Author Archives: Wagner Gil

Promoção: Sorteio será nesta segunda

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O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: O sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort, acontecerá na próxima segunda (27).

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.

Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.port

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.foto1

Aposentados e pensionistas continuam sendo vítimas de golpes através do crédito consignado

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Devidos aos baixos valores recebidos durante a aposentadoria, o consumidor idoso muitas vezes encontra-se endividado e impossibilitado de suprir suas carências imediatas. Com isso, acabam enxergando no crédito consignado à solução dos seus problemas.
A proposta da modalidade é a liberação do dinheiro com bastante agilidade, juros baixos e prazos curtos. O desconto da prestação será feito automaticamente através da aposentadoria ou da pensão, no entanto, o que muitas vezes aparenta ser a solução dos problemas é apenas o início de um pesadelo.
Com o passar dos meses as dívidas vão se tornando crescentes e oriundas de parcelas cada vez mais altas. O idoso por sua vez, muitas vezes não tem como se recuperar dos danos causados por este processo, e acaba cada vez mais falido.
De acordo com informações da Dra. Tabatha Barbosa, advogada da ANSP – Associação Nacional da Seguridade e Previdência existem informações sobre o crédito consignado que devem ser extremamente esclarecidas. Entre elas, o valor da mensalidade que não poderá ultrapassar 30% do valor do benefício e deve respeitar o prazo máximo de 60 meses. Além disso, os aposentados ou pensionistas não são obrigados e nem devem ser coagidos a adquirir outro serviço da instituição que cede o empréstimo.
“Antes de contratar um empréstimo é necessário pesquisar as taxas, fazer comparações e até mesmo pedir ajuda a um especialista. Não podemos esquecer-nos de ressaltar que não devemos repassar senhas, número de cartão, dados pessoais, ou qualquer informação de caráter comprometedor através do telefone” alertou.
Fique por dentro
O Código de Defesa do Consumidor, ou CDC, foi instituído pela Lei 8.078, de 1990, que estabelece direitos dos cidadãos, bem como os deveres, além de dar elementos para que reclamem quando se sentirem prejudicados.
As informações sobre o valor total que foi financiado, a taxa mensal e anual de juros, acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários, o valor, número e periodicidade das prestações e a soma total a pagar por empréstimo, é um direito que todo aposentado ou pensionista deve saber.
“Outra questão a qual devemos informar é que tudo o que for assinado deve ser exigido uma via para o usuário. É sempre bom ter em mãos documentos que possam servir de provas contra possíveis golpes e falcatruas” finalizou a Dra. Tabatha Barbosa.
Por isso, é preciso estar atento e sempre que possível buscar ajuda especializada com o objetivo de impedir prejuízos causados por abusos, descasos, negligência e desserviços. Entre em contato com a ANSP: www.ansp.org.br

Núcleo Mascaro: tradição e qualidade no aperfeiçoamento de temas do Direito do Trabalho

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Fundado pelo professor e jurista Amauri Mascaro Nascimento e dirigido pelos advogados Sônia Mascaro Nascimento e Marcelo Mascaro Nascimento, o Núcleo Mascaro – Educação em Direito é uma empresa de educação em Direito que surgiu da tradição e experiência de mais de 40 anos de atividade acadêmica. O Núcleo tem como principal objetivo proporcionar formação e especialização profissional qualificada, desenvolvendo e aperfeiçoando os temas recorrentes no Direito do Trabalho.

Os diretores do Núcleo Mascaro – Educação em Direito dão continuidade ao legado de Amauri Mascaro Nascimento com a mesma referência, tradição e qualidade de ensino, valendo-se dos mais renomados Operadores do Direito, professores do Brasil e do exterior, para ministrar e coordenar os cursos de pós-graduação, In Company, palestras, treinamentos, grupo de estudos e demais módulos.

Inúmeros temas recentes e que são pautas diuturnas de Operadores do Direito, empresários e profissionais de RH serão tratados a partir do dia 16/3/2015, quando alguns cursos iniciam no Núcleo Mascaro – Educação em Direito, dentre eles: Novo Código de Processo Civil nas Relações de Trabalho, Atualização do Direito do Trabalho, Dano Moral nas Relações de Trabalho, RH: Gerenciamento de Contratação de Terceirizados. No Portal do Núcleo(www.nucleomascaro.com.br) é possível acessar a lista completa de cursos, palestras e treinamentos, bem como o corpo docente da instituição, comandada pela equipe mais tradicional do País em Direito do Trabalho.

