As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

Entre os dias 22 de setembro a 5 de novembro, acontece, na cidade do Recife, a CasaCor Pernambuco. A mostra de arquitetura e design, que já está em sua 36ª edição, reúne espaços e produtos criados por profissionais brasileiros. São 26 projetos assinados por jovens talentos e nomes consagrados da arquitetura e do design.

O evento acontece no Edifício Chanteclair, no bairro do Recife. Nesta edição, a programação tem como tema “Corpo e Morada – um entendimento de casa como uma extensão do corpo”.

Para prestigiar a mostra, o Grupo Cristal, em parceria com o Grupo Premocil e Camel Eletricidade, de Serra Talhada, estarão levando arquitetos da região. Passando por Caruaru, o grupo sai da cidade de Serra, na próxima sexta-feira (27), e retorna sábado (28).

Kerlany Andrada, CEO do Grupo Cristal, que inclui as lojas Cristal Móveis e Exclusiva, esta última conhecida por suas peças distintas e desenvolvidas por designers, falou um pouco da importância de se estar presente em um evento como a CasaCor: “Eu estou no mercado de móveis há mais de 25 anos, já estive presente em diferentes eventos do ramo, e a CasaCor, pela sua dimensão nacional e também internacional, consegue trazer tendências e exclusividades que não encontramos em outros eventos.” Sobre a ação de levar os arquitetos, ela pontua: “O Grupo Cristal possui um clube chamado ‘Clube Cristal Decor’, onde reunimos periodicamente arquitetos parceiros da nossa região para uma troca de conhecimento e novidades. Esses arquitetos estarão conosco na CasaCor, agregando ainda mais e trazendo referências para a nossa região”.

Sempre pleiteando as dificuldades da população junto à Compesa, o vereador Anderson Correia (PP) voltou a cobrar da companhia a regularidade e o cumprimento do abastecimento de água, que continua falhando para com os caruaruenses. Diante da suspensão recente do abastecimento para diversos bairros de Caruaru, devido à pane elétrica ocorrida em uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente ao Sistema Jucazinho, o edil solicitou uma posição da entidade.

Por meio de uma proposição, Correia pediu que a Compesa traga para a população um novo calendário de abastecimento de água para Caruaru, e que explique o porquê de diversos bairros não estarem sendo abastecidos regularmente, mostrando como está sendo feito a distribuição do calendário, fazendo cumprir Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

“Precisamos urgente de um posicionamento da Compesa. Não é só criar o calendário, mas cumpri-lo, fazendo valer o que rege nossa Constituição Federal acerca do Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública. São muitas famílias que necessitam todos os dias de água em suas casas e não tem o serviço de abastecimento há meses em alguns bairros. A cobrança segue firme por aqui, pois somos a voz do povo e as coisas precisam mudar diante desta situação que só piora, com direito a suspensão do serviço como aconteceu essa semana. Isso não pode acontecer e esperamos uma resposta na prática por parte da Compesa”, destacou Anderson.

A Prefeitura de Caruaru, em uma ação intersetorial, realiza, nesta sexta (27), a primeira Caravana da Saúde e Cidadania. O projeto, encabeçado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH), conta com o apoio das demais secretarias municipais para chegar mais perto da população com a oferta de serviços gratuitos, começando a temporada pelo Bairro Cidade Jardim. A ação acontecerá em frente à ETI Professor Rubem de Lima Barros, que fica na Avenida 15, a partir das 08h. Nesta primeira ação, a caravana contará também com a parceria da TV Asa Branca.

