Termina hoje prazo para regularização do título de eleitor

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para que os eleitores brasileiros que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação com a Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado. Até a última quarta (29), dos 1.782.034 eleitores nessa condição, apenas 46.042, ou seja, 2,58% do total normalizaram a situação.

O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para ficar em dia, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição. Também poderão ser computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. No entanto, não serão contabilizados os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça.

Os eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

As relações contendo os números dos títulos passíveis de cancelamento podem ser consultadas nos cartórios eleitorais. As listas podem sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no portal do TSE.

Redução da maioridade penal pode atingir jovens acusados de tráfico 

O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito com a lei. Em 2014, o envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes levou 2,9 mil adolescentes às varas especiais da Infância e Juventude da capital paulista. O número representa 21,6% do total de casos e só é superado pelas acusações de roubo, 4,3 mil casos – 32,4% do total.

Com as discussões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os jovens com esse tipo de envolvimento têm ainda mais chance de serem afetados. “Ele pode ser considerado um traficante e tratado como autor de um crime hediondo”, alerta o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, Ariel de Castro Alves.

Entre os projetos que propõe a alteração da idade em que a pessoa pode responder criminalmente, há propostas de redução apenas para os crimes considerados hediondos, caso do tráfico de drogas.

De 2010 a 2014, foram apreciados 14,1 mil casos de tráfico pelas varas especiais da Infância e da Juventude da capital paulista.

Em todo o país, 5,8 mil adolescentes passaram por medida socioeducativa em 2013, acusados de envolvimento com a venda de entorpecentes. Segundo dados preliminares do levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o número representa 23,46% do total de atos infracionais.

Apesar dos reflexos para os acusados de tráfico, os argumentos dos defensores da redução da maioridade para os crimes hediondos se baseiam, em geral, em atentados contra a vida.

“Crimes como o homicídio qualificado, o latrocínio e o estupro não podem ensejar apenas a retribuição por um ato infracional. Nessas graves hipóteses, cabe instituir a responsabilidade penal plena, submetendo o menor de 18 anos a processo penal e privação de liberdade, em caso de condenação”, diz o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 382 de 2014, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS) que pede a mudança da idade penal para crimes hediondos.

A proposta de Otsubo é uma das 38 apensadas à proposta principal – a PEC 171/1993 – que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de março. Agora, a proposta está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O deputado Laerte Bessa (PR-DF), ex-delegado e ex-diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, foi escolhido para ser o relator da proposta. Para Bessa, a comissão tem o importante dever de regulamentar uma situação que está sendo exigida pela sociedade brasileira.

Em 2014, os crimes contra a vida representaram 0,84% dos 13,4 mil processos apreciados nas varas da Infância e Juventude de São Paulo. Somados, os processos por latrocínio e homicídio totalizaram 114 casos no ano.

No panorama nacional, o homicídio ficou em terceiro lugar entre os atos cometidos por jovens que passaram por medidas socioeducativa em 2013, com 8,81% dos casos. O latrocínio, em oitavo, com 1,94% das infrações. Os dois crimes juntos totalizaram 2,7 mil ocorrências de um total de 25 mil, segundo dados do Sinase.

Em audiência pública realizada esta semana na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, na Câmara dos Deputados, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto, disse que o sistema não tem condições de internar adolescentes. Para de Vitto, se a maioridade penal for reduzida, haverá aprofundamento do déficit de vagas, que hoje é de 216,4 mil. Do site Congresso em Foco

Missa: professores protestam contra governador

Do Blog do Magno

A missa celebrada pela Arquidiocese de Olinda e Recife para abertura do processo de beatificação e canonização do ex-arcebispo do Recife e Olinda Dom Helder Câmara também foi momento de protesto. Um grupo de professores estaduais manifestou a insatisfação diante da presença do governador Paulo Câmara, que acompanhou a cerimônia realizada na Igreja da Sé, na manhã deste domingo. Eles estava com cartazes do lado externo do local.

Em greve há mais de 20 dias, os profissionais mostraram cartazes com textos em que acusam o socialista de opressor. Em um deles, os manifestantes usaram o nome de Dom Helder, ressaltando o religioso como defensor dos oprimidos, em contraponto à postura adotada pelo governo do estado, que condicionou as negociações à volta às atividades dos professores. Ainda na ocasião, o grupo relembrou a manifestação dos professores no Paraná e a violência praticada pela Polícia Militar.

