Comissão agenda ‘mutirão’ de reuniões para tentar aprovar LDO e orçamento

Do Blog da Folha

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou um “mutirão” de reuniões para esta semana a fim de discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União para o ano de 2015. Ao todo, foram agendadas de amanhã até quinta-feira seis reuniões do colegiado. O objetivo delas é tentar deslanchar a aprovação das duas peças pelo Congresso até o final do ano e evitar um inédito “apagão orçamentário” a partir do próximo ano, quando a nova equipe econômica já deverá ter assumido.

Pelo cronograma anunciado pelo presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), estão previstas a realização de duas reuniões da comissão na terça-feira (9), três na quarta-feira (10) e uma na quinta-feira (11) para apreciar tanto o parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) à LDO de 2015 quanto o parecer do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de orçamento do próximo ano.

Conforme antecipou o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, Vital aceitou a revisão dos parâmetros macroeconômicos defendida pela nova equipe econômica no seu parecer, apresentado na última sexta-feira (5). Os dois projetos terão de passar pela comissão e depois pelo plenário do Congresso.

Mais cedo, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse acreditar que não haverá tempo para aprovar a LDO de 2015 antes do final do ano. Ele afirmou que iria conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o cronograma para as próximas semanas, mas disse que o mais provável é que o Congresso aprove apenas a mudança no superávit. A votação do último destaque do texto está prevista para esta terça. “Não há mais sessões para isso (votar a LDO). As pessoas já estão entrando em clima de confraternização de fim de ano”, afirmou.

Questionado sobre as consequências de a LDO de 2015 não ser aprovada, Viana desconversou e afirmou que nada ainda estava decidido. Caso a lei não seja aprovada até o dia 31, a presidente Dilma Rousseff começará seu novo mandato sem poder realizar quaisquer despesas, o que representaria um inédito “apagão orçamentário” para a nova equipe econômica anunciada recentemente.

Por lei, a LDO tem de ser aprovada até meados de julho, sendo pré-requisito para as férias do Congresso no meio do ano. Este ano, os parlamentares entraram em “recesso branco” sem terem votado a matéria. Isso ocorreu porque a oposição obstruiu os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), impedindo o avanço da discussão da matéria. Ou seja, a análise da proposta está há quase cinco meses atrasada.

Deputados e senadores entram em férias oficialmente a partir do dia 23 de dezembro, caso tenham aprovado o orçamento do ano que vem. Contudo, os parlamentares não apreciaram ainda sequer a LDO de 2015, que é base para a confecção do orçamento. Tradicionalmente, a LDO é aprovada até meados do ano.

PT surpreso com parecer de técnicos do TSE

O tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, Edinho Silva, disse ter ficado surpreso com a decisão dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedir ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. Acompanhado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e de advogados da campanha, Edinho Silva afirmou que a campanha petista “seguiu rigorosamente toda a legislação vigente e a jurisprudência do tribunal”.

Em entrevista coletiva em Brasília, Edinho falou em “equivoco de interpretação” e rejeitou a hipótese de ação política na recomendação. Ele acredita que o pleno do tribunal seguirá a jurisprudência e não o parecer técnico. “Reforçamos a convicção de que acreditamos no relator responsável pelas contas e nos ministros do TSE”, afirmou.

Os advogados do partido ressaltaram que informaram aos doadores sobre os limites impostos pela legislação e que tal cuidado deve ser das empresas doadoras e não do comitê financeiro. “A campanha não tem obrigação nenhuma de controlar isso”, ponderou Falcão.

Edinho Silva lembrou que as cinco empresas doaram também para a campanha do tucano Aécio Neves. “Doaram até mais do para Aécio”, afirmou. “Do ponto de vista legal, a campanha não tem como saber se uma doação está dentro do limite de faturamento de uma empresa ou não”, completou.

