Um caso chocou moradores do Indianópolis, em Caruaru, após um vídeo flagrar um homem batendo em um animal com um objeto – uma espécie de chicote – em uma rua do bairro. As imagens foram enviadas como forma de denúncia ao vereador Anderson Correia (PP), que é referência em combater maus-tratos, e ele logo se prontificou a apurar os fatos e fazer o procedimento padrão necessário para responsabilizar o infrator.

O parlamentar e também advogado animalista – juntamente com sua equipe – foi até onde se encontrava o homem, no Centro da cidade e, em seguida, deu voz de prisão e o conduziu à delegacia para procedimento policial. O acusado pode pegar de 2 a 5 anos de prisão e pagar uma multa, conforme a Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos.

“Recebemos essa denúncia nesta segunda-feira e logo nos prontificamos a coibir esse tipo de crime. Não podemos tolerar tamanha barbaridade com um animal, nossa função é a de protegê-los e responsabilizar quem os maltratam. Estamos respaldados pela Lei Sansão e vamos até o fim para combater os maus-tratos em Caruaru e região, seja em que dia for, pois essa também é a minha missão como representante das pessoas e dos animais não-humanos. O cachorro foi resgatado, está em proteção e vai ficar disponível para adoção. Fizemos todo procedimento em delegacia, com o acusado ficando à disposição da Justiça”, destacou o edil.

Caruaru recebeu, no último final de semana, o Campus Day, evento de tecnologia, criatividade e inovação, que aconteceu no Armazém Criatividade, unidade avançada de negócios do Porto. Os conteúdos ministrados foram divididos entre palestras, workshops, ideathons e debates que abordaram as principais tendências no campo das startups, do empreendedorismo digital e do universo da tecnologia.

Armandinho e Karla, que incluíram em seu Plano de Governo a proposta de criação da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, no intuito de fomentar iniciativas que promovam o desenvolvimento tecnológico em Caruaru, aproveitaram a ocasião e foram conhecer de perto esse grandioso evento, o que será muito útil para incrementar essa startup no município.

Eles trocaram ideias com muitos jovens, que ficaram impressionados com as propostas do plano de governo dos candidatos, ao acessarem o Plano de Governo na palma da mão, em seus celulares, através do link https://linktr.ee/armandinho77, que também é ressaltado em suas redes sociais, como o Instagram, disponível através dos links @armandinhodoacordeon e @karlafmvieira e se colocaram à disposição para contribuir com o avanço da tecnologia no município.

Afinal, Armandinho, professor concursado da rede estadual de educação de Pernambuco há 14 anos, e PhD em Educação, entende que só se consegue crescer através da Educação, assim como Karla, e foi por esse entendimento que incluíram em seu Plano de Governo várias propostas na área de educação.

No próximo dia 22 de agosto acontece, pela primeira vez, em Caruaru, o Projeto San Paolo Solidário, que celebra a chegada da marca, no Caruaru Shopping. Nesse dia, o famoso gelato Semplice Piccolo, que normalmente é vendido por R$ 17,90, será comercializado por R$ 4,00 e terá sua renda revertida ao ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

“Estamos muito animados com nossa chegada a Caruaru e nada melhor pra celebrar esse momento que poder gerar um impacto positivo na cidade, junto dos nossos clientes. As pessoas podem pedir até dois sabores de gelato e ainda ajudam a causa do ICIA”, informa Renan Carvalho, Gerente de Marketing da San Paolo.

SAN PAOLO SOLIDÁRIO

Quando? 22 de agosto (quinta-feira)

Onde? San Paolo do Caruaru Shopping

No cenário político de Caruaru, é notável como a identidade visual tem um papel crucial nas campanhas eleitorais. Desde 2022, Armandinho adotou a cor laranja como marca registrada de sua campanha para deputado estadual, um símbolo de renovação e esperança para seus eleitores e a cor predominante do partido solidariedade. Essa cor se tornou um diferencial claro, destacando-o em meio aos demais candidatos e estabelecendo uma conexão visual imediata com sua proposta de governo.

Entretanto, na corrida eleitoral atual, surpreendeu a todos o fato de que dois candidatos tradicionais de Caruaru, Zé Queiroz e Tonynho Rodrigues, decidiram adotar justamente o laranja como cor de suas campanhas. Zé Queiroz, conhecido por usar o vermelho, e Tonynho Rodrigues, associado ao amarelo, mudaram drasticamente suas cores, criando uma evidente tentativa de confundir o eleitorado. Essa manobra não apenas foge do padrão de suas campanhas anteriores, mas também sugere uma estratégia deliberada para se apropriar de uma identidade que Armandinho construiu com tanto cuidado.

