Author Archives: Wagner Gil

FGV convoca aprovados para comprovar documentação

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A Fundação Getúlio Vargas – FGV, entidade responsável pela realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva da Câmara Municipal de Caruaru, publicou nesta terça-feira (21) edital convocando os candidatos ao cargo de técnico legislativo, aprovados na prova escrita objetiva, para enviarem documentação comprobatória de exercício de jurado (para quem assinalou essa informação no formulário de inscrição) para fins de desempate.

A documentação deve ser enviada via SEDEX ou carta registrada para a FGV, com a seguinte identificação no envelope: CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU – TÉCNICO LEGISLATIVO – DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE EXERCÍCIO DE JURADO – Caixa Postal nº 205 – Muriaé/MG – CEP: 36880-970.

Esta documentação tem que ser enviada até o dia 29 de julho.

Ministério do Planejamento divulga hoje atualização de cortes no Orçamento

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Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento divulga hoje (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Na última versão, divulgada no fim de maio, a equipe econômica tinha projetado queda de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 8,26% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na semana passada, o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a equipe econômica tinha revisado para 1,5% a projeção de queda do PIB. Ele projetou desempenho da arrecadação federal abaixo da expectativa, mas não detalhou a previsão.

No relatório passado, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 69,9 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. O corte foi necessário para cumprir a meta de superávit primário de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Por causa da frustração de receitas, o governo pode diminuir a meta de esforço fiscal para este ano, mas a alteração precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que terá de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

STF confirma veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário

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Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado ontem (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O veto deve ser publicado hoje (22) no Diário Oficial da União.

O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O governo afirma que não há recursos para pagar a recomposição. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste acarretaria impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos, nas contas públicas.

O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. Ontem, por volta das 10h, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar a presidente para sancionar o reajuste da categoria, cujo prazo terminou nesta terça-feira (21).

Fernando Bezerra faz giro pelo interior de Pernambuco

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta quarta-feira (22/07) um giro pelo interior do Estado. Até o domingo ele deve percorrer parte do Agreste e do Sertão, conversando com gestores municipais, lideranças políticas, representantes do setor produtivo e dos movimentos sociais.

A primeira cidade visitada pelo senador foi Garanhuns, no Agreste Meridional, acompanhado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB). Ele foi recebido  por representantes do PSB municipal num hotel da cidade onde discutiram os cenários políticos local, estadual e nacional. Em seguida, eles foram à Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), para uma reunião com produtores do setor leiteiro de Pernambuco.

“O segmento produz 1,4 milhão de litros de leite por dia, gerando mais de 28 mil empregos diretos em Pernambuco. Mais que qualquer indústria”, afirmou empresário Stênio Galvão. Os produtores pediram por mais investimentos em tecnologia e melhoria nos rebanhos, para o aumento da produção. “É importante receber os pleitos do setor, para que possamos trabalhar uma pauta que nos leve a resultados práticos”, disse o senador. Eles também conversaram com representantes do setor da avicultura, um dos mais representativos do Agreste. Filiados do PSDB também procuraram Fernando para uma conversa sobre a conjuntura política.

Fernando e Miguel Coelho fizeram uma visita de cortesia ao prefeito Izaias Régis (PTB), na sede do poder público municipal. Izaias falou sobre o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que reúne milhares de pessoas durante os 15 dias de festividades. O senador colocou-se à disposição do prefeito para auxiliar na liberação de emendas e recursos. De lá, eles seguiram para Bom Conselho, onde almoçaram na casa do prefeito Dannilo Godoy (PSB).  Na sequencia, participaram de uma reunião com o secretariado e vereadores locais, em que ouviram demandas e definiram uma pauta de trabalho, contemplando ações para a cidade.

José Queiroz e Bruno Lagos acompanham demolição do antigo Centro Politécnico

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Na manhã de ontem (21), o prefeito José Queiroz e o secretário de Infraestrutura, Bruno Lagos, acompanharam a demolição do antigo Centro Politécnico do Salgado.

O local estava abandonado há alguns anos, oferecendo risco aos moradores da redondeza. Desta forma, a Prefeitura de Caruaru pediu à Justiça a desapropriação do terreno, que foi autorizada, e agora realizou a demolição.