Empresários e lojistas do Ceará participam da Movexpo

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Empresários da indústria de móveis e lojistas do Ceará estarão participando da sexta edição da Movexpo – Feira Nacional de Móveis para a Região Norte/Nordeste, que acontece de 19 a 22 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco. A feira é realizada pelo Sindicato das Indústrias de Móveis do Estado de Pernambuco (Sindmóveis), com promoção da Reed Exhibitions Alcantara Machado e é vitrine para novidades e tendências do setor. O Ceará conta com 238 indústrias de móveis, que juntas faturaram R$ 892 milhões o ano passado, o que representa 48% do potencial de consumo, que é de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Já estão confirmadas as presenças das seguintes empresas do Ceará na Movexpo: Domarco Estofados, Grupo Tubform, Móveis Espedito, Móveis Madressilva, Móveis Neves Rattan, Palace Estofados, e Tuboarte.

De acordo com o presidente do Sindimóveis, Vikentios Kakakis, desde a edição de 2005 a Movexpo passou a dar visibilidade à indústria pernambucana e nordestina, colocando as empresas regionais no mesmo patamar que as do Sul e Sudeste, com produtos no mesmo nível de qualidade e competitividade.“Esta visibilidade deu aos empresários a segurança para investirem cada vez mais em novas tecnologias, o que resultou num crescimento extraordinário nos últimos dez anos. Tivemos um incremento de mais de 400% na produção e já temos capacidade instalada para fornecer mais de 30% do consumo da região Nordeste”, completa.

É nesse cenário promissor que acontece a 6ª edição da Movexpo, numa área de 25 mil metros quadrados. Entre os tipos de produtos que estarão em exposição estão: cadeiras, camas e beliches, colchões, copas e cozinhas, dormitórios, estofados, estantes e racks, linha infantil, eletrodomésticos, móveis para banheiro, móveis para escritório, móveis para a área externa e móveis para a área de serviço.

“A edição deste ano contará com muitas novidades, ente elas, o projeto Loja Viva que é uma Loja Modelo que ajudará os lojistas a melhorarem a sua eficiência nos pontos de venda. Teremos também o projeto Viva Melhor, que é uma mostra da adequação de moveis e eletros ao projeto Minha Casa, Minha Vida” diz Tatiana Menezes, diretora no Norte/Nordeste da Reed Exhibitions Alcantara Machado. Como parte da divulgação da Movexpo nos estados nordestinos, ela visita o Ceará nesta quarta (25) e quinta-feira (26). Na agenda, encontros com lojistas, representantes comerciais e dirigentes de entidades como Sebrae e CDL, além de entrevistas a veículos de comunicação.

A expectativa da organização é contar com cerca de 150 expositores de diversos estados e com a presença de mais de 20 mil visitantes, principalmente lojistas e compradores qualificados. Os interessados em visitar a Movexpo já podem fazer seu credenciamento online, através do site: www.movexpo.com.br

Opinião: Mães que matam ou abandonam os próprios filhos

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Por Bernardo Campos Carvalho

Cresce no País o número de crianças abandonadas ou mortas logo após o nascimento. Ultimamente, os noticiários têm relatado inúmeros casos do gênero, o que choca a sociedade. Abandono ou assassinato de recém-nascidos pelas genitoras é uma espécie de crime especial, contendo instituto próprio (artigo 123 do Código Penal) e denominado infanticídio, já que somente pode ser praticado pela mãe, em estado agudo de depressão, durante o parto ou no pós-parto, face ao denominado estado puerperal, período compreendido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior a gravidez.

A mãe, em geral, no estado puerperal, apresenta um quadro crônico de depressão, não aceitando a criança, não desejando amamentá-la e, normalmente, também fica sem se alimentar, entrando em crise psicótica, podendo chegar a matar o próprio filho. O infanticídio tem tratamento diferente do homicídio comum, pois é diferenciado, principalmente, pela pena, já que no crime comum (artigo 121 do Código Penal) é de reclusão, de seis a 20 anos, ao passo que crime de Infanticídio (artigo 123 da Lei Penal) a pena é mais branda, com detenção de dois a seis anos.

Não existe um prazo matemático para a ocorrência ou para ficar patente o diagnóstico psicodinâmico de transtorno de estresse agudo no estado puerperal, tendo o Código Penal de 1940 transferido sabiamente à perícia médica legal a responsabilidade pela comprovação material desse delito, já que existem muitas correntes a respeito, umas delimitando o prazo de um dia e, em outras, estendendo em meses.

