Author Archives: Wagner Gil
‘Dilma Rousseff perdeu o favoritismo da eleição’, diz Sérgio Guerra
Ex-presidente nacional do PSDB, o deputado pernambucano Sérgio Guerra avaliou, em entrevista publicada hoje pelo Poder Online, que candidaturas presidenciais como a de Marina Silva (sem partido) e Eduardo Campos (PSB) são importantes para a democracia. Na visão do tucano, que articula o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para 2014, Dilma Rousseff (PT) perdeu o favoritismo da eleição.
“É importante para a democracia que todos sejam candidatos. Hoje, o governo perdeu o favoritismo da eleição. Já não tem mais aquele favoritismo que antes tinha com a candidatura de Dilma Rousseff. A oposição deve ter mais de um candidato. E as eleições vão se decidir num segundo turno”, afirmou.
Em relação à possibilidade de prévias no PSDB para saber quem será o candidato a presidente em 2014, Sérgio Guerra disse apostar num acordo. “Havendo mais de um candidato, é natural que haja prévia no PSDB. Mas claro que, em tese, eu acho que o partido deve caminhar para um consenso”.
Conferência Municipal de Saúde reuniu mais de 300 pessoas
A Conferência Municipal de Saúde, encerrada ontem em Caruaru, reuniu mais de 300 participantes, a maioria usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados são da prefeitura.
Durante o encontro, nomes conhecidos da área deram suas contribuições. Um deles foi o da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, que falou sobre as redes de atenção.
“A ausência de políticas mais eficazes acaba afetando a condição de saúde da população. A rede de atenção à saúde está muito organizada para a doença, e não para a prevenção”, alertou a presidente.
Para ela, o Brasil está estruturado num sistema capitalista em que a doença gera riquezas, mercados e consumo. “Nós temos que pensar em um modelo de atenção à saúde que promova a vida”, sugeriu.
Ainda na tarde de ontem, os delegados eleitos pelas comunidades participaram de debates com temas diversificados, entre eles promoção à saúde, atenção à pessoa com deficiência, violência doméstica, saúde dos moradores da área rural e prevenção de acidentes de trânsito.
OPINIÃO: O índice de transparência parlamentar
Por JORGE MARANHÃO*
Como se viu pelos noticiários esta semana, a presidente Dilma Rousseff acaba de autorizar nada menos do que R$ 6 bilhões para as famosas emendas parlamentares, aquelas que cada deputado tem direito para a realização de benfeitorias em seus redutos eleitorais. Isso, no mesmo momento em que contingencia mais de R$ 4,5 bilhões para a segurança nacional, o Ministério da Defesa.
Para além de não se entender para que serve o Estado, o problema, mais uma vez, é a transparência na utilização dessas emendas, frequentemente suspeitas de desvios ou o puro e simples favorecimento de aliados políticos, não importando muito as necessidades reais dos cidadãos.
Por isso, a mais recente iniciativa do Instituto de Fiscalização e Controle, o IFC, é ainda mais oportuna. O IFC acaba de lançar o sistema do Índice de Transparência Parlamentar. Para quem não sabe, o IFC é uma iniciativa de várias organizações da sociedade, como a Auditar, dos auditores externos federais, a Assecor, dos servidores de planejamento e orçamento, a Unasus, dos auditores do SUS, além das entidades de auditores e dos engenheiros e arquitetos da Caixa Econômica (respectivamente Audicaixa e Aneac). Ou seja, especialistas em controle e fiscalização de dinheiro público. E a missão da organização é justamente essa: criar iniciativas e projetos que levem aos cidadãos um pouco da expertise desses especialistas, para que eles também se tornem fiscais de mandatos e orçamentos públicos.
O Índice de Transparência Parlamentar foi desenvolvido para avaliar o quanto os políticos realmente estão preocupados em dar satisfação aos seus eleitores sobre o que fazem com os mandatos. Ou se estão apenas “fazendo cena”.
Através de sete quesitos principais, os cidadãos eleitores podem ter um bom panorama de como se comporta o político eleito em seu mandato. São eles: atuação direta do parlamentar (frequência, participação em comissões, prestação de contas de verbas indenizatórias e de gabinete), atuação indireta do parlamentar (indicações ao governo para cargos de gestão – secretário e administrador; indicações para a estrutura da casa legislativa), acessibilidade do site na internet (conteúdo em formato aberto, acessibilidade para portadores de deficiência, mecanismos eficiente para buscas), governança do mandato (divulgação do organograma de gabinete, incluindo as funções de cada servidor, do plano estratégico do mandato, das principais promessas de campanha, da agenda oficial, do cumprimento das principais promessas de campanha), controle social (disponibilização de canais para participação da sociedade, conselho de gestão com participação da sociedade organizada), prestação de contas do processo eleitoral (se divulga doadores de campanha, última declaração de imposto de renda e os gastos da campanha) e atuação nas mídias sociais (divulgação de ações e interação do político com os cidadãos nas mídias sociais).
