Voto distrital de vereadores em cidades grandes passa no Senado

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a mudança prevista no PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22).

Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.

O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.

O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito, Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade.

Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.

Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara (PSB), acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares, na Mata Sul. As três rodadas do Todos por Pernambuco, até agora, registraram 10,9 mil participantes e coletaram 12 mil propostas.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do evento, destaca a importância do seminário. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo. “A palavra do povo foi ouvida nos ciclos de 2007 e 2011 e mudou a vida dos pernambucanos. E vai ser ouvida novamente. Nós estamos reafirmando nossos compromissos de campanha e vamos construir, juntos, as nossas prioridades”, afirma.

Oito temas serão disponibilizados para discussão nas salas temáticas, sendo sete deles comuns aos dois municípios: educação e cultura; saúde; segurança; água; infraestrutura; cidadania; e economia, sustentabilidade e inovação. Em Timbaúba, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Em Palmares, ocorrerá uma sala temática sobre desenvolvimento rural.

A partir das 8h em cada cidade, são realizadas as inscrições e o credenciamento da população para participação no seminário. Os interessados também podem dar suas contribuições pelo site www.todosporpe.pe.gov.br. A abertura do evento está marcada para as 8h30, com a participação do governador Paulo Câmara. Logo depois, são realizadas as salas temáticas. À tarde, durante plenária, são apresentadas as principais propostas discutidas nas salas e o encerramento do seminário.

As três rodadas do Todos por Pernambuco, neste ano, foram realizadas no Sertão e no Agreste. A rodada de encerramento ocorrerá na Região Metropolitana do Recife. Na capital, o seminário acontecerá no dia 29, no Centro de Convenções.

INFORMAÇÕES

Dia 23 – Timbaúba
Na Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de Alencar (Rodovia PE-82, s/n, no Loteamento Sapucaia)

Dia 24 – Palmares
Na Famasul (BR-101 sul, km 186, Campus Universitário)

Para Temer, oposição ajuda a governar

O vice-presidente Michel Temer, há duas semanas articulador político do governo, criticou ontem a atuação da oposição no Congresso Nacional. Em reunião com a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento português — evento fechado à imprensa —, Temer falou sobre o funcionamento do sistema político brasileiro e disse que, após as eleições, caberia à oposição auxiliar o governo:

— A cultura política do Brasil é a seguinte: quando alguém perde uma eleição, seja para a prefeitura, seja no estado, seja na União, ele necessariamente se coloca na posição de antagonista. Ou seja, eu sou oposição porque devo me opor àquele que venceu as eleições, quando, na verdade, a ideia de oposição no sistema democrático é para ajudar a governar.

Ex-presidente da Câmara por três vezes, Temer afirmou que esse auxílio deveria se dar a partir da fiscalização e das objeções a propostas do governo, mas com a aprovação de medidas do Executivo com as quais esses partidos concordem. Ele reforçou, porém, que essa não é a “cultura” no Brasil.

FHC não concorda com extinção do PT

Fernando Henrique, foi enfático no Forum de Comandaatuba ao dizer que discorda da proposta de extinção do PT, defendida por oposicionistas mais radicais como Ronaldo Caiado, senador e líder do DEM:

— Eu sou contra. O PT é um partido importante, que contribuiu em muitos momentos da vida brasileira. Como se faz democracia extinguindo partido? O PT tem que coibir os abusos que ele próprio fez, a sociedade tem que ser contra esses abusos, mas não tem sentido fechar o PT.

Sem citar diretamente a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente afirmou que o Brasil se encolheu na diplomacia durante a gestão da petista e deixou de ser grande “até na América Latina”.

— Posteriormente ao governo Lula houve uma espécie de encolhimento da visão que o Brasil tem de suas responsabilidades perante o mundo. E é importante que nós nos situemos — defendeu FH, durante sua palestra no fórum para líderes empresariais.

Fernando Henrique disse que o governo não tem investido em acordos bilaterais que seriam fundamentais para o crescimento da economia, e que o país tem ficado “isolado”.

— Só temos três acordos comerciais bilaterais, enquanto o México tem trinta.  (De O Globo)

Verba a partidos: Dilma hesita mas foi convencida

Do Blog do Magno

Dilma hesitou até a tarde de segunda-feira para sancionar o Orçamento de 2015 com os R$ 867,5 milhões para o fundo partidário. Foi convencida por ministros e assessores de que, diante do apelo de oito partidos e do apoio inclusive do PSDB e do DEM à medida, não caberia ao governo se indispor com o Congresso ao vetar o reajuste.  A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta quarta-feira, na Folha de S.Paulo.

A presidente demonstrava incômodo com a ideia de triplicar as verbas para os partidos enquanto o governo faz o ajuste fiscal e corta repasses para várias outras áreas, segundo a colunista.

