Author Archives: Wagner Gil

Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

Posted on by

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.  

O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade.

São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.

Como consultar 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Caixa paga hoje novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

Posted on by

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional – de R$ 150 – a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa norma permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) visando eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Especialista explica os benefícios do café para a saúde

Posted on by

Um novo estudo divulgado pelo The New England Journal of Medicine aponta que, se for consumido na medida certa, o café auxilia na prática de exercícios físicos. Após analisar 100 adultos saudáveis, com idade média de 39 anos, a pesquisa da Universidade da Califórnia chegou a conclusão que, nos dias em que consumiram café, os participantes deram em média 1.058 passos a mais do que no período de abstinência. Provando, mais uma vez, que o café aumenta o desempenho físico.

Porém, esse não é o único benefício da bebida, que é amada por milhares de brasileiros. Apesar das controvérsias, diversos estudos ao longo dos anos indicam que o café pode ser benéfico para a saúde. Segundo a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden, Georgia Galvão, a bebida impacta diretamente na qualidade de vida da população.

Principalmente, daquelas pessoas que precisam do café para manter o ritmo de estudo ou trabalho. “A cafeína estimula o sistema nervoso. Isso ajuda a melhorar o estado de alerta, a concentração e a memória, pois a substância bloqueia os receptores de adenosina no cérebro, resultando em maior atividade cerebral, o que torna a bebida perfeita para quem quer se manter acordado por mais tempo”, disse a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden.

Ainda de acordo com Georgia Galvão, o café também contribui para a melhoria do humor. “A cafeína aumenta a liberação de neurotransmissores, como dopamina e serotonina, que estão associados ao bom humor e ao bem-estar. Alguns estudos, inclusive, apontam que o café ajuda a reduzir a depressão”, pontuou. Além disso, a bebida auxilia na prevenção de doenças hepáticas, como câncer de fígado, e doenças crônicas, como Parkinson e Alzheimer.

Isso ocorre porque o café é uma fonte rica de antioxidantes. “Os componentes antioxidantes combatem os danos causados pelos radicais livres no organismo, diminuindo o risco dessas doenças. Sem falar que o café contém uma grande variedade de nutrientes essenciais, como vitaminas B2, B3 e B5, manganês, potássio e magnésio, que fortalecem a saúde”, afirmou a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden.

No entanto, Georgia Galvão frisou que os benefícios do café podem variar dependendo do organismo de cada pessoa e que o consumo excessivo gera efeitos negativos. “Insônia, nervosismo e aumento da frequência cardíaca são alguns dos malefícios do café. Portanto, é recomendado consumi-lo com moderação, de acordo com a tolerância e as necessidades individuais”, finalizou.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirma pagamento do Piso da Enfermagem

Posted on by

Cumprindo agenda oficial em Belo Horizonte na última sexta-feira (21), a ministra da Saúde Nísia Trindade confirmou o pagamento do piso da Enfermagem aos servidores públicos federais e disse que o repasse dos recursos para o pagamento dos novos salários será devidamente feito aos estados e municípios em tempo hábil.

“O Ministério da Saúde sempre reitera a importância da categoria. Eu sou testemunha do empenho e do sofrimento de todos com essa expectativa. Estamos trabalhando para implementação do piso, a partir da decisão do STF e da nota da AGU, que dá o balizamento pra isso. Isso significa o pagamento dos servidores federais e também a finalização do trabalho junto a prefeituras e governos estaduais para a destinação dos recursos”, disse a ministra.

Para os celetistas, o prazo de 60 dias para início do cumprimento do piso começou a ser contado no dia 12 de julho, com a publicação da ata de julgamento da ADI 7.222 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Deverão ser obrigatoriamente cumpridos os valores previstos na Lei 14.434/23, a menos que seja firmado acordo coletivo pelo sindicato em sentido contrário.

