Ex-secretária se livra de processo por improbidade administrativa

Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, decisão favorável à ex-secretária de Saúde de Caruaru, Josineide Barreto (2008). No caso, o Ministério Público Federal, pelo expediente da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, apresentou uma ação civil pública pela suposta prática de atos de improbidade administrativa, alegando um dano da ordem de R$ 10,9 milhões.

No caso, o MPF entendeu que a ex-secretária utilizara indevidamente de recursos do SUS, concedendo aos servidores vantagens remuneratórias não previstas em lei. As ditas gratificações teriam sido pagas sem quaisquer critérios e a servidores que não eram da saúde. Ainda segundo o Ministério Público Federal, o emprego irregular de verbas públicas do SUS causou prejuízo à União e a Caruaru.

De acordo com o advogado Dimitre Bezerra Almeida, que defendeu Josineide Barreto, a tese defensiva foi integralmente acatada pela 24ª Vara Federal, que, ao julgar o mérito da demanda, não admitiu sequer o seu processamento, rejeitando sumariamente a improbidade alegada pelo MPF, visto que foi reconhecido pelo juízo que todas as gratificações tinham sido pagas com base em resolução prévia do Conselho Municipal de Saúde, que definira critérios objetivos para o pagamento, e ainda que as gratificações tiveram destinatários certos e ocorreram em contraprestação a serviços efetivamente prestados.

Golpe militar é tema de evento

 Nesta terça-feira (01), às 19h, sede da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras de Caruaru (Acaccil) será palco de um evento para lembrar os 50 anos do Golpe Militar de 1964. Serão ministradas as palestras “O Golpe Militar e o sufocamento dos Direitos Humanos”, pelo diretor-geral da Faculdade Asces, Paulo Muniz, e “A história passada a limpo”, pelo professor Arnaldo Dantas.

Na ocasião, o público poderá participar também de debates com pessoas que foram vítimas de tortura na época dos “anos de chumbo”, entre eles Romero de Figueiredo, Assis Claudino, Manuel Messiase Reginaldo Melo. Retratando o período, haverá ainda uma exposição fotográfica com 50 fotografias que representam este momento histórico do Brasil.

Prefeitura emite nota sobre ponto dos professores

A Prefeitura de Caruaru, emitiu nota na manhã de hoje, explicando sobre o ponto dos professores faltosos. Veja na íntegra a nota:
A Secretaria de Administração explica que o ponto dos faltosos foi cortado diante da ilegalidade da greve, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A Prefeitura está concluindo o edital para contratação de professores substitutos para que as aulas sejam completamente normalizadas em todas as escolas municipais.

 

Prorrogada a data de pagamento da TLF

Os contribuintes que exercem atividades sujeitas ao alvará de funcionamento no Município de Caruaru, que tinham até hoje,  para pagar a Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividade (TLF), terão até o dia (10) de abril para quitar a primeira parcela do tributo. Devido à grande procura pela regularização, a prorrogação foi publicada no ultimo Diário Oficial, Portaria n° 004, de 28 de março.

O pagamento só pode ser feito na Tesouraria da Prefeitura, pois os boletos, já em posse dos contribuintes, não podem ser alterados para pagar em bancos. Para facilitar o atendimento, o departamento funcionará hoje (31) em horário especial, até as 17h.

As pessoas que não receberam o boleto devem solicitar a segunda via na Secretaria da Fazenda Municipal. Esta é a primeira parcela da TLF 2014; a segunda tem vencimento para 31 de julho.

Novo secretário de Educação é empossado

Tomou posse na manhã de hoje, o novo secretário de Educação
do município, Antônio Fernando, que foi recebido pelo ex-secretário,
Welson Costa, que ficou à frente da pasta durante mais de um ano.

Antônio Fernando deixou a Gerência Regional de Educação – GRE, órgão que
geriu durante sete anos e agora faz parte do quadro de funcionários do
município.

Tony Gel se reúne com Paulo Câmara

Deputado Tony Gel em reunião com o Secretário Paulo Câmara

Deputado Tony Gel em reunião com o Secretário Paulo Câmara

O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), participa neste momento de reunião com o Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Câmara. Em pauta a redução de impostos das micro e pequenas empresas.

Tony Gel espera que os comerciantes que atuam nas cidades que formam o Polo de Confecções no Agreste, sejam beneficiadas com as medidas que estão sendo estudadas pelo Governo do Estado.

 

Moradores do Caiucá e Kennedy serão vacinados contra Sarampo

 

A Secretaria de Saúde de Caruaru, realiza a partir desta terça-feira, 1º, até o dia 20 de abril, um porta-a-porta nos bairros do Caiucá e Kennedy para que a população apresente o cartão de vacina e caso não tenha a imunização contra o sarampo, deverá se vacinar. As doses estarão disponíveis para pessoas a partir de seis meses de vida.

