Com o objetivo de gerar um aprofundamento de alunos e profissionais da área de saúde nas bases patológicas gerais, o professor Dr. Marcos Duque realiza, no próximo fim de semana (dias 25 e 26), a primeira edição do curso de imersão em patologia geral e clínica.

As aulas abordarão os processos de lesão e morte celular; classificações das necroses de tecidos com suas respectivas associações clínicas; processos inflamatórios agudos e crônicos, com associações clínicas e laboratoriais; fisiopatologias dos principais mecanismos que estão evidentes na prática clínica hospitalar, como hemorragia, edema, hiperemia, embolia, trombose, infarto e aneurismas; e fisiopatologia das neoplasias e os mecanismos de carcinogênese. Todo o conteúdo será abordado, também, de forma prática, utilizando peças em resina simuladoras de situações clínicas.

O curso será realizado das 8h30 às 18h no sábado (25) e das 8h30 às 13h no domingo (26), na Faculdade Pitágoras, que fica na Rua Cleto Campelo, bairro Maurício de Nassau, próximo ao Pátio do Forró. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail marcosduque3@gmail.com ou enviando um direct para o Instagram @prof.dr.marcosduque. O curso custa R$ 280, valor que pode ser parcelado, em dinheiro ou por meio do pix. Estão incluídos, no valor do curso, material didático, certificado e coffee break.

Sobre Marcos Duque – Formado em Biomedicina com especialização em Microbiologia Clínica, ambos pela Asces-Unita, tem mestrado em Ciências Biológicas na área de Patologia pelo Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami e PhD em Biotecnologia na área de patologia humana e experimental, os últimos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Serviço:

O quê? Curso de imersão em patologia geral e clínica com o professor Dr. Marcos Duque

Quando? Dias 25 e 26 de novembro

Onde? Na Faculdade Pitágoras – Rua Cleto Campelo, bairro Maurício de Nassau, Caruaru

Horário? Dia 25: 8h30 às 18h | Dia 26: 8h30 às 13h

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os benefícios até 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. “A prorrogação dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional é muito importante para o Nordeste. Não só porque vai garantir a preservação e geração de muitos empregos, mas também atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioeconômicas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o gestor da Autarquia, nos últimos dez anos, mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilhões decorrentes dos incentivos fiscais. “A manutenção dessa política de atração de investimentos de empresas na região abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em relação a outras regiões brasileiras, que têm um tratamento melhor do que a nossa”, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida é importante para que os estados da região se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tributária.

Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilhões em investimentos pelas empresas nos 11 estados da área de atuação da Sudene a partir da aprovação de incentivos fiscais pela Autarquia. “Para cada real de renúncia fiscal, nós registramos R$ 5,92 em investimentos nesse período”, frisou Danilo Cabral. Só em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benefícios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilhões na região, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O autor do projeto, deputado Júlio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano.

Um encontro de campeões. É desta forma que o confronto entre Fluminense e São Paulo pode ser descrito. A partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (22) os atuais vencedores da Copa Libertadores e da Copa do Brasil medem forças em partida atrasada da 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.

Ocupando a 8ª posição da classificação com 47 pontos, o Tricolor das Laranjeiras não tem mais nada em disputa no Brasileiro, já que está com a permanência na Série A de 2024 garantida, além de ter presença confirmada na próxima edição da Libertadores.

Último treino: CONCLUÍDO! Amanhã tem Fluminense no Maraca! 🇭🇺🇭🇺🇭🇺

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— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) November 21, 2023

O grande objetivo do time comandado por Fernando Diniz neste final de 2023 é a disputa do Mundial de Clubes da Fifa. A estreia do campeão da Libertadores na competição será no dia 18 de dezembro, mas contra um adversário que ainda será definido: Al Ahly (Egito), Al-Ittihad (Arábia Saudita) ou Auckland City (Nova Zelândia).

Para a partida desta quarta-feira o Fluminense tem alguns desfalques certos, o zagueiro Nino e o atacante John Kennedy, que estão suspensos, e o volante André e o meia-atacante Jhon Arias, que defenderam as seleções de seus respectivos países em partidas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Com isso o Tricolor deve entrar em campo com a seguinte formação: Fábio; Samuel Xavier, Marlon, Felipe Melo e Marcelo; Alexsander, Martinelli, Ganso e Lima; Keno e Cano.

