Author Archives: Wagner Gil

Governador assegura R$ 20 milhões para ações emergenciais de sustentabilidade hídrica

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca no Estado. Entre elas, o repasse de R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas das cidades pernambucanos. Atravessando o quarto ano de estiagem, os mananciais e barragens espalhados nos mais diversos municípios estão com os níveis muito abaixo do esperado para o período.
 
O investimento será utilizado para a implantação de adutoras emergenciais de montagem rápida e para serviços de abastecimento de água. Além disso, os recursos poderão ser utilizados em outras ações. Para tal, o Estado vai apresentar, até a próxima sexta-feira (19), um novo plano de trabalho ao Governo Federal, que deverá liberar o recurso após a aprovação do documento.
 
Ao destacar a água como um “valor maior”, que precisa ser trabalhado com “eficiência” e “cuidado”, o chefe do Executivo estadual defendeu a utilização adequada desse montante. “Temos a preocupação de otimizar a utilização dos recursos para garantir que as obras hídricas, que são tão importantes para resolver de vez essa questão da água em nosso Estado, andem em um ritmo bom. Pernambuco sempre se coloca à disposição, fazendo os projetos e também indo ao Ministério, frequentemente, para conversar, discutir e mostrar opções viáveis”, salientou Câmara.
 
O governador também aproveitou a visita do ministro para solicitar “sensibilidade” em relação à liberação dos investimentos. “Temos muitas obras em andamento que são fundamentais para a questão hídrica do nosso Estado. Então, com a aceleração dos desembolsos, as obras poderão andar com maior celeridade; tanto a Adutora do Agreste quanto a do Pajeú, bem como a Adutora Oeste e a própria obra de transposição. Também mostramos para ele a possibilidade de utilizarmos águas da Mata Sul para levar para o Agreste diante da crise atual, com poucos investimentos”, detalhou Paulo.
 
O ministro Gilberto Occhi garantiu que dará atenção às demandas de Pernambuco.  “Vamos continuar a tocar as obras importantes para o Governo do Estado. As demandas serão analisadas e viabilizadas sempre que possível pelo Ministério da Integração Nacional”, afirmou.
 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO – O Governo do Estado  e o Ministério também assinaram protocolo de intenção para a implantação e operação de um sistema de abastecimento de água  que vai beneficiar comunidades rurais, indígenas, quilombolas; além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, localizados ao longo dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A ocasião também marcou a readequação do plano de trabalho para execução das obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Rio Paratibe, localizado no município de Paulista. A obra prevê o desassoreamento do canal do Sítio Jorge, Lagoa Pau Sangue. Segundo o ministro, a portaria será publicada em breve no Diário Oficial da União.
 
Também participaram da solenidade, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Oswaldo Garcia; o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o secretário de Agricultura e Reforma, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti, além de deputados estaduais e federais.

Pernambuco tem boas chances de garantir o hub, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve uma agenda intensa no Recife nesta segunda-feira. O petista participou de encontro com o governador Paulo Câmara e com a bancada federal de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, a defesa da vinda do novo centro de conexões da Latam, formada pelas empresas TAM e Lan, para o Recife.

“Pernambuco tem boas chances de garantir esse hub. Há uma série de atrativos técnicos e logísticos que nos colocam à frente dos nossos concorrentes. As perspectivas são muito boas”, disse Humberto, que, na últimas semanas, teve reuniões estratégicas em Brasília para discutir o tema com a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério da Defesa. “O governador Paulo Câmara tem se empenhado pessoalmente para garantir o empreendimento e creio que todas as forças políticas do Estado estão unidas para que o centro de conexões seja instalado em nosso Estado”, disse o senador.

Pernambuco disputa o hub com Ceará e Rio Grande do Norte. O empreendimento vai contabilizar investimentos de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões). A escolha da Latam deve ser anunciada até o fim do ano para que a companhia inicie a operação em dezembro de 2016. A expectativa do setor aeronáutico brasileiro é de que o novo centro de voos crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos.

Tony Gel parabeniza Central pelo aniversario de 96 anos

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O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB) registrou, em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (15), o aniversário de 96 anos de fundação do Central Sport Club.

Tony Gel destacou que começou a torcer pelo Alvinegro da Capital do Agreste por influência do seu sogro, Luiz Lacerda, que foi presidente do clube, e também em função de seu trabalho como radialista. “Espero, um dia, ver meu time do coração ser campeão pernambucano, feito ainda não alcançado pelo clube”, afirmou o parlamentar.

