Raquel Lyra destaca aniversário de Caruaru na Alepe

RAQUEL TRIBUNA ANIVERSARIO

O aniversário de 158 anos da cidade de Caruaru foi ressaltado, na tarde desta segunda (18), no plenário da Assembleia Legislativa, pela deputada Raquel Lyra (PSB). “Hoje é dia de parabenizar todos os caruaruenses, nascidos lá ou abraçados pela cidade, que cumprem sua missão, contribuindo para com o desenvolvimento do nosso município. Caruaru é um polo econômico, cultural, educacional, de saúde, e do comércio, tendo muito mais a conquistar e se desenvolver. Os desafios são grandes, mas Caruaru sempre enche de orgulho os filhos da terra”, destacou.

A parlamentar também falou da sua relação com o município e o seu povo. “Tenho muita honra em ser Cidadã de Caruaru e de representar este importante município na Assembleia Legislativa. É uma responsabilidade grande, que me dá muito orgulho. Representar Caruaru significa representar toda a sua diversidade e principalmente o seu povo, que com garra e determinação luta diariamente. Muitos nos deixaram a lição do amor e do trabalho por esta terra”, concluiu.

Três prefeitos foram eleitos no último domingo 

Eleitores de três municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo (17), para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares em Bituruna (PR), Igarapé-Miri (PA) e Natividade (RJ) ocorreram porque os prefeitos desses municípios foram cassados pela Justiça Eleitoral e obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. Nesses casos, ocorrem novas eleições, de acordo com a legislação eleitoral.

Em Bituruna, o prefeito eleito é Neguinho da Escotel (PSDB), que recebeu 49,27% dos votos válidos. Ele derrotou os candidatos Vilmar Isoton (PMDB) e Angelo Masiero (PSB), que obtiveram 39,53% e 11,2%, respectivamente.

Os eleitores de Igarapé-Miri escolheram o candidato Pina (PT) como novo prefeito. Ele conquistou 35,82% dos votos válidos, derrotando os candidatos Toninho Peso Pesado (PMDB), que atingiu 34,13%; Joca Pantoja (PPS), que obteve 24,13%; e Darlene Pantoja (PSD), que recebeu 5,92% dos votos válidos.

Já em Natividade, o prefeito eleito foi Chico da Saúde (PT), com 52,46% dos votos válidos. Ele derrotou os candidatos Severiano Nenem (PRTB) e Mineirinho (PSD), que obtiveram, respectivamente, 44,14% e 3,4% dos votos válidos.

Até o momento, estão previstas novas eleições em quatro municípios brasileiros, para escolha de prefeitos e vice-prefeitos. Em 14 de junho, haverá eleições suplementares em Crissiumal, no Rio Grande do Sul, e em Presidente Tancredo Neves, na Bahia. Já em 5 de julho, é a vez dos eleitores dos municípios de Luís Gomes e Carnaubais, ambos no Rio Grande do Norte, voltarem às urnas.

Miguel Coelho se reúne com secretário de Defesa Social

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Dias após participar de uma audiência pública que tratou sobre o aumento da violência no Sertão, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reuniu-se com o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho. No encontro ocorrido nesta segunda-feira (18), no Recife, o parlamentar levou algumas propostas para reforçar a segurança nos municípios sertanejos que tiveram aumento na criminalidade.

Uma das ideias apresentadas pelo deputado foi o aumento do efetivo da Polícia Militar em Petrolina, Afrânio e Dormentes, locais onde foram registrados 52 homicídios nos últimos meses. “O secretário nos adiantou que a segurança no Sertão vai ser intensificada com um acréscimo de novos 420 policiais à Ciosac (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga). Também fui informado sobre a instalação de 40 novas câmeras de monitoramento e da transferência do IML de Petrolina para um prédio com maior estrutura”, disse o socialista após a reunião.

Miguel também defende a criação de um batalhão exclusivo da Polícia Militar para Petrolina e companhias independentes para cobrir Afrânio e Dormentes. “O secretário Alessandro Carvalho está monitorando e investigando com afinco os casos apresentados. Saio com a certeza de que o Governo está empenhando em reverter a situação e evitar que se crie um clima de insegurança no Sertão”, afirmou o socialista.

Audiência – Na última quinta-feira (14), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina para tratar sobre o aumento da criminalidade no Sertão do São Francisco. Representantes das polícias militar e civil, prefeituras e Governo do Estado discutiram as causas do avanço da violência em alguns municípios sertanejos. Na ocasião, o deputado havia prometido levar uma pauta de sugestões para a Secretaria de Defesa Social e cobrar medidas para diminuição dos crimes no Sertão.