Por enquanto, a fase inicial do sistema do Índice de Transparência Parlamentar está acompanhando os mandatos dos deputados distritais em Brasília. A plataforma já está sendo preparada para acompanhar vereadores dos municípios de Águas Lindas (GO) e Curitiba (PR). Para variar, os políticos brasilienses estão devendo. Na média, a Câmara Legislativa do Distrito Federal obteve apenas 3,6 pontos de transparência, numa escala que vai até 10. Com esta nota, não se passa hoje em nenhum concurso público por aí.
O que já passou foi a hora dos nossos políticos e gestores entenderem que dar satisfação do que fazem com o dinheiro público é um caminho que não tem mais volta. A luta da cidadania por transparência e ética na política veio para ficar.
Vale a pena conhecer a nova página do sistema do Índice de Transparência Parlamentar, do IFC. Quem sabe vocês não se animam a aplicar a ideia por outras cidades?
* Jorge Maranhão é publicitário, consultor e escritor. Atualmente dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão. Texto publicado originalmente no site Congresso Em Foco
PTB está dividido sobre manutenção do apoio a Dilma
Do Poder Online
Integrante da base de apoio de Dilma Rousseff (PT), o PTB está cada vez mais distante de fechar apoio à reeleição da petista em 2014.
Nomes que atualmente brigam pela aliança com o PT já admitem reservadamente que a situação está deteriorada e que, se o partido convocasse uma convenção hoje, a tendência seria pelo apoio ao PSDB, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando o partido ficou coligado com os tucanos.
Os diretórios de Minas Gerais e São Paulo têm defendido a aproximação com Aécio Neves (PSDB). Além dos focos de resistência nos dois maiores colégios eleitorais do Brasil, o PTB de Pernambuco sonha com o apoio a Eduardo Campos (PSB).
As recentes quedas de popularidade registradas por Dilma têm reforçado o argumento daqueles que defendem o afastamento do Planalto.
Branquinho debate melhorias com moradores de Sapucarana
A população pediu mais atenção nas áreas de segurança e saneamento (Foto: Divulgação)
O prefeito de Bezerros, Branquinho (PSB), se reuniu na noite de ontem com moradores do distrito de Sapucarana. O encontro serviu para debater os problemas da comunidade.
A população solicitou melhorias em áreas como segurança e saneamento. A prefeitura informou que mais de 350 metros de tubulações de esgoto já foram trocados na localidade e que outros serviços de pequeno porte devem ser iniciados na próxima semana.
Também foi anunciada a instalação de um posto policial. “Eu assumi o compromisso com a Polícia Militar de dar estrutura e colocar a nossa Guarda Municipal aqui e em Encruzilhada de São João”, disse Branquinho.
O prefeito ainda aproveitou o momento para falar sobre as ações que tem conseguido junto ao Governo do Estado. Ele citou os investimentos em aração de terra e o apoio na instalação de empresas como a Herval, fábrica de móveis que vai gerar cerca de mil empregos em Bezerros.
Inscrições para curso de fuxico abrem dia 12 em Gravatá
A Prefeitura de Gravatá abre inscrições, a partir do dia 12, para o curso gratuito de fuxico (uso de retalhos de tecido para produção de adereços). Ao todo, são oferecidas 15 vagas. As aulas acontecem de 19 a 23 de agosto, das 8h às 17h, no Centro de Formação Profissionalizante.
Os interessados devem procurar o centro de formação nos dias 12, 13, 15 e 16 de agosto, das 8h às 16h, levando os seguintes documentos: cópias do RG, CPF, comprovante de residência e cartão do Bolsa Família (apenas para beneficiários). O curso tem o apoio do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
Limoeiro recebe ambulâncias do Samu
Dentro do processo de universalização do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para todas as cidades pernambucanas, o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, esteve em Limoeiro, anteontem, para participar da solenidade que marcou o início do funcionamento do serviço no município. A cerimônia contou com a presença do prefeito Ricardo Teobaldo (PSDB).
“O governador Eduardo Campos (PSB) nos deu a missão de, até o final do ano, fazer com que Pernambuco seja o primeiro estado brasileiro a contar com 100% de cobertura do Samu. Esse é um grande esforço da nossa parte, que significa cerca de R$ 25 milhões por ano investido dos cofres estaduais”, destacou Figueira.
OPINIÃO: Aterro sanitário
Por MARCELO RODRIGUES
Sabe-se que a geração de resíduos é uma ação inevitável no dia a dia do homem, seja para suprir suas necessidades básicas, seja para movimentar a economia e o comércio. Entretanto, existe a preocupação, em nível mundial, de reduzir a geração de resíduos pelo impacto que o descarte gera no ambiente.
O tratamento de resíduos é uma questão que sempre vem à tona quando se trata de dois assuntos que estão na ordem do dia: saúde e preservação ambiental. A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, fornecidos pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Do total coletado, 42% do lixo acaba em local inadequado.
