Tony Gel participa de seminário sobre reforma política

O deputado estadual Tony Gel (DEM) participa nesta quarta-feira (24) do seminário “Reforma Política – A OAB e o Projeto Eleições Limpas”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, no Recife.

O seminário vai apresentar a visão da entidade quanto ao momento político nacional e a contribuição da sociedade organizada sob a forma de um projeto de lei de iniciativa popular. A intenção é buscar mais legitimidade ao sistema de representação.

O projeto “Eleições Limpas” é patrocinado pelo Conselho Federal da OAB, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, além de dezenas de entidades da sociedade civil. Um dos objetivos é criminalizar a conduta de quem realiza “caixa dois” nas campanhas eleitorais.

Últimos preparativos para a Conferência Municipal de Assistência Social

Entre os dias 1º e 2 de agosto, das 8h às 12h, será realizada em Caruaru a IX Conferência Municipal de Assistência Social. O tema deste ano é “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”.

O evento tem por objetivo avaliar a política de assistência social e definir as diretrizes para o aprimoramento do SUAS. A conferência acontecerá na Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru).

Diretoria de Meio Ambiente realiza exposição de orquídeas

A diretoria de Meio Ambiente realiza, entre os dias 2, 3 e 4 de agosto, a 4ª Exposição de Orquídeas de Caruaru. As espécies que serão exibidas no Parque Municipal Severino Montenegro são provenientes de Maceió (AL) e São Paulo (SP).

A mostra ficará aberta ao público das 9h às 18h. Todas as orquídeas expostas estarão à venda no local.

OPINIÃO: Secretaria da Micro e Pequena Empresa: muito além do Simples

Por VAGNER MIRANDA ROCHA*

Não há nada de errado quando o governo age com o objetivo de criar meios que visam facilitar a vida das micro e pequenas empresas – que aliás são a maioria e têm expressiva representatividade no crescimento da economia brasileira. Por isso, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Lei 12.792/13, é mais um passo para garantir o tratamento tributário diferenciado previsto na Constituição Federal do Brasil para as empresas que se enquadram nesse perfil.

Para essa Secretaria ganhar relevância no cenário nacional e conquistar a confiança da classe empresária, seus dirigentes se apressam em manifestar de imediato o apoio a algumas das reivindicações que empreendedores e empresários apontam como empecilho para a abertura de novos negócios e o sucesso dos existentes.

Não é por acaso que um dos objetivos destacados por esses dirigentes na imprensa é apoiar a simplificação das regras da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para a abertura e fechamento, enquadramento e manutenção da empresa no Simples Nacional e de mecanismos que minimizem o impacto tributário quando a empresa migra desse regime tributário para outro.

Como não é oportuno criticar as ações da Secretaria, que não iniciou sequer suas atividades – e já perdeu R$ 5,9 milhões do orçamento previsto para 2013 – e não gozou de tempo suficiente para mostrar resultados, cabe chamar atenção dos seus dirigentes e dos empresários e empreendedores. É preciso que todos reconheçam que passou da hora e cada um dos atores tem de cumprir seu papel. Não dá mais para justificar a falta de sucesso apenas e tão somente apontando falhas e erros dos outros.

Para não dar ideia de uma entidade que, antes de mais nada, estará preocupada em agradar e por isso não vai colocar o dedo na ferida, a Secretaria deve convidar a classe empresarial para participar de suas atividades e, trabalhando em conjunto, eles devem divulgar e priorizar uma pauta que contemple ações que vão além de questões relacionadas ao Simples Nacional. A questão tributária é relevante e deve ser atacada constantemente, mas há outras igualmente importantes e desde já a Secretaria deve enfrentá-las.

Para identificar quais outras questões tratar como prioridade, sugiro que seja levado em consideração o número de micro e pequenas empresas que entraram com Pedido de Recuperação Judicial nesses meses de 2013. Provavelmente a maior parte delas já faz parte do Simples Nacional, o que revela que o alcance do sucesso dessas empresas passa pela melhoria de outros aspectos.

A partir de um diagnóstico que segregue por natureza as causas que prejudicaram o alcance do sucesso daquelas micros e pequenas empresas, pode ser constatado as que podiam ter sido resolvidas por uma atuação mais assertiva da administração, e quais dependiam da melhora de fatores externos (situação conjuntural e estrutural do país) e decisões governamentais.

Ao deparar com o quadro apresentado, a Secretaria vai poder ter uma visão melhor das prioridades a perseguir e empreendedores e empresários vão ter a chance de avaliar se cometem as mesmas falhas na empresa que comandam para poderem agir a tempo e assim minimizar as chances de acabarem na mesma situação.

Como chamei atenção no início desse artigo, o Governo não incorre em erro quando age com objetivo de melhorar a situação das micro e pequenas empresas, mas deve ter atenção quando cria um órgão como a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Deve cuidar para que os objetivos da Secretaria não sejam desvirtuados e se transforme em uma estrutura com finalidades políticas ou que privilegie segmentos específicos em detrimento de outros – algo bem típico em nosso país.