O piso deve ser de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

As supremas cortes no olho do furacão

Posted on by

Por Maurício Rands

As supremas cortes, na conjuntura polarizada, têm despertado a atenção da opinião pública em toda parte. A de Israel é foco de intensa mobilização popular contra a reforma promovida por Benjamin Netanyahu que lhe retira poderes. Algumas chegaram a reunir mais de 500 mil pessoas em Tel Aviv. Nos EUA, militantes pro-life e pro-choice debatem-se nas ruas e nas mídias desde junho de 2022, data em que a Suprema Corte julgou o caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization. Depois de três nomeações ultraconservadoras de Donald Trump, a corte passou a ostentar uma maioria de 6 x 3 em desfavor dos justices liberais. Todos os seis conservadores votaram pela reversão da decisão que, em 1973, reconhecera o direito ao aborto no caso Roe v. Wade. A corte, em Dobbs, numa interpretação textualista/originalista, passou a afirmar que o texto da Constituição não consagra expressamente o direito ao aborto. E que, portanto, seriam constitucionais as legislações dos estados que o proíbem.

No Brasil, o STF tem despertado fortes emoções. É inegável que conseguiu exercer o papel de contenção das veleidades golpistas da ultradireita. O Inquérito 4781 foi instaurado pelo então presidente Dias Toffoli em 14/3/2019 com objeto vago e amplo: “investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros; bem como de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, (…); e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”. Foi instaurado sem que o Ministério Público o tenha requerido, e sob uma interpretação extensiva do art. 43 do RI do STF, que permite ao presidente instaurar inquérito quando se tratar de infração à lei penal “na sede ou dependência do Tribunal”.

Seu relator, Alexandre de Morais, foi designado sem o sorteio exigido pelo artigo 66 do Regimento Interno do tribunal. É fato que o país vivia circunstâncias de risco antidemocrático com ameaças ao funcionamento dos Poderes. Como o provaram os ataques pessoais dirigidos pelo então presidente e seus parlamentares aliados aos membros do STF. E, depois, os acampamentos nos quartéis clamando por intervenção militar para anular a eleição presidencial. E, na sequência, os atos golpistas de 08 de janeiro. O problema é que não se deve combater o ilícito praticando ilicitudes. O freio necessário aos ataques perpetrados poderia ter sido feito sem violação da lei, do regimento e do procedimento. O Inquérito 4781 foi se encorpando como se tivesse uma abrangência sempre expansível. E se foi perpetuando. O relator segue determinando prisões, diligências, quebras de sigilos, buscas e apreensões e retirada de perfis das redes sociais. Mesmo depois de conjurada a ameaça golpista. Algo similar pode também estar ocorrendo com os inquéritos dos atos antidemocráticos que foram fatiados e permaneceram sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes: 4920 (que apura os financiadores e participantes no auxílio material para os atos antidemocráticos), 4921 (planejamento e a responsabilidade intelectual) e 4.922 (executores materiais).

Isso contribui para que a autoridade da Corte Suprema siga questionada. O que vai sendo agravado por episódios recentes que trouxeram mais desgastes para seus membros. Sejam as recentes participações de ministros em eventos patrocinados em Nova York e Lisboa, vistos como excessiva exposição de quem deveria praticar a discrição e a autocontenção. Seja a declaração do ministro Roberto Barroso (“nós derrotamos o Bolsonarismo”, em 12/7) em evento a que sequer deveria ter acorrido. Seja a do ministro Gilmar Mendes contra o ex-deputado cassado Deltan Dallagnol (“deveria abrir uma igreja”, em 15/7). Seja a determinação, pela presidente Rosa Weber, de medida de busca e apreensão na residência dos ultradireitistas que agrediram o ministro Alexandre Moraes no aeroporto de Lisboa. Que foi vista como excessiva e carente de fundamento legal, inclusive porque os réus não deveriam ser julgados pelo STF. No Conflito de Competência nº 188.993/RJ, o STJ já decidiu que o crime praticado por brasileiro no exterior, em caso de extraterritorialidade, deve ser julgado pela Justiça Federal do domicílio do réu. Não o foro da vítima.

Por tudo isso, nosso STF continua no olho do furacão da polarização. Como, aliás, também ocorre com as cortes de outros países. Nossos supremos ministros vivem uma síndrome dos holofotes que reclama a criação de um código de conduta. Não surpreende que as pesquisas de opinião não tenham poupado o Judiciário do desgaste dos demais poderes. A última coloca-o num desconfortável 14º lugar entre instituições públicas e privadas, com um índice de confiança de apenas 53% (IPEC, O Globo, 18/7).