Essa mudança abrupta por parte de Zé Queiroz e Tonynho Rodrigues trouxe sérios prejuízos à campanha de Armandinho. Com toda a identidade visual pronta, a equipe de Armandinho se viu forçada a reformular completamente suas peças de comunicação para evitar a confusão entre os eleitores. “A situação poderia ter sido evitada com um mínimo de ética e diálogo por parte dos adversários, mas a ausência desses valores no grupo contrário deixou clara a falta de respeito pelo processo democrático”, destacou Armandinho ao ser questionado sobre a situação.

O respeito à identidade de campanha é fundamental para um processo eleitoral justo e transparente. Ao adotar o laranja, cor já consolidada por Armandinho, Zé Queiroz e Tonynho Rodrigues não apenas enfraquecem suas próprias trajetórias políticas, mas buscam esconder o palanque da esquerda de Lula que usa o vermelho como cor predominante.

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, deixou claro que é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no município e que não vai esconder isso. Ele ressaltou que Bolsonaro não deixou dúvidas desse posicionamento, ao priorizar Caruaru em sua primeira viagem de pré-campanha, no último dia 8, e que os eleitores já começam a entender sua mensagem

“Caruaru quer ordem e progresso. Vamos colocar ordem na casa, e trazer de volta o progresso econômico, urbano e social”, afirmou Fernando Rodolfo. “A campanha mal começou e o candidato do PT já amarelou, porque vermelho com amarelo dá laranja. E o candidato que deveria ter orgulho de defender a governadora Raquel Lyra ignora ela. Isso mostra todo o oportunismo, mas o povo vai perceber ao longo da campanha, como também já entende que o nosso futuro não está no passado ou no que não vem dando certo”, disparou.

Por Maurício Rands

Em 2022, o governo federal gastou com investimentos e inversões financeiras (despesas de capital, exceto amortização da dívida pública) R$ 125 bilhões. Isso representou 1,3% do PIB. Segundo o portal da transparência, em 2024, até agora, foram empenhados R$ 37.681.784.721,76 com emendas parlamentares. Desse total, R$ 13.640.757.707,02 foram empenhados com “emendas individuais – transferências com finalidade definida”. Outros R$ 10.319.707.512,37, com “emendas de comissão”. R$ 7.682.452.727,00, com “emendasindividuais – transferências especiais”, as chamadas emendas pix. E mais R$ 6.038.866.775,37, com emendas de bancada. Esse o tamanho do sequestro do orçamento federal pelos parlamentares. Nossos parlamentares estão decidindo a aplicação de 24,2% de toda a despesa discrionária que o governo pode usar para investimentos. Contra 2,4% nos EUA e menos de 2% em 24 países da OCDE. Assim usurpam o poder do Excutivo. A farra pipocou em 2020, quando o então presidente entregou-se ao esquema parlamentar do orçamento secreto. Naquele ano, o recorde das emendas empenhadas: R$ 37.540.725.479,42. Até hoje não batido.

O instrumento do orçamento secreto foram as chamadas emendas RP-09, as emendas do relator do orçamento na comissão mista do Congresso Nacional. Que em 2022 tinham chegado a R$ 8.640.941.812,17. Em dezembro de 2022, o STF proibiu o orçamento secreto. Aí os parlamentares contornaram a proibição através do aumento das emendas individuais com finalidade definida (que passaram de 29,07% para 36,20%), pelo aumento das emendas de comissão (que passaram a 27,39%) e pela criação das  emendas pix (20,39%).

