Janot é favorável à convocação de Lula pela PF como testemunha

Procurador-geral não vê motivos que justifiquem ampliar o número de investigados na Lava Jato (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

“Assim, entendo necessária a continuação da investigação elencando diversas diligências, dentre as quais a oitiva de ex-integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o procurador-geral.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

Janot acrescentou que, caso a polícia entenda necessário aumentar o número de investigados, deve “apontar objetivamente o fato a ensejar a mudança do status”. O pedido da PF para ouvir Lula e ex-ministros do seu governo, além de investigados vinculados ao PP, PMDB e PT, foi feito ao STF há duas semanas. O ministro Teori Zavascki submeteu o pedido ao parecer do procurador-geral.

Além de Lula, a PF pediu também autorização para ouvir os ex-minitros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.

Governo ainda terá que barrar metade da ‘pauta-bomba’ no Congresso

Da Folha de S. Paulo

A possível entrega de quatro ministérios para integrantes das bancadas de deputados e senadores do PMDB deve coincidir com a tentativa do governo de barrar a entrada em vigor de medidas que elevariam os gastos federais em cerca de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos.

Na quarta (30) os deputados e senadores retomam a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelo Congresso. Na sessão desta semana, a base governista conseguiu evitar a efetivação de um gasto extra de R$ 64,6 bilhões com a manutenção de 26 dos 32 vetos em análise.

Segundo cálculos do Palácio do Planalto, o impacto da derrubada de todos os vetos seria de R$ 127,8 bilhões.

A análise dos vetos coincide com a reforma ministerial que deve contemplar o PMDB com pastas como a da Saúde, que ficaria com um deputado federal. Em meio à crise, Dilma busca estabilizar-se politicamente escorando-se em seu principal aliado, o PMDB. Divergências internas na legenda sobre a ocupação dos cargos, porém, levaram as negociações a um impasse.

A maior preocupação do governo na quarta-feira (30) é com o veto ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário, cuja derrubada pode gerar custos adicionais de R$ 36,2 bilhões até 2019.

Dilma já afirmou a aliados que o país não suporta reajustes desse porte, sobretudo em meio à crise econômica.

Os servidores prometem repetir na próxima quarta o protesto que vêm fazendo nos últimos meses, abordando congressistas nos corredores e salões da Câmara e Senado e promovendo um “barulhaço” com vuvuzelas antes e durante as votações.

IMPOSTO DE RENDA

Outros pontos da sessão de vetos na quarta são a dedução do Imposto de Renda para professores (R$ 16 bilhões) e a extensão a todos os aposentados da política de valorização do salário mínimo (R$ 11 bilhões).

“Vamos continuar fazendo um trabalho forte aqui no Senado, a Câmara também está fazendo isso, até para a gente tentar repetir a reunião do Congresso de terça para quarta-feira. Então, acho que esse vai ser o ponto alto da próxima semana, a votação dos seis destaques que ainda faltam”, afirmou o líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está confiante na votação marcada para a próxima semana e acredita que o clima estará mais tranquilo que na última terça-feira, quando foi analisada a primeira leva de vetos.

“A situação está muito mais favorável agora. Tenho convicção que conseguiremos manter esses outros vetos”, afirmou.

Na sessão da semana passada, os governistas conseguiram manter vetos de Dilma a projetos como o que criava uma alternativa ao chamado fator previdenciário (que inibe aposentadoria precoces).

Foram de 182 a 185 votos pela manutenção do veto contra 203 a 206 votos pela derrubada dos itens que diziam respeito ao fator.

O governo insistiu na votação numa tentativa de sinalizar ao mercado que ainda conta com sua base aliada no Congresso.

Para que uma decisão presidencial seja anulada é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores, em sessão do Congresso (Câmara e Senado). O Senado não chegou a votar a questão do fator previdenciário na semana passada porque a Câmara, que analisou o tema primeiro, não reuniu votos suficiente para a derrubada do veto.

OPINIÃO: Traduzindo a sem-vergonhice

Por MENELAU JÚNIOR

A cada dia tenho mais raiva de assistir aos noticiários da TV e a cada fim de semana me decepciono mais ao ler as revistas semanais que assino. Usando as palavras do nosso “eu-não-sabia” ex-presidente da República, “nunca na história desse país” se viu tanta corrupção e tantos governantes querendo proteger os corruptos.