Audiencia Pública no MP debateu mudança da Sulanca

O Ministério Público realizou, na última quinta-feira (30), uma audiência pública para debater questões alusivas à transferência da Feira da Sulanca, do Parque 18 de Maio para um área nas proximidades da BR-104, no sentido Caruaru-Toritama. A AP foi composta pelos promotores da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Defesa da Cidadania, que teve como presidente Bianca Stella Azevedo Barroso. O evento teve início às 9h30, com cadastro dos expositores, abertura que teria a exposição de técnico responsável pelo projeto da Feira da Sulanca, mas o Poder Executivo ignorou a convocação e não mandou representantes. 

Um técnico do Ministério Público, encarregado de observar as condições socioeconômicas do empreendimento, também fez uma explanação. No segundo momento, foi a vez da participação de integrantes da sociedade civil e abertura para os debates. “Nosso objetivo é coletar dados e ajudar nesse processo. Democratizar a transferência”, disse Bianca Stella. Muitas questões estavam em jogo na AP, entre elas o fato de todo sulanqueiro ter que pagar para que a feira deixe o Parque 18 de Maio. No primeiro projeto apresentado pela prefeitura e pelo Conselho Deliberativo e Consultivo – que foi criado para tocar a mudança e gerir o equipamento no seu novo espaço -, o valor de um box com 2m x 2m (quatro metros quadrados) custava R$ 27 mil à vista, podendo chegar a R$ 44 mil, caso fosse dividido em 60 parcelas. Entre a categoria, a reclamação foi grande, já que o terreno que vai receber a Sulanca foi doado pelo Estado, que pagou R$ 10 milhões pela área com 60 hectares.

Apesar da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru fazer parte do conselho e apoiar esse modelo, muitos comerciantes foram ao MP reclamar dos altos custos, já que o projeto não prevê ‘bancos sociais’ para quem vive da feira e não pode pagar pela mudança. “Tem gente que tem dois ou três bancos, saiu dezembro sem pagar as contas. Como vamos assumir novos débitos e sem saber se esse projeto realmente sai do papel?”, questionou André Salgado. “O sulanqueiro que não pode pagar foi excluído e não tem voz no conselho”, disparou o feirante Pedro Souza, que há 20 anos vende confecções no Parque 18 de Maio. “Tenho um banco e não posso pagar pela mudança. Como fica minha situação? Desempregado?”.
Alguns feirantes criticaram o alto custo do projeto da prefeitura, orçado em quase R$ 500 milhões, onde a empresa que vai tocar a obra vai receber 30% pela administração da obra. “Esse valor é muito alto. Uma obra dessa deve ter taxa de administração de, no máximo, 8%. A empresa que fez o Shopping Difusora cobrou 8% e aquele shopping é bem mais complexo, é vertical, tem subsolo etc. A da Sulanca é estilo galpão”, disse a feirante Maria Paula Figeirôa.

Questão ambiental e de legalidade
A mudança da Feira da Sulanca tem ainda um longo caminho jurídico para percorrer. Existe uma ação na Promotoria do Meio Ambiente que parou o início das obras há quase um ano, inclusive uma outra AP iria ser realizada na sexta-feira (24), mas foi adiada para o dia 6 de maio. Nesse procedimento, que é tocado pela promotora Gilka Miranda, foi questionada a presença da prefeitura para liberar as devidas licenças ambientais. Esse trabalho deverá ser realizado pela CPRH. 
Também existe uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde alguns questionamentos são feitos, entre eles a lei que criou o modelo de transferência e a doação da área à entidade privada sem licitação. Essa ação é do advogado Márcio Sales de Andrade, que representa alguns feirantes que desejam a permanência da Sulanca no Parque 18 de Maio ou que seja debatido um outro modelo. Do Jornal Vanguarda

Raquel Lyra promove evento em homenagem ao Dia das Mães

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O Baco´s Recepções, em Caruaru, ficou lotado neste domingo (03) para festa em homenagem às mães promovida pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB). Como mãe, a parlamentar também foi homenageada e levou sua palavra para todos os presentes, lembrando a importância das mães.

O vice-governador João Lyra Neto participou do evento, com show de Alcymar Monteiro, que não deixou ninguém parado na tarde de festa, com direito a bolo gigante.

Renan e Cunha querem derrubar veto na Lei que restringe fusão de partidos

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas foi adiada a pedido do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).

O trecho vetado da lei concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.

O tema divide opiniões na Câmara. O líder do DEM e autor do projeto que originou a Lei 13.107, deputado Mendonça Filho (PE), criticou o veto por impedir que parlamentares de outras legendas se transfiram para os partidos que surgirem de fusões.

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se manifestou contra o veto e disse que tentará derrubá-lo, por acreditar que prejudica o PMDB.

Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a decisão de Dilma. “O veto moraliza, impede o troca-troca, sem abrir janela para nada. Isso fortalece o funcionamento dos partidos”, afirmou.