Do outro lado do gramado estará outro Tricolor que também não busca mais nada na competição nacional. Ocupando a 10ª posição com 46 pontos, o São Paulo já tem vaga garantida na próxima Libertadores e está matematicamente livre do rebaixamento.

☑️ Tudo pronto para a nossa viagem ao Rio de Janeiro!

🆚 Fluminense
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— São Paulo FC (@SaoPauloFC) November 21, 2023

Assim como o Fluminense, a equipe do Morumbi também chega ao confronto com vários desfalques: o colombiano James Rodríguez, o venezuelano Ferraresi e o equatoriano Arboleda, que atuaram na última terça em jogos das Eliminatórias, Caio Paulista e Michel Araújo, atletas que não podem jogar por terem sido emprestados pela equipe das Laranjeiras ao São Paulo, e Wellington Rato, suspenso.

Desta forma o técnico Dorival Júnior deve armar o São Paulo titular com: Rafael; Rafinha, Beraldo, Diego Costa e Welington; Pablo Maia, Alisson e Lucas Moura; Luciano, David e Juan.

Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez uma manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), durante o 12º Grito da Pesca Artesanal, realizado anualmente pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Na edição deste ano, o tema do evento é “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros”.

Além de se pronunciarem contra projetos de lei que consideram ameaça ao seu modo de vida, os pescadores artesanais pretendem fazer pressão para acelerar a votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.

A pescadora paraense Josana Pinto, que também é membro da coordenação nacional do MPP, lembra que a busca por direitos previdenciários e trabalhistas e denúncias relacionadas a grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira também estão na pauta do grupo. “A nossa luta é pela reivindicação de garantia de territórios. Queremos que nossos territórios tradicionais pesqueiros sejam regularizados a partir de uma lei”, defende.

Os pescadores também relatam preocupação com os efeitos das mudanças climáticas em várias regiões do país, que prejudicam o trabalho da categoria. “A preocupação com os eventos climáticos extremos que vêm assolando o país nos últimos anos e que têm causado fortes impactos na moradia e na soberania alimentar das comunidades pesqueiras abre espaço para reivindicações ao Estado, que incluem a necessidade de mitigação dos impactos ambientais, além de pensar formas de evitar que as comunidades passem fome diante dos despejos forçados e da estiagem”, diz a nota da entidade.

No início do mês, o governo instituiu auxílio extraordinário no valor de R$ 2.640 para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários dos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa de estiagem.

Sistema de Registro

Outra reclamação dos pescadores e pescadoras artesanais é relacionada ao sistema do governo para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Recentemente, foram feitas mudanças no sistema, mas, segundo Josana, os trabalhadores continuam tendo dificuldades para fazer o cadastro.

“O sistema mudou de nome, mas não mudou a forma burocrática. Temos encontrado um sistema muito lento e muito falho, e queremos que o RGP seja de fácil acesso para atender a nossa classe”, disse, lembrando que muitos pescadores não conseguem ter acesso fácil à internet.

Conhecido como carteirinha do pescador, o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) permite ao pescador exercer sua atividade de maneira formalizada. A iniciativa também garante acesso a políticas públicas como o seguro-defeso, pago pelo governo federal durante o período de reprodução dos peixes.

O Ministério da Pesca e Aquicultura não se manifestou sobre as demandas apresentadas.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%. A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.

Apesar dessas revisões para baixo, a perspectiva ainda é de aceleração na atividade econômica no quarto trimestre, motivada pelo crescimento de alguns subsetores menos sensíveis ao ciclo econômico e pela manutenção do consumo das famílias, provocada pelo aumento da massa de renda real do trabalho e das melhores condições de acesso ao crédito.

As projeções de crescimento para este ano divergem entre os setores. Para o setor agropecuário, a projeção foi mantida em 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 1,5% para 1,9%. No entanto, a projeção para os serviços caiu de 2,5% para 2,2%.

Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, o governo percebeu melhora significativa no mercado de crédito após o início da queda dos juros. “Tanto a concessão de crédito para pessoa física quanto para pessoa jurídica mostra uma recuperação. Do ponto de vista do mercado de capitais, a emissão de debêntures [títulos de empresa privadas] acelera a tendência de crescimento, aproximando-se das curvas de 2021 e 2022”, declarou.

Inflação

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 4,85% para 4,66%. A estimativa está levemente abaixo da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa avançou de 3,4% para 3,55%.

Segundo a SPE, o processo de desinflação ocorreu mais rápido do que o inicialmente projetado, principalmente para os componentes subjacentes (que desconsideram energia e alimentos), levando a inflação para dentro do intervalo proposto pelo regime de metas já em 2023.

Em relação a 2024, a estimativa para a inflação oficial subiu por causa do reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados do Sul e do Sudeste, além de mudanças pequenas no cenário para o dólar e o preço das commodities (bens primários com cotação internacional). Segundo a Secretaria de Política Econômica, a previsão considera os efeitos do fenômeno climático El Niño nos preços de alimentos, energia e etanol.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,04%, segundo a previsão da SPE, contra 4,36% previstos no boletim anterior, divulgado em setembro. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de deflação de 3% para deflação de 3,3% em 2023, levando em conta a forte queda no preço de alguns alimentos.

Médio prazo

A SPE atribui a desaceleração econômica para 2024, de 2,3% para 2,2% de crescimento do PIB, principalmente ao cenário externo. “A mudança [para o médio prazo] reflete o aumento das incertezas no ambiente externo em função da eclosão de conflitos geopolíticos; dos riscos relacionados à desaceleração do crescimento chinês; e da perspectiva de manutenção dos juros americanos em alto patamar por mais tempo”, ressaltou o documento.

Em relação ao cenário interno, a equipe econômica admite a desaceleração da agropecuária após o desempenho recorde deste ano. “Também repercute a perspectiva menos favorável para a safra do próximo ano após a divulgação de prognósticos para a safra de 2024”, destacou o Boletim Macrofiscal. No entanto, a SPE afirma que o aumento da produção e do consumo provocado pela queda dos juros contribuirá para o crescimento econômico brasileiro em 2024, com a absorção doméstica (gastos internos) tendo maior peso no PIB que em 2023.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta quarta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo contingencia (bloqueia) alguns gastos não obrigatórios.

Apesar de formarem mais da metade da população brasileira, é raro encontrar um negro que seja professor em curso de pós-graduação em áreas das ciências naturais e exatas. A constatação já percebida por quem frequenta universidades é explicitada em números por um estudo inédito, divulgado pelo Instituto Serrapilheira – instituição privada sem fins lucrativos – em parceria com o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Pretos, pardos e indígenas somam 7,4% do universo de professores em cursos de pós-graduação nas chamadas “ciências duras” – ou Stem, na sigla em inglês para ciências, tecnologia, engenharia e matemática.

A desigualdade racial nessas áreas de ensino fica flagrante quando se comparam essas proporções com a população brasileira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), negros – classificação que reúne pretos e pardos – representam 55,7% do total de brasileiros. Os indígenas são 0,83%. Dessa forma, os dois grupos ultrapassam 56% da população.

Já os docentes brancos são 90,1% dos professores, proporção 12 vezes maior que a de negros e indígenas. Os amarelos somam 2,5%.

Foram analisados dados das áreas de astronomia/física, biodiversidade, ciência da computação, ciências biológicas, ciências exatas e da terra, geociências, matemática/probabilidade e estatística e química.

De acordo com os pesquisadores, o foco da pesquisa nas ciências exatas e naturais se deu por serem áreas reconhecidamente mais desiguais quando já observados outros fatores, como gênero.

O estudo Diversidade Racial na Ciência foi coordenado pelos professores Luiz Augusto Campos e Marcia Rangel Candido, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj.

“O principal achado é o percentual de pretos, pardos e indígenas nesses programas de pós-graduação. Chegamos a uma estimativa de 7,4%. É muito pouco”, destaca Luiz Augusto Campos, também coordenador do Gemaa/Uerj.

O estudo foi feito por amostragem. Os pesquisadores selecionaram um grupo de 1.705 professores, respeitando um cálculo estatístico de representatividade da população. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Áreas de conhecimento

Negros e indígenas são sub-representados em todas as áreas de conhecimento analisadas pela pesquisa.

