Agricultores\as dos municípios de Caruaru e Cumaru, no Agreste pernambucano, foram contemplados, nesta terça-feira (14), com o mutirão para Emissão do Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), promovido pelo IPA. A ação tem o objetivo de oferecer ao homem e a mulher do campo condições legais para ter em mãos um documento necessário para ter acesso aos programas sociais dos governos federal e estadual relacionados à agricultura familiar.

Em Caruaru, 244 agricultores compareceram ao mutirão para tirar dúvidas, emissão de CAF e inscrição do Garantia Safra, enquanto em Cumaru foram feitos mais de 100 encaminhamentos para cadastramento no CAF. O público alvo dos mutirões, que estão sendo realizados pelo IPA em todo o estado, são produtores rurais da agricultura familiar que residem em sítios e assentamentos dos municípios.

A ação busca, principalmente, atualizar os cadastros do CAF, documento que substituiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e que será a principal ferramenta para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

O trabalho do IPA também tem levado para os municípios muitos representantes dos órgãos estaduais que atuam em programas de apoio aos agricultores, a exemplo da Secretaria da Agricultura Familiar, Iterpe, ProRural, além das prefeituras, que têm contribuído com o instituto na realização dos mutirões.

De acordo com o diretor-presidente do IPA, Joaquim Neto, a meta de cada um que trabalha com o homem e a mulher do campo é transformar o pequeno agricultor em um grande empresário. “Tem que parar com essa história de dizer que o pequeno tem que ser pequeno a vida toda. O pequeno tem que crescer. Depende de cada um de vocês. Nós e toda equipe da governadora Raquel Lyra estamos prontos para fazer isso. E não é só em Caruaru. É em todo o estado de Pernambuco”, assegurou o gestor.

“O CAF é um documento que uso para ter acesso aos programas do governo e também para retirar dinheiro no Banco do Nordeste, que uso para investir na agricultura familiar na minha própria terra e os extensionistas do IPA tem nos dado todo o apoio” disse Maria do Amparo, que reside no Sítio Xicuru, em Caruaru e foi convidada pelos extensionistas do IPA para o evento.

O diretor de Extensão Rural, Francisco Dantas, o secretário adjunto da Agricultura Familiar, Bruno França, o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e o secretário executivo do Desenvolvimento Rural de Caruaru, Wesley Nascimento, estiveram presentes na ação em Caruaru.  Os agricultores que ainda não se cadastraram podem procurar os escritórios do IPA em seus municípios.

Em 2023, decoração foca na paz, na esperança e na fraternidade

Anjos com harpas e cornetas, árvore de Natal, estrela e luzes coloridas. Quem passa pela Praça da República, no Recife, já pode observar e admirar a decoração de fim de ano do Palácio da Justiça. Inaugurada no início da noite desta terça-feira (14/11), a iluminação enfeita a sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) até 6 de janeiro de 2024.

Neste ano, a iluminação tem como tema ressaltar a importância do espírito de paz, esperança e fraternidade, com elementos decorativos predominantemente nas cores vermelha, âmbar e branca morna. O objetivo também ressaltar a beleza do Palácio da Justiça, último prédio em estilo eclético construído no Recife e inaugurado em 1930.

Projetada pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura e Obras do TJPE, a decoração é feita com uso de mangueiras luminosas, lâmpadas LED e “stobro”. O Palácio da Justiça fica à frente da Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife

Poder Legislativo de Caruaru discutiu questões ligadas à educação e contribuições sociais de personalidades da cidade. Os parlamentares Aline Nascimento (CIDA), Perpétua Dantas (PV) e Leonardo Chaves (PSDB) usaram a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (14). 

Leonardo Chaves, ao falar sobre o Dr. João Miranda Cavalcanti, enfatizou o valor da atuação do profissional na saúde pública da população caruaruense. O vereador expressou sua admiração pelo médico, que faleceu recentemente, e afirmou esperar uma grande homenagem em seu nome, uma vez que Miranda era conhecido pela compaixão e pelo comprometimento com seus pacientes, particularmente os que não podiam pagar pelo serviço.  

