Foi aprovado, nessa quinta feira (9), pela Câmara Municipal de Caruaru, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Aline Nascimento que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, a ser celebrada na semana de 15 de agosto.

A semana, de que trata o PL, será dedicada à divulgação dos direitos relacionados à saúde das gestantes, tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério; além dos direitos trabalhistas e sociais. “A Semana Municipal tem como propósito estimular, no âmbito local, o debate coletivo e assegurar o amplo conhecimento sobre os direitos trabalhistas e sociais das mulheres gestantes”, explica Aline.

De acordo com o PL, o Poder Executivo poderá desempenhar esforços no sentido de colaborar com a realização de ações durante a Semana Municipal, preferencialmente em espaços públicos municipais, incentivando a participação da sociedade civil, englobando atividades como: seminários, fóruns de debates, rodas de conversa, capacitações, além de ações em empresas e associações de moradores do município.

No dia 15 de agosto, é celebrado, nacionalmente, o Dia da Gestante, por isso a Semana Municipal compreende essa data. “O Sistema Único de Saúde vem construindo uma sólida base de conjunto de políticas públicas para garantir os direitos das gestantes, sendo as principais a Política Integral à Mulher e a Política de Atenção Integral à Saúde da Criança. No âmbito do nosso município, com a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância, Caruaru marcha no sentido de compreender mais políticas públicas para as gestantes e puérperas”, ressalta Aline, que deu à luz seu primeiro filho há pouco mais de dois meses.

Criado em 1991 pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Dia Mundial do Diabetes, alusivo à data de 14 de novembro, tem o objetivo de ampliar a conscientização e evidenciar a importância na prevenção da doença. De acordo com dados do Atlas Diabetes, da IDF, existem no mundo mais de 537 milhões de pessoas com a doença, o que resultou a morte de 6,7 milhões de mortes em 2021, 1 a cada 5 segundos, já no Brasil 16,8 milhões de pessoas vivem com a enfermidade, com idades de 20 a 79 anos. O Brasil é o 5º país com maior incidência de pacientes diagnosticados com diabetes no mundo, ficando atrás somente da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão.

O diabetes é silencioso e não costuma apresentar sintomas no começo. Por isso, é importante fazer os exames de rotina e prestar atenção nos sinais. Fome frequente, sede constante, feridas que demoram a cicatrizar, vontade de urinar várias vezes ao dia e formigamento nos pés e mãos são alguns dos sinais da doença. Além dos sintomas indesejados da hipoglicemia (tonturas, enjoos), o diabetes pode ter riscos mais graves como lesão nos rins, degeneração dos nervos, cegueira, riscos de AVC e infarto. Outro meio importante para não adquirir a doença é por meio da alimentação, explica a nutricionista e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Renata Freire.

“A diabetes é uma doença multifatorial onde o estilo de vida contribui para o acontecimento. Na alimentação, uma forma de reduzir a hiperglicemia ou resistência à insulina inclui o consumo de alimentos integrais, frutas e verduras, além do consumo de proteínas magras. O consumo frequente de açúcar de mesa, alimentos ultraprocessados, bebidas açucaradas, carnes com gordura e alimentos refinados aumenta a chance de acometimento da doença”, informa.

A especialista ainda explica quais são os maiores desafios de uma pessoa com diabetes.  “Manter a alimentação saudável é primordial, cessar o consumo dos refinados e bebidas açucaradas como um hábito é necessário para controle da doença. Ademais, os diabéticos podem consumir uma gama de alimentos, portanto que priorizem o consumo de fibras e dos alimentos citados acima. O controle glicêmico é importante para reduzir agravos da doença e manter a longevidade”, conclui. 

A Campanha de Financiamento de Veículos da Sicredi Centro Pernambucana, que oferece taxas, prazos e condições especiais para financiar veículos novos ou seminovos entrou na segunda semana em Caruaru. A ação, que é aberta ao público e realizada anualmente pela cooperativa, segue até o dia 28 de dezembro.

A campanha tem a finalidade de oferecer ao público uma oportunidade de adquirir um novo veículo ou trocar de carro no período de fim de ano, em que as pessoas costumam ter maior acesso a crédito e outros serviços financeiros para realização de projetos e investimentos.