Senado deve votar direitos dos dosmésticos esta semana

O Plenário do Senado deve votar em regime de urgência, na terça-feira (5), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 72/2013, que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos, e as emendas apresentadas por deputados ao projeto que amplia o âmbito da arbitragem – método extrajudicial de solução de conflitos.

De acordo com o texto aprovado na Câmara – que aguarda parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a ser proferido em Plenário – a remuneração da hora extra do trabalhador doméstico será, no mínimo, 50% superior ao valor da hora normal. Se houver um acordo, a empregada poderá trabalhar duas horas a mais por dia. A hora trabalhada a mais pode ser compensada com folgas ou redução de jornada, se patrão e empregada concordarem. Esse pagamento, contudo, deve acontecer em até três meses. Se isso não ocorrer, o empregador terá de pagar o valor da hora adicional mais 50%.

Também torna-se obrigatória a inscrição do empregado doméstico no FGTS com as mesmas regras dos demais trabalhadores, entre elas, o depósito de 8% sobre a remuneração mensal pelo empregador. Os domésticos têm direito a, no máximo, duas horas de almoço. Em caso de entendimento, o intervalo pode ser reduzido a meia hora, mas apenas se a jornada for compensada no mesmo dia. Assim, quem optar por esses 30 minutos, poderá trabalhar sete horas e meia. Quando a jornada for de seis horas diárias, será obrigatório um descanso de 15 minutos depois da quarta hora. A proposta de regulamentação traz ainda a possibilidade de um regime de trabalho de 12 horas seguidas, com 36 horas de descanso. Essa possibilidade é extensiva aos vigilantes.

Há dois anos a EC 72/2013 foi promulgada pelo Congresso Nacional e, neste período, os trabalhadores domésticos ainda não puderam aproveitar todos os benefícios que lhes foram concedidos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto de lei do Senado (PLS) 224/2013 foi aprovado em julho de 2013, três meses depois de promulgada a emenda constitucional. O projeto seguiu, então, para a Câmara, que, somente em março último, terminou de analisar o tema, devolvendo ao Senado um substitutivo.

Considera-se empregado doméstico o profissional que presta serviço em residências ou nos prolongamentos das residências por mais de dois dias por semana. A tarefa é proibida a menores de 18 anos e a jornada, fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias

Câmara de Caruaru abriga audiência pública sobre reforma política

A Câmara de Vereadores de Caruaru abriga, nesta segunda (4), uma audiência pública sobre reforma política. O evento começa às 9h e é aberto ao público.

Solicitada pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), a audiência terá a presença do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional.

“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que, de fato, precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.

PUBLICIDADE: Confira quem ganhou no Caruaru da Sorte

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Sorteio realizado em 03/05/2015

1º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM + 1.500,00(R$8.333,33)
GANHADOR: LILIANA MARIA DE ANDRADE LIMA LEITE    
CERTIFICADO: 7.574    
ENDEREÇO: RUA JOÃO FERREIRA DE LIMA Nº52    
CIDADE: SÃO SEBASTIÃO – BEZERROS    
VENDEDOR: VALQUIRIA    
BOLAS: 26 21 06 03 19 18 17 22 59 43 32 47 39 20 37 07 53 60 48 36 33 50 31 30 41 38 27 14 24 45 40 51 56 54 05 29.
2º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM + 1.500,00 (R$8.333,33)
GANHADOR: MARIA MÁRCIA SOARES DA SILVA    
CERTIFICADO: 19.684    
ENDEREÇO: RUA DO VASSOURAL Nº 544    
CIDADE: VASSOURAL – CARUARU    
VENDEDOR: GERCINE – DIST. NECO    
BOLAS: 56 42 52 08 13 18 22 27 57 41 12 15 49 30 24 11 05 17 10 03 06 19 40 26 53 31 35 01 50 38 20 16 54 58 34 23 46 25.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM + 1.500,00(R$8.333,33)
GANHADOR: ANDRÉ DE MELO BEZERRA    
CERTIFICADO: 46.777    
ENDEREÇO: RUA 10 DE OUTUBRO Nº148    
CIDADE: SÃO GERALDO – ARCO VERDE    
VENDEDOR: ELIANE FERREIRA    
BOLAS 15 33 42 06 23 49 37 41 40 04 58 31 59 57 34 36 56 43 52 32 54 30 16 47 24 35 26 60 51 44 27 14 39 05 38 45 18.
4º PREMIO UM HB20 0KM + TREZE  MIL REAIS (R$ 50.000,00)
GANHADOR: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA    
CERTIFICADO: 120.753    
ENDEREÇO: RUA MÁRIO SETE Nº 236    
CIDADE: SALGADO – CARUARU    
VENDEDOR: ALEXSANDRA    
BOLAS: 05 54 40 19 16 39 13 38 21 60 23 25 55 29 59 42 08 37 09 26 52 58 47 50 15 53 56 35 44 57 30 48 03 10 43 20 18 34.