A advogada Márcia Pelegrini lembrou que em 2010 a campanha de Dilma também teve o mesmo problema e que o plenário afastou qualquer hipótese de irregularidade na prestação de contas. Para o advogado Flávio Caetano, a rejeição das contas da campanha seria algo “inovador” no TSE e que neste caso cabe apenas a “aprovação das contas” com ressalvas. “Seria a primeira vez que teríamos uma desaprovação de contas”, pontuou.

Indícios

Mendes viu “fortes indícios” de doação acima do limite legal por parte de pelo menos cinco empresas ao comitê financeiro do PT. Em despacho na noite de sexta-feira, 5, Mendes pediu à Receita Federal com urgência dados sobre o faturamento bruto da Gerdau Aços Especiais e mais quatro empresas: Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações, Ponto Veículos e Minerações Brasileiras Reunidas. Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milhões, somando a destinação de dinheiro ao Diretório Nacional do PT com doações diretas feitas a Dilma Rousseff e ao Comitê financeiro para a Presidência da República. Entre as cinco empresas que tiveram doações contestadas, a Gerdau foi a que enviou o maior montante à candidatura da presidente Dilma, R$ 5,01 milhões, seguida pela Minerações Brasileiras Reunidas, que doou R$ 2,80 milhões. A Solar Participações doou R$ 570 mil, a Ponto Veículos, R$ 450 mil e a Saepar, R$ 250 mil.

Resolução do TSE em vigor nas eleições de 2014 prevê que as doações a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano-calendário anterior à eleição. No caso dessas contas, a porcentagem é calculada com base no faturamento de 2013. O relatório indica irregularidades que representam 4,05% do total das receitas e 13,88% das despesas declaradas. Foram encontradas também problemas de impropriedades, de 5,22% do total de receitas. Impropriedades são consideradas de menor gravidade pelo tribunal.

Câmara deve julgar André Vargas na quarta-feira

Após nove meses de tramitação, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) deve ter um encerramento na próxima quarta-feira (10). É para este dia que a Mesa Diretora da Câmara marcou a votação em plenário o parecer do Conselho de Ética pela cassação de mandato do paranaense. Pesa contra o ex-petista sua relação com o doleiro Alberto Youssef, que veio à tona com a Operação Lava Jato. A reunião está marcada para às 11h.unnamed (13)

O pedido de cassação contra Vargas foi apresentado pelos três principais partidos da oposição em 7 de abril. PSDB, PPS e DEM queriam a investigação de denúncias da ligação entre os dois, preso na Lava Jato. Na época, veio à tona que o então vice-presidente da Câmara viajou em um jatinho emprestado pelo doleiro para férias familiares no nordeste. Depois, surgiu a informação que ele teria feito lobby no Ministério da Saúde para uma empresa farmacêutica de Youssef. Ele nega todas as acusações.

Com Copa do Mundo, eleições gerais e parte do PT atuando para que Vargas não seja cassado, a votação do parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) aconteceu apenas em agosto. Desde então, uma série de recursos apresentados pelo deputado, que deixou o PT no semestre passado, atrasam a votação. Um deles, feito à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, dizia que seu direito de defesa não foi respeitado. Como os integrantes da CCJ rejeitaram a contestação, o processo está pronto para plenário.

No entanto, Vargas não desistiu de tentar adiar a votação. Ele entrou na última segunda-feira (1) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da CCJ. Para o paranaense, além de não respeitar o direito de defesa, o Conselho de Ética também usou provas ilícitas para aprovar o pedido de cassação. Até o momento, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, não se pronunciou sobre o caso.

Em jogo não está apenas as últimas semanas de legislatura, mas também o futuro político do deputado paranaense. Caso a Câmara confirme a perda do mandato, ele fica oito anos inelegível. Já se os colegas resolverem mantê-lo no cargo, Vargas pode se filiar a um partido político e se candidatar em 2016.

Conselheiros municipais participam de formação nesta quarta

Controle social e políticas públicas vão ser os temas principais de uma formação promovida pela Secretaria de Participação Social na próxima quarta-feira (10), no Museu do Barro, a partir das 9h, com conselheiros e conselheiras que representam a administração municipal nos conselhos nos quais atuam.

