Author Archives: Wagner Gil

Escola do Murici recebe manutenção geral e aulas estão suspensas

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Foram iniciadas esta semana as obras gerais de manutenção da Escola Municipal Professora Maria Bezerra Torres, situada no Murici, primeiro distrito da área rural. Na semana passada, o muro externo do colégio foi derrubado e a limpeza da área foi feita. Agora a obra está na fase de quebra do revestimento antigo e de revisão na parte elétrica e hidráulica, tanto do prédio principal quanto do anexo. Os serviços deverão durar 30 dias.

No prédio principal da escola seis salas ganharão forros em PVC, novo piso e revestimento nas paredes. Parte do telhado será refeito. As portas e janelas danificadas também serão substituídas. A bateria de banheiros passará por revisão geral, onde pias, torneiras e bacias sanitárias que precisarem serão trocadas. A construção do muro da parte externa também está no projeto.

No anexo quatro salas passarão por manutenção geral. Toda parte elétrica e hidráulica precisará ser trocada. Novos forros, pintura, portas, janelas e piso estão previstos para esse prédio. O banheiro também passará por manutenção.

O investimento da prefeitura na manutenção geral de escolas e creches, da área urbana e rural, será de cerca de 20 milhões de reais, provenientes de recursos próprios.

Águas de Suape vai recuperar trecho do Riacho Algodoais, no Cabo

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Recuperar o Riacho Algodoais no trecho que corta o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, é o objetivo do programa Águas de Suape, instalado pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (24). A iniciativa também promoverá um trabalho de educação ambiental com 15 famílias residentes no entorno do curso d’água que passa pelas zonas industrial e de preservação ecológica de Suape. O ato de assinatura do decreto foi realizado no Palácio do Campo das Princesas e contou com uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca.
 
O programa integra o plano de ação de meio ambiente e sustentabilidade do Complexo para 2015, que receberá R$ 20 milhões em investimentos – a previsão para o Águas de Suape é de R$ 8 milhões. Por meio do planejamento, Suape vai restaurar a mata atlântica, recuperar o mangue e realizar um estudo da fauna marinha e de inclusão socioprodutiva para famílias do seu entorno.
 
“Esse programa representa uma política pública inovadora de melhoria do meio ambiente. Tive o cuidado de levar à minha equipe a determinação de, em todas as nossas ações de governo, trabalharmos o conceito da sustentabilidade. Iniciamos uma nova etapa com o Águas de Suape, que foi criado a partir de experiências que vêm dando certo no mundo”, destacou Paulo Câmara, ressaltando a criação da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade no governo Eduardo Campos.
 
A técnica sem componentes químicos a ser utilizada para a recuperação do riacho consiste na implantação de um jardim utilizando plantas que se alimentam de impurezas – existem 38 espécies disponíveis no Brasil. As plantas deixarão a água limpa em apenas seis horas. Essa fase do programa se chamará Jardim Algodoais. O cultivo começa no próximo semestre. Antes disso, a administração de Suape realizará algumas obras necessárias.
 
A previsão é que a flora e a fauna sejam recuperadas dentro de 12 meses após a instalação do jardim. O uso de plantas restauradoras da vida aquática é mais eficaz do que os métodos convencionais porque remove mais de 90% dos poluentes e evita assoreamento; o que as técnicas tradicionais não realizam, por se concentrarem apenas na filtragem da água.
 
O Riacho Algodoais será limpo por uma  equipe multidisciplinar, que envolverá arquitetos, biólogos, engenheiros ambientais e sanitaristas – pois o maior agente contaminante de doenças é a água -, além de operários da construção civil e jardineiros.
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, salientou a importância do Complexo para o crescimento do Estado. De acordo com Norões, o Governo de Pernambuco vem investindo em medidas para minimizar os impactos ambientais na região. “Hoje, 59% dos 13,5 mil hectares do território de Suape são destinados à preservação ambiental. E essas ações serão ampliadas”, garantiu, referindo-se à criação da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 
 
NASCENTES – Em um segundo momento, o Águas de Suape prevê a implantação do projeto Nascentes, que será realizado em parceria com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Cabo de Santo Agostinho. O projeto vai identificar e recuperar as nascentes desse curso d’água, iniciado no Engenho Rosário e com término no Rio Massangana, no Engenho Tiriri, todos no Cabo.
 
O Nascentes beneficiará 65 pessoas que, atualmente, moram às margens do Algodoais. Essas pessoas serão realocadas para o Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete – Governador Eduardo Campos, que terá 2.620 casas, no Cabo. O primeiro lote com 810 moradias deve ser entregue em dezembro deste ano. O habitacional servirá para abrigar não só as famílias de Algodoais, mas as que residem em outras áreas industriais e de preservação ecológica do território de Suape.

FAFICA reúne estudantes para case de sucesso da LVF Empreendimentos

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A FAFICA irá realizar, na próxima terça, 31, às 19h30,  a 11ª edição do Momento Empresarial, promovido pelo curso de Administração. O palestrante convidado será o sócio-diretor da LVF Empreendimentos, Luverson Ferreira, que tem em seu portfólio o Shopping Difusora. O jovem empresário vai falar sobre o papel do administrador nos dias atuais, a partir do case de sucesso da LVF Empreendimentos.