O Congresso virou balcão de negócios. Negócios escusos, diga-se. Esta semana, com o dólar na estratosfera, Dilma viajou para Nova Iorque, mas já encaminhou várias negociações que impeçam a tentativa de impeachment.

E nesse escárnio diante do povo brasileiro, algumas palavrinhas se tornam frequentes na mídia. “Ética”, por exemplo. Quantos políticos já não foram investigados pelo conselho de “Ética”!? Segundo o Houaiss, “ética” é, entre outras coisas, “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”. Mas que moral existe numa situação em que o presidente do Congresso é investigado pela Polícia Federal por corrupção? Que moral existe quando o partido que governa o país já foi chamado de “organização criminosa” pela mais alta corte do Brasil?

Outra palavra que frequenta o noticiário policial – ops, político – é “decoro”, que vem do latim “decórum”, e significa “decência, conveniência”. Não, o leitor não leu errado. Há quem acredite em decência no governo. “Quebrar o decoro” seria não se comportar adequadamente ao cargo público que se exerce. Receber e cobrar propina, subornar juízes, aceitar favores de empreiteiras… tudo isso é “quebra de decoro”.

Se vier punição por aí, estejamos certos: ela se deve a alguns setores da mídia, aqueles que os petistas adoram chamar de “denuncistas”. Não é que nossos governantes estejam dispostos a fazer o que é correto; eles estão sendo obrigados a isso.

Mas, diante de tantos descalabros na política, existe ainda algo pior: o cinismo de alguns eleitores que, sem o mínimo pudor, negam a existência da crise e ainda defendem um governo que está completamente desgovernado. Se Dilma puder terminar o mandato, o Brasil estará perdido.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br

João Lyra acompanha palestra de Sérgio Moro em São Paulo

 Wagner Gil
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, que investiga e julga corrupção na Petrobrás, proferiu palestra na última quinta-feira, para 583 pessoas, o hotel Hyatt, em São Paulo. A platéia foi formada por lideranças empresariais de todo país. Bem-humorado, Sérgio Moro começou explicando que tem recebido muitos convites de palestras, mas aceitou o do LIDE por achar importante falar para a iniciativa privada. “Almoço-debate é bom porque se a palestra não é boa o almoço salva”.

O juiz que atua na Vara Federal do Paraná, falou sobre ‘Operação Mãos Limpas’, na Itália, que revelou um quadro de corrupção sistêmica. Na Itália, através das ‘Mãos Limpas’ que ocorreu no final dos aos 90, vários esquemas de corrupção envolvendo pagamento de propina por empresas privadas e desvios de recursos para o financiamento de campanhas políticas, foram descobertos. O juiz federal afirmou que ‘assim como na Lava-Jato, é uma oportunidade de mudança’. 

Moro pediu mudanças reais no âmbito da iniciativa privada e das instituições públicas, além de reformas no sistema de justiça criminal. Na sua opinião, o empresário pode contribuir com essa mudança. “O empresariado tem muita força para fazer as reformas das instituições e para dizer não no caso de cobrança de propina e, em caso de extorsão, deve levar as denúncias para as autoridades”, disse o juiz. “A corrupção chegou a um nível sistêmico”, afirmou o juiz.

Ele também falou em reforma no sistema jurídico e que se não houver mudanças, há um risco desses processos caiam no esquecimento. “Muitos deles (investigados) dizem simplesmente que o pagamento de propina era a regra do jogo. Em muitos casos não houve extorsão, apenas pagamento”, revelou. Indagado sobre delação de alguns acusados, o juiz disse que em muitos casos a corrupção ocorre em um “mundo de sombras” e só quem tem informações são os próprios criminosos. Na opinião dele, colaboração premiada é um desses métodos. Ele reforçou que ninguém foi ou será preso sem provas que demonstrem a veracidade das palavras do delator.
  
Bastante aplaudido, Moro se mostrou mais solto durante a palestra e não cansou em dizer que a sociedade civil tem um papel muito importante em cobrar as autoridades por mudanças. O ex-governador falou sobre à palestra. “O comportamento do juiz Moro nós faz acreditar que podemos construir uma sociedade brasileira diferente”, disse João Lyra.

