Tony Gel é eleito presidente da Comissão de Ética na Alepe

O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB),  foi eleito por unanimidade na manhã desta terça-feira (10),  presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Tony Gel tem a cada dia se destacado e ocupado espaços importantes na Casa Joaquim Nabuco.
A Comissão de Ética da Alepe tem dentre as suas atribuições o dever de zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, a competência de atuar em matérias relacionadas à disciplina e à ética do parlamentar e em processos disciplinares que envolva69cd879896030befm deputados.

CAPS II de Gravatá com funcionamento normal

O Centro de Atenção Psicossocial II “Nova Vida” – (CAPS II) está funcionando normalmente de segunda à sexta das 8h às 16h sem intervalo para almoço. Pessoas com doenças mentais recebem atendimento pelos profissionais que proporcionam acompanhamento e tratamento desde a acolhida.

A acolhida aos usuários no CAPS II “Nova Vida” acontece por demanda espontânea (quando o usuário procura o serviço) ou por encaminhamento médico através de hospitais psiquiátricos, clínicas ou das Unidades de Saúde da Família (USFs).

O CAPS oferece diariamente duas refeições (café da manhã e almoço) e dois lanches (manhã e tarde) aos usuários que frequentam a unidade e durante toda a semana são realizadas atividades com profissionais das seguintes áreas: psicologia, terapia ocupacional, assistência social, educação física, artesanato, enfermagem e psiquiatria.

As atividades acontecem em grupos nas quais trabalham temas de saúde e cidadania, atividades lúdicas com jogos de tangram e outras da terapia ocupacional, pinturas, artesanato com massa, atividades físicas sempre acompanhadas por equipe de enfermagem que verifica a pressão arterial antes e depois, grupos de reflexão e eventos como, por exemplo, datas comemorativas e aniversariantes do mês.

O Centro de Atenção Psicossocial “Nova Vida” – CAPS II está localizado à Av. Raul Bezerra da Silva, 213 – Jardim Petrópolis e o telefone para contato é o (81) 3533-0893.

Gravatá completa 122 anos com programação especial

No próximo domingo (15) é o aniversário de Gravatá, a cidade completa 122 anos e a Prefeitura preparou uma programação especial para celebrar a data. As festividades começam na sexta-feira (13) com a reinauguração as 17h do Memorial Gravatá, o espaço que abriga a história do município está fechado para reforma desde o final de 2014, e será devolvido à população.

No sábado (14), a Academia das Cidades localizada no bairro Alpes Suíço será inaugurada a partir das 16h. O equipamento de lazer conta com os seguintes equipamentos: equipamentos fixos para exercícios físicos, pista de cooper com 380 metros de extensão, playground, jardins, Pátio para exercícios, área de apoio administrativo e quadra.

Ainda no sábado a festa continua ás 20h com a tradicional Seresta de Aniversário. Artistas locais e convidados farão um grande show de talento. As apresentações acontecem no Memorial e todos podem participar gratuitamente. Participam da seresta: Thayze Luck, Riana Oliveira, Renilda Cardoso, Carlinhos Cantor

Sérgio Buq, Wirandé, Wilma Patrício, Maurício Meneses, Viviane e Participação do Movimento de Dança Wanderson José

O domingo (15) é o grande dia. A festa começa cedo com o hasteamento da bandeira em frente à prefeitura as 7h30m. A partir das 9h na Igreja Matriz de Sant’Ana tem a missa em ação de graças, em seguida ás 10h tem o corte do bolo gigante na Praça da Matriz. Ás 11h começa o almoço musical no Mercado Cultural e premiação do registro histórico de Gravatá.

Governador institui Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817

Pernambuco começa a contagem regressiva para o bicentenário da Data Magna, como ficou conhecido o dia 6 de março de 1817, quando foi deflagrado o movimento republicano de emancipação da então província em relação ao domínio português. Nesta terça-feira (10), às 11h, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara instituirá uma comissão responsável pela organização das comemorações em 2017.

A Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817 será formada por representantes das secretarias estaduais da Casa Civil (responsável pela coordenação do grupo), Cultura e Educação; Prefeitura do Recife; Assembleia Legislativa; Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); Academia Pernambucana de Letras (APL); Ministério da Cultura (Minc) e Comitê Pernambuco 2017. Cada órgão indicará dois membros.