As variações psíquicas, decorrentes do estado puerperal, são tão intensas que os crimes cometidos sob esse estado são frios e cruéis, como, por exemplo, o ocorrido na Comarca de Guaratinguetá (SP), testemunhado por uma médica que relatou ter sido chamada para atender um caso hemorragia. De acordo com a médica, a mulher estava vestida com uma calça de lycra e não teria como saber se a roupa tinha elasticidade que possibilitasse a criança nascer e ficar sob o corpo dela. A médica pediu que a mulher tirasse a roupa para examiná-la e a criança caiu. A profissional comentou com a mulher que ela tinha dado à luz a uma criança e estava sentada sobre ela e a mulher respondeu que “a criança não era nem para ser nascida”.

Com esse caso para ilustrar, é preciso esclarecer que tanto o infanticídio, o homicídio, quanto o aborto, por força de lei são julgados pelo Tribunal do Júri, ou seja, são julgados pelo povo. É a forma mais democrática e limpa de fazer Justiça. Por isso, esta instituição é tão importante e ressalte-se, o jurado brasileiro, por ser leigo, é muito humano, mas em momento algum é omisso ou irresponsável. A verdadeira democracia, necessariamente, passa pelo Tribunal do Júri.

Bernardo Campos Carvalho é advogado criminalista. Especialista em tribunal do júri, participando dos casos “Champinha” e “Celso Daniel”, dentre outros de repercussão nacional.

Por crescimento, empresas devem investir em governança corporativa, diz especialista

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Em um mercado global competitivo, não há como se pensar numa empresa que não possua direcionamentos fincados nas práticas de Governança Corporativa. Em resumo, esse termo se refere ao conjunto de processos, normas, procedimentos, decisões e ideias que demonstram a forma como uma empresa é “governada” e monitorada.

“Há quatro princípios básicos: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa”, explica Amauri Nóbrega, sócio fundador da Cinco Global, empresa especializada em projetos de consultoria em Gestão Estratégica.

A estrutura de agentes num sistema de Governança Corporativa consiste em Conselho de Família, Acionistas/Sócios, Conselho de Administração, Diretoria/Gestão, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.

A implantação da Governança Corporativa acarreta em diversos benefícios que ajudarão a perpetuação da empresa. De acordo com o especialista, há uma separação mais clara de papéis, maior grau de formalização, minimização de conflitos, maior transparência nas sucessões, maior controle dos riscos corporativos, ajuda nos processos de tomada de decisão e, principalmente, acesso ao capital com custos mais acessíveis.

Segundo Nóbrega, o sistema permite maiores chances para crescimento, principalmente se o negócio está em um mercado em franca expansão. “O momento certo para iniciar um processo de governança é quando a empresa deseja alçar voos mais altos e precisa de capital para isso.”

Indicado até para empresas familiares

O processo de implantação das boas práticas de Governança Corporativa é recomendado não só a grandes empresas de capital aberto ou fechado, mas também para negócios familiares, que estão em processo de sucessão de comando, ou empresas privadas que desejam se financiar através da abertura de capital.

“Alguns podem até dizer que todas as organizações devem iniciar esse processo, o que é verdade, porém, é um processo que demanda de todos os seus acionistas e diretores o investimento de tempo e dinheiro”, sinaliza o especialista.

Se a empresa deseja se expandir, buscar investidores ou mesmo abrir o capital através de um IPO, o processo deve ser iniciado com bastante antecedência de, no mínimo, cinco anos. “A maturidade deve ter sido atingida e o processo iniciado, visando o patamar que se deseja alcançar”, ressalta Nóbrega.

O consultor explica que a Governança Corporativa não é a única ferramenta disponível, mas é essencial para se conseguir um negócio sólido e que perpetue. Se a direção tomada for outra, há grandes chances de fracassar ao longo do caminho.

“Isso porque, invariavelmente, ocorrerão conflitos entre os sócios, sucessões erradas, disputa de poder, imagem difusa entre a operação e a estratégia, visão imediatista, interferência na gestão, entre outros”.

“O processo pode ser custoso para uma empresa em expansão, porém, se mostra imprescindível para sua permanência e consolidação nos cenários nacional e mundial”, finaliza o diretor da Cinco Global.

Saiba mais sobre aposentadoria para professores

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Ao longo do tempo os fundamentos para adquirir a aposentadoria do professor vêm sofrendo grandes mutações. Vale salientar que a aposentadoria para professores tem um tratamento diferenciado em amos os regimes de previdência.