Serão disponibilizados diversos serviços de saúde e cidadania, como: atendimento odontológico, mamografia, dermatologista, controle de arbovirores e de roedores, aconselhamento e testagem para Sífilis e HIV, atendimento do CadÚnico (Bolsa Família), Atendimento do Sistema de Benefícios (Sibec), agendamento para emissão de RG, emissão da Carteira do Idoso, Balcão de Acolhimento à Mulher (serviços psicossociais e jurídicos), simulação de aposentadoria de servidores efetivos, castramóvel (cães e gatos), atendimento do Procon Caruaru, orientações da URB para regularização de imóveis, entre muitas outras.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, George Veloso, a escolha da localidade tem como base a identificação de demandas reprimidas por determinados serviços. “Será uma ação da Secretaria de Saúde, em parceria com as demais secretarias do município, para que a gente consiga ampliar e facilitar o acesso dos moradores da região aos serviços, de uma forma mais progressiva, priorizando as áreas de atendimento. É uma ação que dá continuidade às Caravanas da Saúde, que a gente vem fazendo desde o período do Pré-São João, agora de forma ampliada, não só com os serviços de saúde, mas também de cidadania, para que a população local possa ter acesso mais próximo da sua residência”, enfatizou George.

“A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos atua todos os dias para garantir o direito dos caruaruenses e nesta caravana, em especial, iremos trabalhar para levar os serviços sociais à população, numa ação intersetorial que quem ganha são os moradores, tanto do Cidade Jardim, quanto da redondeza, e tudo isso de forma gratuita”, destacou a secretária da SDSDH, Dayse Silva.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (26), o Poder Legislativo de Caruaru tratou de temas relacionados à acessibilidade, educação e abastecimento de água no município. O problema do abastecimento irregular foi o tema principal dos vereadores Nelson Diniz (CIDA), Mano do Som (União), Anderson Correia (PP) e Bruno Lambreta (PSDB), que pediram esclarecimento à rede de distribuição.

Mano do Som leu uma nota enviada pela Compesa informando que o problema se deve à queima de equipamentos em Jucazinho e a um vazamento na barragem do Prata. A previsão era de que o fornecimento voltasse ao normal no fim da tarde desta quinta-feira.

Anderson Correia se pronunciou sobre o tema declarando que levantará uma ação de improbidade administrativa contra a companhia. O vereador afirmou que o calendário não está sendo seguido, enganando toda a população que fica sem água em suas casas e precisa comprar de carros-pipa.

O Presidente da Casa mencionou que se encontrou com o Gerente Regional da Compesa e cobrou para que a infraestrutura seja ampliada e melhorada. Bruno também citou a expectativa positiva com os investimentos na Adutora do Agreste e Adutora de Serro Azul, que vão garantir água para a região. “O desafio é melhorar a infraestrutura e a distribuição da Compesa, compromisso que a Governadora, Raquel Lyra, está trabalhando para cumprir”, declara.

Sobre a escassez de água na zona rural, Nelson Diniz comentou que com o início do verão, os quatro distritos de Caruaru sofrem com a falta do líquido. Mano adicionou ao debate ao pontuar que os Sítios Encanto e Torres, são áreas que agora fazem parte da zona urbana da cidade e, por isso, não recebem mais o abastecimento através de caminhões pipas e não estão integrados na rede de abastecimento da Compesa.

Acessibilidade

O cadeirante Michel Expedito relatou para os parlamentares as dificuldades na acessibilidade no centro da cidade, meios de transporte, equipamentos públicos e serviços de saúde. A vereadora Perpétua Dantas (PV) reforçou a importância da criação do Censo Inclusão, para mapear os portadores de deficiências e construir políticas públicas mais inclusivas. Anderson Correia acrescentou na discussão ao comentar sua proposta para a criação de uma Comissão Permanente de Mobilidade Urbana.

Educação

O gestor, professores e alunos da Escola Paulino Monteiro estiveram presentes na sessão para receber o voto de aplausos da vereadora Perpétua Dantas, pelo trabalho desenvolvido pela instituição e pelos estudantes que tem se destacado na prática esportiva. “Escola pública que além de incentivar o ensino humanizado, investe no esporte como ferramenta emancipatória”, afirma a vereadora.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial. 

O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o mecanismo de divórcio direto, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010. Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos.