No evento desta terça, estarão presentes pessoas ligadas a essas instituições, aos três poderes, além de historiadores. O decreto de instalação da comissão, com os nomes dos integrantes, será publicado na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

Corrêa: juiz explica por que manteve prisão

Do Blog do Magno

Uma série de informações desencontradas, bem como a não comprovação das horas de trabalho cumpridas e a imprecisão de um certificado de curso à distância foram algumas das justificativas apontadas pelo juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, para negar o pedido de redução da pena do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP). Condenado por envolvimento no mensalão, o ex-parlamentar será investigado pela Operação Lava-Jato por supostamente ter recebido R$ 5,3 milhões, referentes ao esquema de propina na Petrobras.

Segundo o magistrado, três questões foram fundamentais para a negação do pedido, deferido em janeiro. A primeira diz respeito a um certificado de ensino à distância. “O documento afirma que foram cumpridas cerca de450 horas/aula. Para o Judiciário, trata-se de uma imprecisão, já que é preciso haver objetividade”, disse, acrescentando que a Secretaria de Ressocialização e a Justiça não foram previamente informadas sobre a realização da atividade.

As outras fazem referência aos trabalhos desenvolvidos por Pedro Corrêa no Centro de Ressocialização de Canhotinho (CRA), onde está preso desde 2013, e numa clínica médica da cidade de Garanhuns. A defesa do ex-parlamentar afirmou que ele havia trabalhado mais de 200 dias, o que, segundo o juiz, não foi comprovado. “Na clínica, não havia a folha de pagamento dele, e os documentos indicavam que o reeducando havia trabalhado apenas seis dias no mês de maio”. No CRA, apesar de haver folha de pagamento, os funcionários não souberam informar as atividades de Pedro Corrêa, tampouco o período em que ele trabalhou.

Humberto aponta fragilidades em inquérito no STF

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) partiu hoje em defesa da honra e da sua história política no plenário da Casa. Em discurso na tribuna, o senador petista desmontou a peça que fundamenta o pedido de instauração de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo no âmbito da Operação Lava Jato.

Para Humberto, a petição contém falhas e incoerências que a inviabilizam por completo. O parlamentar listou ilações e incongruências que fundamentam de abertura de inquérito e questionou as ilações que lhe foram imputadas. A PGR manifestou-se em favor de diligência e inquérito que investigue suposto recebimento, pela campanha eleitoral de 2010 de Humberto, de doação de empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

Na petição, que soma 20 páginas – e em apenas duas delas há menção a informações que redundaram na abertura do inquérito contra o líder do PT -, o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, réu confesso no âmbito da delação premiada, contrasta com o depoimento feito pelo doleiro Alberto Yousseff, também réu confesso.

O ex-diretor diz que foi procurado em 2010 por Mário Beltrão, amigo de Humberto Costa, para ajudar na campanha ao Senado daquele ano com R$ 1 milhão. Paulo Roberto conta que “determinou a Alberto Youssef que ele disponibilizasse a quantia solicitada e que não tem conhecimento de como Alberto Youssef disponibilizou essa quantia”.

Yousseff, por sua vez, também em delação premiada, diz que “a eventual doação não passou por ele”. O doleiro declarou, ainda, que não conhece o senador, Mário Beltrão e nenhum assessor do congressista. Na delação, Youssef afirma ainda que Paulo Roberto “provavelmente tenha se confundido”. Paulo Roberto contou na delação que jamais se encontrou a sós com Humberto ou tratou de doação de campanha com ele.

Para o senador, há um espetáculo de incoerências e contradições, de conflitos gritantes entre os depoimentos dos dois réus que fulminam completamente essa informação de doação de recursos. “Parece incrível que alguém tenha ainda encontrado elementos para a abertura de um inquérito”, comentou.

“Os dois depoimentos, dessa forma, se afundam e se anulam em suas evidentes contradições, em seu ‘descompasso’, para usar aqui uma expressão da própria Procuradoria-Geral da República, tornando insubsistente a fundamentação de um inquérito para investigar o que, de fato, não existe, como eles mesmos reconhecem”, declarou.

Além disso, o líder do PT ressaltou que a petição da PGR faz ilações incorretas, inclusive, sobre a sua condição no ano de 2010. A petição diz que tinha “estreita relação” o fato de “Humberto Costa, Senador da República, líder do PT no Senado” usar do cargo para conseguir doações e para a “própria manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras”. Naquele ano, Humberto não tinha mandato eletivo e era apenas candidato ao Senado.

O parlamentar, então, questionou: “Como é que a Procuradoria-Geral da República diz no pedido que fundamenta a abertura do inquérito que essa suposta doação tinha estreita relação com o cargo ocupado por mim, de senador da República e líder do PT no Senado, se em 2010 eu nem mandato eletivo tinha, eu nem senador era e, muito menos, líder do PT, função para a qual eu só fui escolhido pelos meus colegas em fevereiro de 2011?”.