Radar Executivo Meeting reuniu executivos para debater estratégias empresariais em períodos de crise

Cerca de 30 empresários e executivos do Recife participaram do Radar Executivo Meeting, evento que aconteceu no último sábado (19), numa iniciativa da Radar Executivo, em parceria com a Pontes Tur, CEO English e Caderno 1 Comunicação Integrada. O objetivo do Executivo Meeting é criar oportunidades e troca de experiências entre executivos de diversos setores da economia. O palestrante convidado desta primeira edição foi Eduardo Gouveia, presidente da Alelo (Companhia Brasileira de Cartões-benefício para Empresas). O encontro aconteceu em um dos salões do Grand Mercure Atlante Plaza, em Boa Viagem, e teve cobertura da TV Radar.

Eduardo Gouveia conversou com os empresários sobre o tema ‘Estratégias de captação, retenção e fidelização de clientes em períodos de crise’. Ele começou a apresentação falando sobre sua carreira de sucesso à frente de algumas das mais importantes companhias do Brasil. Eduardo Gouveia foi presidente e relações com investidores da Multiplus S.A e atuou como diretor Executivo Comercial e de Marketing, na Cielo. Também foi vice-presidente de Marketing e, em seguida, vice-presidente das Unidades de Negócios Especiais do Wal-Mart (farmácias, postos de combustíveis, foto-revelação e comércio eletrônico), além de diretor de Serviços Financeiros e Marketing do Grupo Bompreço e responsável pela gerência Geral do Hipercard (administradora de cartões).

O debate com os empresários aconteceu durante e depois da apresentação e foi marcado pela participação dos presentes. De acordo com o diretor comercial e de marketing da Radar Executivo, Felipe Buonora, a ideia foi fazer um debate mais intimista, diferente dos grandes seminários que dificultam a participação. “A ideia era realizar um evento onde os participantes se sentissem à vontade para participar e debater questões do tema do encontro, além de proporcionar o entrosamento entre empresários de diversos setores. Acredito que alcançamos nosso objetivo”, destacou.

A diretora da Chlorophylla, Chayza Dantas, foi uma das participantes e aprovou o Executivo Meeting. “Gostei bastante do evento, foi muito bem organizado. Ótima escolha do palestrante, que conseguiu ser objetivo com o tema e compartilhar um pouco de sua grande experiência conosco deixando todos à vontade para debater e perguntar. Eventos como esse sempre são uma boa oportunidade de trocar ideias e amadurecer sobre elas”, enfatizou.

Prefeitura de Agrestina adere ao movimento Compre do Pequeno Negócio

A Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aderiu ao movimento Compre do Pequeno Negócio, do SEBRAE.

Como o nome já adianta, a proposta do movimento é incentivar as compras nas micro e pequenas empresas, que no Brasil são mais de 10 milhões e geram mais da metade dos empregos formais do país.

Esta é mais uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em busca de mais oportunidades e capacitações para os micro e pequenos empresários de Agrestina. Durante os últimos anos foram realizadas vários cursos de qualificação com o intuito de desenvolver a comunidade e o potencial dos empreendedores do município.

A data escolhida para o Dia D do movimento Compre do Pequeno Negócio foi 05 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, e até lá serão oferecidos cursos de qualificação na Casa do Empreendedor, no centro de Agrestina. Os cursos serão ministrados por profissionais do Sebrae e vão abordar temas como empreender, formar preço e controlar dinheiro. Todos são gratuitos e com duração de 4h – todo mundo pode participar. Para se inscrever basta comparecer à Casa do Empreendedor em horário comercial, portando RG, CPF e comprovante de residência. As turmas serão fechadas com 20 pessoas.

Cursos oferecidos:

23/09 – Empreender

24/09 – Planejar

30/09 – Controlar meu dinheiro

01/10 – Vender

07/10 – Formar preço

08/10 – Crescer

Cinemas do País terão cadeiras numeradas

Realidade nos grandes centros urbanos, a venda de ingressos numerados nas salas de cinema irá chegar a todo o País. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2283/2015, do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), aprovado, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

“Acreditamos que a venda de lugares numerados pelas salas de cinema é medida simples e oportuna que incentivará imensamente o acesso à obra cinematográfica”, explica o deputado. Ainda de acordo com Coutinho, a garantia de escolher com antecedência o local onde irá se sentar proporciona ao público maior conforto e segurança.

