Pernambuco será anfitrião de um encontro entre representantes das pastas responsáveis pela temática de emprego e renda de 16 estados brasileiros. Além de proporcionar debates e troca de experiências sobre o assunto, a 141ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (FONSET) lançará uma edição da revista FONSET, marcando a comemoração dos 35 anos da entidade. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) representará o estado no evento, que será realizado no auditório da Fecomércio-PE, a partir das 9h30, na área central do Recife, nesta terça-feira (26).

“A Assembleia do Fonset é uma grande oportunidade de disseminar as ações de sucesso do Governo de Pernambuco voltadas para promover a empregabilidade da população, além de conhecer práticas de outros locais do país que nos possam servir de inspiração. É um rico intercâmbio de conhecimentos e ideias que fortalece, também, a nossa rede de relacionamentos em âmbito nacional. Sediar essa ocasião evidencia a capacidade de articulação do estado e o nosso empenho em fazer a diferença quando se trata favorecer o acesso das pessoas ao trabalho e à geração de renda”, afirma a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

EVENTO – A 141ª Assembleia Geral Ordinária do Fonset pretende apresentar o relatório de prestação de contas da gestão atual (2023-2025), planejar e orientar os próximos passos – incluindo o processo eleitoral de janeiro de 2025 -, e lançar oficialmente a nova edição da revista FONSET. A publicação, que se encontra descontinuada, voltará à atividade visando dar visibilidade ao FONSET e aos trabalhos de seus membros, apresentar boas práticas e projetos dos Estados e do Distrito Federal, além de, nesta edição, comemorar os 35 anos de história da organização. Os exemplares serão distribuídos no Congresso Nacional e para os membros do Fórum. O evento, nesta terça-feira (26), será realizado a partir das 9h30, no auditório da Fecomércio-PE, localizado na Avenida Visconde de Suassuna, 265, Santo Amaro, área central do Recife.

FONSET – Fundada há 35 anos, a entidade congrega secretários estaduais de Trabalho de todo o Brasil, com a missão de fortalecer as políticas públicas para o setor, revelar boas práticas e valorizar iniciativas regionais. Assim, busca contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. Para ampliar essa troca de experiências, o estatuto do Fórum prevê que sua Assembleia Geral Ordinária, realizada a cada dois meses, possa ser feita de forma descentralizada, sediada pelos estados-membros da instituição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA

9h30 – Abertura
Thales Mendes Ferreira (Presidente do FONSET e Secretário de Trabalho-DF).
Amanda Aires, secretária da Sedepe-PE

Pauta Geral do Dia
Diálogo com o Ministério do Trabalho
Apresentação de Boas Práticas:
· Pernambuco: Observatório do Trabalho – por Amanda Aires.
· Sergipe: Fundo de Reparação de Danos Trabalhistas – por Márcio Amazonas (Procurador-Chefe da PRT-SE)
· Rondônia: Projetos estaduais – por Sérgio Gonçalves (Secretário e Vice-Governador-RO)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

“[O anúncio do pacote] está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad ao sair do ministério.

Apesar de a previdência dos militares, ponto que entrará no pacote, ser definida por lei ordinária, o ministro ressaltou que o governo enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. “A ideia é mandar o menor número de propostas possível”, justificou.

Embora não preveja o envio de projetos de lei, o pacote aproveitará textos em tramitação no Congresso. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.

Em relação à PEC, Haddad disse que o governo pode pegar carona e incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.

“A intenção é aprovar até o fim do ano pelo seguinte: há pelo menos uma PEC, mas talvez mais uma que deve ser votada esse ano. Por exemplo, a aprovação da DRU. Talvez nós aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, incluir, se concordarem, aquilo que foi matéria constitucional [do pacote de corte de gastos]”, acrescentou Haddad.

Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas. Por volta das 16h, Haddad chegou ao ministério da Fazenda acompanhado de Galípolo, que deixou o prédio pela garagem após cerca de 40 minutos.

Quem frequenta o sítio histórico de Olinda provavelmente já se deparou com Diabolin e suas performances, seja engolindo fogo ou andando na cordabamba. Nascido Gilberto do Nascimento Pereira, o artista possui 43 anos de carreira e pela primeira vez fará uma circulação com financiamento. O projeto Circo Esperança: Diabolin e o Círculo de Fogo tem incentivo do Funcultura e excursionará por 6 cidades – Águas Belas, Buíque, Caruaru, Olinda, Tacaratu e Triunfo.

