OPINIÃO: S.O.S Venezuela

Por RAFFIÊ DELLON

Não há como nos excluirmos de toda essa tentativa genocida do governo venezuelano de tentar extinguir do seu território todos aqueles que pensam diferente da ditadura castro-chavista. Tudo teve início com a participação efetiva dos estudantes que, de forma democrática, criticavam a política econômica do presidente Nicolás Maduro e exigiam a libertação dos universitários detidos nos dias anteriores do 12 de fevereiro em protestos no interior do país. Com o apoio de políticos da oposição, as manifestações ganharam proporções que nem o finado Hugo Chávez teria a percepção de achar que isso poderia ocorrer em seu regime.

Graves problemas econômicos, escassez de alimentos, precariedade dos serviços públicos e uma incontestável vocação autoritária causam indignação e revolta desses que estão nas ruas diariamente pedindo a renúncia do ditador Maduro, com uma censura digna dos defensores do regime e controle do que é veiculado nas TVs, jornais, rádios e, claro, redes sociais. A confirmação da morte de alguns manifestantes foi o estopim para a disputa aumentar, tendo o presidente afirmado que seria a tentativa de um “golpe de estado”, e que na sua forma “democrática” de gestão iria mandar prender todo aquele que pensasse diferente do seu regime, que tem atrasado de forma virulenta a Venezuela.

Numa crise de loucura, o presidente boliviano Evo Morales, um dos que apoiam Maduro, chegou a afirmar que o “imperialismo norte-americano” e a “oligarquia” venezuelana financiam os jovens que protestam na Venezuela para tentar acabar com a revolução do seu colega Nicolás Maduro. E aí chegamos ao cúmulo da barbárie, uma nota de apoio do PT, partido que governa o nosso poder federal, a toda essa zona que está acontecendo aqui ao lado. Nota de apoio a uma violência fora do controle, com o governo venezuelano prendendo e torturando inocentes sem julgamento algum, atingindo uma população que protesta legitimamente contra um governo fracassado, autoritário e antidemocrático.

O momento político da América do Sul não é dos melhores. Existe uma diferença gritante entre as manifestações dos estudantes venezuelanos que estão lutando por democracia e, por exemplo, os “black blocs” no Brasil, que se mobilizam em prol da desordem, da bagunça e da morte de legítimos inocentes. E olhem que as tentativas de censura da imprensa brasileira já foram colocadas em pauta várias vezes pelo atual governo.

Restam-nos, como brasileiros, lutarmos para que nenhum milímetro de democracia seja apagado ou retrocedido, algo que se dependesse do governo federal, leia-se PT, já teria se tornado “venezuelana” há bastante tempo. Para os tais defensores, elogiar a ditadura, em tese, é belíssimo; viver nela todos os dias já é outra história.

raffie coluna

 

Raffiê Dellon é presidente do PSDB de Caruaru. Escreve para o blog todas as segundas-feiras

Campos tenta tirar PP da base de Dilma Rousseff

Do PE247

Para reforçar sua candidatura e aumentar o tempo de exposição na TV, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) tenta conquistar o apoio do PP e tirá-lo da base aliada da presidente Dilma Rousseff. No último mês, ele se encontrou três vezes com o senador Ciro Nogueira (PI).

À frente do Ministério das Cidades, o deputado Eduardo da Fonte tem um encontro marcado em março com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre seu espaço na coligação nacional. Dependendo da resposta, o partido pode cruzar a fronteira.

O PP já trabalha com o PSB em acordos estaduais. No sábado, em Porto Alegre, Campos reforçou o apoio à candidatura da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao governo gaúcho. No Piauí, praça política de Nogueira, a aliança pré-costurada com o PT pode cair a qualquer momento.

PT quer antecipar definição sobre alianças para disputa ao governo

Do PE247

A primeira “cutucada” oriunda do campo da oposição em relação à composição da chapa governista construída pelo governador Eduardo Campos (PSB), na sucessão estadual, partiu do senador Humberto Costa (PT).

Segundo matéria do Jornal do Commercio, em entrevista nessa sexta-feira à Rádio Jornal, o petista fez questão de enfatizar que o processo de decisão dentro PT não será feito por uma “única pessoa”, como ocorreu, segundo ele, no PSB.