Durante a votação na comissão, o PL recebeu modificações, uma delas sugerida pelo próprio autor. Inicialmente com previsão de multa de dez salários mínimos em caso de descumprimento da norma, o relator da medida, o deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB-SP) sugeriu uma redução para 20 vezes o valor integral do ingresso. Coutinho, então, propôs que o valor arbitrado fosse de dez vezes o valor integral do ingresso, medida acatada pelos demais parlamentares. “Mais do que punitiva, a multa é para ser simbólica e educativa”, garantiu. Outra mudança refere-se ao prazo para a lei entrar em vigor, fixado em seis meses após a publicação da mesma.

“O presente Projeto de Lei, objetivando trazer maior comodidade na experiência dos clientes de salas cinematográficas, cria uma obrigação que consideramos muito bem-vinda”, destacou Luiz Lauro Filho. O PL 2283 ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara, antes de seguir para o Senado.

Justiça Eleitoral cederá urnas para eleições da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltará a utilizar em novembro urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral nas eleições para presidentes estaduais e nacional da entidade.

A liberação das urnas foi autorizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, atendendo a solicitação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Segundo o presidente da OAB, além de garantir segurança e rapidez ao pleito, a utilização da urna eletrônica reduz a possibilidade de tensão e conflito no momento da apuração.  “A urna eletrônica afasta qualquer possibilidade de fraude na apuração dos votos”, enfatiza.

Marcus Vinicius ressalta que a utilização da urna eletrônica nas eleições da OAB sempre foi uma experiência exitosa, sobretudo quando comparada com a última eleição realizada pela Ordem,  quando a urna não pôde ser disponibilizada em função das eleições municipais de 2012.

“O retorno ao uso das cédulas [naquelas eleições da Ordem], além de ter se mostrado arcaico, atrasou o sistema de apuração, mas serviu para reafirmar a eficiência e a segurança da urna eletrônica”, destaca o presidente da OAB.

Rotina

O empréstimo de equipamentos de votação é algo rotineiro na Justiça Eleitoral. A própria OAB já utilizou urnas eletrônicas nas suas eleições de 2000, 2003, 2006 e 2009.

Este tipo de empréstimo só pode ser feito em ano não eleitoral. Tais eleições são chamadas de parametrizadas, assim denominadas em razão de o sistema de votação ser semelhante ao dos pleitos oficiais.

A exemplo das eleições anteriores realizadas pela OAB, os tribunais regionais eleitorais ficarão responsáveis pela inserção das informações sobre os candidatos e eleitores nas urnas, além do treinamento de mesários multiplicadores. Todo o trabalho de logística e realização da eleição é de responsabilidade exclusiva da OAB.

As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil deverão fornecer oficialmente as informações sobre candidatos e eleitores aptos a votar até 25 dias antes da votação. Ao todo, 2.552 urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições da OAB em todo o país.

140 urnas no DF

No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) vai ceder 140 urnas eletrônicas para serem usadas na eleição da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-DF, Ricardo Negrão, o tribunal ficará responsável pela inserção dos dados, instalação e manutenção das urnas, totalização do resultado e pelo treinamento de mesários multiplicadores.

Como ocorre nas eleições oficiais, o TRE também terá urnas de contingência armazenadas em locais estratégicos caso haja necessidade de eventual substituição de equipamentos

Em Gravatá, COMDICA promove encontro candidatos do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá – COMDICA realiza nesta quinta-feira, 24, às 19h  na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com todos os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Gravatá. O evento é aberto ao público e tem o objetivo de apresentar os candidatos e expor as propostas de cada um. De acordo com a organização cada candidato terá uma média de 5 minutos para expor suas opiniões.

A eleição do Conselho Tutelar de Gravatá acontece no dia 4 de outubro. Os gravataenses inscritos na 30ª zona eleitoral com título na cidade de Gravatá poderão escolher até 5 candidatos para ocuparem o cargo. Ao todo, 15 pessoas estão concorrendo ao posto e já começaram suas respectivas campanhas. A eleição acontece das 8 às 17 horas na cidade e zona rural nos seguintes locais: Escola Devaldo Borges (zona urbana), Escola Aderbal Jurema (Mandacaru), Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório (Uruçu-Mirim), e Escola Francisco Galdino Chaves (Russinhas).

No ato de votação o eleitora deve apresentar o título eleitoral ou comprovante de votação da última eleição, sendo necessário também a apresentação de documento com foto.

