Author Archives: Wagner Gil

Governador recebe prefeito de Brejinho

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (15), o prefeito de Brejinho, José Vanderlei, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro contou também com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; do deputado estadual Ângelo Ferreira; do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares; e do ex-vice-prefeito da cidade, Ecleriston Ramos. 
 
A conversa, que aconteceu no gabinete do governador, transcorreu sobre as obras de abastecimento hídrico no Pajeú, além de outras intervenções. José Vanderlei ainda levou ao conhecimento de Paulo a necessidade da recuperação de escolas municipais na sua cidade.

Artigo: Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva e gera indenização

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Por Cesar Alexandre Marques

Vários são os consumidores que se depararam e que ainda se deparam com empresas de administração de cartões de crédito que, sem prévia solicitação e autorização, enviam aos consumidores cartões de crédito, com limite de crédito pré-aprovado para utilizar da forma que entender.

Muitos destes cartões são solicitados por meliantes que se utilizando de dados pessoais da vítima solicita a emissão do cartão para endereço diverso do destinatário com o intuito de fraudar.

As empresas de administração de cartões de crédito não possuem um controle de emissão destes cartões ou de quem solicita, fazendo com que o consumidor entre em uma situação a qual não deu causa.

Mesmo procurando a empresa de administração de cartão de crédito que enviou indevidamente o cartão de crédito ao consumidor os resultados para cessar os abusos na esfera administrativa são infrutíferos, fazendo com que o próprio consumidor tenha que se socorrer a Justiça para ver seu direito resguardado.

Todavia, o consumidor que bate às portas do Judiciário muitas vezes não se sente amparado pela justiça, que ainda vem entendendo que se não houve restrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito, não há dano moral a ser indenizado por tratar-se de um mero aborrecimento. Porém, o dano moral não está somente no fato da restrição do nome em órgãos de proteção ao crédito, mas deve-se analisar o conjunto probatório, ou seja, a vontade do consumidor na esfera administrativa em provar suas alegações e o lapso temporal para obter aquilo que se almeja que é a cessação dos efeitos das cobranças indevidas.

Através de recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 08 de junho de 2015, publicou a súmula 532 que dispõem o seguinte: “Constitui prática abusiva o envio de cartão de crédito sem prévio e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável à aplicação de multa”.

Embora não seja uma súmula vinculante, a qual determina que os demais tribunais do país adote o entendimento, esta súmula foi editada e publicada em momento oportuno, em que as demandas judiciais à respeito do assunto vêm crescendo drasticamente e, proporciona ainda ao consumidor o direito de ser indenizado pelo simples ato do envio do cartão de crédito sem prévio e expressa solicitação, não necessitando adentrar ao campo dos efeitos desta emissão indevida, pois uma vez reconhecido o abuso no envio indevido do cartão de crédito, os atos por este praticados devem ser declarados cancelados e indenizáveis ao consumidor.

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça consolidou o que determinado no artigo 39, inciso III, do código de Defesa do Consumidor, proporcionando ao consumidor a garantia jurídica do seu direito ao dano moral por ato indevido e abusivo das empresas de administração de cartões de crédito.

Artigo: Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva e gera indenização

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Por Cesar Alexandre Marques

Vários são os consumidores que se depararam e que ainda se deparam com empresas de administração de cartões de crédito que, sem prévia solicitação e autorização, enviam aos consumidores cartões de crédito, com limite de crédito pré-aprovado para utilizar da forma que entender.

Muitos destes cartões são solicitados por meliantes que se utilizando de dados pessoais da vítima solicita a emissão do cartão para endereço diverso do destinatário com o intuito de fraudar.

As empresas de administração de cartões de crédito não possuem um controle de emissão destes cartões ou de quem solicita, fazendo com que o consumidor entre em uma situação a qual não deu causa.

Mesmo procurando a empresa de administração de cartão de crédito que enviou indevidamente o cartão de crédito ao consumidor os resultados para cessar os abusos na esfera administrativa são infrutíferos, fazendo com que o próprio consumidor tenha que se socorrer a Justiça para ver seu direito resguardado.

Todavia, o consumidor que bate às portas do Judiciário muitas vezes não se sente amparado pela justiça, que ainda vem entendendo que se não houve restrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito, não há dano moral a ser indenizado por tratar-se de um mero aborrecimento. Porém, o dano moral não está somente no fato da restrição do nome em órgãos de proteção ao crédito, mas deve-se analisar o conjunto probatório, ou seja, a vontade do consumidor na esfera administrativa em provar suas alegações e o lapso temporal para obter aquilo que se almeja que é a cessação dos efeitos das cobranças indevidas.

Através de recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 08 de junho de 2015, publicou a súmula 532 que dispõem o seguinte: “Constitui prática abusiva o envio de cartão de crédito sem prévio e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável à aplicação de multa”.