           Modalidade Giro da Sorte R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

1º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 102.016

GANHADOR: AMÍRIA DE OLIVEIRA BEZERRA

ENDEREÇO: RUA SALENOS Nº22

SÃO JOÃO DA ESCÓCIA – CARUARU

2º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 122.182

GANHADOR: ANTÔNIO LUÍZ PEREIRA

ENDEREÇO: RUA 13 DE MAIO Nº167

CENTRO – BONITO

3º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 67.632

GANHADOR: JOSÉ NICODEMOS SOBRAL

ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO GOMES DA COSTA Nº26 SANTA INÊS – CACHOEIRINHA

4º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 57.658

GANHADOR: VALMIR FERREIRA DA SILVA

ENDEREÇO: AVENIDA SAMARINO Nº485

 SÃO JOÃO DA ESCÓCIA – CARUARU

5º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 23.763

GANHADOR: ERALDO TEXEIRA DA SILVA

ENDEREÇO: RUA R 5 Nº31

CIDADE JARDIM – CARUARU

6º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 62.279

GANHADOR: LAURENTINO JOSÉ DA SILVA

ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO Nº370

SÃO DOMINGOS – BREJO DA MADRE DE DEUS

7º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 6.073

GANHADOR: SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA

ENDEREÇO: RUA ALTO DA ESTRELA Nº64

 CENTRO – BEZERROS

8º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 115.952

GANHADOR: ERONILDO DA SILVA

ENDEREÇO: 2ª TRAVESSA SÃO ROQUE Nº62

CENTRO – CARUARU

9º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 27.132

GANHADOR: MARINALDO SEBASTIÃO DA SILVA

ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE ANCHIETA S/N

SERRA DO VENTO – BELO JARDIM

 

10º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 104.348

GANHADOR: ARTUR VIDAL DE NEGUEIRO NETO

ENDEREÇO: AV. MANOEL JOSÉ DA SILVA

JARDIM PANORAMA – CARUARU

11º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 101.257

GANHADOR: ANTÔNIA MARIA DA SILVA BARROS

ENDEREÇO: RUA MARCIANO LUIZ DA COSTA Nº40

COHAB I– BELO JARDIM

12ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 76.269

GANHADOR: GERALDO MANOEL DA SILVA

ENDEREÇO: SÍTIO CACHOEIRA SECA – 2º DISTRITO

CACHOEIRA SECA – CARUARU

13º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 57.206

GANHADOR: JOSIAS DIAS SANTOS SILVA

ENDEREÇO: RUA R 41 Nº109

CIDADE JARDIM – CARUARU

14º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 14.646

GANHADOR: MIRIAN ARAÚJO DE OLIVEIRA

ENDEREÇO: RUA AMILSON AFONSO Nº426

SALGADO – CARUARU

15º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 97.355

GANHADOR: MARCIEL JUSTINO DOS SANTOS

ENDEREÇO: RUA ABEL TAVARES Nº90

ALTO DO RETIRO – BEZERROS

16ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADOR: 11.056

GANHADOR: ALÍPIO LOPES DE SOUZA NETO

ENDEREÇO: VILA MALHADA DE PEDRAS

ZONA RURAL – CARUARU

17ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 61.157

GANHADOR: MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS

ENDEREÇO: RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº112

CENTRO – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

18ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 129.619

GANHADOR: CLAUDEMIR LEITE DA SILVA

ENDEREÇO: RUA SANTA SOFIA Nº121

BOM CONSELHO – BELO JARDIM

19ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 78.471

GANHADOR: SEVERINO GOMES FILHO

ENDEREÇO: RUA MANOEL BORBA Nº176

CENTRO – TORITAMA

20º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 56.842

GANHADOR: KARLA LUCIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS

ENDEREÇO: RUA PIO X Nº439

PETRÓPOLIS –  CARUARU

          

Prazo para regularização de título de eleitor termina amanhã

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para que os eleitores brasileiros que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação com a Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado. Até a última quarta (29), dos 1.782.034 eleitores nessa condição, apenas 46.042, ou seja, 2,58% do total normalizaram a situação.

O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para ficar em dia, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição. Também poderão ser computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. No entanto, não serão contabilizados os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça.

Os eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

As relações contendo os números dos títulos passíveis de cancelamento podem ser consultadas nos cartórios eleitorais. As listas podem sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no portal do TSE.