Lava Jato: quatro ex-deputados viram réus 

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (18) a abertura de ação penal contra quatro ex-deputados federais investigados na Operação Lava Jato. André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Já Aline Corrêa (PP-SP), filha de Pedro, responderá por peculato (desvio de bens públicos por servidor). Com a decisão de Moro, os ex-congressistas passam à condição de réus em processo judicial.Todos os quatro ex-parlamentares foram mencionados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos protagonistas do esquema bilionário de corrupção na estatal. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, André Vargas recebia verbas de contratos de publicidade firmados com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde e as repassava para empresas que não prestavam os serviços contratados. Ainda segundo as investigações, o montante desviado por Vargas totalizou a R$ 1,1 milhão.

Já Pedro Corrêa e seu assessor Ivan Vernon utilizavam funcionários-fantasma para movimentar o dinheiro da corrupção. Segundo as investigações, depois de Pedro Corrêa deixar o mandato na Câmara, em 2006, os repasses de dinheiro passaram a ser feitos por meio de funcionários de Aline Corrêa, que exerceu mandato naquela Casa até o ano passado.

Apontado como o parlamentar mais próximo a Alberto Youssef, Luiz Argôlo visitava o doleiro com frequência para receber dinheiro, segundo a denúncia. Argôlo chegava a usar sua cota parlamentar reservada às passagens aéreas para encontrar Youssef fora de Brasília. Ainda segundo os autos do processo, Argôlo e seus associados movimentaram irregularmente cerca de R$ 1,6 milhão.

A partir da formalização da ação penal, alguns procedimentos processuais passam a ser cumpridos. Depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação serão realizados em junho, quando os réus podem apresentar suas respectivas defesas. Na semana passada, no entanto, em depoimento à CPI da Petrobras, em Curitiba (PR), os acusados recusaram dar respostas diretamente relacionadas à Lava Jato.

Deputados até o ano passado, Argôlo disse não ter qualquer ligação com os desvios de recursos na Petrobras, enquanto André Vargas negou dar detalhes sobre sua relação com Youssef e os negócios do laboratório Labogen, beneficiado com recursos do esquema por intermédio do ex-petista, segundo a denúncia. Já Pedro Corrêa declarou nunca ter recebido propina de Youssef. Aline Corrêa, por sua vez, também nega envolvimento com qualquer esquema de corrupção e diz que provará inocência. Congresso em Foco

Dilma reúne equipe econômica para avaliar cortes

A presidenta Dilma Rousseff está reunida no Palácio da Alvorada com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Joaquim Barbosa. Eles chegaram no Alvorada por volta das 15h30. A princípio, o objetivo da reunião é detalhar como serão os cortes no orçamento para o cumprimento do ajuste fiscal anunciado pelo governo.

Com esse esforço fiscal, o governo pretende criar condições para que, a partir de 2016, o país volte a crescer. De acordo com a assessoria da Presidência da República o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, participa da reunião.

A expectativa é que esse corte no orçamento da União oscile entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Por regra, o contingenciamento precisa ser anunciado no prazo de 30 dias contados a partir da sanção presidencial ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. O bloqueio das verbas valerá até o final do ano.

Os cortes deverão ser anunciados nesta semana. Enquanto não forem publicados, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2014.

Ajuste fiscal com nova prova de fogo na Câmara

Após uma semana em que acumulou vitórias parciais na aprovação do ajuste fiscal na Câmara, o governo enfrentará outros dois novos desafios a partir desta terça-feira (19). Os deputados vão analisar a medida provisória (MP 668/15) que aumenta tributos de importação e o projeto de lei (PL 863/15) que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos – estas são as duas últimas propostas do ajuste fiscal em tramitação na Casa.

Para abrir caminho para a votação dessas proposições, o governo prepara a retirada da urgência constitucional de dois projetos de combate à corrupção. Nesse caso, a MP e o projeto de lei passariam a ser os dois primeiros itens da pauta, adiando, assim, a votação da proposta que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, entre eles políticos.

As votações desta semana representam uma nova prova de fogo para o Planalto. Na última quarta-feira (13), o governo sofreu a maior derrota em seu plano de reequilibrar as contas públicas. Parte da base aliada, com o apoio de nove petistas, contrariou o governo e se juntou aos oposicionistas na inclusão de uma emenda que muda o fator previdenciário. A mudança foi incluída na medida provisória (MP 664/14) que endureceu as regras para concessão de pensão por morte. A alteração, segundo o Ministério da Fazenda, compromete o ajuste fiscal. Do site Congresso em Foco

Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é realizada em Riacho

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Assistência Social realiza durante esta semana uma série de ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia nacional de combate a essas práticas é comemorado nesta segunda-feira (18).