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Eleição joga Espanha em incerteza política; extrema direita desaba

Posted on by

Do UOL

O Partido Popular, de direita, terminou em primeiro lugar nas eleições gerais deste domingo na Espanha e seu líder, Alberto Feijóo, reivindica que seja autorizado a assumir o governo. Mas o pleito foi encerrado sem uma definição clara e nenhum dos blocos políticos será capaz de formar uma maioria automática, o que impede o vencedor de simplesmente tomar posse.

Os socialistas do presidente do governo, Pedro Sanchez, resistem à reivindicação de Feijóo e tentarão negociar um pacto com aliados. Se quiserem governar, porém, terão de fazer concessões fundamentais com grupos nacionalistas de regiões como Catalunha.

Os cenários, agora, apontam para uma negociação intrincada e que pode levar dias. Mas não se descarta a realização de um novo pleito se acordos fracassarem. A crise é de tal dimensão que alguns dos comentaristas ironizavam a situação: “maioria relativa para a direita, caos absoluto para a Espanha”.

Extrema-direita desaba

A eleição ainda marcou uma queda importante da extrema direita, que esperava chegar ao poder pela primeira vez desde o fim da ditadura de Francisco Franco. O resultado foi considerado como um alívio para líderes europeus, preocupados com o avanço desse movimento pelo continente.

A votação havia sido convocada depois que o governo socialista de Pedro Sanchez registrou uma dura derrota nas eleições regionais, há dois meses. Naquele momento, a extrema direita já havia multiplicado seu apoio e votos e fechou acordos com o PP. Nas regiões onde passou a fazer parte do governo, ela aboliu departamentos que lidam com meio ambiente ou certos aspectos de direitos humanos.

Mas a onda extremista não se confirmou na eleição nacional e a decisão da direita tradicional de fechar acordos com o Vox custou caro.

Em regiões como a Catalunha, o resultado ainda foi um claro “não” à entrada da extrema direita no governo central. Na opinião pública, passou a ser visto como incoerente por parte do PP buscar o voto do centro e, ao mesmo tempo, fechar acordos com os herdeiros do franquismo.

Para formar governo, uma coalizão precisa de 176 assentos no Parlamento Espanhol, algo que não obteve nem o partido no governo, o socialista PSOE, ou a direita tradicional do PP.

Com 98% dos votos apurados, os resultados são:

  • Partido Popular – 136 assentos no Parlamento
  • Partido Socialista – 122 assentos
  • Vox – 33 assentos
  • Sumar (união de partidos de esquerda) – 31 assentos

Na prática, nem uma coalizão ampla de direita e nem de todos os partidos de esquerda conseguiram votos suficientes para formar uma maioria absoluta. Pelos resultados, os blocos se dividem da seguinte forma:

  • Direita: 171 assentos
  • Esquerda: 172 assentos

Um partido catalão ainda somou sete lugares no Parlamento.

Considerando apenas a aliança entre os quatro principais movimentos políticos, o resultado seria:

  • PP e Vox – 169 assentos
  • PSOE e Sumar – 153 assentos

A reivindicação de Feijóo

O Partido Popular esperava vencer o pleito por uma margem mais ampla, o que não ocorreu. Mesmo assim, por ter aumentado seu papel no Parlamento em 47 assentos, o líder da direita insiste que ele teria a legitimidade para governar e que jamais um partido que chegou em segundo lugar na eleição saiu como o novo governo.

Mas, para formar governo, ele então dependeria necessariamente da extrema direita, além de outros aliados.

De fato, Vox – movimento ultranacionalista, racista, anti-LGBT — esperava se apresentar como uma peça fundamental para que a direita pudesse formar um governo. Mas a queda, em comparação aos resultados das eleições de 2019, surpreendeu seus dirigentes. Há quatro anos, o grupo obteve mais de 50 assentos no Parlamento, mas não fez parte da formação do governo.

Agora, o cenário político era outro e a Espanha, na avaliação de observadores, poderia ver a volta da extrema-direita no poder pela primeira desde o final da ditadura de Franco, nos anos 70. O grupo é ainda um dos principais aliados do bolsonarismo na Europa, com constante contato com Eduardo Bolsonaro.

Se Vox fizesse parte do governo, seria o quinto país europeu com a extrema direita no poder. Três deles estariam na coalizão de maioria.