Contra esse sequestro orçamentário, o PSOL ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.697 atacando a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares tanto individuais quanto de bancadas, que havia sido introduzida pelas emendas constitucionais nº 86/2015, 100/2019, 105/2019 e 126/2022. O argumento foi de que essas EC são incompatíveis com os seguintes princípios da CF/88 que são cláusula pétrea irreformáveis pelo poder constituinte derivado: separação dos poderes (art. 60, § 4º, III) sistema federativo (art. 60, §4º, I) e democrático (art. 60, § 4º, II). E que essas mudanças promoveram uma espécie de “semipresidencialismo orçamentário” não previsto na CF. Com muita coragem cívica, o ministro Flávio Dino deferiu medida cautelar para suspender todas as emendas impositivas introduzidas por essas emendas. Para isso, utilizou o princípio instrumental de hermenêutica constitucional conhecido como “interpretação conforme à Constituição”. E, assim, conferiu aos dispositivos constitucionais a chamada “interpretação conforme” para declarar e determinar que: “Não é compatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade, de modo que fica impedida qualquer interpretação que confira caráter absoluto à impositividade de emendas parlamentares.” Na liminar, o minstro determinou que “a execução das emendas parlamentares impositivas, quaisquer que sejam as modalidades existentes ou que venham a ser criadas, somente ocorrerá caso atendidos, de modo motivado, os requisitos, extraídos do texto da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais aplicáveis. E exemplifica essas exigências: plano de trabalho, compatibilidade com a LDO e o PPA, efetiva entrega de bens e serviços à sociedade, com análise de mérito pela autoridade administrativa, cumprimento de regras de transparência e rastreabilidade, que permitam o controle social do gasto público, com a identificação de origem exata da emenda parlamentar e destino das verbas, da fase inicial de votação até a execução do orçamento, e obediência a todos os dispositivos constitucionais e legais que estabeleçam metas fiscais ou limites de despesas. A cautelar, finalmente determinou a sustação de todas as emendas impositivas até nova regulação a ser feita mediante diálogo institucional ente os poderes Executivo e Legislativo.

Justificando seu voto, o relator Flávio Dino argumentou que o “Orçamento Impositivo não deve ser confundido com ‘Orçamento Arbitrário’. O espaço de discricionariedade ínsito a diversos aspectos da atuação pública não pode dar lugar à arbitrariedade, que desconsidere a disciplina constitucional e legal aplicável à matéria. As emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e limites da ordem jurídica, não ficando ao alvedrio ou sob a liberdade absoluta do parlamentar autor da emenda. Com efeito, é incompatível com a ordem constitucional a execução privada e secreta do orçamento público”. As mesas diretoras da Câmara e do Senado, e os partidos PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, MDB, Republicanos, PSDB, Solidariedade, PDT e parte do PT assinaram requerimento ao presidente do STFpedindo a suspensão da cautelar. No que foram rechaçados pelo ministro Barroso. Em seguida, o plenário virtual confirmou a cautelar do ministro Flávio Dino por unanimidade. Pondo freio à farra das emendas. A retaliação do Congresso foi acelerar a tramitação de duas PECs: uma permitindo que o parlamento revogue decisões do STF e outra proibindo as decisões monocráticas de seus ministros. O Congresso age, assim, em defesa da manutenção do sequetro orçamentário que promoveu nos últimos anos à revelia dos princípios constitucionais. Na contramão da opinião pública e dos especialistas, não parece provável que, desta feita, o corpoativismo parlamentar vá prevalecer. Esse episódio deveria servir de advertência para a deformação da democracia brasileira que foi promovida pelo atual sistema partidário e eleitoral. Hoje temos uma democrcia capturada por oligarquias partidárias nada democráticas. Sequestraram o orçamento com as emendas impostivias. Passaram a decidir quem pode se eleger ao manipular os R$ 8 bilhões dos fundos eleitoral e partidário a seu bel prazer. Geralmente privilegiando familiares e apaniguados. Até quando? Desta feita, ao menos o sequestro do orçamento foi corajosamente enfrentado pelo ministro Flávio Dino e seus pares.  Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

O primeiro domingo de campanha de Anderson Correia (PP), que busca a reeleição à vereador em Caruaru foi de uma agenda extensa durante todo o dia. As primeiras ações iniciaram pela manhã, com um adesivaço em seu comitê, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, contando com muitos apoiadores que marcaram presença para adesivar os carros e para mostrar apoio ao Defensor dos Animais.

Durante a tarde, Anderson visitou a zona rural, passando pelos sítios Contendas, Rafael e Itaúna, onde distribuiu material de campanha para lideranças e conversou com diversos moradores dessas comunidades, fazendo novos apoios e reafirmando seu compromisso com todos.

“Foi um dia longo, onde recebemos o carinho de muita gente, desde a cidade até a zona rural. Nossa gratidão a cada pessoa que vem apoiando nossa busca pela reeleição, adesivando os carros, casas e espalhando nossa campanha por todos os lugares. Isso é fruto do nosso trabalho ao longo dos últimos quatro anos, e contamos com todos para seguirmos firmes, lutando pelas pessoas e pelos animais”, destacou Anderson.

O corpo do apresentador Silvio Santos foi sepultado na manhã deste domingo (18) no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. A cerimônia foi restrita a amigos e familiares.