Os educadores que trabalham na iniciativa privada, ou mesmos os servidores celetistas, fazem parte do Regime Geral de Previdência Social, contribuindo diretamente para o INSS. E os requisitos para a aposentadoria do professor neste regime ocorrem de forma diferente das outras modalidades: cinco anos antes. Ou seja, as professoras podem pedir o benefício com 25 anos de contribuição e os professores com 30.

Para isso, é necessário que seja comprovado o tempo efetivo de exercício das funções, seja ela, de educação infantil, ensino fundamental ou médio. Contudo, vale ressaltar que, além disso, para se enquadrar nesse perfil é necessário exercer suas atividades exclusivamente como professor, não podendo ter empregos secundários em outras funções.

“A Emenda Constitucional de 20/98 apontou a redução de tempo de contribuição exigido para a aposentadoria do professor de rede particular de ensino. Isso se deu pelo grande papel desempenhado pelos professores perante a sociedade, e tendo em vista que se trata de uma profissão cansativa e trabalhosa” explicou Willi Fernandes, diretor jurídico do CEPAASP – CENTRO PAULISTA DE APOIO AOS APOSENTADOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

Segundo o art. 56 da lei 8.213/91, “O professor, após 30 (trinta) anos, e a professora, após 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, observado o disposto na Seção III deste Capítulo”. Ressaltando que existem entendimentos jurisprudenciais no sentido de que não há incidência do Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Para ter acesso a outros detalhes da aposentadoria do professor, basta entrar em contato com o CEPAASP, através do site: www.cepaasp.org.br. O Centro dispõe de profissionais de diversas áreas, que estão disponíveis para esclarecer dúvidas e defender os direitos dos cidadãos, contanto ainda com uma rede de benefícios que visam o bem-estar de todos os associados.

Governo tira oito municípios da Mata Norte do racionamento de água

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O governador Paulo Câmara inaugura, neste sábado (28), a segunda etapa do Sistema de Abastecimento de Água do Siriji, um distrito de São Vicente Férrer, na Mata Norte – a primeira fase foi entregue em abril de 2014. A intervenção, que recebeu R$ 72 milhões de investimento nas duas etapas, representará o fim do racionamento para cerca de 100 mil pessoas que moram na região. Na sua passagem pelo município, o chefe do Executivo estadual também fará vistorias em ações que receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)
 
O Sistema de Abastecimento de Água do Siriji vai ofertar 300 litros de água por segundo, um acréscimo de 100% na produção. Além de São Vicente Férrer, o empreendimento beneficiará Machados, Macaparana, Aliança, Condado, Itaquitinga, Buenos Aires e Vicência, todos na Mata Norte. Essas cidades estavam com o abastecimento comprometido devido ao crescimento populacional e às limitações dos sistemas existentes. A obra tem recursos do Governo do Estado e do Ministério da Integração Nacional.
 
Antes de entregar o empreendimento no distrito de Siriji, Paulo inspecionará obras de pavimentação no bairro de Limeira, realizadas com R$ 471,2 mil vindos do FEM. A prefeitura também executou outros dois projetos com recursos do Fundo, referentes ao ano de 2013: a construção de uma escadaria no distrito de Siriji (R$ 40 mil) e a construção de um canal de alvenaria de pedras rachão (R$ 333 mil), totalizando R$ 844,2 mil. No FEM 2014, foram disponibilizados R$ 905 mil para o município.
 
MACHADOS – De São Vicente Férrer, Paulo segue para Machados onde inaugura, a Praça São Sebastião, que faz parte do plano de revitalização do centro da cidade. O projeto também foi executado com recursos do FEM, no valor de R$ 112 mil. Além disso, Câmara participa da inauguração do Mercado Multicultural da cidade.  
 
O município teve outros planos de trabalho aprovados na versão 2013 do fundo, que, juntos, totalizaram R$ 703 mil. Trata-se da revitalização e obras de contenção da entrada da cidade, no bairro do Cruzeiro (R$ 180 mil); da construção de um açougue (R$ 332); da requalificação do clube (R$ 38 mil) e da manutenção do Ginásio de Esportes (R$ 41 mil), todos no centro.
 
No FEM 2014, foram protocolados pela prefeitura dois planos de trabalho, totalizando uma soma de R$ 754 mil, para a execução de muro de arrimo e proteção do talude existente no bairro do Cruzeiro (R$ 263 mil); e a pavimentação, drenagem e sinalização de várias ruas dos bairros da Laranjeira, Cohab e Vila Machadinho (R$ 491 mil). No domingo (29), o governador prestigia a Procissão do Domingo de Ramos, em Poção, no Agreste, encerrando a sua agenda do fim de semana.