O objetivo é buscar recursos com o Ministério da Educação para a construção de uma escola, pois o município não dispõe de recursos para bancar uma obra deste porte sozinho. “Precisamos buscar as verbas, e não está fácil pela atual situação do Governo Federal, mas estamos tentando. O bairro-cidade do Salgado precisa de uma escola de grande porte para atender a demanda crescente de alunos”, afirma o prefeito.

Artigo: Eldorado Tributário

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Por Roberto Romagnani

Em tempos de crise econômica qualquer espécie de economia não deve ser subjugada. Se esta economia for decorrente de redução da carga tributária, muito melhor. E se as medidas a serem adotadas contarem com o aval do Supremo Tribunal Federal chegamos ao Eldorado Tributário.

Após longos 15 anos de tramitação o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 240.785 que trata da legalidade ou não da inclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na base de cálculo do PIS e da COFINS, por constituir o ICMS valor destinado ao pagamento de tributo Estadual, não se tratando de verba apropriada pelo contribuinte, sendo totalmente estranho ao conceito legal de faturamento previsto na legislação específica.

Após intenso debate na mais alta Corte da Justiça Brasileira os Senhores Ministros decidiram por maioria de votos que o ICMS não deve servir de base de cálculo para as contribuições do PIS e da COFINS, constituindo uma grande vitória dos contribuintes sobre o FISCO.

Entretanto, tal decisão gerou um impasse político-econômico tendo em vista que nosso Governo não aceita reduzir a arrecadação e esta decisão vai exatamente em contrário a tal pensamento.

A saída para este impasse, que entendo ser política e não jurídica, encontrou abrigo no fato do STF não ter estendido os efeitos desta decisão. Explico:

Se o STF estendesse os efeitos da decisão, todos os contribuintes poderiam sem nenhuma espécie de formalidade passar a calcular o PIS e a COFINS sem a incidência do ICMS, o que em linhas gerais reduziria tais valores em aproximadamente 18% dependendo do Estado da Federação. Poderiam ainda através de pedido de compensação próprio postular administrativamente pelo ressarcimento dos valores pagos à maior decorrentes da integração do ICMS nos últimos 5 anos, situação que seria fantástica para os contribuintes mas péssima para um Governo sedento de arrecadação. Com a negativa do STF em estender os efeitos da decisão, os contribuintes deverão socorrer-se do poder judiciário para obter tal benefício e também para ser ressarcido dos valores pagos à maior nos últimos 5 anos.

Embora tal procedimento tenha elevadíssima probabilidade de êxito e seja razoavelmente simples, boa parte dos empresários sequer tiveram conhecimento de tal julgamento e, outra fatia significativa, talvez ainda contaminados pelos assombrosos tempos da ditadura, prefiram não acionar o Governo Federal com infundado receio de “revanchismo” por parte daquele, deixando assim de aproveitar os benefícios diretos que tal decisão trouxe.

Alguns cuidados devem ser observados exatamente para que a ação judicial não constitua um desastre futuro, como por exemplo continuar efetuando o recolhimento mensal do PIS e da COFINS com a incidência do ICMS até o trânsito em julgado da vitoriosa ação judicial, pois se assim não for feito, o contribuinte poderá ter seu nome inscrito no CADIN além do bloqueio de emissão de sua Certidão Negativa de Débitos, gerando imensos transtornos administrativos. Aconselha-se assim a todos os empresários a contratação de profissional experiente na área.

O julgamento mencionado no Supremo Tribunal Federal encontra-se em conformidade com o anteriormente já decidido no Recurso Extraordinário 559.937, que discutia a mesma incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS nas operações de importação de mercadorias e que também teve seu julgamento em prol dos contribuintes e igualmente sem a necessária extensão dos efeitos.

A lógica a ser utilizada é exatamente a mesma daquela neste artigo já descrita devendo os contribuintes socorrerem-se do Poder Judiciário.

Vale lembrar de que esta redução da base de cálculo não se trata de nenhum benefício governamental, mas sim da busca incansável dos direitos fundamentais, tão necessários para o desenvolvimento da atividade empresarial já desgastada com os imensos desmandos fiscais e tributários, não devendo assim ser desprezada pelo empresariado.

Roberto Romagnani é advogado e sócio da Romagnani Advogados Associados, Pós-graduado em Direito Empresarial, Especialista em Direito Comercial e Tributário. É membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – SP; Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; e Fundador da Associação das Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.

