O Governo de Pernambuco assinou, nesta quinta-feira (26), o segundo termo de fomento para a reconstrução do santuário de Nossa Senhora da Conceição, após a conclusão da primeira etapa, antes da realização da tradicional festa de 8 de dezembro. O novo convênio de apoio à Arquidiocese de Olinda e Recife foi celebrado para a realização dos serviços complementares da igreja. Serão feitas a recuperação do piso, a instalação do forro, a substituição das esquadrias e outras melhorias estruturais necessárias para recompor o santuário e devolver a sua condição original. Essas intervenções totalizam um investimento de aproximadamente R$ 2,79 milhões.

“É com muita alegria que estamos dando seguimento ao compromisso firmado por nós, do Governo de Pernambuco, de devolver à população um símbolo do Recife e do Estado, que é o santuário de Nossa Senhora da Conceição. Fizemos, na primeira etapa, o que era necessário para a realização da Festa do Morro, e, neste segundo momento, vamos entregar esse espaço totalmente recuperado”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro contrato de cooperação focou na viabilidade mínima para a realização da festa no local. Esta segunda etapa dará continuidade ao trabalho, abrangendo as intervenções necessárias para o pleno funcionamento do santuário. “A intenção do Governo do Estado é requalificar integralmente o espaço, devolvendo sua condição original e permitindo seu uso permanente, num prazo de 90 dias”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes. A pasta comandada por ela é a responsável pela realização dos serviços.

A segunda fase inclui a instalação de sistemas auxiliares importantes, como refrigeração, iluminação definitiva, som, para-raios e câmeras de monitoramento. O forro que será instalado refere-se à estrutura sob o teto, para que o acabamento não fique exposto, como está atualmente. Já o piso foi incluído devido aos danos causados pelo desabamento, que destruiu diversas partes do chão. As esquadrias, principalmente de vidro, também serão substituídas, já que foram danificadas durante o ocorrido.

A eventual instalação de placas solares ficará a cargo da Arquidiocese. A estrutura do teto já foi preparada para essa possibilidade, caso seja implementada no futuro.

A primeira etapa, que instalou a estrutura metálica do telhado da igreja, foi feita em tempo recorde. O contrato foi assinado em 26 de setembro e, dois meses depois, em 25 de novembro, a estrutura foi entregue, segura, com a checagem feita pelo time de engenheiros da Seduh, três dias antes do início das festividades de Nossa Senhora da Conceição, em 28 de novembro. Nesta etapa foi investido R$ 1,5 milhão.

No dia 12 de setembro, o Governo do Estado recebeu, da Arquidiocese de Olinda e Recife, a área do santuário de Nossa Senhora da Conceição liberada de entulhos, duas semanas após o desabamento do teto que vitimou fatalmente duas pessoas e deixou dezenas de feridos.

O Governo do Estado se comprometeu a investir na reconstrução do santuário por sua relevância cultural, histórica, econômica e religiosa para a cidade do Recife.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que o telefone 192 do SAMU Regional Agreste está, temporariamente, fora do ar devido a uma queda de internet. Os reparos já estão sendo realizados. As pessoas que necessitarem de atendimento podem entrar em contato com o telefone funcional: (81) 98384-4303.

Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025. No orçamento do Investe Escola também estão inseridos o novo Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados a escolas técnicas, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas.

“Por meio do programa Juntos pela Educação, nós temos investido fortemente no setor com cerca de R$ 5,5 bilhões que já estão sendo destinados a uma série de ações nas mais diversas cidades do Estado. Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.

Neste repasse, os recursos empreendidos darão melhores condições para que as escolas estejam organizadas para o início das aulas no ano letivo de 2025. Será possível aplicar o montante na manutenção e melhoria da infraestrutura física delas, com a realização de pinturas e capinações, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, em ações como a entregas de itens para aulas de laboratórios. Ao todo, estão garantidos R$ 128 milhões para o Investe Escola, com o restante previsto para o próximo ano.

“O valor vai direto para a escola, e os gestores que trabalham nas unidades de ensino vão garantir o uso com segurança, modernizando e dando transparência às ações. As compras e ajustes necessários serão feitos junto com a comunidade escolar, porque os gestores estão de perto acompanhando as necessidades”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Para receber os recursos, a escola só precisa ter a sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter realizado adesão ao programa mediante a assinatura do Termo de Compromisso e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).

Com o intuito de modernizar a forma de execução do pagamento, foi contratada a solução do Banco de Brasília (BRB), que conta com cartão da bandeira VISA (pré-pago) e um aplicativo mobile para o melhor acompanhamento das transações financeiras, facilitando a prestação de contas. As entregas dos cartões aos gestores das escolas começaram em novembro.

A estudante Thaeme de Lima, da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, de Caruaru, falou sobre a importância do investimento. “Agradeço pelo Investe Escola, que será destinado para melhorias nos laboratórios, equipamentos técnicos e outras ações”, disse a estudante.