Coluna de Quinta: A origem da cantoria do repente.

Por Hérlon Cavalcanti 

O nordeste é rico em tudo, sua cultura alimenta seu povo e sua história. A cantoria de repente ou cantoria de viola é uma das artes mais fascinantes da cultura Brasileira.  É tantas variações de construir os versos na construção das estrofes usando o puro improviso, algo assim divino. A cantoria de repente hoje acompanhada pela viola brejeira, ou viola caipira, viola de 10 cordas ou de 12 cordas forma um casamento perfeito entre o som e a poesia.

A origem da cantoria de repente, surgiu com os trovadores na Idade Média, os árabes beberam nessa fonte com os trovadores provençais, advindo do canto amebeu Grego, que já era cultuado na área rural há, pelo menos, trinta séculos de hoje. O canto alternado reaparece, nas batalhas dos Jonglers, trouveros, Troubadours, Minesingers, na França, Alemanha, Flandres, sob o nome de tenson ou de Jeux-partis, diálogos contraditórios, declamados com acompanhamento de laúde ou viola, a viola de arco, avó da rabeca sertaneja.

No nordeste a força da literatura oral, nas rodas de poesias surge no meado do século dezenove com a presença dos primeiro cantadores e repentistas na serra do Teixeira Paraíba. Agostinho Nunes da Costa(1797-1852) e seus filhos Antônio Ugolino Nunes da Costa, Ugolino do Sabugi(Teixeira – 1832-1895), primeiro grande cantador brasileiro, e Nicandro Nunes da Costa(Teixeira – 1829-1918), o poeta ferreiro.

Com esses poetas andarilhos do tempo, foram sendo semeadas novas sementes poéticas, germinado nas cidades nordestinas com os encontros de contadores de histórias, poetas de gabinete (cordelistas), contadores de causos e os repentistas. Dai em diante, foi sendo travados bons duelos de improviso, acompanhados por vários instrumentos musicais como pandeiro rabeca e depois a viola.

De lá pra cá surgiram grandes cantadores de viola, verdadeiros gênios do improviso tais como; Inácio da catingueira, Romano da me d’água, Silvino Pirauá Lima, Bernardo Nogueira, Germano Alves, Pinto do Monteiro, os irmãos Batistas do Pajeú, Rogaciano Leite, Cancao, Faustino Vilanova, José Alves Sobrinho, Diniz Vitorino, Arrudinha, Heleno Severino, João Paraibano e os lendários poetas Zé Vicente da Paraíba e Aristo José dos Santos, sendo os primeiros poetas cantadores de viola a gravar um vinil de cantoria de repente em 1955 (todos em memoria).

Hoje a cantoria de repente está mais organizada, com congressos e encontros de cantadores, pé de parede, espalhados em todo país. Grandes nomes dessa geração configuram entre os melhores; Ivanildo Vilanova, Moacir Laurentino, Sebastiao Dias, Geraldo Amâncio, Valdir Teles, Os Nonatos, Raimundo Caetano, Edmilson Ferreira, Sebastião da Silva, Mocinha de Passira. Antônio Lisboa, Oliveira de Panelas, Hipólito Moura, João Lourenço, Louro Branco, João Furiba, Lorinaldo Vitorino, Raulino Silva entre outros.

Mais para cantoria de repente sobreviver, existem algumas regras que precisam ser obedecidas, a métrica (quantidade de silabas poéticas existentes em cada verso) rima (semelhanças da determinação das palavras que pode ser classificada em rima sonante e rima consoante), e oração (mensagem de cada estrofe).

Temos também versos (cada linha do poema), estrofes (conjunto de versos) e os gêneros que são cantados pelos poetas como; As sextilhas, os motes em sete e dez silabas, o quadrão perguntado, o mourão voltado e malcriado, coqueiro da Bahia, Galope a beira mar entre tantos outros.

Mais o que faz a cantoria de repente ser tão atrativa e resistir durante esse tempo todo no cenário cultural? A força dessa arte está na sua simplicidade, nas memorias, nos costumes, nas tradições, nas histórias do seu povo e no conhecimento.

Parabéns a todos(as) cantadores de repente e que esses professores do tempo permaneçam firmes cantando e tocando viola na dança boa da vida

Hérlon Cavalcanti é poeta, escritor e jornalista.