Nova Comissão é criada para fiscalizar obras e terrenos irregulares.

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Na manhã desta sexta-feira (27) a URB (Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru) esteve em audiência no Ministério Público, onde foram discutidas formas de disciplinar e ordenar as vias públicas, como também à questão de obras e loteamentos irregulares. Representantes das secretarias da fazenda, participação social, da Destra, da procuradoria municipal, da ACIC e das polícias militar e civil também estiveram presentes.

Durante reunião foi visto a importância do trabalho em conjuntos dos órgãos acima citados na questão de fiscalizar irregularidades e ordenar as vias, punindo os principais responsáveis pelos transtornos. Foi ressaltada pela promotora Gilka Miranda, a importância de criar uma comissão permanente para atuar nas intervenções e também criar ações de conscientização e incentivo para a comunidade fiscalizar áreas públicas e não incentivar a acomodação de invasão desses territórios.  Então, foi criada a CMDU – Comissão Disciplinar de Urbanismo- que nomeou como presidente Aldo Arruda o então presidente da URB. A primeira reunião dessa comissão foi marcada para dia 15 de abril e contará também com representantes da Celpe e a Compesa.

A URB, através do departamento de fiscalização de obras, responde uma demanda semanal de cerca de 150 autuações em obras e loteamentos irregulares. E esses números têm aumentado por conta de pessoas que vendem áreas públicas ou clandestinas. Para não se tornar mais uma vítima, as pessoas precisam estar cientes de alguns passos fundamentais na hora da compra de um terreno.

No ato da proposta, é indispensável pedir o documento de identificação do loteamento e trazer até a fiscalização de obras que fica no térreo da prefeitura, se o terreno for registrado como regular, o novo proprietário precisa vim até o 5º andar para entrar com uma solicitação de licença de construção para depois que tiver com o alvará de construção em mãos começar o processo de edificação do imóvel de forma regular. É muito importante que a população tome alguns cuidados básicos na hora da compra de um terreno e construção de um imóvel, para que não seja notificado e sua obra embargada.

Idosos: Confiram quais os melhores direcionamentos para quem busca vaga de emprego após se aposentar

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A aposentadoria muitas vezes é encarada como sinal de sedentarismo, solidão e mau humor. No entanto, muitos idosos estão mudando essa triste realidade. A prova disso é a crescente procura de empregos que se adequem a terceira idade.

O problema é que nem sempre as portas de emprego se abrem ou o trabalho que é oferecido não condiz com a profissionalização do idoso e neste momento, é preciso refletir em qual será o próximo passo.

Para quem tem o objetivo de abrir seu próprio negócio, é importante ressaltar que não basta apenas ter o espírito de bom empreendedor. É necessário estar por dentro do mercado, verificar quais são as documentações concisas, analisar a concorrência, conhecer clientes e fornecedores, sentir o que a localidade realmente precisa naquele momento. O ideal, também, é participar de palestras e cursos.

No entanto, para quem busca uma vaga nas grandes empresas é preciso está antenado com os tipos de perfis exigidos e que se encaixam com a idade do trabalhador.

Conforme o Dr.Willi Fernandes, advogado da APABESP – Associação Paulista dos Beneficiários e Previdência existem algumas especialidades que podem ajudar os idosos na busca pelo emprego. Por exemplo, se o idoso desejar voltar para a empresa em que trabalhou antes de se aposentar, é preciso conversar com o antigo chefe e verificar se existe a possibilidade de voltar a ser funcionário. Caso ele exite, lhe dê a opção de começar como trabalhador temporário ou autônomo.

“Verificar qual o ramo que deseja atuar, também, é uma boa opção para filtrar quais serão as empresas que deverá procurar. Além disso, é importante sempre se mostrar interessado e disposto a aprender. Caso o ambiente seja em sua maioria de pessoas mais novas, não é preciso ter receio, sempre haverá a troca de experiências” disse.

Contudo, não se deve esquecer que já estará na sua condição de aposentado e, a idade não permite se atolar de atividades. É preciso ter em mente que poderá colocar em cheque a liberdade que demorou tantos anos para conquistar. Por isso, de antemão deve ser feito um planejamento para poder dividir o tempo e realizar os sonhos que, muitas vezes, foram adiados ao longo da vida.