Argumentaram conselheiros que a medida mostraria empenho de Dilma em reduzir a dependência das legendas de recursos de empresas no momento em que a Lava Jato investiga corrupção nesses repasses.

Ricardo Liberato e Sismuc se reúnem nesta quarta

O vereador Ricardo Liberato (PSC), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, se reúne na manhã desta quarta-feira (22) com membros do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc).

O objetivo do encontro é ouvir as reivindicações da categoria e debater soluções para alguns problemas enfrentados pelos professores do município. “Tenho um bom relacionamento com o sindicato e com os professores. A bandeira da Educação sempre foi uma marca registrada defendida pelo meu pai quando foi deputado e espero continuar defendendo esta área no Legislativo municipal”, explica Ricardo Liberato.

Após esta reunião, o vereador pretende levar tudo que foi discutido para ser analisado junto com os outros vereadores na Câmara. “Serei um elo entre os professores e o Legislativo. Depois repassaremos o que for de competência do Executivo para que seja analisado e solucionado”, finaliza o vereador.

João Lyra lamenta morte de Pedro Eugênio e Manoel dos Santos

O mundo político de Pernambuco perde dois nomes de expressão: o deputado estadual Manoel dos Santos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio. Dois políticos de matizes sociais diferentes, mas com muita afinidade ideológica.

Conheci Manoel dos Santos desde o momento em que presidiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – e posso testemunhar sua luta permanente pelas causas do meio rural.

Convivi com Pedro Eugênio na Assembleia Legislativa de Pernambuco e na ocasião em que foi secretário de Estado no governo Miguel Arraes. Conciliou o saber técnico com a ação política. Alinhado com as forças populares de Pernambuco, Manoel dos Santos e Pedro Eugênio merecem respeito pela trajetória de coerência em defesa do povo.

João Lyra Neto 

Reunião do conselho da Petrobras acontece nesta quarta

A Petrobras planeja que a reunião do conselho de administração para avaliação das demonstrações financeiras auditadas do terceiro trimestre e do ano de 2014, nesta quarta-feira, seja encerrada até as 16h, com início agendado para as 11h. A informação consta na agenda pública do diretor de Governança da companhia, João Elek Junior. O encontro será realizado na sede da companhia, no Rio. O término do encontro, entretanto, está condicionado à aprovação das contas pelos conselheiros.

Logo após o término da reunião e a publicação dos resultados, a estatal realizará uma entrevista coletiva sobre os dados financeiros. A previsão é que o encontro aconteça às 18h, mas, segundo comunicado da companhia, “está sujeita ao término da reunião do conselho de administração da Petrobras”.

A estatal já havia confirmado para esta quinta-feira, às 11h, a realização de uma teleconferência com analistas e investidores para comentar os resultados.

Dilma saúda novo presidente da CNBB

A presidente Dilma Rousseff saudou nesta terça-feira (21) a eleição do arcebispo de Brasília, dom Sérgio Rocha, para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “[Sérgio Rocha] terá um grande desempenho à frente da Igreja Católica do nosso país”, escreveu a presidente em sua conta no Twitter.

Mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (SP) e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma, dom Sérgio Rocha foi eleito ontem (20) e substitui o cardeal Raymundo Damasceno Assis.

O novo presidente da CNBB terá mandato de quatro anos. A eleição do arcebispo de Brasília ocorreu no primeiro escrutínio, após superar os dois terços dos votos necessários para a eleição. A cerimônia de posse está marcada para sexta-feira (24), em Aparecida (SP).

Corpo de ex-deputado Pedro Eugênio será velado no Morada da Paz

Do Blog da Folha

A presidente estadual do PT, a deputada Teresa Leitão, informou que o corpo do ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT) será velado no cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O velório deve ter início ainda na noite desta terça-feira (21) e segue até a manhã desta quarta (22). Em seguida, o corpo será cremado, às 11h, em cerimônia particular.

A previsão é que o corpo do ex-deputado chegue, de São Paulo, por volta das 20h. Chegando no aeroporto, segue direto para o Morada da Paz.

Pedro Eugênio morreu na noite dessa segunda-feira (20), aos 66 anos, em virtude de complicações após uma cirurgia cardíaca. O petista realizou exames em janeiro e detectaram que ele precisava fazer uma operação. Desde então, o ex-parlamentar continuou sob cuidados médicos. No dia 2 de abril, ele foi submetido a uma nova cirurgia. Ele estava internado no Hospital São José, que faz parte do complexo da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, no mesmo local do deputado estadual Manoel Santos (PT), que faleceu no domingo (19), vítima de câncer no esôfago.

“Ele tinha retornado à UTI na semana passada, tinha feito duas intervenções cirúrgicas. Eu estive com os dois (Pedro Eugênio e Manoel Santos) há pouco tempo, a situação tinha ficado difícil, mas eu estava confiante que eles iriam se recuperar”, lamentou o vice-presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro.