Author Archives: Wagner Gil

Para Humberto, MP do Futebol vai gerar embates no Congresso

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A comissão mista composta por deputados e senadores que analisa a Medida Provisória nº 671/2015, a MP do Futebol, aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), o relatório final da proposta que visa modernizar e moralizar o esporte mais popular do país. Alguns parlamentares propuseram alterações ao texto original da MP, com a finalidade de beneficiar os grandes clubes, a pedido da CBF. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o tema vai gerar novos embates nos plenários da Câmara e do Senado.

O texto, que cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), tem prazo até 17 de julho para aprovação nas duas Casas. O relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) flexibilizou algumas das exigências e estendeu o prazo do financiamento facilitado, além de prever uma “escala de transição” de pagamento das parcelas.

O Profut trata do refinanciamento da dívida dos clubes brasileiros, introduzindo medidas de responsabilidade fiscal – o chamado Fair Play Financeiro, democratização dos clubes, Federações Estaduais e CBF e dispõe sobre outros aspectos, como a consagração em lei da Seleção Brasileira como Patrimônio Cultural do Brasil.

Tem, ainda, o objetivo “de promover a gestão transparente e democrática e o equilíbrio financeiro das entidades desportivas profissionais de futebol”, assim entendidas a entidade de prática desportiva envolvida em competições de atletas profissionais, as ligas em que se organizarem e as respectivas entidades de administração de desporto profissional.

Para participar das competições, as entidades desportivas deverão atender uma série de condições, incluindo a regularidade de pagamento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e contratuais com atletas e demais funcionários; fixação do mandato de dirigentes eleitos em até quatro anos, permitida somente uma única recondução; comprovação da existência e autonomia do seu conselho fiscal; e proibição de antecipação ou comprometimento de receitas referentes a mandatos seguintes.

Além disso, os clubes terão que reduzir progressivamente seus eventuais déficits até dezembro de 2020, quando deverá ser zerado; apresentar regularmente demonstrações contábeis; prever afastamento e inelegibilidade temporária de dirigentes que praticarem ato de gestão irregular ou temerária; limitar máximo com folha de pagamento e direitos de imagem de atletas profissionais de futebol não superior a 70% da receita bruta anual; e manter investimento mínimo nas categorias de base e no futebol feminino.

FGV divulga resultado preliminar de concurso da Câmara

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A Fundação Getúlio Vargas divulgou, ontem (24), o gabarito oficial definitivo e o resultado individual do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva da Câmara Municipal de Caruaru. Para saber se foi aprovado, o candidato deve acessar o site da instituição (fgvprojetos.fgv.br/concursos/camaracaruaru) e clicar em “Consulta individual – resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva”. Daí, o candidato será direcionado para uma página onde deve inserir os dados cadastrados (CPF e senha) para ter acesso ao seu resultado, inclusive com o espelho da folha de respostas para download em PDF.

Recursos – A Fundação Getúlio Vargas informou ainda que o prazo para apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva começa hoje (25). O prazo “será de dois dias úteis, a contar do dia subsequente ao da publicação do ato”, de acordo com o edital.

O edital informa ainda que “para recorrer contra o gabarito oficial preliminar o resultado preliminar da prova escrita objetiva e da prova escrita discursiva e o resultado final de aprovados, o candidato deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico fgvprojetos/concursos/camaracaruaru.  Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova escrita objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido”.

Feira da Sulanca da próxima semana será na terça-feira

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Devido ao feriado de São Pedro, que será na próxima segunda-feira, 29, a feira da Sulanca será transferida para a terça-feira, 30.

A mudança ficou definida após um acordo entre a Prefeitura de Caruaru, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru– SindLoja, o Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru – Sindecc e a Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, que definiram a mudança da feira em todos os feriados que caírem nas segundas-feiras, evitando assim possíveis  prejuízos para os sulanqueiros e os lojistas.