Humberto reiterou, ainda, que todas as doações de campanha que recebeu foram legais, devidamente registradas, auditadas, julgadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. “O fato de parte dos recursos que legalmente recebi na campanha de 2010 vir de empresas investigadas no contexto da Operação Lava Jato não é, por si só, motivo de suspeição e, muito menos, motivo de abertura de inquérito”, sublinhou.

Vida pública ilibada

No discurso, Humberto reafirmou a sua surpresa e indignação em relação à presença do seu nome na lista dos investigados. Ele lembrou que, em três décadas de vida pública, não há qualquer ato que praticou do qual possa se envergonhar ou que envergonhe todos aqueles que o elegeram para diversos cargos ao longo da carreira política.

“Sempre pautei minha conduta pela lisura, pela correção, pelo respeito à coisa pública e, especialmente, pelo respeito àqueles que sempre me honraram com seus votos e sua confiança”, disse.  “Pela segunda vez na minha história, sou submetido à tortura pública de responder por algo alheio aos meus atos, como ocorreu na Operação Vampiro, em que o mesmo Ministério Público que me denunciou, pediu a minha absolvição por falta de provas, o que ocorreu por unanimidade do pleno do TRF da 5ª Região”, ressaltou.

O parlamentar garantiu que, agora, não baixará a cabeça. “Não esmorecerei. Sou inocente. A cabeça baixa quando a consciência pesa. No meu caso, não tenham dúvidas de que a minha estará erguida para lutar até o fim pelo que há de mais precioso na vida pública: a honra”, concluiu o discurso, agradecendo as manifestações de apoio que tem recebido do povo pernambucano.

Agenda de Paulo Câmara para esta terça

11h – Instala Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817

Local: Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas

15h30 – Sanciona lei criando duas varas que julgarão casos de violência contra a mulher em Caruaru e Petrolina

Local: Palácio da Justiça. Praça da República, Santo Antônio 

Queiroz integra comitiva do PDT em audiência com Câmara

O prefeito José Queiroz integrou a comitiva de prefeitos do PDT que esteve no fim da tarde desta segunda, 9,  no Palácio do Campo das Princesas em audiência com o governador Paulo Câmara.
A comitiva foi encabeçada pelo presidente do Partido em Pernambuco, o deputado federal Wolney Queiroz. “É importante esse gesto do presidente para aproximar os prefeitos de nosso partido do governador Paulo Câmara. Existem demandas nos municípios que podem ser resolvidas por meio de  parcerias com o Governo do Estado”, destacou Queiroz.comitiva

Paulo anuncia a criação do FEM Mulher

femO governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (9), a criação do Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher. Com acesso aos recursos garantidos pelo Estado, as prefeituras pernambucanas poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. O anúncio foi feito durante um evento organizado pelo Governo de Pernambuco em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, realizado nos jardins do Palácio do Campo das Princesas.

Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos totais da cota-parte do seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria).

Paulo Câmara reforçou seu o compromisso na redução das desigualdades. “As mulheres precisam disso; de um Estado cada vez mais atento e focado, que busque reduzir qualquer tipo de discriminação e desigualdade”, destacou o governador, ao justificar a importância de destinar recursos do FEM para as políticas de gênero.

Os planos de trabalho das prefeituras – a serem validados pelas secretarias estaduais da Mulher e de Planejamento – devem abranger a implantação de centros de referência especializados para mulheres em situação de violência; aquisição de material para estruturar políticas públicas; a realização de campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher; ações de formação sociopolítica, estudos e pesquisas de gênero; além de apoio ao empreendedorismo, entre outras coisas.      

Ainda durante o ato, o chefe do Executivo estadual defendeu a criação de novas delegacias especializadas e a parceria com o poder Judiciário na repressão à violência contra a mulher. Nesta terça-feira (10), Paulo Câmara sanciona uma lei que cria duas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Caruaru e Petrolina. O ato será às 15h30, no Palácio do Campo das Princesas.  

“Tivemos uma integração importante com o Judiciário e estamos avançando cada vez mais na criação de novas delegacias e de novas varas para dar mais celeridade ao processo. Com isso, vamos combater cada vez mais a impunidade dos crimes contra as mulheres”, pontuou Paulo Câmara.

Secretária da Mulher, Silvia Cordeiro também garantiu que sua gestão continuará avançando nas políticas de gênero e na redução das desigualdades. “É importante dar continuidade a uma política estruturada e inovadora, que tenha uma estrutura no planejamento, na gestão, na relação com a sociedade e com os pares do aparato do Estado”, explicou a secretária.

