Author Archives: Wagner Gil

Forças tradicionais de Caruaru se articulam para disputa inédita

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Por CAROLINA ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

A eleição municipal de 2016 para a Prefeitura de Caruaru tem tudo para ser uma disputa inédita. Isto é, com mais de duas candidaturas de nomes “tradicionais”. Após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, o principal município do Agreste pode ter, pela primeira vez, uma decisão eleitoral em dois turnos. Os três grupos tradicionais, que se revezam no poder desde a década de 1950, já se movimentam. O primeiro é liderado pelo atual prefeito José Queiroz (PDT), que não possui um nome natural para sucedê-lo. O segundo pelo ex-governador João Lyra Neto (PSB), desafeto de José Queiroz. E o terceiro é o do deputado estadual Tony Gel (PMDB), prefeito por duas vezes da cidade.

Reeleito em 2012, Queiroz enfrenta desde já um desafio para 2016: encontrar um nome forte, competitivo e de confiança para concorrer à sucessão. Isso porque a legislação não permite que ele indique o filho, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT). Mesmo com boas taxas de aprovação, o pedetista vai ter que fazer frente às movimentações dos dois outros grupos adversários.

Nesse momento, o prefeito tem sinalizado que não apoiará qualquer nome indicado pelo ex-aliado João Lyra, que tem investido na filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB). Queiroz nasceu politicamente dentro do grupo Lyra. A aliança, ainda que com algumas rusgas momentâneas, se manteve até 2012, quando João Lyra soltou uma nota na imprensa na qual fazia críticas ao então aliado e retirava seu apoio à campanha de reeleição.

Interlocutor ligado a Queiroz afirmou que o prefeito está atrás de um nome do PDT. “Não há nenhuma possibilidade de ele apoiar João Lyra ou Tony Gel. O PDT não vai abrir mão de conduzir esse processo”, comentou a fonte. Mas como na política o terreno é fértil, o nome do vice, Jorge Gomes (PSB), já tem sido ventilado como possível candidato do atual prefeito.

O problema é que quem detém mais força no PSB de Caruaru é João Lyra Neto, que vai fazer de tudo para alçar o nome da filha. Mas sem mandato desde 2014, quando deixou o comando do governo estadual, ele mesmo pode decidir se candidatar à prefeitura.

“Creio que Jorge Gomes só tem chances de ser candidato no PSB se João Lyra quiser. Até porque ele é membro do PSB nacional e foi um fiel aliado do ex-governador Eduardo Campos. Além de ter uma história reconhecida e popular em Caruaru”, opinou o marqueteiro Marcelo Teixeira, que já coordenou várias campanhas em Caruaru.

Oriundo do grupo político que já foi liderado pelo ex-prefeito Drayton Nejaim, Tony Gel (PMDB) chega a 2016 com uma derrota nas costas. Em 2012, ele colocou a sua esposa, Miriam Lacerda (DEM), para disputar com José Queiroz, que venceu com 57% dos votos válidos.

Historicamente, o peemedebista sempre foi adversário de Queiroz e Lyra. Mas, diante dessa divisão de forças, ele se torna o aliado cobiçado. “Os três devem ter candidatos no primeiro turno. No segundo, é que abre para as alianças possíveis. Mas numa situação em que teríamos João Lyra e Tony Gel candidatos, o escolhido de José Queiroz entraria numa briga muito forte”, analisou Marcelo Teixeira. Além da esposa, que teve um bom desempenho em 2012, Tony Gel ainda investe no filho, Toninho Rodrigues, que pode ter seu protagonismo em 2016.

A construção desses palanques, certamente, passará pelas mãos do governador Paulo Câmara (PSB), contra quem pesa a inexperiência política. A tarefa não será fácil pois desagradar alguma dessas lideranças significa interferir em acordos eleitorais futuros. Exímio articulador, até o falecido ex-governador Eduardo Campos não conseguiu impedir a ruptura entre Queiroz e Lyra em 2012. Comenta-se que a situação o deixou muito irritado à época.

PSB nega definição pela candidatura de Antônio Campos em Olinda

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Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

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Irmão do ex-governador Eduardo Campos disse estar confiante

As movimentações do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, para viabilizar a sua pré-candidatura à Prefeitura de Olinda têm colocado o seu partido, o PSB, na posição de dar explicações aos aliados que podem ter os seus próprios projetos eleitorais frustrados, principalmente do PCdoB, legenda que comanda a prefeitura olindense há 15 anos.

