Marcelo Gomes participa de reunião de moradores do Sítio Cipó

Marcelo Gomes - Sìtio Cipó

O vereador Marcelo Gomes (PSB), participou da reunião mensal da Associação dos Moradores do Sítio Cipó, na Zona Rural de Caruaru (PE). No encontro, o socialista pode ouvir a população e saber quais as principais reivindicações da comunidade.

Marcelo, que está sempre visitando o local, enfatizou que o encontro é uma forma que a população tem para se fazer ouvida. “Associações de Moradores são ótimas formas para que a população debata o que precisa ser melhorado na comunidade, o que é mais urgente e quais as formas de conseguir. Estou sempre à disposição dos moradores do Cipó, e de outras localidades, acho importante ser um vereador que escuta o povo e vai ao local saber quais são as reais necessidades do povo”, enfatizou Marcelo.

João Fernando vota contra perda de direito dos trabalhadores

O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória (MP) 665/2014, aprovado na noite desta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados. A MP, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, modifica as regras de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para pescador artesanal.

Segundo o deputado, o ajuste é necessário, diante do atual momento da economia brasileira, porém, não são os trabalhadores que devem ser penalizados. “Estamos passando por um momento muito difícil em nosso País , portanto não é adequado reduzir conquistas consolidadas  dos trabalhadores”, ressaltou.

Um dos pontos mais criticados é a alteração do seguro-desemprego. Pelo texto da MP, o acesso ao benefício fica mais difícil. Atualmente, são necessários seis meses de trabalho com carteira assinada para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez. Porém, com a nova norma, o período trabalhado passa a ser de 12 meses ininterruptos nos 18 meses anteriores à demissão.

Centenário de Pelópidas Silveira será lembrado na Alepe

PELOPIDAS

Por solicitação da deputada estadual Raquel Lyra (PSB), a Assembleia Legislativa (Alepe) realiza nesta quinta-feira (07), às 10h, uma homenagem ao centenário de Pelópidas da Silveira, que completaria 100 anos no último dia 15 de abril.

A deputada informou que a trajetória do homenageado será lembrada na Casa de Joaquim Nabuco por amigos, políticos e colegas do Partido Socialista Brasileiro.

Projeto “Praia Sem Barreiras” recebe novos equipamentos

Nesta quinta-feira (07), às 10h, a Secretaria de Turismo e Cultura do Ipojuca (Setuc) entrega quatro novas cadeiras anfíbias e duas esteiras de acesso ao mar ao “Praia Sem Barreiras”. Os equipamentos servem de reforço para a execução do Projeto, na praia de Porto de Galinhas.

A iniciativa faz parte do programa “Turismo Acessível” e conta com o apoio da Empetur. Enquanto houver maré baixa, a gestão municipal oferta o “Praia Sem Barreiras” na praça das Piscinas Naturais, proporcionando às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso à praia com banho de mar assistido, passeio de jangada e o mergulho adaptado.

Fundação Altino Ventura realiza triagem de pacientes em Gravatá

Em parceria com a Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Saúde, a Fundação Altino Ventura está realizando a triagem de pacientes desde a última segunda (04), onde tais são encaminhados através dos Postos de Saúde a partir de necessidade cirúrgica e são atendidos pelo Dr. Antônio Helbert, das 7h ás 12h no primeiro turno e das 13h ás 17h, nas dependências do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), onde o ônibus da Fundação está atendendo.

Ao dia, são cerca de 100 pacientes participando da triagem, chegando ao total de 500 ao fim da semana, e os pacientes selecionados têm sua cirurgia prevista para o mês de julho.

Humberto quer audiência no Senado sobre Novo Recife

Em meio à onda de protestos populares contra a aprovação e sanção do projeto de lei nº 8/2015, que trata do Novo Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido para realização de uma audiência pública interativa e conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Desenvolvimento Regional e Turismo para discutir o tema. A ideia é reunir todos os atores envolvidos no debate e tentar buscar alternativa para o impasse.

Segundo Humberto, faltou “diálogo” no envio e na tramitação legislativa do projeto. O senador criticou a forma como foi conduzido o processo, especialmente na Câmara Municipal. Na última segunda-feira (4), 22 vereadores da base do prefeito Geraldo Júlio (PSB) aprovaram a matéria que foi colocada em votação extrapauta. Manifestantes contrários ao projeto foram proibidos de acompanhar a sessão.

Humberto questionou ainda a postura do prefeito Geraldo Júlio, que decidiu sancionar a matéria de São Paulo, logo após a aprovação. “Em suma, não foram necessárias mais que cinco horas para se votar e sancionar uma medida que pode modificar, de maneira irremediável, a paisagem urbana do Recife. Isso – volto a dizer – independentemente do que se pensa sobre o tema, não poderia ser votado, aprovado e sancionado da maneira açodada como foi”, defendeu o senador.