A itinerância levará o espetáculo para ambientes urbanos e rurais como aldeias e quilombos. “Diabolin e o Círculo de Fogo” traz números de mágica e explora o elemento fogo como momento auge do espetáculo, através do salto no círculo em chamas com facas. Também serãorealizadas oficinas de construção de objetos circenses emescolas públicas, associações e centros comunitários dascomunidades tradicionais por onde passará.

A circulação começa pelo Sertão em 22 de novembro, no município de Triunfo, segue para Tacaratu (25 e 26/11), continua em Buíque (27 e 28/11) e de lá vai para o Agreste, para as cidades de Águas Belas (30/11 e 01/12) e Caruaru (06/12). O encerramento do projeto se dará com uma apresentação em Olinda, terra natal de Diabolin, no dia 08 de dezembro. Serão produzidos 6 vídeos dos espetáculos e oficinas, além de 1 vídeo geral sobre toda a experiência.

Diabolin é um dos artistas circenses mais conhecidos da Região Metropolitana do Recife. Começou sua trajetóriaaos 10 anos de idade na Pracinha do Diário, ao lado de veteranos que lhe ensinaram o ofício. Aprendeu a arte de cuspir fogo com sua mãe. Conviveu com o Palhaço Cafuringa, o contorcionista Borrachinha e a dupla de emboladores Caju e Castanha, entre outros palhaços e cantadores. Seu espírito andarilho o fez ingressar em uma trupe de circo. Percorreu por vários anos interiores e capitais de estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Já experiente, voltou às ruas e praças de Recife e Olinda e fundou o Circo Esperança. Um circo sem lona e composto por um homem só, adaptado à precariedade da rua para encantar transeuntes com esquetes de palhaçaria, equilíbrio em corda, números com fogo e círculos de facas. O Circo Esperança difunde a arte circense e realiza a transmissão de saberes para novas gerações, como o seu filho, o palhaço Jesus.

Circulação Circo Esperança: Diabolin e o Círculo de Fogo:

Buíque  

29/11 – 8h: Oficina na Escola Municipal Manoel Benício de Siqueira (Distrito Carneiro). 17h: Espetáculo na Escola Municipal Manoel Benício de Siqueira (DistritoCarneiro).

30/11 – 17h: Espetáculo na Praça da Vila do Catimbau.

Tacaratu

02/12 – 17h: Espetáculo na Praça Igreja Nossa Senhora da Saúde.

03/12 – 8h: Oficina na Escola Estadual Indígena Pankararu Ezequiel. 17h: Espetáculo no Pátio da Igreja de Santo Antônio, na Aldeia Brejo dos Padres.

Águas Belas

04/12 – 17h: Espetáculo em frente à Paróquia São Sebastião.

05/12 – 8h: Oficina na Escola Bilíngue Antônio José Moreira (Aldeia Fulni-ô). 17h: Espetáculo na Praça Central da Aldeia Fulni-ô.

Triunfo

06/12 – 14h: Oficina na quadra do projeto Cor, Arte e Cidadania, no Bairro do Rosário. 19h: Espetáculo na quadra do Alto da Boa Vista. 

07/12 – 16h: Espetáculo no Quilombo de Águas Claras.

Caruaru

06/12 – 17h: Espetáculo no Marco Zero.

07/12 – 8h: Oficina no Quilombo Serra Verde. 17h: Apresentação no Quilombo Serra Verde.

Olinda

08/12 – 17h: Espetáculo a entrada do beco de Diabolin – Rua Cel. Joaquim Cavalcante, 579, Varadouro.

Recife (PE) – Esta segunda-feira (25) foi marcada pela instalação da primeira unidade descentralizada do IBGE, a Casa Brasil IBGE Sudene, que vai possibilitar acesso a plataformas, softwares, sistemas e dados, integrando informações regionais e contribuindo para uma gestão mais transparente e eficaz. Fruto de uma parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a expectativa é que o espaço torne mais fácil e ágil as análises de situação e cenários social e econômico para a Região. O ambiente está funcionando na sede da Sudene e contará com um acervo de dados em versões física e digital, totem interativo, computador para pesquisas e diversos produtos do acervo do IBGE, que compreende um trilhão de variáveis e 1,5 bilhão de dados em suas plataformas.

“O nosso desafio é, a partir de uma decisão do presidente Lula, colocar novamente a capacidade de pensar, de formular e de planejar o Estado brasileiro na pauta da gestão pública e, sobretudo, na pauta da sociedade”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Casa Brasil IBGE Sudene vai proporcionar aos pesquisadores, gestores públicos regionais, empreendedores que buscam avaliações sobre o mercado e população em geral o acesso às pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, podendo se transformar em um hub de informações para o desenvolvimento regional. Estão previstas, ainda, atividades presenciais e remotas, que incluem cursos, oficinas e programas de pós-graduação, além da promoção de eventos nacionais e internacionais. Danilo Cabral enfatizou que é necessária “a clareza que nós precisamos pensar não só o dia da amanhã, não só os quatro anos seguintes, mas pensar um futuro de longo prazo para o Brasil”.