CERTIDÃO – O evento desta segunda também marcou a reparação de uma injustiça cometida no período da Ditadura Militar. Foi com emoção que Luiz Alves Neto, viúvo da militante política do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Anatália Melo Alves, recebeu a certidão de óbito retificada da companheira, vítima da repressão.

Falecida em 22 de março de 1973, o laudo pericial da época, de nº044/1973, determinava como causa da morte de Anatália asfixia por enforcamento (suicídio). Entretanto, o verdadeiro motivo do falecimento foi alvo de investigação da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC). A reavaliação do laudo pericial apontou asfixia por estrangulamento (homicídio). Ainda segundo a CEMVDHC, Anatália teria sido assassinada nas dependências do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS-Recife).

“É histórico esse momento em que a Comissão da Verdade chega a essa conclusão que a Justiça corrobora e faz valer a verdade. Da minha parte, eu quero deixar claro que não me interessa processo indenizatório pela morte da minha companheira. Não me interessa fazer da morte da minha companheira um instrumento de enriquecimento pessoal”, desabafou Luiz Alves Neto, salientando que só queria que a verdade fosse restabelecida.

PRÊMIO – A ocasião também marcou o lançamento do edital do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero (PNT) – Ano VIII. A nova edição acontece no ano em que se comemora o centenário da médica, ativista política e pesquisadora, que, no âmbito científico, orientou suas pesquisas para erradicar desigualdades sociais, com foco no combate à desnutrição. Lançado em 2007, pelo então governador Eduardo Campos, o PNT é uma seleção pública que tem por objetivo estimular a reflexão e o debate crítico sobre as relações de gênero, assim como a produção teórica sobre o tema no âmbito do ensino formal.

Podem concorrer ao prêmio estudantes do ensino médio, técnico subsequente, graduação e pós-graduação; além de professores e professoras do ensino médio e técnico subsequente. Com inscrições até o próximo dia 31 de maio, através dos sites www.secmulher.pe.gov.br e www.facepe.br. Os interessados podem concorrer em cinco modalidades: artigos científicos, relatos de experiência pedagógica, projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de curta metragem.  

O resultado final da seleção será divulgado no dia 5 de agosto, no Diário Oficial do Estado e nos sites da Secretaria da Mulher e Facepe. Os vencedores serão premiados com dinheiro, tablets, assinatura da Revista Continente e diploma do Mérito Institucional.

Por fim, também foi lançado durante a cerimônia o Anuário 8 de Março da Secretaria da Mulher – Ano 09. A publicação, que reúne as metas e objetivos da pasta em várias frentes de atuação, traz novo ciclo de políticas públicas para as mulheres no Estado. Entre as ações: política de enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres; política de trabalho, renda e habitação e política de empoderamento, além da municipalização das ações de gênero.

Cidade das Compras participa de fórum em São Paulo

O diretor e consultor do empreendimento Cidade das Compras, Jorge Quintino, participou no último dia 3 juntamento com Elias Tergilene, sócio do empreendimento, de um fórum na cidade de São Paulo sobre o novo conceito de favelas no Brasil.

Além do diretor, e do sócio do projeto, participaram também a ministra do desenvolvimento social, Teresa Campelo, o jornalista Gilberto Dimenstein, Celso Athaide, Marcelo Tas, além de diversos empreendedores de todo o país.

Elias Tergilene, Jorge Quintino e Celso Athaide, discutindo o mercado consumidor para o agreste de pernambuco, com investimento de 68 bilhões de reais.

Elias Tergilene, Jorge Quintino e Celso Athaide, discutindo o mercado consumidor para o agreste de pernambuco, com investimento de 68 bilhões de reais.

Na oportunidade, além da discussão a cerca das favelas no Brasil, o momento também foi oportuno para frisar a importância do Cidade das Compras no agreste pernambucano, e, como o empreendimento tratá grandes oportunidades para todas essas regiões. “Foi um momento de muito aprendizado e troca de conhecimento, além de debatermos diretamente com grandes nomes como a ministra Teresa Campelo  e Celso Athaide,o momento também serviu para de mostrar  a capital o grande empreendimento que será o Cidade das Compras no agreste de pernambuco”, afirmou Quintino.

Ainda de acordo com Jorge, além de todos esses temas debatidos, foi discutido também no fórum os impactos políticos sociais no país contemporâneo, e como esse impacto afetará os novos empreendedores e os novos modelos de empreendimento. “Tivemos um grande apoio junto a ministra Tereza, e, segundo ela nosso empreendimento trará o fortalecimento social ao agreste pernambucano”, finalizou o diretor. 700