O evento tem como foco aprimorar a atuação e desempenho dos conselheiros do governo, proporcionando uma melhor compreensão sobre as atividades a serem desenvolvidas, já que eles têm como responsabilidade fortalecer o diálogo entre gestão e sociedade civil no acompanhamento de políticas públicas.

Para o encontro, foram convidados o prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes, o secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, o secretário de Gestão Integrada, Rui Lira, e a professora Delma Silva, integrante da Escola de Formação dos Conselhos do Governo do Estado.

Além do estudo dirigido pela professora Delma, os conselheiros deverão desenvolver trabalhos em grupo com o tema “A importância do conselho para as políticas públicas” e apresentar o material ao final do encontro.

Nove prefeitos são eleitos em cinco Estados

Devido a anulações de votação pela Justiça Eleitoral, nas eleições de 2012, apenas ontem (domingo, 7) nove cidades em cinco estados do país finalmente puderam saber quem as comandará nos próximos anos. A eleição havia sido anulada em municípios de Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo devido à cassação de diplomas e mandatos dos candidatos com mais de 50% dos votos válidos recebidos há dois anos.

Além desses municípios, outros dez já realizaram novas eleições em 2014. Para resolver mais pendências de outubro de 2012, foram às urnas ontem (domingo, 7) os eleitores de Indiana, Americana, Bento de Abreu e Jumirim, em São Paulo; de Ipiaçu e Jampruca, em Minas Gerais; de Água Doce do Norte, no Espírito Santo; de Jundiaí do Sul, no Paraná; e de Bom Jesus de Goiás, no estado homônimo.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda resta a definição eleitoral em Cambira, no Paraná, e em Santa Maria do Pará, em pleito a ser realizado já em 2015, em 18 de janeiro. A definição de data para as novas eleições consta da Resolução 23.280/2010.

São Paulo

Em Indiana, Agenor Stuani (PSDB) se elegeu prefeito com 1.559 votos válidos (47,73%). Foram contabilizados 100 votos em branco (2,87%), 117 nulos (3,36%) e 1.003 abstenções (22,36% dos eleitores).

Em Americana, o mais votado foi Omar Najar (PMDB), com 91.266 votos válidos (75,51%), 4.349 em branco (3,3%), 6.448 nulos (4,9%) e 40.425 abstenções (23%).

Já em Bento de Abreu o escolhido foi Nivaldo Sonego (PRB), que recebeu 918 votos (56,11%). Esse pleito registrou 36 votos em branco e 75 nulos, com abstenção de 505 eleitores (22,42%).

Tadeu Favero (PSDB) foi eleito com 1.197 votos (70,16%) em Jumirim, onde foram contabilizados 59 votos em branco (3,24%) e 58 nulos (3,18%). Deixaram de votar 534 eleitores (22,66%) do município paulista.

Minas Gerais

O novo prefeito de Ipiaçu é Leandro Luis de Oliveira (PSD), eleito com 1.564 votos (51,60%). Foram 11 votos em branco (0,36%), 28 nulos (0,91%) e 15,10% de abstenções.

Mizael Cabral de Lira (PMDB) venceu o pleito em Jampruca com 2.159 votos válidos (73,59%). Foram 54 votos em branco (1,75%), 102 nulos (3,30%) e 951 abstenções (23,53%) no município mineiro.

Espírito Santo

Com 3.768 votos válidos (57,08%), Paulo Márcio (DEM) foi escolhido novo prefeito de Água Doce do Norte. Lá foram registrados 197 votos em branco (2,72%), 449 nulos (6,20%) e 29,97% de abstenções.

Paraná

Sebastião Dias (PT) comandará Jundiaí do Sul depois de receber 1.357 votos (65,49%). Foram 18 votos em branco (0,84%), 49 nulos (2,29%) e 480 abstenções (18,33%).

Goiás

Por fim, Bom Jesus de Goiás escolheu Daniel Vieira (PTB) como chefe do Executivo local, com 6.304 votos válidos a ele concedidos (55,31%). No município goiano, 192 eleitores votaram em branco (1,63%), 219 anularam o voto (1,85%) e 4.028 não votaram (25,44%).