“Nosso principal objetivo é ajudar as pessoas a realizarem seus sonhos. A campanha oferece parcelas acessíveis e prazos flexíveis, de modo a se ajustar à realidade financeira de cada um”, explica Robson Luna, Gerente Regional de Desenvolvimento da Sicredi Centro Pernambucana.

A campanha permite ainda a contratação de seguro para os veículos, que podem ser financiados em até 60 meses. Além disso, é possível optar pelo pagamento da primeira parcela apenas em 2024.

Para participar da ação, os interessados devem procurar uma das agências da Sicredi Centro Pernambucana, onde será possível obter mais informações e realizar simulações de financiamento.

A cooperativa está presente nos municípios de Caruaru, Gravatá, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe e Belo Jardim e conta com 5 agências e 3 escritórios de negócios. Em Caruaru, o Sicredi está localizado na R. Saldanha Marinho, 34 – Maurício de Nassau.

O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9). Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Com o resultado, o desmatamento foi o menor em cinco anos, quando registrou 7,5 mil km2, entre 2018 e 2019. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta, e é considerado resultado mais confiável e preciso pelos cientistas.

“Por trás disso, tem a decisão política do presidente Lula, de desmatamento zero; por trás disso, tem a decisão política de que o plano é política transversal e, por trás disso, tem a ação integrada do governo para alcançar esses resultados”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista coletiva para detalhar os dados.

Segundo a ministra, entre agosto e dezembro do ano passado, os alertas de desmatamento informados pelo Deter, que é um sistema de alerta também mantido pelo Inpe, registraram aumento de 54%, ainda no governo anterior. Essa tendência foi revertida este ano, quando a redução da perda vegetal na Amazônia foi de 42%.

Nos 70 municípios considerados mais desmatadores da floresta, o Inpe informou queda de 42,1% este ano em relação ao anterior. Já entre os estados, houve queda expressiva no Amazonas, de 40%, após três anos de alta. O desmatamento também caiu no Pará (-21%) e em Rondônia (-42%), mas aumentou 9% no estado de Mato Grosso entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Na comparação com o ano passado, a redução de desmatamento da Amazônia totalizou 2.593 quilômetros quadrados, o que, segundo o Inpe, representa uma emissão evitada de 133 milhões de toneladas de carbono equivalente. Esse volume representa queda de 7,5% das emissões nacionais de CO2. A atual meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento no bioma até 2030.

Medidas

Entre as ações que levaram o governo a reverter a tendência de aumento na supressão florestal da Amazônia, está a elevação de multas e embargos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Houve um aumento expressivo de multas e embargos do Ibama, com a adoção de tecnologia remota para multas e embargos, apreensão de produção em áreas embargadas e destruição de bens apreendidos nessas áreas. Uma ação muito importante, desenvolvida pelo Serviço Florestal, foi o cancelamento e suspensão de pendências nos registros do Cadastro Ambiental Rural sobrepostos em territórios indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas”, disse o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima.

No caso do Ibama, houve incremento de 104% na aplicação de multas (5.169) este ano. Já o ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação, como parques nacionais, registrou aumento de 320% de multas, totalizando 1,7 mil sanções. Com isso, houve queda de 58% do desmatamento nessas áreas.

Entre outras ações, Lima citou a reinstalação da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas, a retomada do Fundo Amazônia e a atualização do Plano Safra para induzir agricultura de baixo carbono como ações estruturantes do governo na contenção do desmatamento.

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 26,6 bilhões no terceiro trimestre de 2023. Segundo relatório com o resultado financeiro divulgado nesta quinta-feira (9), o desempenho foi 42% inferior ao mesmo período do ano passado. Também houve redução de 7,5% na comparação com o segundo trimestre desse ano.

Em nota, a Petrobras observou que o resultado foi impactado pela desvalorização do real diante do dólar. Ainda assim, a estatal avaliou que os números indicam manutenção dos bons desempenhos e destaca os R$ 66,2 bilhões registrados para o Ebitda, que é o lucro operacional excluindo-se os juros, impostos, depreciação e amortização.

“Cresceu 17% no período em comparação com o segundo trimestre de 2023, alcançando a sexta melhor marca trimestral da história da Petrobras”, registra o texto. Conforme a nota divulgada, os resultados de Ebitda foram impulsionados pela valorização de 11% do preço do petróleo no mercado internacional, pelo crescimento de exportações e pelo aumento das vendas de derivados no mercado interno e por uma diminuição nas importações de Gás Natural Liquefeito (GNL).