Em razão das tradições judaicas, não houve velório público. O pedido de privacidade também foi reforçado em vida pelo apresentador, que é filho de imigrantes judeus.

Segundo a família de Silvio, ainda em vida, o apresentador afirmou que não queria ter sua imagem explorada após a morte.

“Ele pediu para que, assim que ele partisse, que o levássemos direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica. Ele pediu para que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria que viveu. Ele nos pediu para que respeitássemos o desejo dele. E assim vamos fazer”, disseram familiares, em nota.

O apresentador e empresário morreu às 4h50 deste sábado (17) em decorrência de uma broncopneumonia após uma infecção por Influenza (H1N1). Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Silvio Santos deixa a esposa Íris, duas filhas do primeiro casamento e quatro filhas do segundo casamento, além de netos e bisnetos.

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame.

O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%. “Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra.

De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados.

Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. “A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”.

Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.

“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.

Ministra da Gestão Ester Dweck durante entrevista para fazer um balanço do Concurso Nacional – Bruno Peres/Agência Brasil

Ela comemorou a presença de 1 milhão participantes no CNU, o que mantém o concurso como o maior já realizado no país. “Nosso objetivo era mudar a cara do serviço público brasileiro e deixa-lo com a cara do Brasil, podendo incorporar nesse concurso a grande diversidade brasileira”, frisou ela.

Segundo dados do MGI, os inscritos no concurso foram oriundos de quase todos os municípios brasileiros, com a exceção de apenas dez cidades.

Questionada, a ministra considerou não ter sido grande o impacto do adiamento do concurso para a taxa de abstenção elevada. “A questão da mudança da data pode sim ter interferido na decisão das pessoas, por isso a gente permitiu que as pessoas desistissem e tivessem a taxa [de inscrição] devolvida, mas tivemos muito poucas pessoas que decidiram por isso”, destacou.

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. Contudo, dois dias antes da data marcada, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos.

Eliminados

De acordo com a ministra, o concurso foi realizado sem grandes problemas, com o registro de ocorrências em 0,2% dos locais de aplicação do CNU. “Nada que tenha afetado efetivamente a realização da prova, apenas atrasou um pouco”, disse.

Ainda segundo ela, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair do sala da prova levando o caderno de questões, o que era proibido.

“Isso não é um vazamento de provas, não teve nenhum problema de segurança com essa pessoas que saíram com o caderno de provas”, assegurou Esther Dweck, que destacou ainda a baixa judicialização do certame.

Presente na entrevista coletiva após o encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. “Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita segurança da correção na aplicação”, afirmou.

Próximos passos

As provas começaram às 9h e foram encerradas entre as 17h30 e as 19h, a depender do bloco de conhecimentos escolhido pelo candidato e do atendimento especial no caso de participantes com alguma deficiência.

O caderno de questões será disponibilizado ainda neste domingo, às 20h, na página oficial do CNU. O gabarito oficial preliminar será divulgado na terça-feira (20). O resultado final do certame está marcado para 20 de novembro.

Maior seleção de servidores da história, com mais de 2,1 milhões de inscritos, o CNU foi realizado em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais, na primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.

Matéria ampliada às 21h22

Numa visita às feiras da Boa Vista, na manhã deste sábado, onde foram recebidos com entusiasmo por ambos puderam conversar com os feirantes e com a população para ouvir suas demandas.

Apesar de ser um centro comercial histórico, que atendem toda a população daqueles bairros e adjacentes. eles são esquecidos, os locais há muito não recebem nenhuma melhoria, inclusive no que se relaciona às questões dos acessos, higiene e limpeza, onde deverão ser feitas muitas ações e obras para mudar o atual cenário.

Em seguida, o candidato e sua vice se dirigiram ao Parque 18 de Maio, onde também ouviram muitas queixas. Trata-se de um local que agrega feiras de importados, de trocas e de vendas de artesanatos.

“Não esqueceremos de suas necessidades. O nosso Plano de Governo prevê a articulação de investimentos para sua reestruturação, com todas as feiras que ocorrem no seu entorno, promovendo uma estrutura mais digna para os comerciantes que vivem desse comércio, bem como tornando-as mais atrativas para os compradores de todo país”, ressaltou Armandinho.

No local, Armandinho e Karla também se encontraram com diversos candidatos a vereador do seu grupo, o que foi muito importante para eles também ficarem cientes das necessidades dos feirantes.