Esquerda terá de negociar

Mas a esquerda contesta qualquer cenário neste sentido diante dos resultados e tentará, nos próximos dias, negociar apoio com outros partidos independentes para permitir que uma coalização mais ampla seja estabelecida. Neste caso, Pedro Sanchez poderia continuar governando.

Sua situação não será simples. Partidos catalães que podem ser aliados num novo governo socialistas alertaram que não abrirão mão de suas políticas, reivindicações e princípios.

Se não houver um acordo, porém, a Espanha poderá ter de convocar novas eleições.

Ataques cibernéticos por grupo pró-russo

A eleição ainda foi marcada por ataques cibernético contra sites e mesmo páginas oficiais do Ministério do Interior, a Junta Eleitoral e outras instituições.

Num comunicado, o grupo pro-russo NoName Hacking Group, organização clandestina próxima ao Kremlin, alegou que os ataqueis ocorriam como resposta ao apoio da Espanha ao governo de Volodymyr Zelensky, na Espanha.

Autoridades espanholas chegaram a apontar que o ataque poderia ser o maior desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Um caos nos serviços de transporte também ampliou as acusações mútuas entre os partidos, com a direita alegando que haveria uma conspiração do governo para evitar que eleitores pudessem chegar às urnas.

STF lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir desta segunda (24)

Posted on by

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco estados para lançar o Mutirão Processual Penal, novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ. A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023 em todo o país.

As agendas ocorrerão em Mato Grosso (24/7), no Rio Grande do Norte (25/7), na Bahia (26/7), em Minas Gerais (27/7) e em São Paulo (28/7) e incluem visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça.

Engajamento nacional

O novo mutirão terá duração de um mês, entre julho e agosto, e será realizado de forma simultânea em todas as unidades da federação. “As agendas presenciais da ministra, que abrem o mês de atividades do mutirão nas 27 unidades da federação, são uma forma de demonstrar o engajamento nacional em torno de um tema tão necessário para que o Estado avance na prestação de Justiça a esse público, com foco no cumprimento de leis e de entendimentos já firmados nas cortes superiores”, explica o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Lanfredi.

Avanços tecnológicos

O mutirão se tornou possível a partir de avanços tecnológicos no campo da gestão de processual nos últimos, que permitiram, por exemplo, o levantamento prévio de processos de interesse que serão revisados. Com o novo modelo, que deve entrar no calendário do Poder Judiciário de forma permanente, os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos. Em setembro, o CNJ irá apresentar resultados consolidados.

Temas

Nesta edição, os temas a serem analisados pelos Judiciários locais incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória, a situação de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado cumprindo pena em regime diverso do aberto e as prisões provisórias com duração superior a 12 meses.

A forma de funcionamento do mutirão está detalhada na Portaria CNJ 170/2023, e cada tribunal também terá normativas próprias de organização interna para execução de atividades nos próximos meses, incluindo a criação de uma Comissão de Acompanhamento. O CNJ também lançou um caderno de orientações sobre o tema com mais informações.

O novo formato de mutirão integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores para acelerar transformações no campo da privação de liberdade.

Sobre o mutirão

O mutirão carcerário do CNJ foi iniciado em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, como forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. Com o modelo difundido até 2014, juízes deslocavam-se a diferentes unidades da federação para analisar a situação processual das pessoas que cumpriam pena, além de inspecionar unidades carcerárias, com o objetivo de sanar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Os esforços concentrados resultaram na análise de cerca de 400 mil processos e na concessão de mais de 80 mil benefícios, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas.

Em 2019, iniciou-se uma revisão do modelo, com mutirão piloto realizado no Espírito Santo. A atualização partiu do processo de nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ferramenta tecnológica do CNJ que unifica e integra mais de 1,5 milhões de processos de execução penal no país, contribuindo para dar mais agilidade na seleção e análise de processos.

Outra novidade iniciada no Espírito Santo e que se mantém na edição de 2023 é um olhar especializado para a porta de saída, com fluxos de encaminhamento para políticas públicas de assistência sempre que necessário.