A divulgação dos resultados financeiros do terceiro trimestre foi acompanhada do anúncio de uma distribuição de R$ 17,5 bilhões aos acionistas. Os valores dizem respeito a dividendos e juros sobre capital próprio.

Dívida bruta

O relatório também aponta que a dívida bruta da Petrobras é de US$ 61 bilhões. Trata-se de um montante 5% superior ao registrado no trimestre anterior. De acordo com a Petrobras, a variação se deve à entrada em operação da plataforma Anita Garibaldi na Bacia de Campos, o que provoca elevação simultânea dos ativos e das dívidas. “O aumento do endividamento, portanto, não está associado a captações de dívida financeira da companhia, que continua a financiar suas obrigações com seu fluxo de caixa operacional, em linha com seu Plano Estratégico”, acrescenta a estatal.

Ainda conforme o relatório, foram pagos no terceiro trimestre um total de R$ 56,5 bilhões em tributos para União e entes estaduais e municipais. Também houve repasses que somam R$ 9 bilhões para a União, referentes a dividendos aprovados anteriormente.

Produção

Além do relatório financeiro, a Petrobras disponibilizou o relatório de produção do terceiro trimestre de 2023 indicando um crescimento de 9% em relação ao segundo trimestre. Foram produzidos no período 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed).

“A produção própria no pré-sal bateu novo recorde trimestral de 2,25 milhões de boed, equivalente a 78% da produção total da Petrobras”, enfatizou a estatal.

O novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, tomou posse nesta quinta-feira (9), no lugar de Rita Serrano, demitida em outubro. No discurso de posse, Carlos Vieira disse que comprometeu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o banco será indutor de crescimento econômico e de desenvolvimento social.

“Cabe a nós a tarefa de construir o futuro dessa organização, essencial para um país de muitas diferenças, que sonha com a realidade de novas perspectivas econômicas, sociais e ambientais. A Caixa continuará sendo um agente catalisador de transformações pessoais e da sociedade”, disse.

Ele destacou a contribuição da Caixa para a execução da agenda de crescimento econômico do Brasil, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O banco é responsável pelo pagamento do Bolsa Família e aderiu ao Desenrola Brasil, programa de facilitação do pagamento de dívidas em atraso.

“Ninguém previa em janeiro que nós estaríamos próximos de um PIB de 3% fechando este ano. As pessoas, no início desse governo, atuavam com um pensamento que a gente chama de uma espiral negativa. E hoje muitos torcem e vibram com a espiral positiva que está sendo construída. Essa é a realidade que está se construindo nesse país de forma concreta, sólida e contínua”, avalia.

O novo presidente disse que irá receber parlamentares. “Vão ser recebidos do mesmo jeito. Quem sou eu para impedir o diálogo com a sociedade e o diálogo com aqueles que fazem o Brasil crescer?”

À antecessora, Rita Serrano, Vieira agradeceu pelos dez meses em que ela esteve à frente da instituição. “A presidente Rita Serrano foi responsável a trazer a empresa a apresentar resultados recorrentes. Coisa que [a Caixa] não fazia há muitos anos. […] . No dia 14, apresentaremos o balanço da Caixa e eu já disse ao Conselho que tem que ser feita uma carta de agradecimento à Rita, assinada por todos nós, porque foi a gestão dela que trouxe a empresa de volta a esse patamar que nós queremos que continue existindo”.

A troca no comando do banco ocorre em meio ao movimento do governo federal de ampliar a base de apoio no Congresso Nacional. O nome de Vieira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). .

FGTS e habitação

Na cerimônia de posse, a representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Maria de Lourdes Lopes, a Lourdinha, declarou esperar que o banco na gestão de Vieira continue a atuar pela política habitacional. “Ele [o novo presidente da CEF] sabe das deficiências internas e sabe da carência de política pública e do papel estratégico que a Caixa precisa cumprir. Ele sabe de todos aqueles que, ao longo dos últimos 20,30 anos, suaram a camisa dentro e fora da Caixa para construir o mínimo de esperança de garantia de direito de serviços básicos, no campo e nas cidades desse país”.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Renato Correia, a Caixa deve atuar cada vez mais para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento da casa própria. “O FGTS é para solução de habitação, um problema de longo prazo. Precisamos muito tratá-lo de maneira adequada e deixá-lo focado na habitação, no saneamento, na mobilidade. Acho que o Brasil ganha muito com isso”.

