Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos

Dinheiro

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Gás natural ficará 1,41% mais barato em novembro, diz Petrobras

Rio de Janeiro (RJ), 14/10/2024 – A presidente da Petrobras, Magda Chambriard durante café da manhã com jornalistas, no Edifício Senado, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Petrobras reduzirá o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, que destacou ainda a queda de 17% no preço do produto desde 2023.

Ele lembrou que o gás natural é uma parte importante da transição energética e afirmou que o governo e a Petrobras têm como objetivo preços competitivos para consumidores para ajudar na massificação do gás, um elemento importante do programa brasileiro porque emite menos que os outros combustíveis fosseis.

“Então, agora em novembro, acabei de ter essa informação, a gente vai reduzir em 1,41% o preço do gás por conta do câmbio pela cotação do Brent em relação ao trimestre anterior, lembrando que, desde 2023, já foram reduzidos de 17% do preço do gás desde janeiro de 2023, isso no governo Lula, mais de 1,41% agora neste trimestre. É uma mudança e um movimento importante”, disse, acrescentando que os contratos são trimestrais.

O anúncio foi feito durante café da manhã, nesta segunda-feira (14), com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e outros diretores da companhia.

Diversificação maior

Tolmasquim informou, ainda, que a diretoria da companhia aprovou agora em outubro novas ofertas de contratos de gás de distribuidoras com uma diversificação maior.

“As distribuidoras podem fazer um tipo de contrato jogando com flexibilidade, prazos, início de fornecimento, local de entrada e indexador. Jogando com essas variáveis a gente tinha 20 possibilidades de combinação de contratos anteriormente. Esse novo pacote aprovado pela diretoria faz passar de 20 para 48 possibilidades para as distribuidoras”, detalhou.

Além do preço competitivo, o diretor considerou interessante a aprovação de um prêmio de incentivo à demanda. Nesse prêmio haverá um preço 10% inferior ao preço de referência para consumos que sejam acima do compromisso do cliente.

“Se o cliente tinha um valor para compromisso mínimo e ultrapassar o compromisso, tem que ter uma redução de 10% no preço de referência. Isso também vai nesse sentido da política de dar mais acesso ao gás”, revelou, destacando que a medida vale para as distribuidoras.

Produção pode aumentar

A presidente da Petrobras disse que a companhia tem muita expectativa com a produção do Complexo de Energias Boaventura, que já se chamou Comperj. Inaugurado em setembro com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o polo, explicou Magda Chambriard, além de termelétrico, pode aumentar em 50% a produção de derivados no estado do Rio.

Ela afirmou, a seguir, que a empresa está analisando poços de petróleo que – em uma avaliação anterior – podem ter sido considerados como ponto de não exploração de gás por questões de interpretações diversas.

“A gente tem isso na Bacia de Campos, a gente tem isso no Campo de Búzios, então a Petrobras está indo na direção da busca de mais gás para a sociedade. Se a gente tiver mais gás a gente tem chance de ter gás mais barato, aproveitar mais o gás e consegue endereçar o gás para tudo o que o país precisa, como fertilizantes, petroquímicos e química em geral. A gente fica muito impressionado de ver uma indústria química que precisa do nosso gás e que o gás, às vezes, é cerca de 40% do custo do produto final. A gente tem um gás caro e não consegue ofertar na medida da necessidade”, explicou.

“A última vez que eu olhei, a indústria química estava trazendo um déficit de US$ 60 bilhões na balança comercial brasileira. Então, imaginem o tamanho dessa demanda por gás e que a gente tem chance de endereçar aqui na Petrobras e tenho certeza que vamos conseguir”, revelou.

A presidente informou, também, que o mercado livre de gás já conta atualmente com seis empresas, entre elas, a Ternium, a CSN e a Gerdau e a previsão é aumentar.

