Caro Wagner Gil:

Em relação à reportagem veiculada neste blog “Detran de Pernambuco é alvo de um escândalo”, a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) vem esclarecer alguns pontos em nome da verdade dos fatos.

1. O primeiro deles é que o Acordo de Cooperação Técnica entre DETRAN-PE e ANOREG/PE trará benefícios imediatos aos contribuintes com redução de tarifas.

2. É importante ressaltar que o acordo obedece a orientações do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que recomendou ao DETRAN-PE deter uma solução tecnológica para o serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos automotores.

3. A ANOREG/PE reforça que nenhum cartório – individualmente – será remunerado por esse serviço, que será prestado pela ASSOCIAÇÃO.

4. Outro ponto a ser destacado é que o Acordo de Cooperação Técnica obedece a toda legislação vigente – inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. Por fim, vale destacar que todo processo de construção desse acordo foi conduzido com a máxima transparência. Os cartórios e, consequentemente, a ASSOCIAÇÃO que os representa, são administrados por profissionais que têm fé pública para exercer suas funções.

Recife, 12 de janeiro de 2024.

*ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE PERNAMBUCO (ANOREG/PE)*

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.675 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (13) à noite em São Paulo – 01, 26, 31, 34, 42 e 45. Ficam acumulados para o próximo concurso R$ 21 milhões.

A quina teve 19 ganhadores que receberão o prêmio individual de R$ 125.186,63.

Cada um dos 2.148 acertadores da quadra receberá o valor de R$1.581,90.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (16).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O Real Madrid contou com o faro de gol do atacante Vinícius Júnior para golear o Barcelona por 4 a 1 e conquistar o título da Supercopa da Espanha, neste domingo (14) no Al Awwal Park, em Riad (Arábia Saudita). Esta foi a 13ª oportunidade na qual os Merengues conquistaram a competição.

Vinícius Júnior teve uma atuação de gala na decisão, marcando três gols. Com isso ele entrou para um seleto grupo, de atletas que alcançaram um hat trick em uma edição do El Clásico, como os brasileiros Romário (em 1994 pelo Barcelona) e Evaristo de Macedo (em 1958, também pela equipe catalã). Também fazem parte da relação o chileno Iván Zamorano, o húngaro Ferénc Puskas, o espanhol Jaime Lazcano, o argentino Lionel Messi, o uruguaio Luis Suárez e o inglês Gary Lineker.

A atuação de gala do brasileiro começou logo aos 6 minutos do primeiro tempo, quando recebeu passe em profundidade do inglês Jude Bellingham, partiu em velocidade, driblou o goleiro Iñaki Peña e tocou para o fundo do gol vazio. Três minutos depois ele apenas teve o trabalho de escorar cruzamento rasteiro de Rodrygo, que avançou em alta velocidade pela ponta direita.

O Barcelona ainda descontou aos 32 minutos da etapa inicial, com chute da entrada da área do polonês Robert Lewandowski. Mas qualquer esperança de reação foi por água abaixo seis minutos depois, com novo gol de Vinícius Júnior, desta vez em cobrança de pênalti. E o placar recebeu números finais apenas aos 18 minutos do segundo tempo, com outro brasileiro, o atacante Rodrygo.

Os 16 integrantes da fase de grupos da Copa do Nordeste de 2024 já estão definidos. As vagas que faltavam ser definidas ficaram com Botafogo-PB e Altos-PI, que levaram a melhor, respectivamente, sobre Potiguar e ASA neste domingo (14). Paraibanos e piauienses ainda garantiram uma premiação de quase R$ 2 milhões.

Os classificados de domingo, mais ABC e Juazeirense, que se garantiram no sábado (13), unem-se aos 12 times já assegurados pelas campanhas nos respectivos campeonatos estaduais de 2023: América-RN, Bahia, Ceará, CRB, Fortaleza, Itabaiana-SE, Maranhão, Náutico, River-PI, Sport, Treze e Vitória. A fase de grupos começa no dia 4 de fevereiro. O torneio será disputado até o dia 9 de junho.