O advogado Carlos Henrique Lopes França, conhecido popularmente como Kiko França, com atuação simbólica na educação e no esporte do município, foi contemplado com a medalha de honra ao mérito Gercino Pereira Tabosa, com autoria vinda do gabinete de Fagner Fernandes (PDT). 

Acessibilidade e Educação 

Aline Nascimento comentou sobre concursos públicos e suas ações que visam facilitar o acesso a cursos preparatórios para as pessoas interessadas, com descontos e isenções em valores. Perpétua Dantas reforçou seu compromisso em apoiar políticas como as cotas raciais nos diferentes processos seletivos.

Neste dia (14), em que é celebrado nacionalmente a alfabetização, Perpétua destacou, entre outras questões, a importância do projeto Afrobetizando Caruaru, que vem ganhando força nas escolas com o intuito de firmar o conhecimento sobre a cultura africana. 

Também foi reforçado no parlamento que as aprovações que acontecem na Casa, em prol da criação de cargos públicos, contam sempre com a abertura dos concursos para a ocupação das vagas disponíveis. 

No dia 15 de novembro, o Brasil celebra um marco crucial em sua história: a Proclamação da República. Esse evento, datado de 1889, transformou o cenário político do país e estabeleceu as bases para a estrutura governamental que conhecemos hoje.

Nessa data, o Marechal Deodoro da Fonseca liderou um movimento que resultou na queda da monarquia e na instauração do sistema republicano. Esse movimento foi resultado do desgaste do sistema monárquico, representado na época pelo Imperador Dom Pedro II, que não mais atendia às necessidades da população.

A insatisfação dos militares e civis, somada aos conflitos entre o imperador e diferentes setores da sociedade, culminou na mobilização que resultou na Proclamação da República, instaurando-se um governo provisório republicano e encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império.

Assim, a Proclamação da República marcou não apenas uma mudança na estrutura governamental, mas também um divisor de águas na história do Brasil, estabelecendo o país como uma nação descentralizada, com um Estado laico e adotando o presidencialismo como sistema de governo.

Em reconhecimento à sua importância histórica, o Dia da Proclamação da República tornou-se feriado nacional em 1949, através da Lei nº 662 de 6 de abril, proporcionando aos brasileiros a oportunidade de refletir sobre esse momento fundamental na trajetória do país.

Ao completar 134 anos da Proclamação da República, o dia 15 de novembro é essencial relembrar esse episódio que moldou o curso da história brasileira. A celebração deste feriado nacional não apenas marca um acontecimento importante, mas também nos convida a refletir sobre a trajetória do país rumo ao sistema político atual, baseado em princípios republicanos e democráticos.

_*Por Brenno Henrique de Oliveira Ribas – Docente do curso de Direito da UniFavip Wyden*_

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e a Comissão de Segurança Pública e Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizam audiência pública sobre o aumento da violência letal e a ausência de um plano de segurança em Pernambuco. O encontro é promovido pela deputada Dani Portela e pelo Deputado João Paulo, a partir de uma solicitação do Fórum Popular de Segurança Pública, e acontece nesta quinta (16), às 14h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe.

Dados da Secretaria de Defesa Social, registram que nos primeiros nove meses de 2023, Pernambuco acumulou 94 mortes em decorrência da atividade policial. A maioria das vítimas são pessoas negras e periféricas. Outro exemplo mais recente, como a chacina que ocorreu em Camaragibe, em setembro deste ano, revelam fragilidades do setor.

Após suspender o Pacto pela Vida, a governadora Raquel Lyra anunciou, no início deste ano, o “Juntos Pela Segurança”, programa que viria a substituir o anterior, responsável por desenvolver o novo planejamento de segurança pública para o estado. Meses depois do lançamento, ocorrido em 31 de julho, o poder executivo ainda não apresentou o plano de ação do programa.

“Ouvir do nosso povo suas queixas sobre essa temática vai nos ajudar a intensificar as cobranças ao Governo do Estado. Já são 11 meses de governo e Pernambuco segue sem um plano efetivo de segurança pública. Esse cenário se converte em insegurança ao sair de casa, e principalmente, no aumento das mortes. Precisamos agir com urgência para que esse cenário mude”, ressaltou a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP.