“Logo no início do ano serão sete os nossos clientes no mercado livre de gás e o mercado vai se ampliando. A Petrobras vai ocupando esse espaço e vai barateando o gás para a gente poder viabilizar esse imenso mercado de gás que pode acontecer no Brasil. A gente entende que, com um preço adequado de gás, o mercado de gás brasileiro pode triplicar em termos de capacidade e de absorção de gás. É isso que estamos buscando. É o que estamos buscando [também] com fertilizantes e petroquímica. Tem gente que diz assim: ‘Vocês estão querendo dar gás barato?’. Não. Estamos querendo ganhar em escala e fazer dinheiro com este mercado que é imenso e é nosso. A gente não quer abrir o mercado para ninguém, não. O mercado que a gente puder ocupar a gente vai ocupar”, concluiu.

Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas

Smartphone, celular,  em uso.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).

A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.

Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.

“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.

Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.

A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV

Nova Iguaçu (RJ) 12/10/2024 - A sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa para investigação da infecção de pacientes transplantados pelo vírus HIV, a partir de exames falso-negativos de doadores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede de saúde estadual. A decisão foi tomada neste domingo (13), durante o Plantão Judiciário.

Os sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são os principais investigados. Ao todo, sete pessoas são investigadas. O laboratório é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores de órgãos não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Seis pessoas que receberam os órgãos foram infectadas pelo vírus.

A juíza Flavia Fernandes de Melo autorizou o acesso aos dados de “aparelhos eletrônicos apreendidos, como mensagens, e-mails, conversas em aplicativos de bate-papo em tempo real ou não, da agenda e da análise das ligações efetuadas e recebidas, bem como de fotos, imagens, arquivos de vídeo ou áudio dos aparelhos apreendidos, podendo tal diligência ser realizada pelos próprios policiais civis, da Delegacia do Consumidor (Decon) que forem designados, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e da Secretaria de Polícia Civil (Sepol), responsáveis pela investigação”.

A magistrada determinou a busca e apreensão nos endereços dos sócios-proprietários do laboratório – Walter Vieira, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, Marcia Nenes Vieira e Eliane Nunes Vieira – e também nas residências dos funcionários do PCS Lab Saleme, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Fernandes dos Santos.

Segundo a juíza, as diligências policiais devem preservar “os direitos e garantias das pessoas, resguardando-se de possíveis excessos a macular a prova a ser colhida, realizando-se minucioso relato do material encontrado, inclusive com depoimento das pessoas que estiverem no local e, se for o caso, a prisão em flagrante de supostos envolvidos”.

A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (14), 11 mandados de busca e apreensão e dois de prisão: Walter Vieira, que é um dos sócios do laboratório, e um técnico. Outros dois alvos de mandado de prisão estão foragidos. Segundo o delegado responsável pela ação, André Neves, as investigações detectaram negligência na checagem da validade dos reagentes, ou seja, dos produtos químicos que reagem com o sangue contaminado e indicam a presença do vírus HIV. Caso estejam fora da validade, esses insumos podem ser ineficazes na detecção do HIV e resultar em um exame falso negativo.

O objetivo era reduzir custos e aumentar o lucro do laboratório, segundo Neves.

Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, Walter Viera, afirmou em depoimento à polícia que o resultado preliminar feito pela sindicância interna do laboratório aponta indícios de falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV.

Entenda o caso

As infecções nos pacientes transplantados ocorreram após testes feitos por um laboratório privado, o PCS, apontarem ausência do vírus HIV nos órgãos de dois doadores. O laboratório foi contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro para atendimento ao programa de transplantes no estado.

O PCS teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames em órgãos para transplantes passaram a ser realizados pelo Hemorio.

O Ministério da Saúde determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providências.

Enel tem 3 dias para restabelecer energia em São Paulo

Rio de Janeiro (RJ), 23/09/2024 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira durante cerimônia de abertura da ROG.E. Foto: Tauan Alencar/MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (14), na capital paulista, que a prioridade do momento para o governo federal é a de restabelecer a energia elétrica para os mais de 400 mil imóveis em São Paulo e região metropolitana, que continuam sem luz ainda depois do temporal que atingiu a região na sexta-feira (11).

