O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, vai ser comemorado em Fernando de Noronha com a II Semana da Consciência Negra, que será realizada de 19 a 27 de novembro. A iniciativa é uma ação conjunta, organizada pela Administração da ilha, através das superintendências de Turismo, Cultura e Esportes, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Educação, além do Golfinho Rotador. A abertura do evento acontece no dia 19, na praça São Miguel, com apresentação do Maracatu Nação Noronha, além de shows de Wilker Brasileiro e Banda, roda de capoeira e uma feirinha com comidas de origem afrodescendente.

No dia 20, a celebração da data está incluída na programação oficial do II Fórum de Turismo de Fernando de Noronha, com a presença da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Carolina Alves. Ela reforçou a importância de fortalecer a pauta racial também dentro do setor turístico.

“Nessa data, na qual nós, povos afrodescendentes, homenageamos a nossa ancestralidade, história e cultura, damos destaque à relevância na formação sociohistórica do Brasil. Então, durante a Semana da Consciência Negra, estaremos propondo várias atividades, com o intuito de fortalecer as diversas formas de expressão, construindo uma consciência racial que toda a sociedade precisa ter”, enfatizou.

Para o superintendente de Turismo, Cultura e Esportes, Thiago Correia, essa data, por sua importância, precisa de maior visibilidade. “Essa data é de extrema relevância e precisa ser discutida, principalmente diante do contexto social que vivemos atualmente”, disse.

Ainda na noite do dia 20, acontece o Cortejo do Maracatu Nação Noronha, com concentração às 20h30, saindo da praça Flamboyant e seguindo até o Centro Cultural Dona Nanete. No dia 23, terá a exposição Afrocentrado Noronha, com 18 autorretratos, em painéis que trazem a imagem de antigas famílias negras do arquipélago, com textos explicativos sobre a sua formação.

“A II Semana da Consciência Negra é um momento para a gente discutir a importância da população negra afrodescendente na construção do Brasil e na construção de Fernando de Noronha, valorizando cada indivíduo e cada família, de modo a minimizar os impactos do racismo estrutural que existe na nossa sociedade, valorizando essas comunidades e essas pessoas”, relatou José Martins, que faz parte do Golfinho Rotador, um dos parceiros da Administração.

A programação ainda inclui atividades culturais, sociais e de educação. Dayse Rodrigues é pedagoga e especialista em educação antirracista, da Administração de Noronha, e está à frente de uma oficina, no dia 25, com o tema “Você sabe declarar sua raça/cor?”. “Iremos realizar uma oficina falando sobre a importância da autodeclaração, para que a gente entenda como é a classificação racial no Brasil e como a gente se autodeclarar de forma correta impacta, pois a não reflexão sobre isso faz com que a gente perca benefícios, além de perpetuar uma grande questão sobre a nossa própria identidade”, finalizou.

A advocacia pernambucana vivenciou um marco histórico nesta segunda-feira (18), com a realização das primeiras eleições eletrônicas e online da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O pleito, marcado por recordes e ineditismos, elegeu Ingrid Zanella como presidente da OAB-PE para o triênio 2025-2027, com 11.441 votos.

Concorrendo com Almir Reis, que obteve 10.175 votos, e Fernando Junior, com 1.308 votos, Zanella se torna a primeira mulher a presidir a instituição em seus 93 anos de história. Um feito que representa não apenas a modernização do processo eleitoral, mas também um avanço significativo em termos de representatividade e equidade de gênero na advocacia.

O comparecimento dos advogados e advogadas às urnas também foi expressivo, atingindo 82% da advocacia pernambucana. Um recorde que reforça a relevância da eleição, agora acessível a profissionais em qualquer lugar do mundo, bastando uma conexão à internet para exercerem seu direito de voto de forma segura, rápida e sigilosa.

A modernização do processo eleitoral foi conduzida com a implementação de uma tecnologia validada pela OAB Nacional e auditada para assegurar a integridade e transparência do pleito. A empresa responsável, Webvoto, garantiu a confiabilidade do sistema, que foi amplamente elogiado pela categoria.