“Logicamente nós não vamos ter uma decisão como foi a do PSB. Uma decisão em que uma única pessoa decida por vários partidos. Um tipo de política que absolutamente de novo não tem nada”, disparou o senador em resposta ao comunicador Geraldo Freire.

Segundo o JC, o senador Humberto Costa, entretanto, já admite que pode ser apressado o calendário de discussões internas para definir se o PT terá candidatura própria no Estado ou apoiará o senador Armando Monteiro (PTB), como deseja a cúpula petista.

“Acredito que é perfeitamente possível anteciparmos essa definição, que acredito que hoje marcha para o entendimento com o PTB, e o PT participando dessa chapa, possivelmente com a indicação para o Senado. (…) É possível fazer tudo isso democraticamente num período curto de tempo”, disse, frisando que a escolha pela aliança com PTB é uma opinião pessoal sua.

Ele não quis comentar a escolha por Paulo Câmara. “Prefiro não emitir nenhuma opinião sobre o posicionamento dos adversários”, disse. “Queremos dar a Pernambuco uma alternativa de alguém que tenha experiência técnica, que seja capaz de agregar, que tenha experiência política, capacidade de abrir caminhos para recursos, que tenha presença própria e reconhecimento pelo eleitorado”, acrescentou, frisando características como “experiência política” e “reconhecimento do eleitorado” que faltam a Câmara, neófito na política.

Revitalização da Rua da Má Fama terá como foco o diálogo e a participação

Após reunião com promotores do Ministério Público na última terça (18), para debater a revitalização da Rua Silvino Macedo, conhecida como Rua da Má Fama, a Secretária de Participação Social, Louise Caroline, e o Secretário de Serviços Urbanos e Presidente da Fundação de Cultura, André Alexei assumiram o compromisso de desenvolver uma Roda de Diálogo que contará com a participação e envolvimento dos frequentadores, artistas, comerciantes do espaço, órgãos públicos e sociedade em geral.

“A prefeitura está assumindo um compromisso com a cultura da cidade através da revitalização do ambiente e estrutura da Rua da Má Fama. A revitalização é necessária para todos os frequentadores do local, que têm direito a um ambiente com segurança, iluminação e fortalecimento cultural. Nesse sentido, a secretaria de Participação Social quer ajudar no contato e nos diálogos com os comerciantes e artistas”, explicou Louise.

No encontro, foram debatidas as mais diversas formas de resgate ao clima boêmio e pacifico do local, que devido a alguns recentes e desagradáveis acontecimentos tem afastado caruaruenses e turistas que frequentavam e tinham a rua como um dos principais pontos de cultura da cidade.

Como responsável pela parte estrutural e pelo monitoramento de segurança no projeto, André Alexei lembrou a importância para a valorização das diversas tribus culturais de Caruaru “Não podemos esquecer a importância que essa rua tem, pois aqui é o local onde se encontra um pouquinho de cada estilo e cada perfil musical e artístico não só de Caruaru como também do Brasil. A Rua da Má Fama deve ser cuidada e reconhecida como um dos principais pontos de cultura de nossa cidade, e para isso, vamos colocar esse projeto em prática, trabalhando desde a reestruturação da iluminação local, como a instalação de novas câmeras de segurança. A Silvino Macedo, carinhosa Má Fama, vai voltar a ser um ambiente seguro que oferece a todos o prazer de desfrutar a variedade musical de nossa cidade”.

A missão integrada dessas secretarias será, nos próximos meses, desenvolver alternativas para valorizar culturalmente uma rua que em Caruaru, de “má” só tem mesmo o apelido, pois é um charme para os caruaruenses.

OPINIÃO: Degradação socioambiental e a omissão do Executivo municipal

Por MARCELO RODRIGUES

A Constituição Federal, ao consagrar o ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, atribuiu a responsabilidade de sua preservação e defesa não apenas ao poder público, mas também à coletividade.

Para além disso, a Carta Magna fez do poder público o principal responsável pela garantia, a todos os brasileiros, do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, ela determina sete incumbências ao poder público (e somente a ele) para assegurar a efetividade desse direito. Mas a mesma sociedade (coletividade), que deve ter assegurado o seu direito de viver num ambiente que lhe proporcione uma sadia qualidade de vida, também precisa utilizar os recursos ambientais para satisfazer suas necessidades básicas. E, como todos sabem, não é possível vida digna e saudável sem o atendimento dessas necessidades. Na vida prática, o processo de apropriação e uso dos recursos ambientais não acontece de forma tranquila.