Segundo o ministro, além da Enel, responsável pela distribuição da energia para as áreas afetadas, que tem 1.400 profissionais atuando para restabelecer o serviço, o trabalho será reforçado pelos profissionais de outras empresas concessionárias de energia do país.

“Somados às distribuidoras CPFL, Enel, EDP, ISA CTEEP, Eletrobras, Light, Energisa, que estão aqui hoje [segunda-feira], nós estamos ampliando de 1.400 funcionários da Enel para 2.900 profissionais, além de mais de 200 caminhões para apoiar essas equipes, fora os caminhões de própria Enel, e mais de 50 equipamentos nessa força-tarefa”, anunciou em entrevista na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Silveira informou ainda que determinou à Enel que o fornecimento de energia seja normalizado em 3 dias. A empresa havia informado que não havia prazo para que a população tivesse a energia restabelecida. “Eu disse à Enel que ela cometeu um grave erro de comunicação e de compromisso contratual com a sociedade de São Paulo em não dar um prazo objetivo. A Enel tem 3 dias para estabelecer a maior parte da energia do povo de São Paulo”, afirmou.

O ministro também criticou a concessionária e o setor de energia por reduzir a mão de obra qualificada e disse que as distribuidoras sofrerão penalidades se não melhorarem a frequência de eventos e da duração de eventos como esses. “Elas serão penalizadas caso não tenham uma previsão ou planejamento necessário a evitar esse tipo de evento, porque é evidente que o mundo passa por eventos climáticos severos e que o setor de distribuição têm que se precaver no planejamento com relação a esses eventos. Não é possível esse setor ser reativo”.

O ministro ressaltou que o governo não está tratando da renovação da distribuição da Enel, conforme disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na tarde de domingo (13). “Isso é fake news. A Enel vence seu contrato em 2028. Ela tem até 2026 para se manifestar sobre a sua renovação. [O Ministério de] Minas e Energia estava tratando da renovação de contrato com a Enel”.

Silveira recomendou ainda que o prefeito Ricardo Nunes se preocupasse com a questão urbanística da cidade. “Na verdade, mais de 50% dos eventos foram por árvores caindo em cima do sistema de média e baixa tensão em São Paulo, o que hoje, infelizmente, nem as distribuidoras, por questão de força legal, e inclusive, por licença ambiental, têm a prerrogativa de cuidarem”.

O temporal que atingiu a cidade de São Paulo começou por volta de 19h30 de sexta-feira, deixando vários bairros da cidade sem luz, afetando inclusive a distribuição de água. Até sábado, sete pessoas haviam morrido no estado em virtude das chuvas, sendo três em Bauru, no interior, e quatro na região metropolitana da capital.

Artigo: a Importância da dobradinha Jorge/Rodrigo Pinheiro

Por Jorge Quintino

Eu, sou o vereador, Jorge Quintino, graças a Deus e ao povo de Caruaru, consegui à minha reeleição. Agora, retorno à Câmara Municipal, sabedor de que, muitos são os compromissos, as bandeiras a serem defendidas, tendo em vista que sempre foram e serão, os principais elementos fundantes da nossa gestão.

Importante, ressaltar a reeleição do amigo e Prefeito, Rodrigo Pinheiro. Jovem, atuante, comprometido com a cidade, vai fazer um governo ainda mais forte, factível e junto ao povo. Rodrigo, é um gigante. Com o Governo Raquel Lyra, Caruaru, será ainda mais atendida, crescerá da periferia para centro, combaterá os males da pobreza, da miséria e, proporcionará, dignidade aos daqui e os de fora.

Volto à Casa Jornalista José Carlos Florêncio, ainda mais fortalecido. Continuarei olhando para os mais pobres, os mais humildes e, defenderei os compromissos assumidos, na certeza de que “gratidão é dívida que não prescreve”. Quero agradecer a Deus e ao povo da minha terra, me solidarizar com os colegas que não voltam à Câmara e congratular com os que estão chegando: eu sou testemunha das vossas lutas.