NOTA À IMPRENSA

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta terça-feira,
19/11/2024, a 60ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “HOLDING
DO CRIME”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a
presidência dos Delegados José Tenório e Jorge Pinto, respectivamente, Chefe e
Subchefe do Grupo de Operações Especiais – GOE, unidade integrante do
Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação foi iniciada em março de 2022, com o objetivo de identificar e
desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas,
Falsidade Ideológica e Lavagem de Capitais.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 09 (nove) Mandados de Prisão, 19 (dezenove)
Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e Valores e Bloqueio
Judicial de Ativos Financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Quarta Vara Criminal da
Comarca de Recife.

Na execução estão sendo empregados 60 (sessenta) Policiais Civis, entre Delegados,
Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de
Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
– LAB/LD, contando ainda com o apoio operacional do Comando de Operações e
Recursos Especiais – CORE/PCPE, do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB,
da Polícia Federal – PF, do Grupamento Tático Aéreo – GTA/SDS-PE e das
POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS DA PARAÍBA, MINAS GERAIS, PARANÁ E
RONDÔNIA.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.
Delegacia Geral de Polícia

Em reconhecimento aos esforços do Brasil com a redução do desmatamento da Amazônia em 31%, em 2023, a Noruega fará a doação de US$ 60 milhões, cerca de R$ 348 milhões na cotação desta segunda-feira (18), para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, neste domingo (17), durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, ao compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a redução do desmatamento, a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“A Noruega é um país com quem temos uma longa parceria e que segue se fortalecendo”, disse Mercadante, em nota.

O primeiro-ministro Støre destacou os reflexos obtidos a partir do combate ao desmatamento no país. “O sucesso do Brasil na redução do desmatamento é uma prova clara das ambições e da determinação do governo Lula. Mostra como medidas direcionadas podem produzir resultados importantes para o clima e a natureza,” afirmou.

Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o Fundo Amazônia alcançou a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos este ano.

Ela disse que certamente o Fundo Amazônia é um dos mais auditados do mundo e o BNDES segue reforçando a sua governança, na busca de ampliar o impacto na proteção ambiental, na bioeconomia e na inclusão social na região amazônica.

“Essa nova doação da Noruega mostra que estamos num caminho auspicioso para amplificar ações que beneficiem ainda mais pessoas e a natureza naquele território”, pontuou Tereza Campello.

De acordo com o BNDES, dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe), indicam que no período entre agosto de 2023 e junho de 2024, o desmatamento na Amazônia no Brasil chegou ao nível mais baixo desde 2015. O patamar é o quinto menor índice desde o início das medições, em 1988.

“É crucial para o clima e a natureza global que o Brasil atinja seus objetivos de controle do desmatamento. Por meio de nosso apoio ao Fundo Amazônia, estamos ajudando a proteger um dos ecossistemas mais importantes do planeta”, comentou o primeiro-ministro norueguês.

A meta do governo brasileiro de zerar o desmatamento na Amazônia é até 2030, o que é “fundamental para a maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel essencial na regulação climática global”, segundo o BNDES.

O ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Tore Sandvik, lembra que as florestas tropicais do mundo absorvem e armazenam bilhões de toneladas de CO² e o investimento na preservação da floresta tropical é um dos mais importantes que o país realiza.

“Desde que Lula reassumiu a Presidência em janeiro passado, o desmatamento diminuiu drasticamente, mostrando que o Brasil é um líder global e uma força motriz na proteção das florestas tropicais”, afirmou.

Estados Unidos
Também neste domingo (17), o governo dos Estados Unidos anunciou uma série de iniciativas de apoio à conservação da Amazônia, que integram o programa americano de combate às mudanças climáticas. O anúncio foi feito em visita do presidente Joe Biden à Manaus.

Biden anunciou que os Estados Unidos farão a doação de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O total de contribuições dos EUA ao fundo atinge US$ 100 milhões, sujeito a notificação do Congresso americano.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretendia reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Além do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão.

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (18), que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse também que a pasta irá contribuir em 2025 economizando R$ 2 bilhões com medidas de “eficiência no combate à fraude e eficiência na redução da pobreza”.

Segundo o ministro, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que, em relação aos benefícios sociais, não será dado “nenhum passo para trás”.

“Deixando claro que não haverá corte de quem tem direito. Quem tem o Bolsa Família vai continuar. Se recebe porque cumpriu a regra legal, vai continuar recebendo. A mesma coisa com o BPC, Benefício de Prestação Continuada, e outros programas sociais”, garantiu Dias.

