2023, derrotou hoje na final a holandesa Marit Kamps. Mal começou a luta, aplicou um waza-ari e, minutos depois, desferiu um ippon projetando a adversária.

“Estou muito feliz. Foi a primeira competição do ano e já com essa medalha linda. Agradeço muito a torcida de todos e toda energia positiva. Paris é logo ali”, comemorou Bia, paulista de Itariri , em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

Para chegar à final dos 78kg, Beatriz superou três adversárias. Venceu as duas primeiras lutas nas punições: na estreia superou Oxana Diaceno (Moldávia) e depois a cubana Idalys Ortiz. Nas semifinais, a brasileira levou a melhor sobre a sérvia Milica Zabic: anotou um waza-ari e imobilizou Zabic em um minuto de luta.

Bicampeão na Áustria

Quem também teve muito o que comemorar foi o meio-pesado Leonardo Gonçalves, ao faturar o bicampeonato no  GP da Áustria – a primeira edição do torneio foi no ano passado. Na final valendo o ouro, Gonçalves não se intimidou diante do português Jorge Fonseca, bicampeão mundial e medalhista olímpico. O brasileiro venceu no golden score (tempo extra) ao encaixar um waza-ari no adversário.

“Foi uma competição muita fura e bem forte. Fiz quatro golden scores de cinco lutas e consegui sair campeão. Muito obrigado pela torcida de todos, foi muito importante para mim. Estava sendo um começo de ano bem difícil, mas consegui me superar aqui”,  disse Léo, que ano passado foi prata no Pan de Santiago (Chile).

A campanha de Leonardo no GP da Áustria começou com vitória na estreia sobre o alemão George Udsilauri, após aplicar uma chave de braço no rival.. Depois, nas oitavas, venceu com ippon o britânico Rhys Thompson. Na luta seguinte eliminou o anfitrião Laurin Boehler com um waza-ari no golden score. A semi foi 100% brasileiro: Léo superou Rafael Buzacarini com um waza-ari no golden score.

Na semifinal, um confronto brasileiro contra Rafael Buzacarini. A luta seguiu disputada até o golden score, quando Léo conseguiu encaixar o waza-ari e avançou à decisão pelo ouro.

Buzacarini fatura 2º pódio do ano

Nascido em Barra Mansa (RJ),  o meio-pesado Rafael Buzacarini faturou o bronze pela segunda vez seguida na temporada, ao derrotar na final o sérvio Bojan Dosen. Hoje, após luta acirrada, Rafael voltou a vencer ao anotar um waza-ari no último minuto do embate. O primeiro bronze do ano foi conquistado em janeiro, no GP de Portugal.

“Mais uma medalha aí, a segunda deste ano. Estou muito feliz, esse ano olímpico é um ano muito importante. Acho que aconteceu na hora certa, alguns detalhes precisam ser ajustados, mas só tenho a agradecer”, comemorou Buzacarini.

O próximo compromisso da delegação brasileira de judô será o GP de Tbilisi (Geórgia), de 22 a 24 de março.

Classificação para Paris 2024

A totalização de pontos no ranking da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês) teve início em julho de 2022 e só termina em junho deste ano. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres).

Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), Africa (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

Vasco e Nova Iguaçu empatara  em 1 a 1 na partida de ida da semifinal do Campeonato Carioca, noite deste domingo (10), no Maracanã, O Cruzmaltino foi dominado pelo rival na maior parte do tempo e saiu atrás.

O primeiro gol do jogo foi marcado pelo meia Xandinho aos sete minutos do segundo tempo, que finalizou de calcanhar para marcar um belo gol..Houve revisão do lance pelo VAR, que confirmou a posição do atacante Carlinhos no começo da jogada, antes de rolar a bola para Xandinho abrir o placar.  O Vasco, mesmo sem jogar bem, empatou aos 33 minutos. Payet cobrou falta, Sforza cabeceou para o meio da área e Piton definiu também de cabeça para igualar o marcador.

A partida de volta será no próximo domingo (17). O mando de campo será do Nova Iguaçu, que ainda não divulgou o local do jogo. Em caso de novo empate, o classificado à final será o Nova Iguaçu. Para se classificar à decisão do título carioca, o Vasco precisará vencer o próximo jogo.