Quero agradecer primeiramente a Deus, mais uma vez, e a você que esteve comigo na luta contra os preconceitos aos autistas, no combate ao racismo; na luta que desenvolvemos a favor do trabalhador. Pode ter certeza que eu vou cumprir, eu vou estar aqui lhe representando. Essa autorização que eu recebi de vocês de permanecer mais quatro anos aqui, pode ter certeza que eu vou honrar.

Este é um momento de celebração e, sobretudo, de reconhecimento por todo o esforço coletivo que nos trouxe até aqui. Familiares, Deus, equipe de campanha, dirigentes e companheiros de partido, bem como o prefeito Rodrigo, líder de um time que sabe, muito bem, planejar, agir e vencer!

Por último, continuarei na minha batalha favorável aos professores. É por eles, com eles, e com o povo, que continuaremos a honrar mais um mandato em nome da nossa terra e do nosso povo.

Jorge Quintino é vereador reeleito em Caruaru

Sebrae desenvolve projeto para fortalecer o turismo no Vale do Catimbau

Considerado uma das sete maravilhas do estado e reconhecido como o segundo maior parque arqueológico do Brasil, o Vale do Catimbau, no Agreste pernambucano, terá o turismo fortalecido através de um projeto desenvolvido pelo Sebrae/PE, em parceria com a Adepe, e com o apoio da Prefeitura de Buíque. O projeto de “Desenvolvimento do Potencial Econômico do Vale do Catimbau” realiza cursos de guia turístico, de inglês e de espanhol, além de consultorias em marketing turístico, em atendimento ao turista e em governança. O investimento é de aproximadamente R$ 154 mil e beneficia todo o trade turístico do Vale do Catimbau com ações gratuitas para este público.

Iniciadas em julho, com um curso de Educação à Distância para formar dez novos guias turísticos, as atividades do projeto terão duração de um ano. Os participantes do curso de guia são moradores da região que atuavam como condutores e agora estão se profissionalizando para conquistar novas oportunidades de negócios. Além deste curso, no último mês de setembro, começaram as consultorias, com o módulo de marketing turístico. A consultoria de atendimento ao turista acontece neste mês de outubro.

Seguindo a programação, um curso de espanhol será ministrado em novembro. Já em janeiro de 2025, haverá um curso de inglês e a consultoria em governança. Os cursos de idiomas, com turmas de 20 integrantes cada, contam com 80 horas/aulas. As consultorias possuem 40 horas cada, entre encontros coletivos e individuais, e têm público formado por integrantes do trade turístico do Vale do Catimbau, como profissionais de pousadas e hotéis, artesãos, guias turísticos, além de donos de lanchonetes e restaurantes.

“Em 2022, formamos 11 guias turísticos. Então, até o final de 2025, teremos 21 guias no Vale do Catimbau, o que é um grande ganho para o turismo na região. Essa e outras ações que estão sendo realizadas têm como objetivo incentivar e fortalecer o turismo na região”, destaca Gerlane Melo, analista do Sebrae/PE.

APOIO AO EMPREENDEDORISMO

O condutor Anael Kalleby da Silva é um dos que participam do projeto de “Desenvolvimento do Potencial Econômico do Vale do Catimbau”. Nativo do Vale, ele trabalha como condutor há cinco anos e estava ansioso para fazer o curso de guia turístico. “O curso é ótimo, tem bastante aprendizado. Será mais conhecimento para nós, teremos uma nova visão sobre o turismo. Esperei muito por esse curso, acho que vai ajudar muito o meu trabalho”, celebra o guia.