João Lyra Neto  diz ‘estranhar’ nota de Queiroz

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O ex-governador João Lyra Neto (PSB) estranhou a versão dada pelo prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), de que não apareceu no seu forró, sábado passado, na fazenda Macambira, por se tratar de uma evento político. “Há mais de 20 anos que promovemos esta festa, que, na verdade, é uma grande confraternização da minha família e amigos. Como político, não posso deixar de convidar lideranças políticas, correligionários e jornalistas. Respeito, entretanto, a posição do prefeito”, disse.

Queiroz explica ausência no Forró da Macambira: “Projetos distintos”

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Após sua ausência no Forró da Macambira ganhar destaque na mídia estadual, o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), resolveu se explicar nesta segunda-feira (18). Em nota, ele afirmou que a festa no sítio da família Lyra, realizada no último sábado (14), era um evento político e, por isso, não compareceu.

“No campo pessoal, eu e João Lyra estamos muito bem: conversamos e convivemos sem qualquer problema. Na política, entretanto, nossos projetos são distintos. E a festa no sítio Macambira era um evento político”, declarou.

Justiça de Caruaru concede liminar favorável ao tratamento de hepatite C

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Liminares que garantem novos tratamentos da hepatite C têm aumentado em Pernambuco. A Justiça no Estado tem se mostrado favorável ao apelo de pacientes que precisam aderir a soluções comprovadamente eficientes, mas que custam caro. A Justiça de Caruaru concedeu esta semana liminar obrigando um plano de saúde a fornecer a um usuário M.B.S. o tratamento que promete a cura da hepatite C.

A indignação de estar doente e de ver seus direitos serem ignorados pelo plano de saúde é o que alimenta as ações judiciais. Pacientes e familiares têm mostrado força de vontade para brigar na Justiça por seus direitos. As negativas, comuns a vários tipos de tratamentos, em especial o de câncer, agora têm alcançando os pacientes da hepatite C que não obtiveram resultados com tratamentos convencionais e precisam utilizar uma medicação mais moderna. 

Muitos pacientes com hepatite C necessitam de medicações que integram um esquema terapêutico de indicação mundial, com níveis de eficácia superiores a 90%. “É um tratamento caro, que custa em média R$ 400 mil e, por causa do valor, os planos de saúde não querem dar cobertura. Mas é um direito do paciente e estamos conseguindo na Justiça provar que as operadoras não podem recusar o fornecimento dessas medicações. O juiz analisa e geralmente concede a liminar. Tudo isso é muito rápido, porque quando se trata de saúde o tempo às vezes é o determinante entre continuar vivo ou morrer”, explica a advogada Diana Câmara, sócia fundadora do Câmara Advogados, escritório especializado em direito à saúde com endereço em Caruaru, Recife e São Paulo.

Em sua decisão, o Juiz José Tadeu dos Passos e Silva, diz que “presentes a prova inequívoca e a verossimilhança da alegação, a prestação jurisdicional poderá ser adiantada sempre que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. No caso o dano irreparável seria à saúde ou à própria vida do autor da ação. “A indicação do tratamento médico medicamentoso, bem como a negativa de autorização por parte do plano de saúde estão demonstradas pelos documentos juntos aos autos. Ressalte-se que a obrigação de fornecer medicamento independe de sua inclusão em listagem administrativamente elaborada pela ANS ou previsão contratual, dada a garantia constitucional do direito à vida e à saúde, que não pode sofrer limitação por norma infraconstitucional. Portanto, tendo em vista a comprovada necessidade de utilização do medicamento pelo agravante, a obrigação do fornecimento do fármaco é indiscutível, ainda que seja importado”, concluiu na liminar. 

“Na maioria dos casos, como foi neste, os pacientes conseguem ser amparados por liminar e iniciar logo o tratamento. Temos obtido sucesso. Se a operadora ou o SUS não liberam medicamentos e cirurgias, a solução viável é recorrer ao judiciário”, diz Diana Câmara.

O escritório vem conseguindo garantir na Justiça decisões favoráveis para tratamentos de saúde que estavam sendo negados pelos planos de saúde. “Por lei, as seguradoras são obrigadas a cobrir as doenças catalogadas na Organização Mundial de Saúde. Mas o caminho para receber medicamentos de alto custo e se submeter a alguns procedimentos cirúrgicos através dos planos de saúde não é fácil, pois a regra das operadoras é negar. Por isso a importância de acionar a Justiça com advogados especializados”, reforça o advogado Marcelo Gomes, que responde pelo escritório em Caruaru.

O advogado alerta ainda que as ações judiciais estimulam a consolidação do direito. “Quanto mais as pessoas entram na Justiça, mais o direito vai se consolidando. Com o tempo, ele vira adquirido, sendo naturalmente garantido.Foi assim com a quimioterapia oral e com tantos outros tratamentos”, pondera. 