As áreas com menor participação são geociências, com 3,5% de docentes deste grupo, seguida de ciência da computação (5,1%), biodiversidade (5,2%), ciências biológicas (6,5%), astronomia/física (7,1%) e ciências exatas e da terra (7,7%). Em matemática/probabilidade e estatística, a proporção é de 12,2%. Em química, 11,7%.

Arte: Instituto Serrapilheira

Mulheres

O levantamento identifica um aprofundamento das desigualdades quando se observam os dados por gênero. As mulheres pretas, pardas e indígenas são 2,5% do universo de professores.

“Há uma hierarquia que posiciona as mulheres pretas, pardas ou indígenas na pior colocação”, aponta Campos.

A divisão por gênero é desigual também entre o grupo majoritário. Os homens brancos são 60,9% dos professores; enquanto as mulheres brancas somam 29,2%.

Arte: Instituto Serrapilheira

Pluralidade

Os responsáveis pela pesquisa defendem mais inclusão e diversidade no corpo docente das pós-graduações, tanto para melhor representação da população brasileira, quanto para obter uma produção acadêmica com mais qualidade.

“Assumir um compromisso com a redução dessas desigualdades é importante não somente por uma demanda social, mas também para melhorar o funcionamento da própria ciência, pluralizando suas hipóteses, metodologias e práticas, fortalecendo suas contribuições para o conhecimento como um todo”, escrevem os pesquisadores no relatório.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou com a Ordem de Rio Branco personalidades e diplomatas nesta terça-feira (21). Entre as personalidades brasileiras e estrangeiras que receberam a honraria, estão chefes de Estado, ministros, artistas, escritores e homenageados póstumos como as cantoras Gal Costa, Elza Soares, Rita Lee, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. Com atuação marcante na defesa dos povos indígenas, Bruno e Dom foram assassinados em junho de 2022, no Vale do Javari, na floresta amazônica.

Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é concedida a quem presta serviços ao país ou tem méritos por feitos excepcionais.

Os agraciados são classificados nos quadros ordinário, com vagas limitadas onde constam nomes de funcionários ativos da carreira diplomática, e suplementar, constituído por aposentados da carreira diplomática e as demais pessoas físicas ou jurídicas que venham receber as insígnias da ordem.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também condecorou ministros e autoridades, no Palácio do Itamaraty. Brasília – DF. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cada quadro tem cinco graus de honraria: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Também podem receber insígnias as corporações militares e instituições civis, sem atribuição de graus.

Os homenageados precisam ter o nome aprovado pelo Conselho da Ordem do Rio Banco, que também é responsável por executar o regulamento da condecoração e, até mesmo, suspender o uso da insígnia em casos de atos que venham ferir a dignidade nacional.

O colegiado é formado pelo presidente da República, que é membro Grão-Mestre; o ministro das Relações Exteriores, membro chanceler, além dos membros conselheiros ministro-chefe da Casa Civil, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional e secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores. Exerce ainda a função de secretário do Conselho o chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.

Este ano, além dos agraciados póstumos, também receberam a insígnia da Cruz de Quatro Braços e Oito Pontas, no grau Grã-Cruz, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben; a primeira-dama Janja Lula da Silva e o ativista indígena Raoni Metuktire. No grau Grande Oficial, o cantor Chico César, o padre Júlio Lancellotti e a escritora Conceição Evaristo.

A lista completa dos agraciados está em decretos publicados no Diário Oficial da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo. 

“Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele, eu tenho que ser presidente do meu país. Nós temos que ter políticas de Estado brasileiro e ele, do Estado dele”, disse Lula.

“Nós temos que sentar á mesa, cada um defendendo os seus interesses. Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia: a gente ter que chegar a um acordo”, completou.

A declaração foi dada no Palácio Itamaraty, em Brasília, em discurso na cerimônia de formatura de diplomatas brasileiros no Instituto Rio Branco, escola diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

No discurso, Lula disse que aos chefes de Estado de países da América do Sul aconselharia que, em vez de reclamarem dos problemas políticos, devem tentar resolvê-los com diálogo e aprender a conviver com as diferenças. “Temos que ser inteligentes e tentar resolver, tentar conversar, tentar fazer com que as pessoas aprendam a conviver democraticamente na adversidade, chegar a um acordo.” O presidente valorizou a capacidade de negociação e convencimento, e em alguns momentos, a de ceder nas relações para chegar a um acordo..