Fazendo Justiça

Durante as agendas presenciais da semana entre 24 e 28 de julho, a ministra Rosa Weber também participará de outros lançamentos relacionados a políticas fomentadas pelo CNJ no contexto do programa Fazendo Justiça. Em 25 de julho, no Rio Grande do Norte, participará do lançamento do piloto da Plataforma Socioeducativa, solução tecnológica inédita para centralização de informações e padronização de medidas judiciais envolvendo adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional.

No dia 28 de julho, em São Paulo, a ministra participará da cerimônia que marca o fim do processo de implantação da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação, que desde 2019 mobilizou mais de 150 parceiros para criar fluxos permanentes de identificação e emissão de documentos a pessoas que tiveram contato com o cárcere.

Outros temas relacionados ao programa que fazem parte da agenda da ministra são Escritórios Sociais, fomento ao trabalho, Centrais de Alternativas Penais, ações anti-tortura, audiência de custódia e Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada.

Bancos renegociam cerca de R$ 500 milhões em dívidas pelo Desenrola

Posted on by

Fachada do Banco do Brasil

Mais de 2 milhões de registros de clientes de bancos que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 foram desnegativados nos últimos cinco dias, a partir do Programa Desenrola Brasil. O montante de renegociação somou cerca de R$ 500 milhões em volume financeiro em mais de 150 mil contratos de dívidas. Os dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os clientes poderão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro.

“Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil”, apontou a entidade, em nota. A Febraban, no documento, salientou que cada banco tem uma estratégia de negócio e, por isso, adota políticas próprias para adesão ao programa.

“As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explicou a entidade.

A Febraban ratificou que apoia o programa idealizado pelo governo federal para “reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia”.

Um dos exemplos foi divulgado, na sexta (21), pela Caixa Econômica Federal, que havia informado ter renegociado mais de R$ 51 milhões em dívidas nos primeiros dias do programa Desenrola Brasil. O banco divulgou que há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que tem 13 milhões de clientes com dívidas.

Banco do Brasil

Além do que foi divulgado pela Febraban em relação às instituições financeiras associadas, o Banco do Brasil (BB) anunciou que terminou a primeira semana do Desenrola Brasil com renegociações de R$ 1 bilhão em dívidas.

A instituição financeira apontou que 75,8 mil clientes refinanciaram débitos entre 17 e 21 de julho.

Além das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, o Banco do Brasil teve como foco as renegociações para os demais públicos inadimplentes, micro e pequenas empresas e pessoas físicas em geral.

No caso do Banco do Brasil, clientes interessados em negociar dívidas podem usar o aplicativo ou o site da instituição. Pessoas físicas, podem entrar no endereço da página na internet. As empresas devem fazer o pedido no site.

Brasil inicia busca por título inédito da Copa diante do Panamá

Posted on by

marta, seleção brasileira, futebol feminino

O Brasil inicia, a partir das 8h (horário de Brasília) desta segunda-feira (24), a sua caminhada na Copa do Mundo de futebol feminino. E o primeiro desafio da seleção brasileira é a equipe do Panamá em jogo disputado em Adelaide (Austrália) e válido pelo Grupo F, que também conta com a presença de Jamaica e França (que empataram sem gols no último domingo).

E a expectativa é de que a equipe canarinho tenha uma boa participação na competição, como afirmou a técnica sueca Pia Sundhage em entrevista coletiva concedida na madrugada deste domingo (23): “Estamos muito felizes com os dois últimos resultados, pois o jogo está na nossa linha de confiança. Podemos olhar para cada uma, é um pouco diferente de um ano atrás. Então, tivemos uma linha de começo similar e acho que o mais importante é achar que está tudo garantido. E, por favor, aproveitar o jogo. Se fizermos isso, teremos uma grande chance de vencer amanhã [contra o Panamá]. E, na verdade, nós vamos ganhar muitos jogos se juntarmos um ataque lindo e uma defesa muito sólida”.

A própria Pia, aliás, é um dos trunfos do Brasil na competição. Assim como a seleção brasileira, a treinadora tem no Mundial deste ano a oportunidade de um título inédito. A sueca de 63 anos levou os Estados Unidos ao ouro olímpico em 2008 (superando o Brasil na final) e em 2012. Na Copa do Mundo, porém, ficou no quase algumas vezes. Como atleta ajudou a Suécia a ficar em terceiro lugar na primeira edição, em 1991. Como técnica foi vice-campeã em 2011, comandando os EUA, derrotados pelo Japão na decisão.

