Metade da bancada do PT recebeu doações de assessores

O PT foi o partido que mais recorreu à arrecadação entre seus funcionários na Câmara. Dos 88 deputados petistas, 44 receberam a ajuda do gabinete, a chamada caixinha eleitoral. Juntos, esses assessores repassaram R$ 498.767 para a campanha de seus respectivos chefes, mostra reportagem de capa da nova edição da Revista Congresso em Foco. Entre os que recorreram a essa prática estão o atual líder da bancada, Vicentinho (SP), e o ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS).

Também vem do partido o deputado que mais levantou recursos no próprio gabinete. Rubens Otoni (PT-GO) recebeu R$ 73 mil de contribuições de 11 assessores – um quarto do total arrecadado por ele na segunda parcial da prestação de contas. Com salário de R$ 7,9 mil, a servidora Divina Maria de Oliveira doou R$ 8 mil.

Madson da Veiga, com salário um pouco menor, transferiu R$ 6 mil para a conta de campanha do deputado. E ainda registrou mais R$ 10,2 mil em doação de valor estimado. Otoni afirma não saber qual foi a contribuição. “Não tenho esse controle. É algum serviço, um carro que foi colocado na campanha. A Justiça eleitoral exige esse registro”. Sandra Diniz deu R$ 7 mil em dinheiro, além de R$ 7,7 mil em contribuição estimável. Ela trabalha no escritório do parlamentar em Goiânia. Mais uma vez, o deputado não sabe de nada: “Não sei, pode ser um carro”.

Otoni prefere não avaliar quanto essa bondade pesa no orçamento de cada servidor: “É uma questão pessoal. Cada um apoia do jeito que pode”. Ele afirma que nenhum servidor foi constrangido ou pressionado a doar. “No nosso caso, não. No PT, é uma cultura política. Nossos militantes procuram participar”, diz. Ele explica que 80% de seus assessores são filiados ao partido. “Quem não é filiado é militante”, garante.

Militância partidária

A prática de assessores doarem para deputados não se restringiu aos gabinetes. Chegou até a liderança do PT na Câmara. O líder Vicentinho recebeu apenas duas doações, mas de peso. José Banhara, que trabalha na liderança com salário de R$ 15,6 mil, compareceu com R$ 12 mil. Mário Nunes, funcionário do gabinete que tem vencimento mensal de R$ 12,9 mil, contribuiu com o mesmo valor do colega.

“Fiquei agradecido com o gesto deles, mas não teria coragem de pedir”, comenta o líder petista, salientando que os dois assessores são ativistas históricos do partido. “Não foi pedido. Senão, todos teriam dado”, acrescenta. O deputado reforça a importância da militância: “Construímos um partido baseado na própria militância. Nós vivemos de salário”.
Congresso em Foco

Comissão aprova MP da carreira de delegado federal

Foi aprovada nesta quinta-feira (30), a admissibilidade da Medida Provisória 657/2014, que disciplina a carreira de delegado federal e cargos de direção na Polícia Federal. A MP, que segue para o Plenário da Câmara dos Deputados, torna privativo de delegado da Polícia Federal, integrante da classe especial, o cargo de diretor-geral da instituição. Atualmente, é de livre nomeação e exoneração pelo presidente da República.

O texto também estabelece que o ingresso na carreira se fará por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos devem ter três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.

De acordo com exposição de motivos dos ministérios do Planejamento e da Justiça, anexada à MP, o objetivo é selecionar profissionais mais aptos para o exercício do cargo e, com a participação da OAB, assegurar a lisura do concurso em todas as suas fases.

A MP 657 tem sido criticada por agentes da Polícia Federal por reforçar as prerrogativas dos delegados. Representantes da categoria protestaram durante a votação na comissão.

O senador Vicentinho Alves (SDD-TO) anunciou a apresentação de emenda, quando a proposta chegar ao Plenário do Senado, para que o nome indicado pela presidente da República para dirigir a Polícia Federal seja submetido a sabatina pelos senadores.