Nessa sexta-feira (10), o partido se mobilizou para negar a informação de que o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, haviam dado aval a candidatura do advogado.

“A postura do PSB é de que é legítimo que as lideranças municipais façam as suas articulações de olho nas próximas eleições. Até porque o prazo para novas filiações partidárias é agora mesmo, até outubro. Então, o partido precisa fazer as suas movimentações. Mas a definição só se dará em 2016. Esse tem sido o posicionamento do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio”, lembrou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. “Olinda é uma cidade como todas as outras, onde há uma movimentação legítima. E a definição se dará no momento apropriado”, garantiu.

Mais cedo, procurado pelo JC, um assessor de imprensa de Antônio Campos a princípio confirmou que a candidatura dele havia recebido o aval oficial do governador e do partido. Depois, outro assessor entrou em contato com a reportagem para esclarecer que embora ele tenha colocado o nome à disposição do PSB, essa decisão não vai ocorrer agora e será anunciada pelo próprio Paulo Câmara.

Por meio de nota, Antônio Campos disse estar confiante no próprio projeto. “Tenho com serenidade colocado o meu nome como opção ao PSB e aos outros partidos de oposição em Olinda. O povo de Olinda decidirá seu destino e estou confiante na nossa capacidade de luta e de reunir as forças da mudança”, escreveu.

A postulação de Antônio Campos vem causando mal estar na Frente Popular porque aliados como a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) também são pré-candidatos na cidade. A disputa em Olinda pode atrapalhar a aliança das legendas com o PSB no Recife. Este mês, Antônio Campos comemorou o aniversário em Olinda, com a presença de Paulo Câmara e Geraldo Julio.

Dilma descarta rebelião no Parlamento

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidente ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidente descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidente afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidente à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidente visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.

STF nega liminar para suspender votação da PEC da maioridade penal

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Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Ontem (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da maioridade penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

Prefeituras podem ser obrigadas a oferecer ônibus escolar gratuito e seguro

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Todas as prefeituras do interior de Pernambuco podem ser obrigadas, por lei, a fornecer ônibus escolar “eficiente e seguro” para o transporte dos alunos das escolas municipais. A obrigatoriedade depende da aprovação, na Assembleia Legislativa, de projeto de lei (nº 302/2015) que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCLJ), e posteriormente da sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

De acordo com o projeto, além de ter que fornecer os ônibus escolares seguros e eficientes, os prefeitos terão de garantir a manutenção semestral dos veículos, com todas as inspeções para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As prefeituras ficam, ainda, responsáveis pela fiscalização e adequação dos ônibus às normas de segurança.

A proposta – apresentada pelo deputado Aluísio Lessa (PSB) – determina que o transporte escolar deve ser “gratuito, seguro e de qualidade” e, para isso, também os motoristas dos ônibus devem estar habilitados pelas normas do Código Brasileiro de Trânsito. Será responsabilidade das prefeituras municipais a fiscalização do cumprimento da exigência da lei.

Como medidas de segurança, o projeto acrescenta as exigências de cintos de segurança em número igual à lotação do veículo, o do número de crianças transportadas não ser maior do que o número de assentos, a de tacógrafo e a realização de inspeções semestrais para verificação dos equipamentos obrigatórios. Obriga, igualmente, que nos veículos sejam submetidos às vistorias regulares do Detran.

“Um dos grandes motivos que levam os alunos a faltarem às aulas e mesmo a abandonarem a escola é a dificuldade de chegar até ela. Os municípios pernambucanos estão com a frota escolar em situação precária, impossibilitando o transporte dos alunos de forma segura e adequada. Os veículos estão, na sua maioria, danificados, com peças, pneus e equipamentos faltando ou quebrados, sem a mínima manutenção para que os alunos sejam transportados em segurança, ocasionando assim uma incidência muito alta de acidentes, às vezes fatais”, afirma o deputado.

Mutirão de negociação fiscal começa na próxima semana

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Do LeiaJá

A partir de quarta-feira (15), o Centro de Convenções de Pernambuco recebe o mutirão de negociação fiscal, que vai até o dia 20. O evento é realizado pelo Governo do Estado junto com a Prefeitura do Recife e Tribunal de Justiça (TJPE), com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, e representa uma boa oportunidade para aqueles que desejam regularizar processos de execução fiscal.

Pessoas que possuem débitos de ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM poderão negociar com condições especiais, incluindo redução de multas e juros de até 90% e parcelamento em até 96 meses. Um dos objetivos do mutirão é incrementar a arrecadação estadual e municipal ao recuperar os créditos tributários dos cidadãos.

No Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções funcionarão quatro ilhas de atendimento ao cidadão, cada uma com 24 guichês. Ao chegar, o contribuinte recebe uma senha e aguardará sua vez de negociar. Quando fechar o acordo, poderá ir diretamente ao guichê de um dos bancos parceiros (Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal) para efetuar o pagamento. Ao lado dos bancos haverá, ainda, caixas eletrônicos para quem precisar sacar dinheiro e um espaço para recreação de crianças. A estrutura funcionará inclusive no sábado, domingo e no feriado de Nossa Senhora do Carmo (16/07).

Serão dez juízes e 180 servidores do TJPE realizando audiências e atendimento ao público. Da parte do Governo de Pernambuco serão 18 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e 17 procuradores da Procuradoria Geral do Estado. Já a Prefeitura do Recife destacará 20 procuradores que se revezarão no atendimento ao contribuinte.

Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal”. Segundo a presidente, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

Na terça-feira (7), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff afirmou que não teme possíveis pedidos de impeachment feitos por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.

Na entrevista, Dilma disse não acreditar que haja no Brasil uma ação da direita orquestrada pelos Estados Unidos para praticar “golpes brancos”. “Acho essa uma teoria conspiratória. Não é preciso nenhum país para que alguns segmentos de alguns países sejam golpistas. Eles são golpistas por si mesmos. Não tem nenhum país no mundo interferindo na situação interna do Brasil.”

Em relação à situação econômica, a presidente explicou que não há bolha no Brasil e que o sistema bancário é “absolutamente robusto”. “Nós somos um país sólido, do ponto de vista macroeconômico. Não há razão para que o Brasil não volte a crescer”, concluiu.

Publicado decreto que reajusta tarifas do transporte urbano de Caruaru

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A Prefeitura de Caruaru publicou, no “Diário Oficial do Município” desta sexta (10), o decreto que reajusta as tarifas do transporte urbano com o objetivo de corrigir a defasagem de custos das empresas que prestam o serviço à população da cidade e da zona rural.

O novo valor foi aprovado em abril pelo Comut (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte), que representa os segmentos envolvidos na questão – a sociedade civil, o governo municipal e as empresas de transporte coletivo –, e considerou o aumento dos combustíveis, a elevação de preços de peças e acessórios, além do custo adicional da gratuidade das passagens para os idosos, a partir de 60 anos, determinada pela Justiça Estadual.

A tabela constante do decreto registra o valor de R$ 2,30 para as passagens na zona urbana, que recebem um acréscimo de R$ 0,20 em relação ao valor anterior (R$ 2,10).

Em nota, a prefeitura informou que continuará exigindo a “melhor prestação de serviços à população” e, para isso, lembra que “promoveu o entendimento com as empresas para que atualizem a frota, adquiram novos veículos e providenciem a acessibilidade às pessoas com necessidades especiais”.

PSDB elabora proposta para transferência da Sulanca

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Após solicitar uma cópia do projeto de transferência da Feira da Sulanca à Câmara de Vereadores, o diretório do PSDB em Caruaru decidiu fazer uma proposta para ser encaminhada ao Executivo municipal. O objetivo é contribuir com a discussão a partir das sugestões elaboradas.

O partido buscou um parecer jurídico após analisar o projeto original e encontrou algumas fragilidades no documento anterior, acreditando que a proposta se faz necessária porque “a concepção e transferência da Feira da Sulanca de Caruaru devem garantir os princípios do direito administrativo”.

Entre as propostas, está a criação de uma autarquia para construção, implantação e gestão da feira. Há, ainda, a preocupação em relação à estruturação do novo projeto em termo de condomínio. O documento pontua que “a formatação de sua estrutura em termo de condomínio descaracteriza a concepção de ser um bem não exclusivo, como também permite a existência de bens rivais”.

Prefeitura estuda mudança da feira do bairro das Rendeiras

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz, esteve ontem nas Rendeiras acompanhado dos secretários Bruno Lagos (Infraestrutura) e Antônio Ademildo (Administração) para conferir um terreno indicado pelo presidente do Sindecc, Milton Manoel, para a futura transferência da feira do bairro.

A ideia da prefeitura é seguir o modelo da feira do Boa Vista I, que saiu da avenida principal e foi para um espaço multiuso, onde os moradores também podem praticar atividades físicas durante a semana.