Ainda segundo o diretor-executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o crescimento de resíduos sólidos no período de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o crescimento da população, que subiu 0,9% no período, sendo que, segundo o último censo do IBGE, em 64% dos municípios tudo é jogado em terrenos que não passam por nenhum tipo de controle: os lixões. Estima-se que 20% da população não dispõe de sistema de coleta de resíduos no Brasil. Os aterros estão presentes em apenas 13% dos municípios brasileiros, sendo que cerca de 60% dos resíduos totais coletados não têm destinação adequada e apenas uma pequena parte é reciclada, ou seja, o Brasil é responsável pela produção de 6,5% da produção de lixo no mundo.
Repensar a questão do lixo na sociedade é um passo importante para atingir reduções na quantidade de resíduos gerados. Economizar os recursos da natureza por meio da minimização, da reciclagem e de um trabalho transdisciplinar de transformação da sociedade é um meio de atingir um manejo eficiente dos resíduos, refletindo sobre essa necessidade de transformação da sociedade de consumo em uma sociedade consciente e sustentável. Faz-se necessário que a cultura do 3R seja incorporada na vida das pessoas e das organizações. Reduzir, Reutilizar e Reciclar são fundamentais para preservar a vida na terra. É preciso vencer primeiro essas etapas para depois descartar o lixo de forma adequada, completa.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, que entrou em vigor no país em 2 de agosto de 2010, veio para exigir um grande esforço por parte dos estados e municípios para que seja viabilizado o cumprimento de todas as suas metas e programas. Para a execução da nova lei, urge necessário, inicialmente, que os municípios providenciem um diagnóstico para saber exatamente o volume de resíduos que são gerados diariamente e suas respectivas origens. A partir desses dados, será possível desenvolver os planos de resolução desses resíduos, como, por exemplo, a queima e geração de energia, compostagem, etc. Um dado importante é o componente financeiro do processo. Nesse diapasão, tem-se um problema muito sério que é a mistura do material orgânico com o material seco – existe uma contaminação. Se houver uma coleta seletiva mais eficiente e uma educação sobre o tema, pode-se ter uma melhor solução para esse problema. Precisamos educar a população 365 dias por ano sobre o tema. O cidadão precisa sentir-se participante do processo. Isso porque, se o povo não participar, não será possível atender as exigências da lei.
Com a política de resíduos sólidos, o país como um todo terá que se planejar sobre como tratar os resíduos em todas as esferas da sociedade. Os municípios deverão eliminar os lixões e implantar sistemas de coleta e reciclagem, além de atribuir responsabilidades reais ao gerador, sobretudo industrial, que deverá implantar sistemas de logística reversa. Dessa forma, cada um se responsabiliza por seu resíduo, envolvendo diretamente uma maior conscientização da população, que também cobrará mais rigor das autoridades responsáveis.
A disposição inadequada de resíduos sólidos – que num só tempo contaminam os recursos hídricos, o solo, o subsolo, o visual do ambiente e atraem seres humanos carentes e animais, além de serem vetores de doenças – é um problema presente em muitas localidades.
Para resolver essa problemática, o Brasil utiliza o sistema de descarte em aterro sanitário. O bom desempenho, sob os aspectos ambientais, técnicos, econômicos, sociais e de saúde pública, está diretamente ligado a uma adequada escolha da área de implantação, a qual envolve diferenciados critérios. A avaliação de critérios ambientais (características geotécnicas do solo, distância para os recursos hídricos superficiais, distância para os recursos hídricos subterrâneos, potencial hídrico, fauna e flora), de uso e ocupação do solo (titulação da área, distância dos núcleos populacionais, legislação municipal) e operacionais (economia de transporte, vida útil, espessura do solo, disponibilidade de infraestrutura, declividade) deve ser observada buscando satisfazê-los, mas sabe-se que, por outro lado, tem a agravante de contaminar o solo, um problema até então irreversível. A questão dos aterros sanitários centra-se no fato de que eles geram um líquido altamente contaminante, chamado de chorume, que tem alto poder de contaminar as águas subterrâneas. Além disso, o próprio aterro contamina o solo, deixando a área inutilizada para ocupação urbana futura.
A Lei Estadual Nº 11.899, de 21 de dezembro de 2000, regulamentada pelo decreto 25.574/2003, denominada de ICMS Ecológico ou “ICMS SocioAmbiental”, dá direito aos municípios que implementaram sistemas de tratamento de resíduos sólidos (e a consequente extinção dos lixões), assim como aos que mantêm unidades de conservação em seus limites territoriais, de receberem compensação.
Em Caruaru, algumas reflexões devem ser feitas: a primeira é a falta de compromisso da gestão em resolver de forma técnica e operacional o sistema do gerenciamento em conformidade com a lei de resíduos sólidos em toda sua plenitude, desde a coleta seletiva ao mapeamento dos maiores geradores de resíduos em nossa cidade. Em segundo lugar, há de ser indagado qual o montante que a cidade recebe de ICMS Ecológico anualmente e, por fim, quais os motivos de, nos últimos quatro anos, termos diminuído nossa parcela da aludida compensação. Ficam aqui as dúvidas e que venham os esclarecimentos.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.