Os números da treinadora no comando do Brasil são significativos. Em 54 jogos são 33 vitórias, 12 empates e nove derrotas, com 124 gols marcados e 40 sofridos. Em Tóquio a seleção de Pia caiu nas quartas de final para o Canadá, nos pênaltis. No ano passado veio o primeiro título oficial com o time brasileiro: a Copa América, em 2022, que garantiu lugar à equipe na Olimpíada de Paris, na França, em 2024.

A Copa do Mundo de 2023 também marcará o final do ciclo da Rainha Marta defendendo o Brasil em mundiais. A maior artilheira da história da seleção (entre homens e mulheres), que estará pela sexta e última vez em um Mundial, tem como meta garantir a conquista inédita.

“A Copa do Mundo perfeita para o Brasil seria vencer. Chegar à final e, dessa vez, vencer. É muito complicado pensar em outro cenário. Para mim, particularmente, como jogadora e atleta, é agora ou nunca”, declarou a Rainha do Futebol em entrevista ao site da Fifa.

Confronto com o Panamá

Primeiro adversário do Brasil, o Panamá é um dos oito estreantes em Copas e a seleção pior colocada no ranking da Fifa entre as que estão na chave brasileira, na 52ª posição. A equipe da América Central se classificou pela repescagem mundial, eliminando o Paraguai. A convocação do técnico mexicano Ignacio Quintana tem 12 atletas que atuam no país e 11 que jogam no exterior, sendo três na Europa e duas nos Estados Unidos.

Porém, Quintana deixou claro, em coletiva concedida no último domingo, que, apesar do favoritismo brasileiro, sua equipe entrará em campo para competir: “Nosso objetivo tem que ser competir. Há melhor oportunidade do que ter a oportunidade de competir com suas referências esportivas? Queremos apresentar um plano que não demonstre apenas que o Panamá está em sua primeira Copa e que chegamos no papel de vítimas”.

Barbie: A Era das mulheres empoderadas

Posted on by

O filme Barbie é uma representação inspiradora de como o mundo evoluiu, destacando o crescente empoderamento, fortalecimento e determinação das mulheres. À medida que a sociedade evolui e os conceitos tradicionais de relacionamento são questionados, é importante reconhecer a capacidade das mulheres de tomar suas próprias decisões e definir o curso de suas vidas amorosas e financeiras.

Essa evolução também pode ser observada em outras esferas da sociedade, como no estilo de vida sugar, que tem ganhado destaque nos últimos anos, oferecendo uma posição em que as mulheres possam ser as protagonistas de suas histórias, permitindo-lhes alcançar uma maior autoconfiança, independência e autonomia.

Segundo o especialista em relacionamentos do MeuPatrocínio, Caio Bittencourt, as mulheres estão assumindo cada vez mais um papel de destaque, desafiando estereótipos, reivindicando seu poder pessoal e sentindo-se livres para serem quem desejam ser, inclusive optando por serem Sugar Babies.

“Uma Sugar Baby tem a oportunidade de ter relações em seus próprios termos: ela decide com quem deseja se encontrar, qual tipo de relação quer estabelecer e encontra, nessa dinâmica, apoio financeiro, mentorias, experiências enriquecedoras e estabilidade emocional. Essas mulheres empoderadas têm controle sobre sua própria vida amorosa e financeira”, afirmou Caio Bittencourt.

O estilo de vida sugar oferece às mulheres uma oportunidade de definir suas regras e expectativas em uma relação, onde são valorizadas e respeitadas por suas escolhas e autonomia. Essas mulheres empoderadas encontram apoio e suporte emocional, além de oportunidades para crescerem pessoal e financeiramente, tudo de forma consensual e transparente com seus “Sugar Daddies”, uma relação onde existe companhia, amizade e afeto.

Para aqueles que ainda têm pré-conceitos e são influenciados por pensamentos antiquados, associando o relacionamento sugar à prostituição, é hora de olhar além dos estereótipos e compreender melhor o assunto, focando no que realmente importa: a felicidade, o bem-estar e o desejo das pessoas envolvidas nesse tipo de relacionamento.