O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta quinta-feira (20) consulta pública com o objetivo de receber contribuições para o aprimoramento do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação. A renovação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos superiores de medicina, ocorrida em 2014, como decorrência do Programa Mais Médicos, criou a necessidade dessa atualização.

“O Mais Médicos está promovendo uma grande reestruturação da formação médica brasileira. Além da ampliação quantitativa do ensino superior, está realizando mudanças qualitativas no formato do curso de medicina, e uma dessas mudanças é o foco na Atenção Básica e na Medicina de Família. Essa é uma área muito gratificante da medicina, mas, infelizmente, até então pouco explorada na formação do profissional”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Todas as instituições de educação superior estão convidadas a participar. As propostas devem ser encaminhadas até 4 de setembro, por meio de formulário disponível no Portal do Inep. A minuta do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, que inclui novos indicadores específicos para o curso de medicina e para toda a área de saúde, bem como outras alterações, consta da nota técnica nº 40/2015, que também pode ser acessada no mesmo endereço eletrônico.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê o acompanhamento sistemático do processo de avaliação e o aprimoramento de seus instrumentos, com o objetivo de garantir a qualidade da educação superior no Brasil. A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, visando à adequação do Instrumento de Avaliação presencial e a distância às novas exigências curriculares do curso de graduação em medicina, sobretudo no que tange aos indicadores da área de saúde, constituiu assim uma comissão técnica.

O grupo conta com a participação de representantes da própria autarquia, dos ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem). Participam também a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Essa comissão propôs as adequações necessárias ao instrumento, conforme o programa Mais Médicos e as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Contudo, algumas alterações contemplam, como indutoras de qualidade, os demais cursos de graduação, ou seja, serão aplicadas a todas as áreas do conhecimento da educação superior brasileira.

Para finalizar esse processo, a realização dessa consulta pública obedece ao princípio da transparência e reforça a importância da participação e do diálogo constantes entre o Estado e a sociedade civil. Ao final do prazo, as sugestões serão analisadas pela Daes/Inep. O resultado será divulgado por meio de outra nota técnica.

NOVAS DIRETRIZES – O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% da carga horária do internato médico na graduação serão desenvolvidos na Atenção Básica e em serviço de urgência e emergência do SUS, respeitando o tempo mínimo de dois anos. Os estudantes também serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado será contado como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Inep, responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).