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral.

Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é inspirada na proposição da fundação norte-americana Neurorights, cujo principal porta-voz é o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste (Leia aqui a entrevista dele à Agência Brasil) e em uma proposta já aprovada pelo Congresso do Chile. O país é o primeiro a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais.

Entre as justificativas apresentadas na PEC nº 29, os parlamentares destacam que o desenvolvimento das neurotecnologias gera “esperança e grande expectativa”, principalmente em áreas como a medicina, mas também cria uma “fundada e real preocupação sobre os limites éticos e normativos” do uso desses métodos e aparelhos em seres humanos.

Quase nove meses após ser apresentada, a PEC 29 ainda aguarda a indicação do relator da matéria pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator ficará encarregado de apresentar um parecer aos demais membros do colegiado responsável por opinar sobre a constitucionalidade das propostas em análise no Senado.

A iniciativa chama a atenção não só pelo número de signatários, 27 senadores, mas também por unir representantes de diferentes correntes ideológicas, como os líderes do governo federal no Congresso Nacional e no Senado, respectivamente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), e o ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de Angelo Coronel (PSD-BA); professora Dorinha Seabra (União-TO) e Mara Gabrilli (PSD-SP), entre outros.

Os autores da PEC argumentam que a regulamentação dos neurodireitos é essencial para proteger a privacidade, a autonomia e a liberdade individual em um mundo cada vez mais digitalizado. A proposta também busca garantir que os benefícios das tecnologias neurocientíficas sejam distribuídos de forma justa e equitativa entre a sociedade.

A defesa parlamentar à regulamentação dos chamados neurodireitos no Brasil ecoa a proposta internacional de especialistas em neurociências, direito e bioética que pregam a necessidade de os países incorporarem a proteção aos neurodados em suas leis e a possibilidade de a Organização das Nações Unidas (ONU) ampliar o rol de direitos fundamentais estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos a fim de proteger as pessoas e sociedades dos eventuais efeitos nocivos do uso da neurotecnologia.

Para a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, em meio ao avanço das neurotecnologias, é preciso haver um debate sobre os direitos essenciais dos usuários – Arquivo pessoal

A procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli participou da elaboração da PEC 29. A exemplo do espanhol Rafael Yuste, ela considera que as perspectivas quanto ao que está por vir no campo das neurociências se assemelham a um “novo Renascimento”.

“Venho estudando e lendo sobre a evolução das neurotecnologias e sobre os impactos que elas podem causar há ao menos cinco anos. Noto que não só o interesse pelo tema vem aumentando, como também que o cérebro, a atividade cerebral, assumiu um valor jurídico que não tinha até há pouquíssimo tempo”, comentou a procuradora ao destacar que, embora soem “abstratas e complexas”, as neurotecnologias estão cada vez mais presentes no cotidiano, exigindo um debate sobre os direitos essenciais dos usuários.

“Precisamos começar a prestar atenção neste tema. A velocidade com que as tecnologias avançam é muito superior à velocidade de regulação [dos legisladores]. Os tempos mudam, e os direitos fundamentais precisam ser frequentemente relidos à luz das novas tecnologias”, disse.

“Considerando os avanços recentes e as perspectivas de avanços nas neurociências, penso que já está na hora de incorporarmos a proteção à mente humana e aos neurodados em nossa Constituição, a exemplo do que fez o Chile, com a aprovação da Lei 21.383, em 2021”, acrescentou a procuradora, destacando que já existem grupos de defesa da regulamentação dos neurodireitos em vários países.

“Já há, no México, uma proposta de reformar a Constituição para incluir a proteção dos neurodireitos. Estamos vendo movimentos semelhantes no Uruguai, na Colômbia, no Peru e em outros países”, citou Camila.