Até o momento, quatro ministros se manifestaram a favor do divórcio direto. No entanto, há divergências sobre a extinção da separação judicial após a aprovação da emenda.

Para o relator, ministro Luiz Fux, a separação judicial foi extinta do ordenamento jurídico e não é mais requisito prévio para o divórcio. O entendimento foi seguido pelo ministro Cristiano Zanin.

“Casar é direito, e não dever, o que inclui manter-se ou não casado”, afirmou o relator.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça também votaram pela validade da emenda constitucional, mas entenderam que o mecanismo da separação judicial continua em vigor.

O julgamento será retomado no dia 8 de novembro.

Em setembro, o custo da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, caiu em todas as regiões do país, informou, nesta quinta-feira (26), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A queda foi de 1,72% na comparação com agosto.

Segundo a Abras, nesse período, o preço médio da cesta recuou de R$ 717,55 para R$ 705,22. A maior queda foi registrada na Região Sul (-2,19%), seguida pelas regiões Nordeste (-1,69%), Sudeste (-1,51%), Centro-Oeste (-1,16%) e Norte (-0,71%).

Quando se considera a cesta de alimentos básicos, com 12 produtos, a queda foi de 1,93% em setembro em relação a agosto, com o preço médio saindo de R$ 305,00 para R$ 299,10.

Já o item consumo nos lares brasileiros manteve-se em setembro no patamar de crescimento de agosto, em torno de 0,80%. Na comparação com setembro do ano passado, o crescimento foi de 1,10%. No ano, a alta é de 2,62% em relação a 2022.

“O consumo se mantém firme e tende a seguir nesse ritmo até o final do ano, uma vez que passamos a compará-lo com uma base forte de crescimento. Há de se recordar que foram injetados cerca de R$ 41,2 bilhões na economia com a PEC [proposta de emenda à Constituição] dos Benefícios no ano anterior, que impulsionou o consumo no segundo semestre. Neste ano, os recursos escalonados e mais previsíveis movimentam a economia e sustentam o consumo no domicílio, assim como as quedas consecutivas nos preços dos alimentos ”, disse, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

Entre julho e setembro deste ano, as mortes cometidas por policiais militares em serviço, no estado de São Paulo, cresceram 86% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (26) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), no terceiro trimestre de 2023, o estado registrou 106 mortes provocadas por policiais militares que estavam em serviço, contra 57 no ano passado. Esse período corresponde aos meses da Operação Escudo, deflagrada na Baixada Santista após a morte do policial Patrick Bastos Reis, integrante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), no dia 27 de julho no Guarujá. Na operação, que foi alvo de muitas críticas, 28 civis foram mortos.

O aumento ocorre também em um momento em que a secretaria diminuiu os investimentos no Programa Olho Vivo, que prevê a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Essas câmeras começaram a ser usadas pela Polícia Militar paulista em 2020 e, segundo estudos, ajudaram a reduzir a letalidade policial nos últimos anos.

“Certamente a Operação Escudo impulsionou o aumento das mortes decorrentes de intervenção policial no período, mas, mesmo após o seu encerramento, a letalidade policial seguiu aumentando. Acompanhamos nos últimos anos, no estado, a implementação bem-sucedida do uso de câmeras corporais pelos policiais por meio do Programa Olho Vivo. As declarações recentes do secretário de Segurança Pública [Guilherme Derrite] sobre a não continuidade de compras de câmeras deve ser observada com preocupação”, disse Mayra Pinheiro, pesquisadora do Sou da Paz, em entrevista à Agência Brasil.

A secretaria, no entanto, nega que tenha deixado de investir no programa de câmeras corporais. “A SSP reforça que o programa de câmeras corporais segue em operação na PM, com 10.125 em funcionamento em todos os batalhões da capital e região metropolitana de São Paulo, assim como em algumas unidades de Santos, Guarujá, Campinas, Sumaré e São José dos Campos”, diz a pasta, ressaltando que tem feito estudos para expandir o programa para outras regiões do estado.