Apac emite alerta de chuvas fortes no Recife

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A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) divulgou, na manhã de hoje, um aviso meteorológico com previsão de chuvas de intensidade moderada a forte até a 1h30 de sexta-feira. Chove forte desde a noite de quarta-feira e a previsão é de acumulados acima de 40 mm, quantidade esperada para mais de dois dias.

Os transtornos começam a se acumular. Uma árvore caiu na Avenida Agamenon Magalhães, nas imediações do Bompreço no bairro do Parque Amorim. O tráfego foi reduzido a uma única via. Diversas vias estão alagadas. A pouca visibilidade e as pistas molhadas representam risco de acidentes e trânsito lento. As inundações podem se agravar, já que a alta da maré está prevista para às 10h30.

Na madrugada, as precipitações atingiram, principalmente, o litoral sul de Pernambuco, com destaque para os municípios de Ipojuca, Sirinhaém e Rio Formoso. Neste último, choveu 135 mm. Em Ipojuca, a comunidade de Rurópolis ficou ilhada após transbordamento de um canal. Moradores da localidade fecharam a PE-60, em protesto.

De acordo com o aviso meteorológico, áreas de  instabilidades formadas  pela  confluência  dos  ventos  úmidos oriundos  do  oceano  Atlântico estão causando aumento  da  nebulosidade e chuvas, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul do estado. Equipes da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife (Sedec) podem ser acionadas pelo 0800-081-3400. A Central de Atendimento funciona 24h e a ligação é gratuita.

Renan diz que pauta-bomba não vai preponderar no Congresso

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O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (24), que o Legislativo não deixará que pautas que causem impacto para os cofres públicos prosperem. “Essa questão da pauta-bomba, não vai haver não. Essa questão da pauta-bomba, ela não vai preponderar no Legislativo e nós temos absoluta preocupação com o equilíbrio fiscal e cabe ao Congresso Nacional sugerir saídas”, disse.

Renan, que recebe neste momento a visita do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, fez o comentário após perguntas sobre a tentativa de indexar a política de reajuste de salário mínimo ao pagamento de aposentadorias. O Palácio do Planalto está preocupado com a iniciativa, em discussão na Câmara, na Medida Provisória (MP) do Salário Mínimo.

“Se há uma preocupação que move o Congresso Nacional, com todos os partidos e todas as bancadas, é com o equilíbrio fiscal”, afirmou o presidente do Congresso, ao defender que a preocupação do Parlamento sugerir caminhos alternativos. “A prudência recomenda aguardar que a Câmara delibere para que a gente possa iniciar toda a discussão, porque senão a gente vai precipitar uma discussão. O presidente não substitui o plenário do Senado”, completou.

FBC apresenta PEC que cria Carreira Nacional do Magistério Público

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Os profissionais do ensino básico poderão ser organizados em uma Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica, organizada e financiada pelo governo federal. É o que propõe o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 80, que começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“A necessidade de revolucionar o ensino básico no Brasil é um consenso nacional”, observa Fernando Bezerra. “E as deficiências na descentralização da educação pública – atualmente, organizada no modelo tripartite e financiada principalmente pelos estados e municípios – é uma das principais razões do mau financiamento do setor e da má qualidade do ensino”, argumenta o senador.

De acordo com a PEC 80, a criação da Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica estabelecerá um piso salarial para a categoria, que também contará com o benefício da progressão funcional, com base na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho dos profissionais. “Esta nova carreira tem o objetivo de promover a valorização dos professores e técnicos do ensino básico, inclusive a partir da garantia de pagamento de melhores salários em nível nacional”, explica o socialista.

Pela proposta, o ingresso na carreira será exclusivamente mediante concurso público de provas e títulos. Os professores terão jornada integralizada em um mesmo estabelecimento de ensino e contarão com aperfeiçoamento continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para a capacitação. “A ideia é evitar que os docentes precisem trabalhar em mais de uma instituição para complementar a renda. Também queremos estimular o permanente aprimoramento profissional ao se estabelecer período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho dos professores”, ressalta FBC.