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.IMG_4093.JPG

Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.IMG_4092.JPG

Obra de asfalto da avenida Caruaru é finalizada

unnamed (18)Elencada como prioridade em todas as reuniões do Orçamento Participativo, a obra de asfalto da avenida Caruaru foi finalizada antes do prazo estabelecido, que era o fim deste mês. O prefeito, José Queiroz, e o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos, estiveram no local ontem (07). Ambos conferiram o serviço e atestaram pessoalmente como o asfalto trouxe o aspecto de desenvolvimento para periferia. “Antes praticamente não víamos ruas asfaltadas nos bairros. Hoje, entendemos a importância de asfaltar essas vias e priorizamos rotas de ônibus, como é o caso dessa avenida. Sem dúvida a mobilidade será outra a partir de agora”, enfatizou Queiroz.

A obra, que iniciou em agosto deste ano foi feita em um trecho de 1Km que não tinha nem calçamento. Depois da drenagem e terraplanagem a pavimentação em macadame hidráulico foi realizada.

Além de ser rota de ônibus, a avenida Caruaru concentra escolas, dá acesso ao Hospital Manoel Afonso e possui um forte comércio. Parte dela foi recapeada, recebeu semáfaros e sinalização há cerca de dois anos e, essa outra área recebia apenas terraplanagem.

A obra orçada em R$ 1.887017,51, beneficia diretamente moradores dos bairros Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora e José Carlos de Oliveira trazendo mobilidade.

Fernando Bezerra Coelho sobe Morro da Conceição

O senador eleito, Fernando Bezerra Coelho (PSB), subiu o morro da Conceição
no final da manhã desta segunda-feira, dia consagrado à santa mais popular
de Pernambuco. Ele fez o percurso acompanhado do deputado federal Fernando
Filho (PSB) e do vereador recifense Marco Aurélio Medeiros.

“É muito emocionante ver o reconhecimento das pessoas a Eduardo Campos.
Este é um dia especial, porque 2014 foi um ano de conquistas, mas também um
ano muito duro para todos nós. É hora de agradecer e pedir proteção para
Pernambuco, que possamos continuar caminhando no rumo certo”, afirmou.

Ao final, lideranças comunitárias da grande Casa Amarela cantaram parabéns
para o futuro senador, que completou aniversário ontem (domingo, 7).fbc

Secretaria de Assistência Social de Gravatá divulga cursos gratuitos para 2015

Em parceria com o SENAI, a Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Assistência Social / Secretaria Executiva de Trabalho e Renda está divulgando oito cursos gratuitos previstos para o próximo ano nos meses de janeiro e fevereiro.

Os cursos são:

Auxiliar Administrativo

Costureiro

Confeccionador de Bolsa com material sintético

Desenhista de Moda

Modelista

Pedreiro de Alvenaria

Eletricista Veicular

Eletricista Predial

Os interessados devem ficar atentos aos chamados de inscrição que serão divulgados previamente. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (081) 3533-7804, ou se dirigindo ao Centro de Formação Profissionalizante localizado na Rua Cleto Campelo s/n, próximo ao Memorial Gravatá.

Crianças e adolescentes beneficiados pela assistência social ganham festa natalina

A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, em parceria com o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude de Caruaru, promove a festa natalina dos Centros da Criança e do Adolescente (CCA I e II) e da Casa de Passagem.

Nesta segunda-feira (08), a partir das 15h, no salão Boomerang Festas, o Papai Noel e sua equipe recebem as crianças e os adolescentes beneficiários da assistência social no município para uma tarde recreativa e de confraternização.

Na ocasião, funcionários da secretaria municipal e integrantes dos órgãos realizadores da festa participam da entrega de presentes. As crianças e os adolescentes poderão desfrutar da estrutura do local, que dispõe de escorregos, vídeo games, pula-pula, entre outros. Um lanche ainda será servido proporcionando um momento de partilha. A sociedade civil também prestigia o evento através de doações.