No Almeidão, em João Pessoa, o lateral Lenon abriu o placar para o Botafogo, aos dois minutos do segundo tempo, aproveitando o rebote de uma finalização do atacante Dudu Silva que parou na trave. A vantagem do Belo, porém, durou três minutos, com o atacante Talisson Carioca, de cabeça, deixando tudo igual para o Potiguar.

O 1 a 1 perdurou até o fim do tempo normal, levando a decisão para os pênaltis. A equipe de Mossoró (RN) desperdiçou duas cobranças, com o zagueiro Anderson e o atacante Pecel, ambos acertando o travessão. Pelo Belo, o lateral Furlan perdeu sua tentativa, mandando por cima do gol, mas os demais companheiros foram eficientes. O gol do atacante Kiko decretou a vitória do Alvinegro por 4 a 2.

No Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, a rede também balançou somente no segundo tempo. Aos sete minutos, o meia Anderson Feijão anotou um golaço de bicicleta, colocando o ASA à frente do Altos. Aos 15, o zagueiro Leandro Amorim aproveitou cruzamento do meia Dhonata e empatou para os anfitriões. O duelo caminhava para os pênaltis quando o atacante Rhuann, aos 48 minutos, decretou a virada dos piauienses por 2 a 1.

A fortuna dos cinco homens mais ricos do mundo mais que dobrou desde 2020, passando de US$ 405 bilhões para US$ 869 bilhões, a uma taxa de US$ 14 milhões por hora. No mesmo período, no entanto, quase 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres. O levantamento é do novo relatório Desigualdade S.A., lançado nesta segunda-feira (15) pela Oxfam, organização que faz parte de um movimento global contra a pobreza, a desigualdade e a injustiça.

O relatório revela que, se a tendência atual for mantida, o mundo terá o primeiro trilionário em uma década, enquanto o fim da pobreza poderá levar mais de 200 anos para chegar. A Oxfam defende uma série de medidas para interromper esse ciclo de acúmulo de riqueza, como oferta de serviços públicos, regulação de empresas, quebra de monopólios e criação de impostos permanentes sobre riqueza e lucros excedentes.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, ressalta que os super-ricos concentram cada vez mais poder, além de riqueza, e que isso agrava as desigualdades no mundo. “No Brasil, a desigualdade de renda e riqueza anda em paralelo com a desigualdade racial e de gênero – nossos super-ricos são quase todos homens e brancos. Para construirmos um país mais justo e menos desigual, precisamos enfrentar esse pacto da branquitude entre os mais ricos”, diz Katia, em nota.

Os destaques do relatório em relação ao Brasil mostram que, em média, o rendimento das pessoas brancas é mais de 70% superior ao das negras. Quatro dos cinco bilionários brasileiros mais ricos tiveram aumento de 51% da riqueza desde 2020. Enquanto isso, no mesmo período, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.

A pessoa mais rica do país tem fortuna equivalente ao que tem a metade da população mais pobre do Brasil, ou seja, 107 milhões de indivíduos. A parcela de 1% dos mais ricos tem 60% dos ativos financeiros do Brasil.

Publicado na data de início do Fórum Econômico Mundial de 2024, que reúne a elite do mundo corporativo em Davos, na Suíça, o relatório mostra que sete das 10 maiores empresas do mundo tem um bilionário como CEO (diretor executivo) ou principal acionista. Tais empresas têm valor estimado de US$ 10,2 trilhões, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) combinado de todos os países da África e da América Latina.

Katia Maia ressalta que o poder corporativo e monopolista desenfreado é uma máquina geradora de desigualdade, que pressiona trabalhadores, promove a evasão fiscal, privatiza o Estado e estimula o colapso climático. A conclusão é que as empresas estão canalizando a maior parte da riqueza gerada no mundo para uma ínfima parcela da população, que já é super-rica.