Neste dia, trabalhadores da Secretaria de Assistência Social entregarão panfletos de conscientização durante a tradicional feira livre da cidade. Além disso, será oferecido atendimento do Centro de Referência em Assistência Social e do Conselho Tutelar. Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos farão ainda uma apresentação de capoeira.

Na terça-feira (19), será realizado um seminário no auditório da Escola Mário da Mota Limeira cuja temática será a condução no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O seminário é voltado para os profissionais das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, mas será aberto ao público, e acontece entre as 8h e 13h.

Na quarta (20) e quinta-feira (21), as atividades serão concentradas nas escolas do município. Orientações e conscientização serão realizadas para alertar alunos e professores acerca deste grave problema social. Além disso, os estudantes produzirão material que será exposto durante a caminhada que encerra as atividades da semana na sexta-feira (22). A Secretaria de Assistência Social realizará a mobilização de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes pelas principais ruas do município.

‘Família gay é inconstitucional’, diz deputado

Pastor evangélico ligado ao líder da Assembleia de Deus Silas Malafaia, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) preside a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 6583/13, o chamado Estatuto da Família. No que depender do deputado, que pretende pautar a votação da proposta no mês que vem, casais homossexuais não poderão mais adotar filhos. Embora não seja o responsável pelo relatório final, o deputado diz ser totalmente contrário a qualquer constituição familiar cujo núcleo não seja formado por um homem e uma mulher. Para ele, a união entre pessoas do mesmo sexo não forma uma família e é “inconstitucional”.“O trabalho que estamos fazendo é, basicamente, cumprir o que determina a Constituição. De que a base da família seja formada por um homem e uma mulher. Qualquer coisa que não tenha essa base é inconstitucional”, afirmou o deputado ao Congresso em Foco.
Designado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sóstenes assumiu a presidência da comissão especial com a tarefa de acelerar a votação do projeto de lei relatado agora pelo deputado Diego Garcia (PHS-PR). A proposta tramita em caráter terminativo, o que dispensa a obrigatoriedade de sua passagem pelo plenário. Mas o deputado reconhece que, devido à polêmica que o tema suscita, haverá recurso para que a discussão seja estendida a todos os parlamentares no início do segundo semestre.
Sóstenes diz que a união afetiva entre pessoas do mesmo sexo contraria o artigo 226 da Constituição, que estabelece que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. No terceiro parágrafo desse dispositivo, o texto diz que “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Esse tipo de interpretação, no entanto, é contestado por juristas e entidades ligadas aos direitos humanos, que defendem o reconhecimento de famílias a partir das relações homoafetivas.

Raquel Lyra participa de Módulo em São Paulo

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A deputada Raquel Lyra (PSB) participou em São Paulo do Módulo I de Formação dos Líderes RAPS 2015. Entre os palestrantes e debatedores desta etapa estiveram o presidente da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e da Natura, Guilherme Leal; o jornalista e Diretor do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis e o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Membros do Partido Socialista Brasileiro (PSB) participaram do encontro.

O Módulo I tem como objetivo oferecer às atuais e novas lideranças políticas uma atividade de formação e aperfeiçoamento, visando potencializar suas vocações e ampliar o conhecimento necessário para o exercício da atividade parlamentar e de gestão pública. Além disso, pretende promover debates relevantes sobre o atual cenário político brasileiro e desenvolvimento sustentável.

Raquel Lyra foi selecionada na categoria Líderes RAPS, que visa aperfeiçoar o processo de seleção e renovação do quadro de lideranças políticas brasileiras e, com isso, ampliar o número de políticos com mandato que sejam comprometidos com os valores e os princípios da sustentabilidade. As atividades serão desenvolvidas durante todo o ano.

Quipapá comemora 115 anos nesta terça

Nesta terça-feira (19), o município de Quipapá, na Mata Sul do Estado, a 177 km do Recife, comemora 115 anos de emancipação política.  A programação teve início ontem, 18, com a XXVIII edição do Festival de Poesia e Oratória e apresentações de Quadros Culturais, na Praça de Eventos da cidade e segue durante todo esta terça, com show da dupla sertaneja César Menotti & Fabiano encerrando a programação.

A programação festiva tem início com a alvorada, às 6h e segue com hasteamento das bandeiras, Missa de Ação de Graças, partidas de futebol comemorativas, entrega de Comenda, na Câmara de Vereadores e finaliza com o tradicional corte do bolo e os shows musicais.

De acordo com a Diretoria de Cultura e Turismo, responsável pela organização do evento, são esperados cerca de oito mil pessoas, entre quipapaenses e pessoas de cidades vizinhas, para a festa na terça-feira (19). Para manter a segurança da festa, além da Guarda Municipal e Polícias Militar e Civil, haverá um reforço de mais 40 seguranças contratados especificamente para a comemoração com uma atração inédita na cidade.