“O importante é distinguirmos duas vertentes. Há a neurotecnologia usada no campo da saúde, no tratamento de doenças, e que é uma promessa de cura para doenças até hoje incuráveis. E há o emprego das neurotecnologias para outros fins mais, digamos, comerciais. Isto é o que preocupa. Quando a neurotecnologia, o acesso a dados neurais, deixa de ser usado sob o rígido controle que rege o campo da saúde e passa a ser oferecido em prateleiras, pela internet, para outros fins e sem nenhum controle”, distinguiu Camila, frisando que já existem, à disposição de qualquer interessado, produtos como tiaras e capacetes capazes de monitorar e armazenar informações do cérebro dos usuários.

“Hoje, os exemplos de produtos e de uso prático não terapêutico são pontuais, mas, considerando a velocidade com que esse mercado evolui, se não nos anteciparmos e estabelecermos algumas regras e algumas proteções à integridade mental das pessoas, perderemos o timing. O número de patentes em neurotecnologia simplesmente duplicou nos últimos cinco anos, e cada vez mais empresas, incluindo as big techs, têm se interessado pelo potencial da interação direta entre cérebro e máquinas – interação que abre uma gama infinita de possibilidades de desenvolvimento de novos produtos”, concluiu ela.

As considerações da procuradora estão respaldadas por dados de um relatório que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco) divulgou em 2023. No documento, a Unesco afirma que o mundo está “no limiar de uma nova revolução tecnológica”. E aponta que, de 2013 a 2023, os investimentos governamentais globais em pesquisas relacionadas às neurociências superaram US$ 6 bilhões, ou cerca de R$ 29,8 bilhões, enquanto os investimentos privados alcançaram, de 2010 a 2020, os US$ 7,3 bilhões, ou mais de R$ 36,2 bilhões.

No relatório, a organização alerta que “a promessa de que as neurotecnologias melhorem a vida das pessoas que vivem com deficiências desencadeadas por problemas relacionados ao cérebro pode ter um custo elevado em termos de direitos humanos e liberdades, se abusadas”. Daí a importância de “políticas bem-elaboradas, eficazes, baseadas em evidências e numa clara definição e descrição do problema, para que as escolhas feitas não corram o risco de serem distorcidas”.

O Vasco encontra o Nova Iguaçu no estádio do Maracanã, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste domingo (10), em jogo válido pelas semifinais do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Motivado após garantir a classificação para a 3ª fase da Copa do Brasil, o Cruzmaltino tem um desafio diante da Laranja Mecânica da Baixada. A equipe de São Januário precisará terminar a série de dois jogos da semifinal com vantagem de gols, pois a igualdade é do Nova Iguaçu, que terminou a Taça Guanabara na 2ª posição.

Para isto terá que mostrar mais eficiência do que a vista diante do Água Santa na última quinta-feira (7) pela Copa do Brasil, partida que venceu por 4 a 1 na disputa de pênaltis após uma igualdade de 3 a 3 no tempo regulamentar.

Segundo o auxiliar técnico da equipe de São Januário, o argentino Emiliano Díaz, o Vasco precisa manter a competitividade durante os 90 minutos de partida, e não apenas durante uma parte do confronto: “Após o jogo sempre temos coisas a analisar e melhorar. A herança que este jogo deixa é de que temos que jogar da forma que acreditamos, da forma que aconteceu no primeiro tempo, e manter essa forma durante os 90 minutos”.

O Vasco tem a possibilidade de iniciar o confronto com: Léo Jardim; João Victor, Medel e Léo; Paulo Henrique, Galdames, Zé Gabriel e Lucas Piton; Payet; Adson e Vegetti.

Já o Nova Iguaçu chega sabendo que a final não é um sonho impossível, em especial quando se considera o fato de que a Laranja Mecânica da Baixada bateu o Cruzmaltino por 2 a 0 na 5ª rodada da Taça Guanabara.

E para conseguir um bom resultado no primeiro jogo da semifinal da Carioca, o time comandado pelo técnico Rogério Corrêa confia demais no faro de gol do atacante Carlinhos, que lidera a artilharia da competição com 8 gols ao lado de Pedro, do Flamengo.

Uma possível escalação do Nova Iguaçu para esta partida decisiva é: Caio Borges; Yan Silva, Gabriel Pinheiro, Sérgio Raphael e Maicon; Albert, Ronald, Xandinho e Bill; Carlinhos e Maxsuell.