O deputado estadual Renato Antunes destacou o dia de celebração com o anúncio. “O programa garante a democratização da liberação do recurso público, que chega na ponta da linha para quem mais precisa”, registrou. Já o deputado estadual Cleiton Collins afirmou que essa política pública “visa a dignidade e a vida de muitos estudantes”.

*PROJETO INVESTE TEC* – A iniciativa tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, no valor de R$ 19,5 milhões para 57 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), visando a aquisição de equipamentos tecnológicos necessários ao funcionamento dos laboratórios destinados aos 37 cursos técnicos ofertados.

*BANDAS E FANFARRAS* – O Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) visa contribuir para o aprimoramento do desempenho de grupos da rede estadual de ensino, proporcionando o direito de contratação de um maestro/maestrina e de um coreógrafo/coreógrafa para atuar no âmbito do projeto e dos eventos. O projeto atenderá, nesta primeira fase, 350 escolas em todas as regionais do Estado que possuem bandas. A ação contará inicialmente com o investimento de R$ 2,5 milhões e com programação de R$ 1,2 milhões mensais para continuidade do projeto.

*SOBRE O INVESTE ESCOLA* – O Programa Investe Escola PE (PIEPE), instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e o fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Ana Maraíza (Administração), além dos vereadores do Recife Michelle Collins e Ronaldo Lopes. O vereador eleito Alef Collins e o Maestro Forró também participaram do evento.

Por Jorge Quintino

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru para o próximo biênio traz à tona debates jurídicos e institucionais relevantes. O candidato à presidência, Vereador Bruno Lambreta, conta com expressivo apoio parlamentar, já reunindo 18 dos 23 votos possíveis, o que demonstra ampla legitimidade e respaldo de seus pares. Contudo, a disputa é acompanhada de questionamentos sobre a possibilidade de reeleição em função de recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da limitação de mandatos consecutivos em mesas diretoras.

A discussão central refere-se à decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, que alterou o entendimento consolidado acerca da reeleição sucessiva de membros de mesas diretoras de parlamentos. A partir de 2021, a Corte adotou o princípio democrático da alternância, permitindo apenas uma única reeleição consecutiva.

Entretanto, o STF, ao modular os efeitos temporais dessa decisão, estabeleceu que mandatos iniciados antes de 7 de janeiro de 2021 não devem ser considerados para fins de inelegibilidade. Esse marco temporal garante segurança jurídica e protege acordos parlamentares firmados sob a legislação anterior. Assim, a aplicação retroativa das novas regras a mandatos em curso foi expressamente afastada.

No caso da Câmara de Caruaru, o candidato Bruno Lambreta cumpre os requisitos legais para disputar a reeleição, considerando que o atual mandato foi iniciado antes do marco temporal estabelecido pelo STF. Além disso, a jurisprudência indica que qualquer restrição à elegibilidade deve ser interpretada de forma restritiva, resguardando o princípio da ampla concorrência no processo eleitoral interno.

Diferentemente, o Vereador Ricardo Liberato, sem votos declarados e sem oficializar candidatura, tenta judicializar o processo com base em interpretações genéricas que desconsideram o contexto local e as decisões moduladas do STF. Essa postura pode ser vista como uma tentativa de tumultuar o processo, em detrimento da autonomia legislativa da Câmara.

A sucessão de decisões do STF sobre o tema demonstrou a importância da modulação de efeitos temporais para garantir a estabilidade das relações institucionais. No julgamento de diversas ADIs, como a 6.688 e outras correlatas, a Corte reafirmou que os mandatos anteriores a 7 de janeiro de 2021 não podem ser computados para fins de inelegibilidade, permitindo que parlamentares em situação semelhante à de Bruno Lambreta concorram legitimamente.

A candidatura de Bruno Lambreta à presidência da Mesa Diretora da Câmara de Caruaru, encontra respaldo na legislação vigente e na jurisprudência consolidada do STF. A interpretação restritiva das hipóteses de inelegibilidade, somada à modulação dos efeitos temporais, assegura a legalidade de sua reeleição.

A escolha democrática feita pela maioria dos vereadores reforça a legitimidade do processo, e eventuais questionamentos devem respeitar a autonomia do legislativo municipal, baseando-se em fundamentos jurídicos concretos e consistentes. Dessa forma, não há razão para invalidar a eleição de Bruno Lambreta, que, ao que tudo indica, continuará exercendo papel importante na liderança da Câmara de Caruaru.

Jorge Quinino é Mestre em História, bacharel em Direito , Professor e vereador em Caruaru.

A Polícia Federal informou que começou a investigar a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre o Tocantins e o Maranhão. Em nota divulgada na terça-feira (24), a corporação disse que o procedimento de investigação preliminar foi instaurado e que as ações serão conduzidas pelas superintendências regionais da Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins.

A estrutura, que fazia parte da BR-226 e ligava os estados do Tocantins e do Maranhão, desabou no domingo (22). Até o momento, as informações são de que quatro pessoas morreram e 13 estão desaparecidas.