Há interesses e conflitos (potenciais ou explícitos) entre atores sociais, que atuam de alguma forma sobre os meios físico-naturais e construídos, visando ao seu controle ou a sua defesa e proteção. Como principal responsável pela proteção ambiental no Brasil, cabe ao poder público, por meio de suas diferentes esferas, intervir neste processo, de modo a evitar que interesses de determinados atores sociais (madeireiros, empresários da construção civil, industriais, agricultores, moradores, etc.) provoquem alterações no meio ambiente que ponham em risco a qualidade de vida da população afetada.

Como mediador principal desse processo, o poder público é detentor de poderes e obrigações estabelecidas na legislação que lhe permitem promover desde o ordenamento e controle do uso dos recursos ambientais (incluindo a criação de incentivos fiscais na área ambiental) até a reparação e a prisão de indivíduos pelo dano ambiental. Neste sentido, o poder público estabelece padrões de qualidade ambiental; avalia impactos ambientais; licencia e revisa atividades efetivas e potencialmente poluidoras; disciplina a ocupação do território e o uso de recursos naturais; cria e gerencia áreas protegidas; obriga a recuperação do dano ambiental pelo agente causador; e promove o monitoramento, a fiscalização, a pesquisa, a educação ambiental e outras ações necessárias ao cumprimento da sua função mediadora, o que efetivamente não acontece em Caruaru, que hoje se tornou, a nível ambiental, a casa da mãe joana, expressão popular que significa sem organização.

E não é difícil aferir, basta olhar para o rio Ipojuca; o Monte do Bom Jesus; o Parque Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos); a ausência de um plano de arborização, de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas; e daí por diante.

Por outro lado, observa-se em Caruaru que o poder de decidir e intervir para transformar o ambiente (ou mesmo para evitar sua transformação) físico-natural ou construído, e os benefícios e custos dele (do uso do poder) decorrentes, estão distribuídos social e geograficamente na sociedade de modo assimétrico. Por serem detentores de poder econômico ou de poderes outorgados pela sociedade, determinados atores sociais possuem, por meio de suas ações, capacidade variada de influenciar direta ou indiretamente na transformação (de modo positivo ou negativo) da qualidade ambiental, o que infelizmente nos leva a uma reflexão de que esses agentes pouco se importam com as futuras gerações.

É o caso dos empresários (poder do capital); dos políticos (poder de legislar); dos juízes (poder de condenar e absolver, etc.); dos membros do Ministério Público (o poder de investigar e acusar); dos dirigentes de órgãos ambientais (poder de embargar, licenciar, multar); dos jornalistas e professores (poder de influenciar na formação da opinião pública); das agências estatais de desenvolvimento (poder de financiamento, de criação de infraestrutura); e de outros atores sociais cujos atos podem ter grande repercussão na qualidade ambiental e, consequentemente, na qualidade de vida das populações, mas infelizmente essas responsabilidades são pouco produtivas e reais no que tange aos papéis que efetivamente deveriam representar no universo da Capital do Forró.

Na realidade, esses atores, ao tomarem suas decisões, nem sempre levam em conta os interesses e necessidades das diferentes camadas sociais direta ou indiretamente afetadas. As decisões tomadas podem representar benefícios para uns e prejuízos para outros, e sempre prevalecem a privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos com todos os habitantes.

Um determinado empreendimento pode representar lucro para empresários, emprego para trabalhadores, conforto pessoal para moradores de certas áreas, votos para políticos, aumento de arrecadação para o governo, melhoria da qualidade de vida para parte da população e, ao mesmo tempo, implicar prejuízo para outros empresários, desemprego para outros trabalhadores, perda de propriedade, empobrecimento dos habitantes da região, ameaça à biodiversidade, erosão, poluição atmosférica e hídrica, desagregação social e outros problemas que caracterizam a degradação ambiental.