Já Cícero José da Silva investe no turismo do Vale do Catimbau alugando chalés para os visitantes e está participando das consultorias. Ele possui seis chalés localizados a cerca de 700 metros da Vila do Catimbau. “Está sendo uma experiência maravilhosa participar dessas capacitações. O projeto pode melhorar a minha atividade em todos os aspectos. Principalmente no atendimento ao visitante e no trabalho nas redes sociais”, destaca.

VALE DO CATIMBAU

Localizado a cerca de 280 km do Recife, o Parque Nacional do Vale do Catimbau foi instituído sob o Decreto de 13 de dezembro de 2002 e abrange terras dos municípios de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim. Com sua paisagem natural exuberante, formações e abrigos naturais, além das diversificadas flora e fauna da caatinga, o Vale do Catimbau se diferencia por conter vestígios arqueológicos, seja em enterramentos, registros rupestres e artefatos da ocupação pré-histórica datados de, pelo menos, seis mil anos.

Os pesquisadores encontraram 27 sítios arqueológicos no Vale do Catimbau. Com isso, ele é considerado o segundo maior parque arqueológico do Brasil, perdendo somente para a Serra da Capivara, no Piauí.

A esquerda precisa se redefinir

Por Maurício Rands

Daqui a dois anos o país já tem encontro marcado. Vários temas hoje nos dividem. Entre eles, o modelo de democracia que queremos. Um polo abrange todos os que defendem o estado democrático de direito. Nesse campo, há forças que se identificam com a esquerda, com o centro e com a direita. Mas que convergem no compromisso democrático. Um outro polo, identificado com o populismo autoritário de direita, agrupa aqueles que não se importam muito com os limites do constitucionalismo democrático. Aqueles que, para interditar as bandeiras e forças progressistas, não se importam em quebrar as regras do regime democrático. Mesmo depois de todas as evidências de que o 8/1 não foi apenas uma baderna. Mesmo depois das provas de que a ocupação das sedes dos poderes tinha o objetivo de forçar o Alto Comando das FFAA a fazer uma intervenção militar para reverter o resultado das urnas de outubro de 2022. Essas forças marcharam unidas nas últimas presidenciais, estiveram unidas nas articulações e mobilizações para o golpe. E somaram esforços para emplacar a narrativa de que o 8/1 foi mero vandalismo.

O polo progressista foi derrotado nas eleições municipais. Para ser viável nas presidenciais daqui a dois anos, a esquerda vai precisar se reafirmar. Não se trata de simplesmente saber fazer alianças com o centro e a direita democrática. Como alguns propõem (v. por ex., as sugestões de Marcelo Freixo, O Globo, 12/10/24). Nem se trata de disputar eleições escondendo o seu ideário, como fizeram campanhas vitoriosas como as de João Campos e Eduardo Paes, nas recentes eleições do Recife e do Rio. Campanhas anódinas, inspiradas apenas por marqueteiros e pelo senso de oportunidade. Esconderam o DNA de suas tradições políticas, não apenas a figura simbólica do presidente Lula. Para ganhar assim, fica difícil justificar a sintonia com um projeto de cidade, de país e uma visão de mundo. Ganhar disfarçado, a que serve além dos projetos pessoais de poder? Ganhar escondendo valores e princípios pode ter um custo mais na frente. Porque isso pode ser visto como uma renúncia aos projetos políticos coletivos e transformadores. Resumir o debate apenas a mostrar que o candidato é um bom gestor, ou que é “do bem”, equivale a abrir as portas para que amanhã, um outro, com visão de mundo oposta, ocupe o seu lugar. Com as consequências graves de empoderamento de projetos autocratas, elitistas e concentradores de poder e renda. Afinal, o mero culto à personalidade não produziu bons resultados na história.