A PEC permite, ainda, que os profissionais da carreira nacional atuem em escolas das redes federal, estadual ou municipal, conforme normas de lotação definidas em regulamento. Pela proposta, programas de educação infantil e de ensino fundamental também deverão ser mantidos por meio da cooperação técnica e financeira entre a União e os Estados. “A efetiva participação do governo federal na organização e no financiamento da educação pública garantirá mais investimentos ao setor”, defende o parlamentar. “Os recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura das escolas, aquisição de materiais didáticos e implementação de programas educacionais inovadores”, completa.

FUNDEB

Por meio de outra proposta afinada à PEC 80 – o projeto de lei 338, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado -, Fernando Bezerra Coelho também “provoca” a União a ampliar sua participação efetiva na remuneração dos profissionais do ensino básico. O PLS 338 eleva dos atuais 60% mínimos para até 70% a parcela dos recursos anuais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao pagamento de salários e benefícios para docentes e técnicos deste segmento do magistério.

De acordo com o projeto de lei, quando ultrapassado este limite percentual pelo ente federado, a União se comprometerá com a integralização do pagamento do piso salarial à categoria. “O objetivo é garantir, por meio da efetiva participação do governo federal, o pagamento de um piso salarial mais atrativo aos profissionais da educação básica”, afirma o senador.

“Com isso, acredito que aumentaremos a atratividade da carreira docente e daremos condições mais dignas de trabalho para os professores e técnicos que atuam na rede pública do ensino básico”, concluiu.

Humberto enquadra PSDB: ‘Não tem autoridade política para criticar’

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Para senador, oposição é pautada, hoje, por muitas informações que não se comprovam (Foto: Divulgação)

O plenário do Senado foi palco de um forte embate entre o PT, liderado por Humberto Costa (PE), e o PSDB, defendido por Aloysio Nunes Ferreira (SP), no fim da tarde desta quarta-feira (24). Durante discurso do tucano com críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao governo federal, Humberto pediu a palavra e afirmou que o PSDB não tem autoridade política para questionar a legenda e a presidente Dilma Rousseff e que a mesquinhez dos tucanos faz com que eles apostem no “quanto pior, melhor”.

“Carece ao PSDB autoridade política para fazer críticas ao nosso governo. Primeiro porque, se estivessem no governo, estariam tomando essas medidas na área econômica, que hoje criticam e não têm a coragem de reconhecer a necessidade. Segundo porque o tempo inteiro criticam o que chamam de retrocessos em programas como o Fies, o ProUni, o Minha Casa, Minha Vida. Lembre-se Vossa Excelência de que todas essas são conquistas dos nossos governos. Na gestão de vocês, nada disso existia”, rebateu Humberto.

O líder do PT no Senado reconheceu que há certo desânimo na sociedade brasileira em relação a problemas de ordem política, mas que há um clima muito mais artificial do que real, principalmente em torno de temas econômicos. “O PSDB não aplaude nem apoia as medidas do governo porque, no fundo, aposta na teoria do quanto pior, melhor”, disse. “Mas, quando governaram o Brasil, o trabalhador brasileiro lembra bem da fatura que pagou.”

O senador ressaltou que os tucanos apresentam um quadro caótico à população que está muito distante da realidade. “Não é verdade dizer que a situação econômica do país é caótica. Os pressupostos da economia brasileira são positivos e temos todas as condições de superar esse momento. Estamos tomando as medidas corretas para reverter a situação, medidas que os senhores tomariam em grau muito mais acentuado, sem qualquer preocupação social”, disparou.

Humberto ressaltou ainda que a oposição é pautada, hoje, por informações divulgadas pela grande mídia que, muitas vezes, não se comprovam. “Na época em que nós éramos da oposição, nós tínhamos de ir atrás dos assuntos, dos temas, buscar as informações. Hoje, a oposição se pauta pela mídia e faz o seu carnaval particular”, criticou.