Terceiro trimestre

As mortes provocadas por policiais militares em serviço também cresceram no ano, levando-se em consideração o período entre os meses de janeiro e setembro: o aumento foi de 45% em relação ao ano passado, com 261 notificações. No mesmo período de 2022, foram registradas 180 mortes.

Além disso, as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança de São Paulo mostraram elevação no número de mortes provocadas por policiais militares em folga, que passaram de 29 registros para 33 no terceiro trimestre de 2023. No ano, no entanto, houve queda: foram 79 mortes provocadas por policiais em folga contra 86 no ano passado.

Também aumentou no número de policiais mortos em serviço, que passou de um para quatro no terceiro trimestre. Considerando-se todo o ano de 2023, nove policiais militares foram mortos em serviço, contra cinco no ano passado.

Em entrevista à TV Brasil, o coordenador de relações institucionais da Rede Nossa São Paulo, Igor Pantoja, disse que esses aumentos também refletem uma política do governo atual de reforço do confronto. “Temos visto que a política estadual de segurança acabou sendo direcionada para uma política de confronto. E o exemplo da Operação Escudo mostra muito isso, onde o governo estadual direcionou a tropa para quase uma espécie de vingança em relação ao assassinato do policial. O fato também de não se ampliar o programa das câmeras corporais acaba enfraquecendo o controle do uso de força policial.”

As mortes provocadas por policiais civis em serviço também cresceram no terceiro trimestre: foram seis ocorrências, contra cinco no ano passado. No ano, houve 22 mortes cometidas por policiais civis em serviço, contra 15 no ano passado.

Medidas para reduzir letalidade

Em nota à imprensa, a SSP informou que a causa das mortes decorrentes de intervenção policial vem “não da atuação da polícia, mas sim da ação dos criminosos que optam pelo confronto”.

A pasta informou que tem investido no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto e que uma comissão de mitigação de não conformidades tem analisado as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedicado a ajustar procedimentos e revisar os treinamentos.

A secretaria informou ainda que as 283 mortes decorrentes de intervenção policial em serviço (considerando-se as mortes provocadas tanto por policiais civis quanto militares) são investigadas, encaminhadas para análise do Ministério Público e julgadas pelo Poder Judiciário.

A pesquisadora do Sou da Paz defende o fortalecimento das políticas públicas já em andamento para diminuir a letalidade policial. “Há uma série de medidas adotadas pelo estado nos últimos anos que devem ser fortalecidas para evitar que retrocedamos em relação à letalidade policial como, por exemplo, a criação das comissões de mitigação de não conformidades, a continuidade do Programa Olho Vivo, a adoção de armas não letais e a ampliação do Sistema de Saúde Mental da Polícia Militar.”

Em nota conjunta enviada à imprensa, as organizações Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) alertaram sobre o risco de desmonte da política de uso de câmeras corporais pela polícia de São Paulo, que levaram a uma queda de 62,7% na letalidade policial entre os anos de 2019 e 2022.

“Não apenas as gravações tendem a apaziguar os ânimos durante as abordagens, o que diminui os casos de agressão contra policiais, mas ainda servem como evidências contra acusações injustas, trazendo segurança para os agentes e para a corporação como um todo”, diz a nota conjunta.

Para as organizações, o atual governo de São Paulo “tem trabalhado para a desconstrução da política de controle do uso da força”, congelando o cronograma de implementação das câmeras e cortando o orçamento para a manutenção dos equipamentos.

“O sucesso de políticas de redução do uso da força letal, como o projeto Olho Vivo [de câmeras corporais], depende de uma série de fatores, como a supervisão do Comando da Polícia Militar, o apoio político do governador e do secretário de Segurança Pública e a atuação de mecanismos externos e internos de controle. Quando o governador tira a prioridade das câmeras corporais, ele ignora as evidências científicas e aponta para um horizonte de políticas de segurança pública baseadas meramente na violência policial”, concluem as organizações.