“Pedimos que a comunidade receba em suas residências os agentes de saúde e os técnicos de enfermagem. Estamos fazendo uma varredura, pois nesses bairros, foi constatado um caso de sarampo e precisamos fazer o bloqueio vacinal”, alerta Sandra Carvalho, coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Caruaru.

 

Prazo para prestação de contas termina hoje

Termina hoje, o prazo para os gestores públicos de Pernambuco entregarem suas contas ao Tribunal. Para prestarem as contas relativas ao exercício financeiro de 2013, os gestores deverão observar, no âmbito estadual, a Resolução 15/2013, que estabelece normas para a prestação de contas dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.

Já relativamente aos municípios, deverão ser observadas as Resoluções TC 01/2014 (normas para a prestação de contas de gestão) e a Resolução 02/2014 (normas para a prestação de contas de governo).

Para ter acesso a todas as Resoluções e às principais inovações exigidas pelo TCE para as prestações de contas de 2013, o gestor poderá acessar o endereço www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/prestacao-de-contas-2013.

 

Caruaru sedia curso de capacitação em contabilidade no setor público

Entre os dias 8 e 9 de abril, no Caruaru Park Hotel, a Capital do Agreste será palco do curso de capacitação para gestores e servidores públicos da área contábil. O evento está sendo realizado pela Prefeitura de Cupira, em parceria com o escritório CGA (Conthábil Governmental Accounting) e CGU (Controladoria-Geral da União).

A ideia é contribuir para o aprimoramento de quem atua na área. O tema do curso é “Ser gestor e servidor público é desenvolver as competências requeridas de forma a gerar maior valor e resultado aos municípios.”

Podem participar servidores públicos efetivos, contratados e comissionados dos municípios. O custo da inscrição são 2 kg de alimentos não perecíveis que serão destinados para doação. Informações: (81) 3721-2761.

Definida solenidade de posse de João Lyra Neto como governador

joão lyra

O vice-governador do Estado (Foto: Divulgação)

O cerimonial do Palácio do Campo das Princesas já definiu a posse de João Lyra Neto (PSB) como governador de Pernambuco. Ele assume o lugar de Eduardo Campos, que deixa o cargo para disputar a Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro.

A solenidade vai acontecer na Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira (4), a partir das 16h, tendo como principal destaque o fato de um filho de Caruaru chegar ao cargo político mais alto do Executivo estadual. Ex-prefeito de Caruaru por dois mandatos, João Lyra já foi deputado estadual e está há sete anos como vice-governador.

A cerimônia na Alepe está prevista para iniciar às 16h15. Após ser empossado pelo presidente do Legislativo estadual, Guilherme Uchôa (PDT), João Lyra faz seu primeiro pronunciamento como governador e, logo em seguida, se desloca ao Palácio do Campo das Princesas, onde será recebido por Eduardo Campos e a primeira-dama Renata Campos. Também estarão aguardando o novo governador o chefe de Gabinete, o chefe da Casa Militar e os secretários da Casa Civil, Governo e Imprensa.

A transmissão do cargo vai ocorrer em uma estrutura que será montada na frente do Palácio, com Eduardo Campos assinando primeiro e, em seguida, João Lyra. Na sequência, Eduardo fará seu discurso de despedida, quando será acompanhado por Lyra até seu carro. Após as despedidas, o já empossado governador retorna ao palco e faz seu primeiro discurso no cargo. No final, ele receberá os cumprimentos nos jardins do Palácio do Campo das Princesas.

“Será um grande momento na minha vida pessoal e política. Serão muitos desafios, mas estou preparado para enfrentá-los. Vamos concluir esses oito anos de governo com muita determinação”, disse João Lyra Neto ao Jornal VANGUARDA.

TRANSIÇÃO

Há pelo menos três semanas que o vice-governador vem se debruçando sobre os números e a gestão estadual. Praticamente todos os dias acontecem reuniões com secretários e gestores. Uma das preocupações de João Lyra é manter o ritmo das obras e de trabalho dos últimos sete anos.

O futuro governador também não mostrou preocupação em “deixar uma marca”. “Não vai ter governo João Lyra. Vamos concluir o governo Eduardo Campos e lutar para manter esse êxito e aprovação. Não tenho a preocupação de deixar uma marca”, disse.

Em Caruaru, terra de Lyra, o governo fez grandes investimentos, principalmente na área de saúde, com a construção do Hospital Mestre Vitalino, UPA, UPAE, Hospital da Mulher, reabertura do Hospital São Sebastião, além da maior reforma do Hospital Regional do Agreste.