Carlos Vieira defendeu que o FGTS seja o “principal financiador dos nossos destinos relacionados aos fundos da casa própria”.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representou o ministro Fernando Haddad na cerimônia, destacou o papel da Caixa em diversas políticas públicas do governo.

“A gente [o governo federal] garante credibilidade para economia. Vamos fazer as reformas microeconômicas que forem necessárias, mas é preciso dar passos adiante nos grandes projetos de investimentos do PAC, nos projetos de habitação, em especial. Acho que esta é a grande vocação que a Caixa Econômica tem. O déficit habitacional está à nossa frente e a gente precisa lidar com essa questão”.

A Caixa é o maior banco público da América Latina, com mais de 2 mil agências bancárias e 17 mil pontos de atendimento presentes em todos os municípios.

Currículo

Natural da Paraíba, Carlos Vieira é servidor de carreira da Caixa há 41 anos. O economista também foi diretor-presidente da BRB Financeira, do Banco de Brasília, e presidiu a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que é o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Vieira participou das equipes dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, entre 2014 e 2015.

Os 34 brasileiros que aguardam para deixar a Faixa de Gaza estão na lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira nesta sexta-feira (10). Eles já deixaram o local. A informação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores, após conversa do ministro Mauro Vieira com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen.

Segundo o Itamaraty, Cohen afirmou não ter sido possível cumprir a garantia dada por ele de que os brasileiros sairiam na quarta-feira (8), por fechamentos inesperados na fronteira.

A lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza é elaborada por autoridades egípcias e israelenses. Até o momento, mais de 3.400 estrangeiros foram autorizados a deixar Gaza, sendo 36% com passaporte dos Estados Unidos.

Os 34 brasileiros estão abrigados nas cidades de Khan Younes e Rafah, próximas à fronteira com o Egito. A fronteira de Rafah, que liga o Egito à Faixa de Gaza, é o único local para entrada e saída de pessoas ou mercadorias no enclave palestino.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco encerra as atividades da 1ª Jornada Alepe Antirracista nesta sexta-feira (10) com palestras de especialistas, apresentações artísticas e uma homenagem (in memoriam) à ex-militante histórica do movimento negro pernambucano, que faleceu em setembro deste ano, Marta Almeida.

Um dos temas deste último dia de jornada será a “A importância do combate ao racismo nas instituições políticas e públicas”, palestra que será proferida pela doutora, professora da Faculdade de Direito e pesquisadora em raça, gênero e direitos humanos, Ciani Sueli das Neves.

Para Ciani Sueli, ainda são pequenos os avanços no combate ao racismo institucional, definido como práticas discriminatórias às pessoas em razão de sua condição racial, cor, origem ou religião. Mas uma das conquistas no âmbito das instituições públicas que devem ser ressaltadas, segundo a pesquisadora, é a política de cotas para pessoas negras nas universidades e concursos públicos.

“É uma das principais provas de sucesso de políticas de enfrentamento ao racismo. É importante citar também o programa de saúde da população negra, que foi capaz de mapear diversas doenças prevalentes, e assim viabilizar métodos de tratamento e prevenção. Fatos assim têm permitido uma democratização das instituições públicas”, ressalta.

Ciani das Neves acredita que iniciativas como a Jornada Alepe Antirracista contribuem para pautar o debate no ambiente institucional e provocam reações que “quebram o silêncio em torno do tema”. Ela acredita que o evento possa ajudar a ampliar o diálogo entre diversos sujeitos e a influenciar na proposição de projetos de lei voltados para a questão do racismo.

Na programação do encerramento, previsto para iniciar às 9 horas, no auditório Sérgio Guerra, na Alepe, estão as apresentações de artistas como o cantor e compositor Valdi Afonjah, da cineasta e poeta Iyadirê Zidanes e do grupo de balé de cultura negra do Recife, Bacnaré. O evento é gratuito e as palestras geram certificados aos participantes. As inscrições ainda estão abertas pelo Sympla. Programação completa da Jornada no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br)