Um dos artigos da MP define a Polícia Federal federal como órgão permanente de Estado, fundado na hierarquia e na disciplina. “Tal previsão se coaduna com a necessidade de fortalecimento institucional do órgão”, diz o texto da exposição de motivos.

Emendas

No exame da admissibilidade, o relator, deputado João Campos (PSDB-GO), ex-delegado de Polícia Civil, propôs a rejeição de todas as emendas, sob alegação de que não tinham pertinência com o assunto tratado na MP ou de que implicavam aumento de despesa. Seu voto foi acompanhado pelos parlamentares integrantes da comissão mista.

Ao justificar a rejeição das emendas, o presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), explicou que “o processo [de mudanças nas carreiras da Polícia Federal] não termina aqui”. Segundo ele, há dois grupos de trabalho no Ministério do Planejamento discutindo o tema. Na terça-feira (28), o Plenário do Senado aprovou a MP 650/2014, que garantiu reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da PF.

Depois da votação pelo Plenário da Câmara, a MP 657 será encaminhada ao Senado, para deliberação em Plenário. Se forem feitas mudanças, via projeto de lei de conversão, o texto terá de ser sancionado ou vetado pela presidente da República.

Congresso em Foco

Cursinho Popular realiza aulão para o ENEM

Visando a proximidade do ENEM 2014, o Cursinho Popular Edílson de Góes realiza um aulão preparatório para os estudantes no próximo domingo, 02.

As aulas serão ministradas na Escola Municipal José Florêncio Neto (Professor Machadinho), das 8h às 12h.

O endereço da Escola Professor Machadinho é Rua Olegário Bezerra, sem número, Bairro São Francisco.

North Shopping Caruaru recebe Papai Noel

A tão tradicional chegada do Papai Noel no North Shopping Caruaru acontece no próximo sábado, 1º de novembro. Para receber o bom velhinho, o centro de compras programou várias atrações que vão agradar toda a família e, principalmente, a criançada.

Durante todo o dia haverá atrações como o cortejo natalino e apresentações do balé do quebra-nozes. Às 18h acontece o show da chegada do papai Noel.

Nesse dia também será apresentada ao público a bela decoração natalina do mall, que tem como tema ‘Quebra-Nozes’ e é assinada pelo decorador Romildo Alves.unnamed

ÔNIBUS – Operação Especial para Dia de Finados

Durante o dia de finados, 02 de novembro, uma linha especial irá atender os Cemitérios Dom Bosco e Parque dos Arcos. O ônibus irá passar pelas ruas: 15 de novembro, Expedicionário, Rui Barbosa, Manoel de Freitas, Oswaldo Cruz, Dom Bosco, Tupi, Cônego Júlio Cabral, avenida Brasil e PE 95.

A rota terá intervalo de 30 minutos entre um veículo e outro, das 06h às 18h30.

Parques municipais funcionarão normal nesta sexta

Com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços públicos, a
Prefeitura de Caruaru antecipou o feriado do Dia do Servidor Público à
mesma data que foi escolhida pelo Governo Estadual  comemonrado o
feriado nesta sexta-feira (31).

Nesta data, os parques municipais funcionarão em horário normal.

Seguem os horários:

Parque Severino Montenegro

Endereço: Av. José Rodrigues de Jesus, s/nº, Bairro Indianópolis

Horário de funcionamento: das 5h às 18h.

Parque das Baraúnas
Endereço: Rua Luiz Gonzaga, s/n °, loteamento Luiz Gonzaga.
Horário de funcionamento: das 5h ás 18h

Parque das Rendeiras
Endereço: Av. Major João Coelho, s/nº, bairro Rendeiras
Horário de funcionamento: das 5h às 22h.

Parque João Vasconcelos Sobrinho
Endereço: Sítio Araçá – Murici, Serra dos Cavalos.
Horário de funcionamento: das 8h às 16h

Espaço de Lazer com novidades para este domingo

A população poderá desfrutar de novas atividades do Espaço de Lazer, neste domingo, 2. A Prefeitura de Caruaru se reuniu com alguns parceiros para movimentar ainda mais o espaço. Serão oferecidas aulas de kangoo jumps, dança, jump fit, entre outros.