De acordo com Dias, mesmo com a manutenção dos benefícios, será possível economizar R$ 2 bilhões no próximo ano, graças ao combate a fraudes e à redução da pobreza no país.

O ministro explica que aqueles que conseguem melhorar a renda, que conseguem empregos que permitem melhorar de vida, são desligados do programa. Isso além de provar a eficiência do programa, que permite que as pessoas melhorem a renda, também leva à uma economia nos gastos públicos.

“A pessoa que sai do Bolsa Família só sai quando sai da pobreza. Por exemplo, uma família de cinco pessoas, para poder sair do Bolsa Família, ela precisa agora alcançar uma renda acima de cinco vezes meio salário mínimo, acima de R$ 3.530. No Brasil, depois que entra no Cadastro Único, só sai para cima. Se lá na frente perdeu o emprego, se lá na frente caiu a renda, ela volta, sem entrar em fila, pro Bolsa Família”, ressaltou.

Segundo Dias, em 2023, dos R$ 175 bilhões previstos, foram gastos R$ 168 bilhões, uma economia com famílias que não precisavam mais do benefício. Em 2024, ele estima uma economia de R$ 1,6 bilhão.

O programa não deixou de incluir novos beneficiários. Segundo o ministro, em outubro deste ano, foram incluídas na folha de pagamento do Bolsa Família mais cerca de 400 mil famílias que estavam em situação de insegurança alimentar, ou seja, não tinham acesso a alimentos de qualidade e nem em quantidade suficiente para a sobreviver.

O ministro ressaltou a importância do programa, que além de promover melhoras sociais, permite melhoras na economia, fazendo com que mais pessoas possam se integrar no mercado consumidor.

Dias também reconheceu a necessidade dos cortes, que, de acordo com ele, poderão melhorar também as condições econômicas para os mais pobres. “O equilíbrio fiscal é importante para os pobres, porque ajuda no controle da inflação, ajuda a ter juro baixo, ajuda a ter maior capacidade de investimento”, afirmou.

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.

Combate à fome

Na mesma seção que trata de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, “sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas”. Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.

“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, diz a carta.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

A cúpula de líderes do Rio de Janeiro encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a África do Sul, ao longo do próximo. Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.

Última chamada para o segundo edital do PE Produz, o programa de fomento aos arranjos produtivos do Governo de Pernambuco realizado através da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe): as submissões de projetos, que foram prorrogadas, vão até esta sexta-feira, 22/11. Serão R$ 16 milhões investidos em até 60 projetos que vão impactar diretamente cerca de 10 mil pessoas. As inscrições estão disponíveis no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br/programa-pe-produz).

A iniciativa permite aporte financeiro estadual em entidades e associações sem fins

lucrativos para ampliação da produção dos arranjos produtivos, promovendo o

fortalecimento de diversos setores da economia pernambucana. O programa chega mais robusto do que no primeiro chamamento: R$ 16 milhões contra R$ 7 milhões e valores que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil por entidade. No primeiro edital do programa, 33 projetos foram contemplados e, agora, serão 60, passando por todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, como confecções, fruticultura, tecnologia da informação, agricultura familiar, apicultura, mandiocultura, laticínios, caprinovinocultura, avicultura, piscicultura, aquicultura, panificação, turismo, artesanato e panificação.

SERVIÇO

2º edital do PE Produz

Edital e submissão de projetos em www.adepe.pe.gov.br/programa-pe-produz/ até

22/11/2024

Com 41,57% dos votos válidos, Ranieri Coelho e Lucia Cardozo foram eleitos para comandar o triênio 2025/2027 da Subseção Caruaru, na eleição da OAB realizada nesta segunda-feira (18).

Também foram eleitos os diretores Deyse Vicente (secretária-geral); Diego Cândido (secretário-geral adjunto); Allan Prost (tesoureiro) e Pollyanne Pontes (tesoureira adjunta), além de 57 conselheiros.

BIOGRAFIA:

*Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior* tem 38 anos e há 15 é advogado. Atualmente é secretário-geral da OAB Caruaru, cargo que exerce há dois mandatos consecutivos.

Atua na área do direito Cível e Empresarial, é Mestre em Direito e especialista nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Civil; Direito Imobiliário; Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos e Recuperação Judicial e Falência de Empresas. Já foi conselheiro da OAB Caruaru (2016/2018) e presidente da Comissão da Jovem Advocacia (2016/2018 e 2023/2024).