A troca de farpas entre petistas e tucanos no plenário do Senado envolveu, de um lado, a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Donizeti Nogueira (PT-TO), além de Humberto, e, de outro, o candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além de José Agripino (DEM-RN).

Pátio de Eventos terá programação evangélica nesta quinta

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O Parque de Eventos Luiz Gonzaga será palco, nesta quinta-feira (25), do 3º Caruaru Capital da Adoração. Uma programação totalmente voltada para o público gospel vai ser realizada no Maior e Melhor São João do Mundo.

A partir das 19h30, acontecerão shows dos Ministérios Brasas no Altar, Encontro das Águas e Igreja IAPV, além de Armando Filho e Banda. A noite contará ainda com a participação especial dos apóstolos Ebenézer Nunes e Eliel Silva.

Base aliada espera aprovar desoneração da folha

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Da Agência Brasil

Líderes da base governista na Câmara dos Deputados deixaram, nesta quarta-feira (24), o Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República, otimistas com a votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos de empresas.

A expectativa é boa mesmo em uma semana atípica, em que o movimento de parlamentares está reduzido em função das comemorações de São João nos estados. Os parlamentares discutiram as estratégias e posições das legendas com o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer.

Segundo o relator do projeto e líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), existe unidade para votar o texto como foi apresentado em seu parecer. O relator incluiu excepcionalidades para quatro setores, mantendo as atuais alíquotas sobre a receita bruta de empresas de comunicação social, call centers, transportes e produtos da cesta básica. “Há um ou outro ruído na articulação política, mas não será empecilho para a votação da matéria”,disse Picciani.

Ele descartou que a reunião do partido nesta tarde tenha sido marcada para aparar arestas dentro da legenda. A posição está fechada e a base defenderá o texto integralmente, rejeitando os destaques, afirmou o deputado.

A expectativa é que o texto do projeto de lei comece a ser votado na noite desta quarta-feira, depois de concluída a votação da Medida Provisória 672, que cria regras para o reajuste do salário mínimo. Os destaques, se não forem solucionados hoje, devem entrar na pauta de amanhã (25). “É importante para o ajuste [fiscal] que a medida seja definida o mais rapidamente possível.”

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), reforçou o discurso e explicou que, mesmo com críticas às exceções criadas pelo relator, a bancada votará a favor do texto integral. Ele antecipou que vai conversar com os parlamentares petistas para garantir que o projeto avance na sessão de hoje. De acordo com Sibá, há tempo suficiente para as últimas negociações até que a matéria entre em votação no plenário. “Estamos fazendo um esforço para acompanhar também nas excepcionalidades”, disse.

Companhia de dança caruaruense se apresentará com Margareth Menezes

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Na noite desta quarta-feira (24), a alegria da cantora baiana Margareth Menezes contará com o colorido e o movimento da Companhia de Dança Marcos Mercury. De forma a valorizar os talentos da Capital do Forró, pelo quarto ano consecutivo, a artista convidou o grupo caruaruense para acompanhá-la em sete das músicas que compõem seu repertório para o show de hoje.

O coreógrafo e bailarino Marcos Mercury promete encantar o público com coreografias que unem o tradicional forró com inserções de passos de breakdance, dança de rua que se originou a partir do hip-hop, estilo criado por afro-americanos na década de 70. Além de Mercury, foram responsáveis pela coreografia desta noite os dançarinos de break Rosivaldo e Billy, o bailarino Matheus Chagas e as bailarinas Rita Hipólito e Leila Cristina. Ao todo, seis dançarinos compõem o corpo da apresentação da noite junina.

Para o bailarino, coreógrafo e ator Marcos Mercury, a valorização do produto artístico local é de suma importância não só para a classe artística da cidade, mas também para o cantor de fora, que agrega a sua apresentação características culturais da região onde está se apresentando. “Pela quarta vez nos apresentaremos ao lado da cantora Margareth, o que, para a gente, é um sinal de que a parceria entre Caruaru e Bahia tem dado certo”, pontuou.