Por fim, o termo gestão ambiental não existe no atual governo municipal, que passados cinco anos quase nada avançou em defesa e nas garantias ambientais elencadas na Carta Magna, na Constituição do Estado, na Lei Orgânica e na ausência de marcos regulatórios em matéria de legislação ambiental em nosso município, o que é muito grave. Alie-se a isso a ausência da fiscalização do já sofrível Legislativo e de um Ministério Público que pouco vem fazendo no que pese suas atribuições para minimizar as questões críticas ambientais. É nesse quadro que surge uma pergunta: é omissão ou improbidade administrativa do Executivo, revelada nas condutas descritas ao longo desses cinco anos?

Faz-se mister afirmar que a prática da gestão ambiental não é neutra. O município, ao tomar determinada decisão no campo ambiental, está de fato definindo quem ficará, na sociedade, com os custos e quem ficará com os benefícios advindos da ação antrópica sobre o meio físico-natural ou construído. Daí a importância de se praticar uma gestão ambiental participativa. Somente assim é possível avaliar custos e benefícios de forma transparente.

marcelo rodrigues


Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog

Comissão de Ética da Câmara de Caruaru se reuniu hoje

Aconteceu hoje na Câmara Municipal de Caruaru, mais uma reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Na ocasião os parlamentares organizaram todo o material que já tinha sido coletado pela comissão, como também o processo que estavam investigando,além do oficio a OAB, pedindo a participação dela junto a comissão e o relatório que foi feito pela secretaria da casa no que se refere aos recursos humanos, onde tem o cadastro de todos os vereadores envolvidos.

“Estamos aguardando o judiciário com o restante da documentação que fora motivos dos autos que estão no poder judiciário e, no inicio da próxima semana já estará aqui nesta casa, onde iremos proceder todas as citações dos vereadores, enquanto não recebemos não podemos atrapalhar o processo que o judiciário está fazendo”, afirmou Ricardo Liberato. Presidente da comissão.

A próxima reunião está marcada para terça-feira (25), às 10h da manhã.

Palestra sobre aposentadoria para deficientes acontece hoje

Acontece hoje, às 15h, na Câmara Municipal de caruaru, uma palestra com o tema “Aposentadoria especial de pessoas com deficiência”. Na ocasião estará presente o gerente executivo do INSS de Caruaru, Rolnei Tosi, que irá explanar sobre o tema, de acordo com a Lei Complementar de nº 142, criada ano passado.

A solicitação foi de Rosimery da Apodec, que segundo ela a Lei é desconhecida por parte da população da cidade, principalmente por pessoas com deficiência.

North Shopping Caruaru realiza Semana Saudável

O North Shopping Caruaru realizará, de 21 a 27 deste mês, a Semana Saudável. O objetivo é promover ações de prestação de serviço ao público que visitar o centro de compras.

Nos dia 21, 22 e 23, o evento acontecerá no hall, em frente à loja Le Biscuit, das 12h às 20h. . No primeiro dia do evento, profissionais da saúde irão realizar, aferição de pressão e teste de glicemia, além de tirar dúvidas dos clientes.

No dia 22, haverá a ‘Oficina sucos para uma vida melhor’. Na ocasião, o público poderá degustar sucos saudáveis com propriedades nutritivas e ainda aprender várias receitas diferentes. Já no dia 23, quem for ao North Shopping Caruaru poderá praticar atividades físicas e aprender com profissionais dicas de exercícios para serem feitos em casa, bem como técnicas diferenciadas que são oferecidas pela Hi Academia, localizada no próprio centro de compras.

Já no restante da semana (24 a 27), o internauta poderá conferir dicas de bem-estar nas redes sociais e no blog de gastronomia do shopping. “A nossa finalidade é incentivar a prática de hábitos saudáveis e esclarecer dúvidas”, afirma o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Ação Instagram
Durante todo o evento, o público poderá tirar fotos registrando sua participação e postar no Instagram usando a #emformacomNSC. No final do evento, o autor da foto mais criativa será premiado com dois meses de mensalidade gratuita na Hi Academia.

Jaelcio Tenório quer transparência como foco na Câmara de Caruaru

O vereador Jaelcio Tenório (PRB), destacou em reunião ordinária na Câmara de Caruaru a importância da transparência na agenda política.
Segundo o parlamentar, é necessário que os poderes públicos estejam atentos às demandas sociais, sobretudo da juventude, que busca cada vez mais interagir nas decisões políticas.

“Em Caruaru, temas como esse devem ser colocados em pauta. Reconheço que esta Casa tem se empenhado para promover a transparência em suas atividades”.