Confira a programação:

8h – Passeio ciclístico

9h – Kangoo Jumps

10h – Zumba/ritmos

11h – Gymstick

12h – Jump Fit

14h – Gymstick

15h – Kangoo Jumps

16h – Zumba/ritmo

Laura Gomes apresenta projeto para acessibilidade comunicacional na Alepe

Na tarde de ontem (29), a deputada estadual Laura Gomes (PSB) apresentou um
Projeto de Resolução que visa à disponibilização de um serviço de
comunicação direta à pessoa com deficiência sensorial e dificuldade de
comunicação, em todos os eventos públicos da Assembleia Legislativa de
Pernambuco.

A proposição considera como evento público as Reuniões Plenárias, reuniões
das comissões, audiências públicas e demais atividades, onde é permitido o
acesso a qualquer cidadão. A proposta segue agora para a tramitação nas
comissões e, posteriormente, será colocada em votação no plenário para
apreciação dos demais parlamentares.
“Segundo o IBGE, temos mais de 45 milhões de pessoas com deficiência.
Combater toda e qualquer forma de desigualdade, preconceito e discriminação
é nossa obrigação, sendo fundamental a inclusão de todos e todas no
acompanhamento diário de nossa atuação no legislativo estadual”, defendeu
Laura.

Mais brasileiras esperam chegar aos 30 para ter primeiro filho

Cada vez mais brasileiras estão esperando chegar até os 30 anos ou mais para ter o primeiro filho, principalmente as que possuem mais anos de estudo. A conclusão é do estudo “Saúde Brasil”, que faz um raio x da saúde do brasileiro, apontando tendências em áreas como taxa de natalidade e fecundidade, mortalidade, surtos, epidemias e doenças. Segundo a pesquisa, o percentual de mães na faixa etária de 30 anos cresceu na última década, passando de 22,5% em 2000 para 30,2% em 2012. Já o número de mulheres com menos de 19 anos que tiveram filhos caiu de 23,5% para 19,3% no mesmo período.

Outra constatação do estudo é que quanto maior a escolaridade, maior a idade da mãe no momento do parto, sobretudo as “de primeira viagem” (que informaram não ter filhos anteriormente). Entre aquelas com níveis mais elevados de escolaridade (12 anos ou mais de estudos), o nascimento do primeiro filho acontece com elevada frequência após a mãe completar 30 anos ou mais de idade (45,1%). Já entre as com menor escolaridade, com até 3 anos de estudo (51,4%) ou com 4 a 7 anos de estudo (69,4%), mais da metade foram mães com menos de 20 anos.

“O Brasil segue uma tendência observada em países desenvolvidos, com a inserção ainda mais forte da mulher no mercado de trabalho, com mais acesso aos métodos anticoncepcionais. Com isso, a mulher planeja melhor sua gravidez“, explicou a Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare. A maior quantidade de mães com 30 anos de idade ou mais está concentrada nas regiões Sudeste e Sul, representando respectivamente 34,6% e 33,6% dos nascimentos. No Centro-Oeste a taxa foi de 28,8%, seguido do Nordeste com 26,1% e o Norte com 21,2%.

Os dados revelam ainda uma tendência de queda no número de nascidos vivos, fortalecida pela diminuição das taxas de fecundidade em todas as regiões do país. Entre 2000 e 2012, houve redução de 13,3% no número total de nascimentos e, desde 2005, as taxas de fecundidade no Brasil têm sido inferiores ao nível de reposição populacional, em média mundial de 2,1 filhos/mulher. Em 2012, essa taxa foi ainda mais baixa, alcançando o valor de 1,77 filhos/mulher (redução de 22,7% em relação a 2000).

