Por MARCELO RODRIGUES
Passado mais de um ano da tragédia que abateu nossa cidade quando da chacina de animais pela Prefeitura de Caruaru – fato este que foi notícia nacional – e mesmo sem nenhuma resposta da delegacia responsável ou do Ministério Público, é sabido que a Lei Estadual nº 14.139/2010 proíbe o sacrifício de animais saudáveis apreendidos na rua – com exceção, é claro, da leishmaniose, doença que não tem cura quando acomete os cachorros, podendo ser transmitida para o homem.
Depois desse experimento horroroso com o “trato” em relação aos animais, o quadro atual se apresenta em situação caótica em Caruaru, apesar da criação de um departamento de defesa animal, que conta apenas com dois veterinários não concursados. Nada foi realizado em que pese a ampliação das ações de controle reprodutivo, de educação e posse responsável dos donos dos animais, bem como o registro e identificação em massa, minimizando a situação do abandono, dos maus-tratos e controlando a irresponsabilidade de um grande número de proprietários de cães e gatos que ainda descartam animais como se fossem lixo.
Os caruaruenses, atualmente, percebem a gravidade da situação, com moradores dos mais variados bairros queixando-se do excesso de cães abandonados e visíveis maus-tratos em todos os gêneros, como apedrejamentos, ferimentos, atropelamentos e incômodos provocados por brigas e latidos, agressões ou ameaças para transeuntes.
Em contrapartida, o Departamento de Proteção aos Animais não fiscaliza os pet shops e não faz apreensões de filhotes. O mais grave, porém, é a ausência de blitz que busque coibir as feiras ilegais realizadas em praças, ruas e avenidas.
Por outro lado, é necessário que a população faça sua parte ao obter um animal de estimação. É preciso, antes mesmo de adotar um, levar em consideração fatores como o local onde ele será criado (casa ou apartamento, com ou sem espaço), a finalidade do animal (guarda ou companhia), tempo de dedicação, o que fazer com as crias, entre outros. Além disso, os cães vivem 12 anos ou mais, e gatos podem chegar a 18. Isso também deve ser levado em consideração, uma vez que, quando idosos, eles precisam de mais cuidados. Animais não são descartáveis.
Na verdade, para alcançar o ideal de uma política de saúde animal, é necessária uma postura que se incline para a feitura de concurso público para médicos veterinários e biólogos; criação de um verdadeiro centro de controle de zoonoses, com investimentos financeiros necessários; construção de um hospital de proteção e bem-estar animal; descentralização dos serviços de atendimento (clínicas nos bairros); efetivo programa de controle reprodutivo de cães e gatos – com o aumento da esterilização; e implementação de um sistema informatizado de registro, com a aquisição de microchips para identificação definitiva dos animais.
Um dia, quem sabe, chegaremos lá.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.