Por outro lado, empreendedores e empresários precisam acompanhar os trabalhos e cobrar resultados da Secretaria, mas também precisam reconhecer que não podem deixar de tomar as decisões que dependem exclusivamente deles para que a empresa tenha sucesso. Enfim, a questão é muito mais abrangente do que parece.

Vagner Miranda Rocha é administrador de empresas e sócio da VSW Soluções Empresariais

Eduardo decreta luto de três dias pela morte de Dominguinhos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), decretou luto oficial de três dias no Estado pela morte do cantor, compositor e sanfoneiro Dominguinhos, nesta terça-feira (23).

“Dominguinhos expressou como ninguém a alma nordestina. Suas canções e sua criatividade genial constituem para sempre parte fundamental da cultura brasileira. Em nome do povo de Pernambuco, do meu próprio e da minha família, quero manifestar o meu pesar e a minha solidariedade à família e aos amigos deste grande brasileiro”, disse Eduardo em nota.

O sanfoneiro morreu em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, para onde havia sido transferido em janeiro. Ele lutava contra um câncer no pulmão há seis anos.

Dominguinhos morre em São Paulo aos 72 anos

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Natural de Garanhuns, o artista pernambucano tinha mais de 50 anos de carreira (Foto: Victor Soares/ABr)

Por DANIEL MELLO
Da Agência Brasil

O sanfoneiro, compositor e cantor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, morreu hoje, às 18h, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 13 de janeiro, quando foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife.

A morte do cantor de 72 anos foi confirmada pelo Sírio-Libanês, que emitiu a nota de falecimento às 19h50.

Dominguinhos passou mal poucos dias após show, em 13 de dezembro, em homenagem a Luiz Gonzaga, na cidade de Exu (PE). O artista teve várias paradas cardíacas e foi hospitalizado, na capital pernambucana, com quadro de arritmia e infecção respiratória, complicações de um câncer de pulmão.

O artista tinha mais de 50 anos de carreira – sua primeira gravação foi aos 16 anos, em um disco de Luiz Gonzaga. Colecionou prêmios, entre eles o Grammy Latino de Melhor Disco Regional, em 2002, com “Chegando de Mansinho”; o Prêmio da Música Brasileira, conquistado em 2008; e o Prêmio Shell de Música, em 2010.

Entre suas composições mais conhecidas estão “De Volta pro Aconchego”, “Isso Aqui Tá Bom Demais”, “Gostoso Demais” (parcerias com Nando Cordel), “Abri a Porta” (com Gilberto Gil), “Quem Me Levará Sou Eu” (com Manduca), “Eu Só Quero Um Xodó” e “Tenho Sede” (ambas com Anastácia).

Entraremos com habeas corpus nesta quarta, garante defesa de vereador

O advogado de defesa do vereador Jajá (PPS), José Américo Monteiro, afirmou hoje que vai entrar com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco na manhã desta quarta-feira (24). O parlamentar foi preso ontem acusado de adquirir um veículo roubado.

“É um processo bastante complicado. Passamos o dia juntando documentos e analisando a peça que determinou a prisão do meu cliente. Amanhã, estaremos indo ao Tribunal de Justiça para entregar o pedido”, informou.

O advogado se mostrou confiante na soltura de Jajá. “Meu cliente é uma pessoa idônea, tem profissão, endereço e é um vereador bastante atuante em nossa cidade”, completou José Américo.

Jajá estava em liberdade provisória

O vereador Jajá (PPS), preso ontem acusado de adquirir um veículo roubado, estava em liberdade provisória. Ele havia sido detido no dia 31 de março de 2005 por estelionato.

De acordo com processo que tramita na 1ª Vara Criminal, o político também é acusado de falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.

Em 2005, Jajá ficou detido na Penitenciária Juiz Plácido de Souza por mais de 100 dias, quando, em 20 de junho daquele ano, foi colocado em liberdade provisória. Segundo inquérito apurado à época pelo delegado Alexandre Veras, ele foi preso em flagrante tentando aplicar, com documento falso, um golpe no comércio local.

Bruno Martiniano inspeciona obras em Gravatá

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O prefeito deseja acelerar os trabalhos no município (Foto: Divulgação)

O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), tirou a terça-feira (23) para inspecionar algumas obras em andamento no município. Um dos locais visitados foi a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade, que tem previsão de entrega para o próximo ano.

“Queremos agilizar esses trabalhos pelo bem do nosso município. Trabalhar no gabinete é importante, mas estar na rua é mais ainda, pois é aqui que temos o contato direto com a população”, disse o petebista.

O prefeito ainda aproveitou a oportunidade para visitar o Centro de Especialidades Odontológicas e o de Fisioterapia, ambos funcionando normalmente na cidade. O trabalho de vistorias foi acompanhado por secretários e vereadores.