Com exceção da Região Norte (índice de 2,24 filhos/mulher), todas as demais regiões apresentaram taxas de fecundidade total inferiores ao nível de reposição. O menor valor foi encontrado no Sul, onde a taxa alcançou 1,66 filhos/mulher. Seguindo essa tendência, o processo de envelhecimento populacional deverá se intensificar e, em duas décadas, prevê-se uma estabilização do crescimento demográfico, com perspectivas de redução do tamanho da população brasileira. “O estudo aponta uma tendência já observada por outras instituições, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por isso, o governo tem investido muito em informação e políticas que promovam o envelhecimento saudável, como a própria política de doenças crônicas não transmissíveis, lançada nesta semana. Não temos dúvidas que a saúde se fortalece mais quando atrelada a ações de educação, esporte, cultura, desenvolvimento social”, finalizou a diretora.

PRÉ-NATAL – Em relação às características da gravidez e do parto, mais especificamente à atenção pré-natal, a análise evidencia que de três em cada quatro nascimentos foi realizado o número mínimo de consultas (seis ou mais) preconizado pelo Ministério da Saúde. Juntamente com estados e municípios, o Ministério da Saúde ampliou em 87% as consultas de pré-natal entre 2003 e 2012. Somente em 2012, foram realizadas 18,2 milhões de consultas pré-natais pelo (SUS).

Quanto ao tipo de parto, há uma tendência crescente de cesáreas no Brasil entre 2000 e 2012. Mais de 83% das mães com 12 anos ou mais de estudo e mais de 67% de mães com idades entre 25 e 39 anos realizaram parto cesáreo em 2012. No que diz respeito à cor da pele, enquanto 67% das mães brancas realizaram parto cesáreo, este percentual foi de 18% entre as indígenas (o índice foi de 48% entre as pretas, 59% entre as amarelas e 49% entre as pardas).

Para reduzir o número de cesáreas desnecessárias, o Ministério da Saúde busca esclarecer as mulheres em relação às vantagens do parto normal e apoia a discussão da formação em obstetrícia, inclusive incentivando o aprimoramento da formação médica – tanto nos currículos acadêmicos das faculdades de Medicina quanto na residência médica.

Por meio da estratégia Rede Cegonha, o governo federal tem incentivado o parto normal humanizado e intensificado a assistência integral à saúde de mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Atualmente, a Rede Cegonha está presente em 5.488 municípios de todos os estados do país. Desde o lançamento, já foram repassados para a estratégia mais de R$ 3 bilhões.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também tem atuado para reduzir o número de cesarianas desnecessárias no país. Recentemente, a autarquia assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), para desenvolver um projeto piloto de promoção ao parto normal. A ANS também faz uma consulta pública sobre novas normas para o setor, cujas contribuições podem ser enviadas até 23 de novembro.

Detran-PE promove oitavo leilão de veículos da temporada 2014

No dia 31 de outubro, o DETRAN-PE realizará o oitavo leilão de veículos apreendidos de 2014. O evento acontecerá, a partir das 9h da manhã, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, na altura do km 41 da BR-232. Também é possível dar lances através da Internet no site da empresa Coliseum: www.coliseumleiloes.com.br.

Os interessados podem, entre os dias 29 e 31 de outubro, realizar visita de inspeção dos veículos que serão leiloados. Os carros estarão expostos no próprio pátio da Coliseum, sempre das 8 da manhã às 4 da tarde. No site da Coliseum, é possível ver imagens dos lotes que irão a leilão.

Estarão disponíveis, para arremate, 432 veículos. Parte deles pode voltar a circular nas ruas. Os demais, classificados como irrecuperáveis (sucata), podem ser adquiridos para a reciclagem de peças, contribuindo assim para preservar o meio-ambiente. O valor médio do lance inicial é de R$350 tanto para os veículos recuperáveis quanto para os irrecuperáveis, popularmente conhecidos como sucata.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum. Pode também ser retirado gratuitamente, na sala da Comissão de Leilões do DETRAN, situada na sede do Órgão (bairro da Iputinga, zona Oeste de Recife), ou no escritório do Coliseum Leilões  em Vitória de Santo Antão.