OAB Garanhuns recebe reconhecimento público em Diário Oficial

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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Garanhuns, e a Comissão Especial Eleitoral, que coordenam o processo de escolha dos futuros Conselheiros Tutelares de Garanhuns, fizeram um agradecimento público à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Garanhuns, referindo-se à participação da instituição na elaboração, aplicação e correção das provas pelas quais passaram os 15 concorrentes aos cinco cargos.

A comunicação foi enviada ao presidente da OAB Garanhuns, Dr. Paulo André Couto Soares, e faz uma consideração especial ao Dr. Luís Sebastião Júnior, presidente da comissão instituída pela Ordem, e que coordenou os trabalhos pessoalmente. A participação da OAB Garanhuns não gerou nenhum custo financeiro para as comissões e o município.

Cine Treloso chega à Gravatá na próxima quinta-feira

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Com o apoio da Prefeitura através da Secretaria de Turismo, o projeto Cine Treloso promovido pela Vitarella e Biscoitos Treloso chega à Gravatá na próxima quinta-feira (23) às 19h no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar (em frente à Quadra do Povo). Com o intuito de presentear o público infantil, o projeto tem a missão de levar a magia do cinema com o cine itinerante ao ar livre. O evento é gratuito e consiste em um estrutura com caminhão, telão de led de 16m², e 200 cadeiras posicionadas em forma de
plateia.

Com o tema: “Cinema ao ar livre recheado de diversão”, o Cine Treloso vai exibir alguns dos melhores sucessos do cinema infantil com alguns dos clássicos da Disney como Carros, Procurando Nemo e A Bela e Fera, e da Dream Works como Os Croods, Meu Malvado Favorito, Madagascar 3, e Como Treinar Seu Dragão 2.

O Cine Treloso já passou pela Paraíba, Alagoas e diversas cidades de Pernambuco proporcionando uma verdadeira maratona de diversão nesta quinta edição do evento que segue até o dia 27 de julho, e a Turma do Treloso garante brincadeiras e distribuição de biscoitos para a criançada.

Avaliação positiva do governo Dilma cai para 7,7% em julho, mostra pesquisa

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Da Agência Brasil

A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7%, segundo a 128ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (21). A avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento feito entre os dias 12 e 16 de julho. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios.

“A conclusão final da pesquisa mostra uma elevação do pessimismo do brasileiro em consequência da alta do custo de vida, do aumento da inflação, do crescimento do desemprego e da forte percepção sobre a corrupção e a incapacidade do governo em resolvê-la”, disse Clésio Andrade, presidente da CNT.

A última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo. Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas.

Durante a campanha eleitoral, 41% dos entrevistados consideraram o governo de Dilma positivo e 23,5% consideraram negativo. No levantamento feito nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado, 35% das mais de 2 mil pessoas ouvidas avaliaram a administração como regular e 0,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam no período pré eleitoral.

AVALIAÇÃO PESSOAL

A avaliação sobre o desempenho pessoal da presidenta também teve queda. No atual levantamento, 15,3% dos entrevistados aprovam a presidenta, enquanto 79,9% desaprovam a atuação de Dilma Rousseff. E 4,8% das pessoas não souberam avaliar ou responder. Em março, 18,9% dos entrevistados avaliaram positivamente e 77% avaliaram negativamente e 3,4% não souberam dizer ou não responderam.

Segundo Andrade, a presidenta tem pontos prós e contras que podem definir seu futuro político. Entre os pontos negativos, o presidente da CNT elencou a crise econômica, a crise no Congresso Nacional e a dificuldade de articulação política do governo, além da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo. Entre os favoráveis ao governo, Clésio Andrade apontou o apoio dos movimentos sociais e a dificuldade de a oposição se unir com o objetivo de visão única sobre o governo.

EMPREGO, SAÚDE E EDUCAÇÃO

A expectativa dos entrevistados para os próximos seis meses de governo mostrou que mais da metade (55,5%) acreditam em uma piora do cenário de emprego no país, enquanto 15% apostam em melhora e 27,5% não acreditam em mudanças, neste período. Sobre a renda mensal, mais da metade (50,2%) acreditam que ficará nos atuais patamares.