Praça do sítio Xique Xique passa por manutenção

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB), entrega nesta semana, aos moradores do sítio Xique Xique, no 4º distrito na zona rural, a praça da comunidade, que está passando por manutenção e replantio do paisagismo. As mesas e os bancos, que haviam sido retirados por estarem quebrados, foram substituídos. O local também ganhou nova pintura e iluminação.

Com área de 46,37m², o espaço contribui para uma vida mais saudável dos moradores daquela comunidade. Ela é bastante frequentada por idosos, utilizada para práticas de exercícios físicos, além de ser um ponto de encontro para a vizinhança.

A URB continua realizando manutenções nas praças e parques da cidade, obedecendo à programação. Esta semana o trabalho está sendo feito no bairro Rendeiras. Destacamos que a população pode solicitar vistorias nas praças através dos telefones 3721-3640 ou 3701-1549

Lucas Ramos acompanha Jecana e faz homenagem à família de radialista

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A família do radialista Carlos Augusto Amariz Gomes, falecido no último mês de abril, recebeu neste domingo (14) uma placa simbólica do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), durante a 44ª Jecana, tradicional corrida de jegues realizada no povoado do Capim, Zona Rural de Petrolina, Sertão pernambucano. A placa marca o ato de nomeação da Rodovia PE-624, no trecho que liga a BR-428 ao Capim, como Carlos Augusto.

O radialista, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, idealizou a Jecana. A Lei nº 15.523/2015, de autoria do parlamentar, vice-líder do governo, foi sancionada pelo governador Paulo Câmara na última quinta-feira (11).

“Tivemos uma das festas mais bonitas dos últimos anos, cheia de irreverência, enaltecendo a cultura do sertanejo. Nada mais justo do que homenagear Carlos Augusto, idealizador disso tudo, figura tão importante não só para Petrolina, mas para o povo do Sertão”, comentou Lucas Ramos.

Depois de acompanhar a Jecana, Lucas Ramos seguiu para Lagoa Grande, onde participou do 17º Concurso de Sanfoneiros, uma realização da Emissora Rural. O concurso fez parte dos festejos em celebração aos 20 anos de emancipação política do município.

Blog da Folha repercute Forró da Macambira

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O Sítio Macambira, localizado em Caruaru, foi o destino das principais lideranças políticas na noite deste sábado. Como em outros anos, o ex-governador João Lyra Neto e a deputada estadual Raquel Lyra foram anfitriões de uma festa que, mais do que o som do forró, o que se ouvia eram projeções sobre os governos federal, estadual e de Caruaru, esta última merecendo um capítulo à parte, em virtude da disputa política que se avizinha.
Se o forró tocado pelas bandas não foi capaz de levar muitos casais à pista, a dança dos prognósticos sobre a disputa no município era o que importava na noite. Os principais pré-candidatos estavam presentes: além dos anfitriões, estavam pelo PSB o vice-prefeito Jorge Gomes com a sua esposa, a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes; o ex-prefeito Tony Gel (PMDB), que chegou acompanhado do governador Paulo Câmara – fato que gerou intenso burburinho na festa -; e o senador Douglas Cintra (PTB).Personagem central na disputa do próximo ano, o prefeito José Queiroz (PDT) não apareceu, provocando, 

Devidentemente, mais especulações. Como Caruaru terá segundo turno nas eleições do próximo ano, há que fale que o município poderá ter até oito candidatos disputando a prefeitura.

Num dos momentos mais esperados da noite, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e segundo colocado na disputa estadual no ano passado, Armando Monteiro Neto (PTB), foi levado pelo anfitrião para cumprimento o governador Paulo Câmara, a quem havia criticado durante a semana. Um encontro protocolar, no qual ambos negaram qualquer atrito maior, mas não conseguiam muito esconder um certo desconforto com a situação.

Veja alguns fatos que ocorreram durante a noite:

– Passava um pouco das 22h quando o governador Paulo Câmara chegou ao Sítio Macambira, acompanhado pelo deputado estadual e adversário dos Lyras em Caruaru Tony Gel (PMDB). “Não há nada demais nisso. Tony Gel é um aliado do governador”, afirmou palaciano. Como se gestos em política não tivessem valor. Tá bom.

– O ministro Armando Monteiro Neto (PTB) chegou pouco tempo depois do governador. A diferença foi tão pequena que a deputada Raquel Lyra teve que se apressar para recepcionar o petebista, já que o seu pai ainda estava acomodando Paulo Câmara.