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da Cerimônia de formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco – José Cruz/Agência Brasil

Ainda sobre a América do Sul, o presidente Lula lembrou da criação do Mercosul, em 1985, pelos presidentes do Brasil, José Sarney, e da Argentina, Raúl Alfonsín, para fortalecimento do comércio na América do Sul. E ainda apontou outro feito que considera importante para o continente: a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em 2008, em um momento da história em que os países estavam irmanados.

Lula considera que, em um período de 16 anos, a região viveu seu melhor momento. Mesmo que os países sul-americanos pensassem política e ideologicamente de formas distintas, o presidente entende que havia uma união regional. “Éramos irmanados porque, em um determinado momento da nossa história, o povo elegeu um agrupamento de dirigentes que tinha noção de que era preciso que a gente construísse um grupo, um conjunto de países que resolvesse se fortalecer para negociar com aqueles que eram mais fortes do que nós”, citando os Estados Unidos, a China, a União europeia e o Japão.

Após dois dias da vitória de Javier Milei  nas eleições presidenciais da Argentina, Lula mencionou a relação que o Brasil tem com o país vizinho, desde o primeiro ano como mandatário do Brasil.

“A gente fazia muita reunião com a Argentina, porque a Argentina é um país parceiro. O Brasil tem uma relação extraordinária com a Argentina, que foi o primeiro país que eu visitei para dar uma demonstração, em 2003, de que a gente ia ter uma forte política para América do Sul”, relembrou Lula.

Brasil mais altivo  

Aos formandos, Lula defendeu que o Brasil precisa de uma política externa mais ativa e mais altiva e confessou que tem orgulho da diplomacia brasileira.

Lula fez referência também às acusações de que o Brasil teria complexo de vira-lata, de não ter alta autoestima; não defender o que acredita e que se subordinaria a vontades de países tidos como mais importantes.

“Me baixou uma coisa que acho que tem que nortear vocês. É não esquecer o que vocês são, não esquecer o que vocês querem. Porque a gente não compra nem honra nem caráter em shopping. A gente traz de família, a gente traz de berço”, aconselhou o presidente que chorou ao falar aos novos diplomatas.

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22).

O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, os dois turnos de votação, necessários para análise de uma PEC, poderão ocorrer no mesmo dia, sem necessidade de sessões de intervalo. Se o primeiro turno tivesse sido realizado nesta terça-feira, a proposta somente poderia ser apreciada em segundo turno pelos senadores após três sessões.

O calendário especial foi proposto por líderes de oposição ao governo, recebendo 48 votos a favor, 20 contra e uma abstenção.

Para o autor da PEC, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta não tem o objetivo de prejudicar a relação entre os Poderes ou de retaliação à Corte Suprema. Já o senador governista Humberto Costa (PT-PE) argumenta que a apreciação da proposta ocorre em momento inoportuno, pode criar um clima de conflito com o Supremo e é inócua, pois o STF tem prazos para pedidos de vista e análise de decisões individuais.

Para ser aprovada, uma emenda à Constituição precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis dos senadores em cada um dos turnos. Se aprovada, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O que diz a PEC

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. A PEC também proíbe decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte. Já o pedido de vista ocorre quando um ministro pede para analisar algum tema em julgamento, suspendendo a análise do processo.

Segundo o texto, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos

Uma aposta da cidade de Aracruz, no Espírito Santo, levou sozinha o prêmio de mais de R$ 50 milhões da Mega-Sena, sorteada na noite desta terça-feira (21). O ganhador vai receber R$ 50.248.574,29.

Os números sorteados do concurso 2658 foram 05-13-39-51-58-60.

Setenta e oito apostadores acertaram a quina (cinco acertos) e vão receber R$ 41.036,33 cada um. Já 4.750 apostas acertaram a quadra (quatro acertos), que vai pagar R$ 962,65.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na quinta-feira (23), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 5,00.