Conforme a pesquisa, 13,6% dos entrevistados apostam em melhorias na área da saúde no próximo semestre contra 47,5% que estão pessimistas e acreditam que o setor vai piorar. Um cenário semelhante se repete em relação às expectativas para a educação (15,1% apostam em melhora, 41% em piora e 42,1% apostam que não haverá mudança).

OPERAÇÃO LAVA JATO

De acordo com a CNT, dos 78,3% de entrevistados que ouviram falar das investigações envolvendo a Petrobras, 69,2% consideram que a presidenta é culpada pela corrupção e 65% acham que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido no esquema. Entre os que acompanham as investigações, 40,4% consideram que o maior culpado na Operação Lava Jato é o governo, seguido pelos partidos políticos (34,4%), diretores ou funcionários da empresa (14,2%) e construtoras (3,5%).

Ainda em relação à Lava Jato, os entrevistados se mostraram pessimistas sobre resultados. Pelo menos 67% das pessoas ouvidas não acreditam que os envolvidos serão punidos e por volta de 52% não apostam na capacidade do governo de combater a corrupção na estatal. A maioria (90,2%) também não considera que há exagero nas prisões e mais da metade dos 37,3% dos entrevistados que sabem o que é delação premiada são favoráveis ao mecanismo. Pelo menos 86% das pessoas avaliam que as denúncias prejudicam a economia do país.

ELEIÇÕES 2018

Na projeção do cenário eleitoral de 2018, o levantamento mostrou que no cenário de disputa entre Aécio Neves (PSDB), Lula (PT) e Marina Silva, o tucano venceria com 35,1% dos votos, seguido por Lula com 22,8% e 15,6% dos votos para Marina. Na disputa entre Lula, Marina, Geraldo Alckmin e o deputado Jair Bolsonaro, o ex-presidente venceria com 24,9% dos votos, seguido por Marina (23,1%), o atual governador de São Paulo (21,5%), e o parlamentar com 5,1%. Lula também venceria com 25% dos votos, se a disputa fosse com Marina Silva (23,3%), o senador José Serra (21,2%) e Jair Bolsonaro (5,5%).

Em segundo turno, Aécio venceria com 49,6% o ex-presidente que teria 28,5%. Alckmin venceria com 39,9% dos votos, seguido por Lula (32,3%) e José Serra seria eleito com 40,3% contra 31,8% do petista.

Dos mais de 2 mil entrevistados ouvidos pela CNT, 44,8% acreditam que se Aécio Neves tivesse vencido as últimas eleições, o governo estaria melhor que o da presidenta Dilma. Para 36,5% dos entrevistados o governo estaria igual e 10,9% avaliam que o governo do tucano estaria pior que o de Dilma.

IMPEACHMENT

O percentual de pessoas favoráveis a um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff também aumentou. Passou para 62,8% dos entrevistados contra os 59,7% das pessoas ouvidas em março, favoráveis ao impedimento. Os motivos elencados como principais para justificar o impeachment seriam irregularidades nas prestações de contas do governo (25%), a corrupção na Petrobras (14,2%), irregularidades nas contas da campanha (14,2%) e 44,6% apontaram os três motivos como justificativa.

Mais da metade dos entrevistados (53,4%) consideram a corrupção como um dos principais problemas do país. Para 37,1%, a corrupção é o principal problema.

Centro de Convenções de Caruaru receberá o nome de Djalma Farias Cintra

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O Centro de Convenções de Caruaru, que será inaugurado no próximo dia 29 de julho, receberá o nome de “Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra” em homenagem ao presidente da rede Bonanza de supermercados. A sugestão de homenagear o ilustre caruaruense veio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) e foi aprovada pelo conselho do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

De acordo com a gerente do Senac de Caruaru, Michelliny Almeida, o prédio está nos retoques finais e já recebeu o letreiro com o nome do homenageado. “Seu Djalma é um empresário que se destaca pela grande contribuição social que trouxe para Caruaru e cidades vizinhas, tendo uma marcante participação no crescimento e no desenvolvimento da região. Estamos felizes em homenageá-lo em vida”, afirma.

“Eu venho acompanhando as obras do Centro de Convenções de Caruaru desde o começo e não sabia que ele receberia o meu nome. Fiquei surpreso e agradecido com a homenagem. Também estou feliz, pois há muito tempo que Caruaru estava precisando de uma estrutura dessas”, disse Cintra.