Câmara aprova primeira medida do Ajuste Fiscal

Depois de quase dez horas de sessão e muita gritaria de deputados e manifestantes, deputados aprovaram há pouco a Medida Provisória 665/14, que torna mais rigoroso o acesso a direitos trabalhistas ao alterar regras de concessão de benefícios como seguro-desemprego (veja tabela abaixo). A matéria, que compõe o conjunto de ações de ajuste fiscal do governo, passou por margem apertada de votos: 252 votos a 227, em mais uma demonstração das dificuldades que a gestão Dilma Rousseff tem encontrado no seio da própria base aliada no Congresso.

A MP seguirá para a análise do Senado tão logo sejam apreciados os últimos destaques apresentados ao texto principal – são 13 as pendências, que podem alterar o que foi aprovado. Por acordo de lideranças, esses textos separados serão votados amanhã (quinta, 7). Um dos destaques definirá os prazos a serem obedecidos pelo trabalhador para então solicitar o seguro-desemprego.

O texto aprovado em plenário foi o relatório elaborado em comissão especial pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). O parecer do petista reduz, em relação ao texto original da medida, os períodos exigidos para a concessão do seguro-desemprego na primeira e na segunda solicitações.

No relatório aprovado, o trabalhador deverá comprovar recebimento de ao menos 12 salários nos 18 meses anteriores à data de demissão para fazer a primeira solicitação do seguro. Já no segundo pedido, será exigida a comprovação de nove salários nos 12 meses anteriores. No terceiro, mantém-se a regra atual: comprovação de recebimento de seis salários até o dia da dispensa. Nessa questão de prazos, o governo teve de recuar: a versão original da medida fixava comprovação de 18 salários em 24 meses no primeiro pedido, e 12 em 16 no segundo.

A medida provisória também altera legislação relativa ao abono salarial e ao seguro-defeso para o pescador profissional. Defeso é o período em que se proíbe a pesca para que peixes se reproduzam, deixando temporariamente pescadores sem sua fonte de renda. O benefício governamental foi criado justamente para auxiliar esses profissionais nesse intervalo de tempo. Um dos destaques restantes pretende manter o pagamento do seguro-defeso nos moldes atuais.

O relatório de Paulo Rocha exige ainda que os trabalhadores desempregados, para ter direito ao seguro-desemprego, frequentem curso de qualificação profissional oferecido pelo programa Bolsa-formação Trabalhador, no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Outra possibilidade é cumprimento de curso gratuito na rede de educação profissional e tecnológica, com assiduidade definida em regulamento em ambos os casos.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o texto original da MP 665, que entrou em vigência 30 de dezembro, reduziria despesas com seguro-desemprego e abono salarial na ordem, respectivamente, de R$ 30,7 bilhões e R$ 12,3 bilhões. Com as alterações promovidas pelos parlamentares na medida, a equipe econômica terá de refazer os cálculos, quando descobrirá uma redução nessa economia.

Integrantes do PT Caruaru se reúnem com Douglas Cintra

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Integrantes do PT de Caruaru tiveram uma reunião com o senador Douglas Cintra (PTB) para debater sobre o projeto de terceirização que tramita no Congresso Nacional. Além do presidente do PT na cidade, Adilson Lira, estiveram presentes: Henrique (SINTRACON); Antônio Trajano (SINPRO); Renato Carvalho (Secretário Agrário do PT/PE); Herbert (CTB); Tiago Falcão (Via Do Trabalho); Clóvis Santos (Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE); Marconi Apolo (APCEF/AGECEF/FENAG); Rafael (adv. SINTRACON); Divanilson Galindo (PT) e Cadica (Sind. Propag. Repres. Prod. Farmac. PE) e assessor do deputado federal Wolney Queiroz.

Mesmo sabendo da posição de Cintra, que é a favor do projeto, o presidente do PT explanou a posição da legenda. “Expusemos nossa posição contrária ao projeto e ouvimos as ponderações do senador. Existe a possibilidade de avançar. Ficou definido que manteremos uma agenda permanente de diálogo sobre o tema e não teremos nenhum direito reduzido”, disse.

Loteamentos Mandacaru, Baraúnas e Caruá terá itinerários modificados

Após uma reunião com representantes dos loteamentos Mandacaru, Baraúnas e Caruá, a Destra efetuou um estudo da área e em comum acordo realizou uma mudança no trajeto da linha de transporte coletivo que atende aos três conjuntos residenciais.

Desta forma, o novo trajeto inicia o percurso pela Estrada do Capim, seguindo pela Estrada Nova, rua Carmópolis, Cristinópolis, Estância, retornando pela Estrada Nova, e seguindo sentido Centro pela Estrada do Capim, atendendo assim aos moradores dos três loteamentos.

O novo itinerário será seguido pela empresa de ônibus Capital do Agreste até que as demais vias que compõem o percurso estejam pavimentadas. A Destra lembra que o percurso ainda pode sofrer modificações, conforme as preferências e necessidades da população.