De acordo com o deputado João Paulo, “a redução da violência em Pernambuco passa também pela melhoria da estrutura de segurança, a valorização dos profissionais das polícias, formação em direitos humanos e mais integração entre os governos municipais, estadual e federal. É necessário ainda combater a fome e a miséria e investir mais em educação.”

Segundo o Censo 2022 do IBGE (https://censo2022.ibge.gov.br/panorama), somos 203,08 milhões de brasileiros, dos quais 98 mil homens e 104 mil mulheres. Desses, 10.570 homens e 27.244 mulheres têm mais de 100 anos. Com 65 anos ou mais, os 22,17 milhões representam 10,9% da população. No censo anterior, de 2010, esse contingente era de 14,08 milhões, ou 7,4% da população. Em 12 anos, uma alta de 57,4%. Vai passando a chamada janela demográfica, segundo a qual nossa população jovem era larga maioria. Daí impõem-se redefinições. Na previdência, no mercado de trabalho, na educação, na saúde, na assistência social. Mas também no plano individual, em nossas mentalidades, nas relações pessoais, inclusive familiares.

Temos a previsão constitucional do art. 230, que impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) cria direitos específicos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e visa garantir o seu pleno exercício de cidadania e participação na sociedade. Na saúde, garante atendimento prioritário nos sistemas de saúde público e privado. No transporte, oferece benefícios como a reserva de vagas em transportes coletivos, descontos em passagens e gratuidade a partir dos 65 anos.

No acesso à justiça, os idosos têm prioridade na tramitação de processos judiciais. É proibida qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra os idosos. Na assistência social, é garantido o atendimento integral ao idoso. As políticas públicas existem no plano institucional. O problema está em sua efetividade. E, sobretudo, nas mentalidades.

Em sociedades orientais como Japão, Coréia e China, bem como em algumas ocidentais como Suécia, Noruega, Canadá e Austrália, as pessoas de maior idade são valorizadas e a elas são assignados direitos específicos. Nelas há uma tradição de respeito pelos mais velhos. Valoriza-se a experiência e a sabedoria associadas à idade avançada. Os mais velhos podem ocupar papéis de liderança e são consultados para orientação. Na esfera pública como na privada. Nesses países, há políticas efetivas de assistência social, saúde e programas para promover o envelhecimento ativo. Nas relações familiares, sobretudo nas orientais, há uma expectativa de que os filhos assumam responsabilidades de cuidar de seus pais idosos. O que também ocorre na África. Lembro de Saleh, um motorista que me conduzia quando trabalhei no Chad. Quando lhe perguntei por que tinha três mulheres, respondeu-me que, valendo-se da poligamia admitida num país de cultura muçulmana, ele tinha mais chances de ter um filho “bien positionnée” que lhe pudesse suprir na velhice.

No Brasil, precisamos dar efetividade às políticas públicas de combate à discriminação das pessoas de idade. No mercado de trabalho, na publicidade e na mídia, com uso de linguagem e imagens que não reforcem estereótipos relacionados à idade. Na educação, eliminando a discriminação na admissão ou tratamento de estudantes com base na idade. Na saúde, possibilitando o acesso igualitário aos serviços. Na cultura organizacional do mundo corporativo, fomentando as contribuições de diferentes grupos etários e combatendo as atitudes negativas em relação aos profissionais de mais idade no ambiente de trabalho. O mesmo vale para as interações sociais e para o discurso público.

A brasileira é uma sociedade emocionalmente adolescente. E superficial. No discurso e nas práticas públicas e privadas prevalece uma ingênua valorização da juventude como um valor em si. Ninguém desconhece que a juventude é um momento maravilhoso das nossas vidas. Temos vitalidade para experimentar o novo, o impulso criativo para inovar e o futuro em aberto. Algumas faculdades físicas e intelectuais estão bem ativas, como mostram as conquistas humanas em teoremas inovadores quase sempre por matemáticos jovens. A valorização ingênua parece estar ligada ao culto à imagem dos corpos, uma tendência superdimensionada pelo farto uso das redes sociais, centradas em fotos e vídeos. Imagética que é alavancada pelos algoritmos manejados pelas big techs. Que nos fazem colar os olhos na tela e às vezes desligar o cérebro. Reproduz-se, assim, um padrão etarista de beleza. A tal “beleza da juventude”. E nas mentalidades esse caldo de cultura reproduz o culto ao “vigor físico” da juventude, sem que se valorize a capacidade que a maturidade nos dá para melhor sopesar as diferentes variáveis de um tema ou problema. Não se percebe que os mais experientes, muitas vezes, operam com equações mentais de mais variáveis. Ainda que inconscientes.