“As diligências preliminares serão conduzidas pelas superintendências regionais da Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) e no Tocantins (SR/PF/TO). Além disso, um procedimento de investigação precedente foi instaurado e policiais federais já foram deslocados para coletar dados e evidências sobre o caso. As equipes também irão avaliar a multidisciplinariedade das perícias necessárias e identificar demandas de equipamentos técnicos para aprofundar as investigações”, informou a PF.

A PF disse ainda que deslocou uma equipe com cinco peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC), sendo dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente, para a Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz. Os policiais vão reforçar os trabalhos periciais.

“A Polícia Federal destaca a importância de apurar as causas do acidente e os danos ambientais decorrentes, assegurando a responsabilidade dos envolvidos e contribuindo para a segurança e proteção da população e do meio ambiente”, diz a nota.

Além da PF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) vai investigar as causas do acidente. O órgão informou que instaurou uma sindicância para apurar causas e responsabilidades sobre o desabamento da ponte.

Os trabalhos de apuração serão iniciados nesta quinta-feira (26), quando, segundo o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, “toda a comissão vai se deslocar para o local do desabamento e começará a fazer a coleta dos documentos necessários para as apurações. Inclusive pretendemos acionar órgãos externos ao DNIT para participarem dos trabalhos”.

Um avião comercial da Azerbaijan Airlines, com 67 pessoas a bordo, incluindo 5 tripulantes, caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, na madrugada desta quarta-feira (25), informam agências internacionais. A aeronave, um jato fabricado pela empresa brasileira Embraer, voava de Baku, no Arzeibaijão, para Grozny, capital da região da Chechênia, no sul da Rússia, mas acabou desviando da rota original até cair do lado oposto do Mar Cáspio.

O órgão regulador da aviação da Rússia afirmou que o desvio ocorreu por uma emergência, que pode ter sido causada por uma colisão com pássaros. Antes de cair, a aeronave voou perto do aeroporto de Aktau.

Vídeos do acidente divulgados em órgãos de imprensa e redes sociais mostram o avião descendo rapidamente antes de explodir ao atingir a costa, e uma espessa fumaça preta subindo. Relatos informam que passageiros ensanguentados e machucados foram vistos caminhando sobre a fuselagem que havia permanecido intacta.

O Ministério de Emergências do Cazaquistão disse em um comunicado que os bombeiros apagaram o incêndio e que haveria ao menos 32 sobreviventes, incluindo duas crianças, que foram levadas a um hospital próximo. Os corpos dos mortos estavam sendo resgatados.

O presidente Vladimir Putin expressou suas condolências, assim como Ilham Aliyev, o presidente do Azerbaijão. Aliyev decidiu deixar a Rússia, onde deveria participar de uma cúpula na quarta-feira (25), e voltar para casa. Ramzan Kadyrov, o líder da Chechênia apoiado pelo Kremlin, expressou suas condolências em uma declaração e disse que alguns dos que estavam sendo tratados no hospital estavam em condições extremamente sérias e que ele e outros rezariam por sua rápida recuperação.

Em nota, a Embraer, fabricante da aeoronave, lamentou o acidente e se colocou à disposição para ajudar as autoridades na investigação das causas da queda.

“Estamos profundamente tristes com a ocorrência de hoje, próximo a Aktau, no Cazaquistão. Os nossos pensamentos e sinceras condolências vão para as famílias, amigos, colegas e entes queridos afetados pelo ocorrido. Estamos acompanhando de perto a situação e continuamos totalmente empenhados em apoiar as autoridades competentes”, disse a companhia.

A médica intensivista do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, Juliana Paitach  disse, em entrevista agora à tarde, que a jovem Juliana Leite Rangel, 26 anos, que chegou baleada com tiro de fuzil na cabeça, numa ação da Polícia Rodoviária Federal, na rodovia Washington Luís (BR-040) “está em ventilação mecânica e recebendo medicamento para manter a pressão estável. Apesar da gravidade, há um padrão de estabilidade, uma vez que a jovem não apresentou piora no quadro de saúde”.

A médica explicou que Juliana “tem o estado grave, porém estável. Está em ventilação mecânica e em coma induzido. Da hora que ela chegou para agora, não teve piora, ela se manteve num grau de gravidade que estabilizou com a medicação e não teve piora. Ou seja, temos uma gravidade, mas num padrão de estabilidade, até o momento”.

A intensivista Juliana Paitach disse que o projétil que atingiu o crânio de Juliana foi retirado durante a cirurgia.  “Apesar da lesão cerebral ser uma lesão grave, ela não tem um sinal de gravidade que a gente faz uma hipertensão intracraniana. Na imagem inicial, você vê que não tem esse sinal de gravidade, então, a gente vai ter que acompanhar, ver como vai evoluir”, explicou a médica.

Afastamento

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os dois homens e a mulher que participaram da abordagem ao carro da família de Juliana Rangel na BR-040, em Duque de Caxias “foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais”. Os dois fuzis e a pistola usados pelos agentes foram apreendidos pela Polícia Federal, que está encarregada das investigações.

A Polícia Federal informou que as armas dos agentes da PRF passarão por análise pela perícia técnica criminal, que determinará de que arma saiu o projétil que atingiu a vítima na cabeça.