Para contornar essa tentação oportunista, a esquerda vai ter que expressar seus valores. Não se deixar definir pela caricatura que é feita pelos seus adversários. Ou pelos que ignoram as categorias da ciência política e são presas ingênuas ou interesseiras dos conservadores e reacionários ideologizados. Que simplificam, distorcem e esvaziam os conteúdos. O desafio não é o das obviedades tipo “o trabalhador não sonha mais em ser CLT”. Ou “as novas tecnologias mudaram o perfil do trabalho”. Ou simplesmente “a defesa do empreendedorismo dos jovens da periferia”. Trata-se de encontrar um equilíbrio desafiador. Manter, valorizar e desenvolver os princípios fundantes do pensamento de esquerda. A maior igualdade possível, a solidariedade social, a ética republicana, a democracia participativa, o compromisso com os pobres, excluídos e deserdados, a revolução educacionista, a inclusão digital, a paz mundial, a emancipação humana e a justiça social para as gerações futuras através do respeito ao meio-ambiente. Mas a esquerda vai precisar ir além da reafirmação de seus valores. Vai precisar retomar ou reforçar a conexão com os trabalhadores e os demais grupos sociais vulneráveis. Inclusive com um novo cardápio de propostas que respondam aos novos anseios através de uma nova concepção de desenvolvimento.

No próximo artigo, desenvolverei algumas sugestões para essa necessária redefinição teórica de superação dos atuais paradigmas do pensamento progressista.

Maurício Rands, advogado, PhD pela Universide Oxford, professor de Direito Constitucional da Unicap

Pernambuco teve recorde de comparecimento às urnas em 2024

No 1º turno das Eleições 2024, um total de 5.788.266 eleitores foram às urnas em Pernambuco. O número representa 82,47% do eleitorado do estado e, em números absolutos, é o maior comparecimento já registrado na história das eleições no estado.

TRE-PE - Ranking de comparecimento

O percentual de comparecimento é também o maior desde as eleições 2018. Nesse aspecto, o maior valor foi registrado em 2016 (86,50%), tendo havido uma queda na eleição seguinte e vem novamente aumentando a cada pleito desde então.

TRE-PE - Ranking de comparecimento

O Recife se destaca como a 5ª capital do Brasil em percentual de comparecimento de eleitores nas Eleições 2024.

TRE-PE - Ranking de comparecimento

Entre todos os municípios pernambucanos, os maiores índices de comparecimento foram Itacuruba (92,45%), Frei Miguelinho (91,45%) e Riacho das Almas (90,98%). Nesse ranking, o Recife aparece apenas em em 155º, com 80,64%.

TRE-PE - Ranking de comparecimento

Já os números de abstenção foram mais altos nas cidades de Saloá (27,98%), Palmeirina (27,54%) e Iati (25,13%). Jaboatão dos Guararapes, que tem o 2º maior colégio eleitoral do estado, aparece com a 7ª maior abstenção.

TRE-PE - Ranking de comparecimento

 

Os dados estatísticos das Eleições 2024 podem ser acessados aqui.

STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos

Imagem fechada no busto da estátua da Justiça, com céu azul e algumas nuvens ao fundo.Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, de Alagoas e do Distrito Federal que facilitavam o porte de armas de fogo por atiradores desportivos. As decisões foram tomadas na sessão virtual plenária encerrada em 27/9, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 707275707080 e 7090), de relatoria do ministro Nunes Marques.

Em todos os casos, as normas justificavam o porte com o argumento de risco da atividade exercida e, portanto, da efetiva necessidade. Como efetiva necessidade é um dos requisitos para o porte, elas permitem que os atiradores o solicitem à Polícia Federal apenas com a apresentação do certificado de registro como colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). As ações foram apresentadas pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADIs 7072 e 7090), Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADI 7080) e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (ADI 7570).

Ao julgar procedentes os pedidos, o relator explicou que a Constituição Federal dá à União a competência para editar normas sobre o tema e para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico. Nesse sentido, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) fixa exceções à proibição geral do porte de armas, mas os atiradores desportivos não estão nessa lista.

Diante disso, Nunes Marques ressaltou, ainda, que as leis questionadas criam uma “presunção de efetiva necessidade para a categoria dos atiradores desportivos sem respaldo na lei geral de regência”.