Embora não seja uma súmula vinculante, a qual determina que os demais tribunais do país adote o entendimento, esta súmula foi editada e publicada em momento oportuno, em que as demandas judiciais à respeito do assunto vêm crescendo drasticamente e, proporciona ainda ao consumidor o direito de ser indenizado pelo simples ato do envio do cartão de crédito sem prévio e expressa solicitação, não necessitando adentrar ao campo dos efeitos desta emissão indevida, pois uma vez reconhecido o abuso no envio indevido do cartão de crédito, os atos por este praticados devem ser declarados cancelados e indenizáveis ao consumidor.

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça consolidou o que determinado no artigo 39, inciso III, do código de Defesa do Consumidor, proporcionando ao consumidor a garantia jurídica do seu direito ao dano moral por ato indevido e abusivo das empresas de administração de cartões de crédito.

Reunião da executiva nacional do PDT reuniu deputados e senadores

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O deputado federal, Wolney Queiroz, PDT, esteve reunido, nesta terça (14), pela
manhã, com o presidente do PDT nacional, Carlos Lupi. A bancada do partido
no Senado também marcou presença. Wolney também é presidente do PDT em
Pernambuco. Em pauta, o cenário nacional e a agenda de votações após o
recesso.

O presidente nacional do PDT,  Carlos Lupi, na reunião ampliada da
executiva nacional com os presidentes estaduais, também chamou a atenção
para o ofício-circular 009/2014 de novembro do ano passado sobre a
realização das convenções municipais,  este ano, tendo em vista as eleições
municipais do ano que vem, 2016.

Segundo ele, as direções estaduais são obrigadas a realizar convenções em,
no mínimo, 30% dos municípios após solicitar autorização à executiva
nacional para a realização de no mínimo 20 convenções municipais, sempre
com um prazo de 20 dias de antecedência.

Aulas da rede municipal recomeçam nesta quinta

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A partir desta quinta-feira (16), os alunos da rede municipal retomam as atividades após o recesso. As unidades de ensino com educação infantil e do 1º ao 9º ano funcionarão normalmente. A exceção ficará para alguns Centros Municipais de Educação – Cmeis, onde as atividades recomeçam na segunda-feira (20), pois a reforma e manutenção estão em fase de conclusão.

Na quinta-feira (16), apenas os Cmeis Severina Maria do Carmos (Dona Biu), Tia Malude e Leopoldina Queiroz darão continuidade ao ano letivo. Os demais, reiniciam na segunda-feira (20).

9° Salão de Antiguidades acontece em Gravatá

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Salão de Antiguidades

O Hotel Fazenda Portal Gravatá sedia, de 23 a 26 de Julho de 2015, o IX Salão de Antiguidades. O Evento que conta com os principais expositores de Recife, Gravatá e João Pessoa, que vão expor peças de decoração e utilitárias, como móveis, centros, porcelanas, pratarias e castiçais. A abertura do IX Salão de Antiguidades de Gravatá será na quinta-feira (23), às 19h. A visitação é gratuita também no sábado (25), das 10h às 22h, e no domingo (26) das 10h às 13h.

Os destaques dessa edição são os centros de mesa de prata pura, castiçais e peças de cristal baccarat, provenientes da Europa do século XIX. As antiguidades poderão ser compradas pelos visitantes.

A mostra também tem um importante caráter social, já que parte do lucro obtido com a venda das peças será revertida para o Centro Cultural da Cotunguba, em Gravatá. O centro é uma entidade civil sem fins lucrativos que desenvolve a cultura, arte, artesanato e reciclagem com adolescentes da comunidade com o objetivo de fixar o homem na área rural e gerar renda para a população local.

A expectativa dos organizadores é que mais de 1,5 mil pessoas visitem o evento, que acontece em um salão anexo ao terraço do hotel. A curadoria da exposição é dos colecionadores Fernando Villa Chan e Vera Costa. “A exposição de antiguidades é uma forma de ampliar o conhecimento sobre peças e objetos históricos que se destacam pela beleza e raridade que os contempla”, comenta Villa Chan.

Mais informações sobre o Salão de Antiguidades podem ser obtidas pelo telefone: (81)999767025. O site do Hotel Portal de Gravatá é: www.portaldegravata.com.br.

Porto de Galinhas ganha novos equipamentos de lazer

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PRACA 19

O prefeito de Porto de Galinhas, Carlos Santana entregará nesta quinta-feira (16) aos moradores da localidade três praças requalificadas. Os equipamentos são as praças de número 08, 19 e 20, que juntas, receberam investimentos aproximados de R$ 1,4 milhão e somam 6 mil m²de área. Os espaços de convivência, requalificados através do programa municipal “Boa Praça”, cujo objetivo é recuperar todas as praças do município receberam áreas verde e de convívio, quadra de vôlei, playground, nova iluminação, campo de futebol society, equipamentos de ginástica, dentre outros. A solenidade de inauguração está prevista para iniciar às 17h30 na Praça 19.

Um dos destinos turísticos mais famosos do Brasil, a praia de Porto de Galinhas, Ipojuca, vem recebendo significantes investimentos por parte do poder público municipal. Recentemente, a Prefeitura realizou a requalificação da Praça das Esculturas e a Alameda Jornalista Luciano do Valle, localizadas na Vila de Porto. Também fazem parte do conjunto de investimentos que o balneário vem recebendo a reforma de banheiros públicos, padronização dos comerciantes da orla, melhorias na segurança, através da aquisição de equipamentos para Guarda Municipal e Instalação de Câmaras de videomonitoramento, dentre outros.

Mais Médicos abre 276 novas vagas para profissionais brasileiros

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Médicos brasileiros ou com diplomas revalidados têm à disposição 276 novas oportunidades para integrar o Programa Mais Médicos. As vagas foram abertas desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano. O número divulgado nesta quarta-feira (15) é resultado da adesão de 200 municípios, que confirmaram o interesse em manter os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos. Os médicos brasileiros interessados em participar desta etapa poderão se inscrever até o dia 19 de julho, por meio da página do programa.

No momento do cadastro, os candidatos deverão escolher entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por, no mínimo, 12 meses, ou permanecer no município por até três anos e obter benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras. Nos dias 20 e 21 de julho, os profissionais inscritos deverão indicar até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam atuar conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade (em agosto). O cronograma completo também está disponível no site maismedicos.saude.gov.br.

Para a classificação na concorrência das vagas foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital lançado em janeiro deste ano: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Não podem ingressar neste edital candidatos que participaram das chamadas anteriores do Mais Médicos e que tenham sido desligados por descumprimento de normas ou das regras do Programa. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nesta etapa iniciem as atividades em agosto. Os próximos editais estão marcados para meses de outubro deste ano e janeiro de 2016.

MUNICÍPIOS – Das 337 oportunidades em 236 localidades disponíveis nesta etapa, os gestores municipais confirmaram o interesse 276 vagas abertas pela desistência de profissionais em 200 municípios. Os postos em aberto, mas que não foram solicitadas pelas prefeituras neste momento ou que estão suspensas temporariamente pela coordenação do Programa, estarão à disposição para as próximas seleções.

No total, o Nordeste foi a região com o maior número de vagas, com abertura de 124 oportunidades em 86 cidades. O Sudeste solicitou 72 médicos em 54 municípios, seguido do Centro-Oeste (28 em 14), Norte (27 em 23) e Sul (25 em 23).

No primeiro chamamento de 2015, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 distritos indígenas. Com a inclusão dos novos municípios, o programa contará com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

Espetáculo “Auto das Sete Luas de Barro” volta a cartaz

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AUTO03

Um clássico do teatro de Caruaru estará de volta. Estudantes de escolas públicas e comunidades da cidade e da Zona Rural terão a oportunidade de assistir o espetáculo “Auto das Sete Luas de Barro”, de Vital Santos. Através de emenda parlamentar da deputada estadual Raquel Lyra (PSB), o Grupo Feira de Teatro Popular, comandado por Sebastião Alves, o Seba, vai apresentar 10 encenações, no Teatro do Sesc, nos dias 09, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 24 e 25 de Agosto, sempre às 19h.

As apresentações serão uma verdadeira celebração dos 100 anos da Arte de Barro do Alto do Moura, unindo o incentivo à arte e ao lazer, com a educação. Os espectadores, por exemplo, vão receber a cronologia da vida do Mestre Vitalino, que é o tema do espetáculo. No primeiro dia, estarão presentes artesãos do Alto do Moura e familiares do saudoso premiado diretor e dramaturgo caruaruense Vital Santos, autor da peça, reconhecida nacionalmente e internacionalmente.

“Caruaru é destaque pela sua arte e sua cultura, nosso papel é incentivar e preservar esta que é uma das nossas maiores riquezas”, comentou Raquel Lyra. “É sempre uma satisfação encenar esta peça. É preciso que cada vez mais pessoas tenham acesso a esta história”, comentou Seba. “O Auto das Sete Luas de Barro” é uma biografia escrita em 1979 sobre o Mestre Vitalino.

Programa de educação ambiental será implantado nas escolas municipais

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A Superintendência de Meio Ambiente fechou uma parceria com estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para implementar um programa de educação ambiental nas escolas municipais de Caruaru. Chamado de G5 ambiental, o projeto visa criar e fortalecer a consciência de cuidar do meio ambiente, como também interferir na realidade ambiental das comunidades envolvidas.

Na volta às aulas, serão trabalhadas quatro gestões, que correspondem aos resíduos sólidos, incluindo a identificação desses resíduos, a quantificação, classificação, armazenamento e destino final. Outro tema abordado será a água, incluindo a quantidade e qualidade da água, como também nos esgotos, visando elaborar um programa de redução e reuso dessa água, além da prevenção de doença de veiculação hídrica. Os alunos conhecerão mais sobre energia, como o acompanhamento do consumo de uso de equipamentos eletrônicos com baixo consumo de energia, e a cobertura vegetal, onde serão criadas áreas verdes nas escolas, incentivando a sustentabilidade.

Esse projeto vai envolver alunos, professores, funcionários das escolas e a comunidade do entorno com interesse em colaborar com o processo de sustentabilidade ambiental, incentivando ações e projetos desenvolvidos dentro das escolas.