Somos uma nação muito distante das que promovem o envelhecimento ativo. Há muito por avançar em todas essas áreas para que se reduza o etarismo ainda hoje muito forte na sociedade brasileira. E para que nos tornemos uma sociedade menos imatura, mais capaz de forjar um projeto inclusivo de nação.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado de 15 de novembro (Dia da Proclamação da República).

Nesta quarta-feira (15), lojas e quiosques estarão funcionando das 10h às 22h; alimentação e lazer, das 11h às 22h; o hipermercado, das 7h às 22h, e a academia estará aberta das 8h às 17h. O cinema funcionará de acordo com o horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A vacina contra a chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela empresa de biotecnologia franco-austríaca Valneva induz resposta imune em 98,8% dos adolescentes que integram a fase 3 do ensaio clínico conduzida no Brasil. Segundo o estudo, o imunizante também demonstrou um bom perfil de segurança, independentemente da exposição prévia à chikungunya.

As informações de segurança e imunogenicidade servirão de base para solicitar a aprovação do produto no Brasil na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e na Europa, na European Medicines Agency (EMA). A expectativa é submeter o pedido de aprovação para a Anvisa no primeiro semestre de 2024.

Na última semana, a vacina foi aprovada para adultos pela agência reguladora dos Estados Unidos, Food and Drug Administration (FDA), tornando-se o primeiro imunizante autorizado para uso no mundo contra chikungunya.

“Os dados são excelentes e mostram que estamos no caminho certo. É uma vacina segura e com alta capacidade de induzir anticorpos protetores. Estamos otimistas que, respeitando todas as etapas de estudos e validação pelos órgãos reguladores, poderemos oferecer essa vacina para proteger as pessoas desta doença que infelizmente acomete o país”, afirmou, em nota, Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan.

O estudo clínico brasileiro incluiu a participação de 750 jovens de 12 a 17 anos que residem em áreas endêmicas nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Laranjeiras (SE), Recife, Manaus, Campo Grande e Boa Vista. Entre os voluntários, 500 receberam uma dose da vacina e 250 receberam placebo.

A análise de imunogenicidade foi feita 29 dias após a aplicação de uma única dose da vacina. Entre os participantes sem contato prévio com o vírus da chikungunya, 98,8% apresentaram anticorpos protetores contra a doença. Já para o grupo que tinha histórico de infecção prévia, a positividade de anticorpos foi de 100%.

A candidata a vacina de vírus atenuado contra chikungunya (VLA1553) é resultado de um acordo de transferência de tecnologia firmado entre o Instituto Butantan e a empresa francesa de biotecnologia Valneva, em 2020. Por meio da parceria, será possível produzir e disponibilizar o imunizante no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segurança

Durante o período do estudo feito no Brasil, não foi identificado nenhum ponto de preocupação. A pesquisa sugere que a vacina é segura e bem tolerada, inclusive em participantes com exposição prévia ao vírus. A grande maioria das reações adversas foram consideradas leves a moderadas e se resolveram em cerca de três dias. Os efeitos mais comuns foram dor e sensibilidade no local da injeção, dor de cabeça, dor no corpo, febre e fadiga.

Impactos da chikungunya

O vírus da chikungunya circula em mais de 110 países. No Brasil, só em 2023, foram registrados 143.739 casos prováveis de chikungunya, com maior incidência no Sudeste, seguida das regiões Nordeste e Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde. Em relação aos óbitos, apenas neste ano foram confirmadas 82 mortes, grande parte delas com comorbidades associadas (73,2%).

Entre 2021 e 2022, houve um aumento de mais de 100% nos casos da doença. Transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, a infecção pode deixar fortes dores crônicas nas articulações como sequela, além de gerar complicações graves em recém-nascidos infectados durante o parto e idosos com comorbidades.