“E também estão canalizando o poder, minando nossas democracias e nossos direitos. Nenhuma empresa ou indivíduo deveria ter tanto poder sobre nossas economias e nossas vidas. Ninguém deveria ter US$ 1 bilhão!”, acrescenta Katia. A Oxfam destaca como os monopólios farmacêuticos privaram milhões de pessoas das vacinas contra a covid-19 durante a pandemia, criando o que chamou de um apartheid (segregação) vacinal, enquanto um grupo de bilionários continuava enriquecendo.

Para Amitabh Behar, diretor executivo interino da Oxfam Internacional, o que a sociedade está testemunhando é o começo de uma década de divisão, com bilhões de pessoas sofrendo os impactos da pandemia, da inflação e das guerras, ao mesmo tempo em que as fortunas dos bilionários continuam em ascensão. “Essa desigualdade não é acidental. A classe dos bilionários está assegurando que as corporações entreguem mais riqueza a eles próprios às custas de todos nós”, afirma, em nota.

Dados do relatório revelam também que, a cada US$ 100 de lucro obtido por cada uma das 96 maiores empresas do mundo entre julho de 2022 e junho de 2023, US$ 82 foram pagos a seus acionistas mais ricos.

A análise dos dados do World Benchmarking Alliance, feita pela Oxfam em mais de 1.600 grandes corporações, mostrou que apenas 0,4% estão publicamente comprometidas com o pagamento de salários justos. A entidade estima que levaria 1,2 mil anos para uma mulher que trabalha no setor de saúde ganhar o montante que um CEO médio de uma das empresas da lista de 100 maiores da revista Fortune ganha em um ano.

Para a Oxfam, os governos devem assumir a responsabilidade diante desse cenário e reduzir drasticamente a diferença entre super-ricos e o restante da sociedade por meio de ações, como assegurar saúde e educação universais e explorar setores chave como energia e transporte.

“O poder público pode controlar o poder corporativo desenfreado e as desigualdades, obrigando o mercado a ser mais justo e livre do controle dos bilionários. Os governos devem intervir para acabar com os monopólios, capacitar os trabalhadores, tributar esses enormes lucros empresariais e, o que é crucial, investir em uma nova era de bens e serviços públicos”, recomenda Behar.

Segundo a entidade, os governos precisam controlar o poder corporativo, incluindo a quebra de monopólios e a democratização das regras de patentes, legislar sobre salários dignos, limitar os salários dos CEOs e criar impostos para os super-ricos e empresas, com impacto sobre a riqueza permanente e sobre lucros excessivos. A estimativa é que um imposto sobre a riqueza dos milionários e bilionários poderia gerar US$ 1,8 trilhões por ano.

De acordo com a Oxfam, a solução passa também pela reinvenção dos negócios, tirando a concentração de renda das mãos dos acionistas e colocando para os trabalhadores. Para a Oxfam, empresas de propriedade democrática equalizam melhor os rendimentos dos negócios. A organização estima que, se apenas 10% das empresas dos Estados Unidos fossem propriedade dos trabalhadores, isso poderia duplicar a parcela de riqueza da metade mais pobre da população do país.

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

A Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio informaram no último boletim que chegou a 11 o número de mortos devido à chuva que atingiu a região metropolitana do Rio no sábado (13).

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.  Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon e um homem morreu por afogamento na Rua Patricia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, outra vítima masculina adulta foi resgatada sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá,  e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento.

A corporação segue nas buscas por uma vítima feminina adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite desse sábado (13).

Os bombeiros do Rio atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo (14). 

Subiu para nove o número de mortos por causa da chuva que atingiu a região metropolitana neste sábado (13), informaram a Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, outra vítima masculina adulta foi resgatada sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada morta em um rio próximo à Rua General Rondon e um homem também morreu por afogamento na Rua Patrícia Cristina, em Vila São Luís. Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação de óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá.

O Corpo de Bombeiros segue nas buscas por uma vítima feminina adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, na noite de sábado (13).

A corporação já atendeu mais de 200 ocorrências relacionadas às chuvas, nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a resgate de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.