O momento empresarial foi instituído em 2003 pelos alunos que faziam parte da consultoria júnior (FAFICA Júnior), com o objetivo de aproximar teoria e prática, através de uma apresentação, em forma de um caso organizacional, do crescimento e desenvolvimento de um empreendimento ou força de mercado, como é o caso das associações de classe. 

O público-alvo do momento empresarial são estudantes, professores, pesquisadores, profissionais, gestores e a comunidade local que possuam interesse no compartilhamento de conhecimentos e experiências dos casos a serem apresentados. A entrada é gratuita.

Associados da CDL-Caruaru terão benefícios em saúde e educação

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As empresas integrantes da CDL-Caruaru vão passar a ter ainda mais benefícios nas áreas de saúde e educação. A entidade está fechando parcerias com o Cartão São Gabriel e com a Faculdade Asces.

No próximo dia 23 de abril haverá o lançamento da primeira parceria, que proporcionará descontos para consultas, exames e tratamentos, através do Cartão São Gabriel, que para os integrantes da CDL-Caruaru custará R$ 12. A parceria que será fechada com a Asces também proporcionará descontos entre 15% e 20%, dependendo do curso escolhido.

Senando e Câmara vão tocar pauta independente 

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A regulamentação do indexador das dívidas dos estados e municípios e a reforma política são os principais itens da pauta expressa definida pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. A intenção é agilizar as votações para que textos aprovados em uma das casas possam ser votados mais rapidamente na outra.

—Será uma espécie de pauta comum de alguns temas que, votados no Senado serão votados na Câmara e, votados na Câmara, serão votados no Senado. Vamos eleger pontos e votá-los em uma pauta expressa — disse o presidente do Senado.

Os itens da pauta comum serão definidos a partir do trabalho de uma comissão formada por dois senadores e dois deputados. Além da regulamentação do indexador e da reforma política, eles também devem apontar projetos sobre a melhoria do ambiente de negócios do país.

Indexador

O primeiro item da pauta expressa é o indexador da dívida dos estados. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, explicou que a lei que altera o indexador da dívida tem que ser executada imediatamente, independente de regulamentação. O deputado classificou como “burocracia do governo” o fato de a presidente Dilma ter adiado as negociações dessas dívidas.

Cunha afirmou que será votado, ainda nesta terça-feira (24) no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto de lei complementar que estabelece o prazo de 30 dias, da data de manifestação de estados e municípios devedores protocolada no Ministério da Fazenda, para que a União promova os aditivos contratuais que têm que ser feitos. Pelo projeto, se a União não cumprir o prazo de 30 dias, os entes federados devem ter suas dívidas calculadas com base nas novas regras.

— Já combinamos que votado na Câmara, o Senado votará imediatamente. Fizemos a lei, ela foi sancionada. Poderiam ter vetado, mas não o fizeram. Se a presidente sancionou queremos que a lei seja cumprida. Não só o prefeito Eduardo Paes [com quem havia falado anteriormente], como todos os governadores e prefeitos afetados pela dívida tem o direito a ter a implementação da lei da forma como ela foi sancionada — disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o Congresso deixou, a pedido do governo, para votar a proposta depois da eleição, para não impactar as contas públicas e lamentou que agora o Executivo esteja devolvendo o problema ao Legislativo. Renan disse que,  em nome do ajuste fiscal, o governo está retirando dinheiro que seria empregado pelos entes federados em serviços públicos como saúde e educação.

— O governo está dizendo que não altera a situação de estados e municípios e não é verdade.  Altera sim. Isso não é ajuste, é desajuste. Como é que você pode punir estados e  municípios a continuarem pagando uma taxa de juros escorchante da década de 90? – indagou Renan.

A lei que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios foi sancionada pela presidente Dilma em novembro do ano passado. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com  a nova lei, o indexador passaria a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros ou a taxa Selic.

Reforma Política

Na Câmara, o tema está sendo tratado por uma comissão especial. No Senado, os temas estão sendo votados aos poucos pelo Plenário. Segundo Eduardo Cunha, a intenção é conciliar a pauta com a maneira de trabalhar de cada Casa.

— Aqui na Câmara, nós decidimos fazer de forma conjunta todos os temas. Lá, estão tratando os temas de uma maneira fatiada, então nós vamos ver, dentro do fatiamento do Senado, aquilo que está incluído no nosso conjunto – explicou o presidente da Câmara, que mostrou a intenção de votar os temas da reforma política até setembro, para que as regras valham já nas eleições de 2016.

Questionado sobre essa possibilidade, Renan afirmou que  a reforma política já está sendo votada. Como exemplo, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, que seria aprovada logo depois em Plenário. O texto prevê fim das coligações nas eleições proporcionais, aquelas em que o voto em um candidato pode eleger outro do mesmo partido.

Senado aprova fim das coligações nas eleições proporcionais 

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.

Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Representação

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a aprovação da proposta é um primeiro e importante passo nas reformas que estão sendo discutidas no Congresso. O senador disse que a medida vai aprimorar o sistema de representação política no Brasil. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) reconheceu que o fim das coligações pode ser um passo importante, mas defendeu o debate sobre o financiamento das campanhas, “com urgência”. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP), avaliou que o fim da reeleição deve ser outro tema tratado com urgência pelo Congresso. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao votar favorável à proposta, também cobrou a inclusão de outras pautas que promovam uma reforma política ampla, como a reestruturação dos partidos e o financiamento eleitoral.

Na visão do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta pode tirar do processo político “os oportunismos eleitorais”. O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que o fim das coligações nas eleições proporcionais traz tranquilidade aos pleitos e moraliza as eleições, pois pode ajudar a acabar com as legendas de aluguel.

— A proposta pode trazer maior valor e mais representatividade dos partidos junto à população — opinou Maggi.

Articulação

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a iniciativa de Renan em trazer para o Plenário do Senado temas da reforma política. No entanto, o senador pediu uma articulação mais clara com a Câmara dos Deputados, para que uma matéria aprovada em uma Casa não fique esquecida em outra. Ele lembrou que muitos projetos já foram aprovados no Senado e não tiveram andamento na Câmara, mas apoiou a PEC 40.

— Esta matéria é extremamente relevante para que tenhamos partidos políticos conectados com a sociedade — declarou.

Em resposta, Renan informou que, mais cedo, teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos principais para o que definiu como “pauta expressa”.

Raquel Lyra convoca para audiência sobre responsabilidade da iluminação pública

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A deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (24), para destacar a realização de uma audiência pública para discutir a transferência dos ativos da iluminação pública pela concessionária de energia – CELPE aos municípios do Estado. O encontro será realizado dentro do Congresso da Amupe, nesta quarta-feira (25), às 10h, no auditório ”Tabocas”, no Centro de Convenções de Pernambuco. O debate será promovido pelas comissões de Justiça e Negócios Municipais da Alepe.

A parlamentar informou que desde 1º de janeiro deste ano, em virtude da Resolução 414 da Aneel, os municípios de todo o Brasil deveriam assumir os ativos da Iluminação Pública, ou seja, as prefeituras passam a responsáveis pelo investimento, manutenção, operação e prestação do serviço, além do atendimento aos consumidores e usuários dos espaços públicos da rede de energia elétrica que se destina à iluminação pública.

Ela disse também que medida da Aneel cumpre uma determinação da Constituição Federal de 1988 que, no artigo 30, transfere aos municípios a competência para “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”.

Para Raquel a escolha do local se deu para permitir que um número significativo de prefeitos e gestores possa participar das discussões e manifestar as suas dificuldades e possibilidades para o enfrentamento desse novo encargo.

“Um dos mais importantes objetivos dessa audiência é fazer com que haja convergência das informações, de modo que as soluções não se desviem do bem estar da coletividade. Muito se tem discutido a esse respeito, mas essa imposição contida na Resolução 414/2010 da Aneel, tem resultado em grandes preocupações para boa parte dos municípios, especialmente aqueles que, sequer tem recursos para suprir necessidades mais básicas”, falou Raquel. RAQUELALEPE

Sindloja cria Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem

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O Sindloja criou este ano a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, através de assembleia geral extraordinária realizada no dia 8 de janeiro. A câmara tem como objetivo administrar mediações e arbitragens nas áreas internas e internacionais, em todos os tipos de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis na forma da lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.

A proposta é formar uma cultura de solucionar conflitos de forma extrajudicial, buscando diminuir a quantidade de processos que correm na Justiça. A assembleia de criação da câmara contou com a participação de membros da diretoria do Sindloja e de representantes das entidades convidadas a integrarem o conselho consultivo.

Quem estará à frente da câmara é a advogada Adenice Léo, que lecionou durante 15 anos a disciplina de arbitragem numa faculdade particular de Caruaru. “Vamos oferecer às empresas e à sociedade em geral a alternativa de solucionar litígios que versem sobre direito patrimonial disponível, derivados ou não de contratos. Isso de forma extrajudicial, com custos acessíveis e rapidez na solução definitiva do conflito”, afirma a advogada.

A câmara do Sindloja é composta por conselho diretor, conselho consultivo, diretoria executiva e quadro de árbitros e mediadores. O conselho consultivo é formado por dez membros titulares e dez membros suplentes, integrantes de entidades convidadas pelo Sindloja, como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O conselho tem a missão de assegurar uma consultoria especializada em todos os assuntos da câmara, nas suas relações externas, nisso compreendido a emissão de “pareceres” quando for solicitado.

O funcionamento da câmara será em horário comercial, no Sindloja, e as demandas serão recebidas de forma espontânea. “O caso passará por uma triagem para ser observado se será solucionado através da mediação ou da arbitragem, dando-se início ao procedimento que tem por finalização um termo de acordo no caso da mediação e uma sentença irrecorrível no caso da arbitragem, conforme especifica o regulamento da câmara”, explica Adenice.