– O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), chegou bem antes de Paulo Câmara. Indagado sobre o por quê de não ter vindo com o governador, afirmou que o companheiro de partido tinha que vistoriar algumas obras antes da festa, por isso preferiu ir direto.

– Os políticos se dividiram em blocos. Os governistas numa mesa ao lado da piscina. O ministro Armando Monteiro Neto e os senadores Humberto Costa e Douglas Cintra ficaram em pé, conversando animadamente, inclusive com o anfitrião João Lyra.

– Vários secretários de Estado compareceram: Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação), José Iran Costa Júnior (Saúde), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Pedro Eurico (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos).

– O ex-governador Joaquim Francisco saiu logo cedo, pouco depois da chegada do governador Paulo Câmara.

– Três deputados federais marcaram ponto na festa: Tadeu Alencar (PSB), Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) e Mendonça Filho (DEM).

Já da Assembleia Legislativa estiveram presentes o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), o 1º secretário, Diogo Moraes (PSB), Aluísio Lessa (PSB), além da anfitriã Raquel Lyra e Tony Gel.

Crise faz Estados reduzirem seus investimentos em 46% neste ano

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Da Folha de S. Paulo

A crise econômica e a dificuldade de arrecadação levaram os governos estaduais a cortar drasticamente os investimentos neste ano.

Obras paradas, adiamento de novos projetos e atrasos em pagamentos de serviços são realidade em alguns dos Estados mais ricos do país.

Levantamento realizado pela Folha mostra que o volume de investimentos nos 26 Estados e no Distrito Federal caiu de R$ 11,3 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014 (valor corrigido pela inflação) para R$ 6,2 bilhões no mesmo período de 2015, uma queda de 46%.

Os dados foram extraídos dos balanços financeiros divulgados pelos governos.

Há casos em que o corte foi quase total, como Minas, com queda de 97%, e Distrito Federal, 91%. Entre as dez maiores economias do país, só a Bahia elevou seu volume de investimentos no ano.

Esses gastos abrangem despesas com obras públicas e aquisição de equipamentos ou instalações permanentes.

Sem essas obras, a economia como um todo acaba sendo afetada. O mercado de máquinas para construção, por exemplo, estima para este ano uma queda de 36% na demanda de novos equipamentos – valor comparável apenas ao registrado em meio à crise de 2009.

Além disso, com a crise, os gastos dos governos ficam limitados e acabam voltados à remuneração de servidores, a projetos já existentes e ao custeio da máquina.

Sem caixa, o desafio maior para os governadores hoje é ao menos manter em andamento obras que já vinham sendo feitas, o que nem sempre está sendo cumprido.

“A realidade atual é muito diferente da de 2014. Existe uma inércia em relação ao que o Estado já vinha fazendo”, reconhece a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão; o Estado é governado por Marconi Perillo (PSDB).

Até gastos menores, como intervenções em saneamento e mobilidade, também vêm sendo atingidos.

O governo de Minas, comandado por Fernando Pimentel (PT), afirma ter constatado em abril que havia 497 obras paradas no Estado desde o mandato anterior, sendo 346 por falta de verbas. Entre elas, há dois hospitais regionais, no norte do Estado, estimados em R$ 196 milhões.

No Paraná, que vive uma crise política com greves e protestos contra o governador Beto Richa, (PSDB) obras em estradas foram afetadas. O investimento passou de R$ 242 milhões no primeiro quadrimestre de 2014 para R$ 18 milhões agora.

No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) vem adiando o pagamento das parcelas da dívida com a União e cogitou parcelar salários. A Secretaria da Fazenda prevê que terá o menor investimento proporcional do país neste ano e só garante o “mínimo do mínimo”. Em relação a 2014, o valor investido no Estado caiu 75%.

“A despesa com pessoal e com dívida é muito rígida. Quem acaba sofrendo maior ajuste é sempre o investimento”, diz o subsecretário de Tesouro, Leonardo Busatto.

CONSEQUÊNCIAS

A paralisação de obras e a estagnação de melhorias de infraestrutura dificultam a retomada do crescimento.

“Quando uma empresa não recebe pagamentos, cancela os contratos com os sub-empreiteiros, estes não compram máquinas e demitem empregados. É uma reação em cadeia”, diz Mário Humberto Marques, vice-presidente da Sobratema, associação que reúne fabricantes de máquinas para construção.

Em Minas, o sindicato da indústria de construção pesada diz que metade dos postos de trabalho foi fechada desde o fim do ano passado.

“É um ajuste de má qualidade. O investimento é a variável que mais dinamiza crescimento e emprego. É um gasto que aumenta a produtividade da economia”, diz o economista Rodrigo Orair, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).