Os principais objetivos da Casa Brasil IBGE Sudene são disponibilizar as informações possíveis a partir de recortes territoriais importantes para a Sudene, tais como área de atuação da Autarquia, semiárido e bioma da Caatinga; promover capacitação dos servidores em áreas de interesse da Sudene, de acordo com a disponibilidade dos cursos da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE); elaborar e/ou adaptar indicadores sintéticos que considerem a área abrangida pela Sudene e o semiárido como territórios de análise, a exemplo do Produto Interno Bruto (PIB) e Valor da Produção Agrícola Municipal (PAM); construir rankings por municípios, estados e sub-regiões; atuar em conjunto para a construção do Observatório Nordeste e atualização do SIGMapas (Sistema Georreferenciado para Desenvolvimento Regional do Nordeste); contribuir para o acompanhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e do Plano Plurianual (PPA) Regional a partir de indicadores de monitoramento relacionados aos seus eixos.

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, fez uma explanação sobre as contribuições do trabalho realizado pelo Instituto para identificar os problemas do país e apontar soluções, levando, por exemplo, o Brasil a sair “de uma sociedade agrária muito primitiva e predominante até os anos 1970 e, em menos de 50 anos, deu um salto fundamental, se transformou em uma sociedade urbana e industrial”. Pochmann elencou algumas das pesquisas em andamento, como o Censo Agropecuário, pesquisa que analisa a inovação brasileira, o orçamento familiar e uso do tempo por parte dos brasileiros.

Está programado para março de 2025 o início das capacitações destinadas ao planejamento municipal, com módulos que focam nos desafios enfrentados pelos gestores municipais, principalmente para aqueles recém-eleitos. Serão quatro meses de treinamento remoto, com 10 módulos, além de uma semana presencial, em Recife. O tema “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Regional” também será priorizado e está previsto um trabalho conjunto para levantamento e disponibilidade de dados sobre desertificação e semiárido.

O prefeito do Recife, João Campos, prestigiou o evento e falou sobre a importância dessa parceria entre a Sudene e o IBGE, com destaque para a “capacidade de cooperação, de poder juntar instituições diferentes que têm uma vocação comum e fazer um trabalho integrado que busque uma solução prática para a rotina da vida das pessoas”. O gestor reforçou, ainda, que “a gente precisa ter dado, ter informação, ter número, ter métrica para poder tomar decisões acertadas”. A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, representou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e também enfatizou a importância de um “banco de dados riquíssimo” para subsidiar as decisões tomadas pelos municípios. Márcia Aguiar, presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), disse que essa é “uma iniciativa exemplar” e que a disponibilidade de dados fortalece as instituições e o país.

O evento de inauguração contou com uma programação especial, que incluiu palestras sobre análise de dados, desenvolvimento regional e práticas exitosas de naturezas semelhantes na gestão pública. Marcaram presença, também, Dorotea Blos, coordenadora-geral de Articulação e Integração do Planejamento Territorial do Ministério do Planejamento e Orçamento; Marcelo Carneiro, diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene); Pedro Campos, deputado federal; Sileno Guedes, deputado estadual, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A estreia da turnê de Uma Mulher Vestida de Sol neste fim de semana foi muito bem recebida pelos caruaruenses. O público que compareceu à Casa Di Lucio, no Alto do Moura, acompanhou o espetáculo atentamente e se emocionou com a história de amor inspirada na obra de Ariano Suassuna e interpretada pelo Grupo Grial de Dança.

“O espetáculo é uma maravilha. Une várias simbologias dentro de uma linguagem nordestina própria, uma plasticidade incrível. É extremamente comovente e envolvente. É o tipo de ação que, quando gira cidades, move pessoas, instiga a vontade de se integrar a uma linguagem artística centrada sobre a dança, mas com arte cênica e uma série de contextos culturais associados”, disse o arquiteto Lucio Omena, ex-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru.

A produtora cultural Valeria Saboia destaca um expressivo aspecto da peça coreográfica: “O que mais me toca, e de uma maneira geral o público percebe, é essa absoluta inteireza que diz respeito à inclusão, esse aspecto tão necessário a todos os segmentos artísticos. Acho que a produção foi muito feliz em tratar com tanta profundidade e delicadeza essa temática da inclusão. E trazendo qualquer obra de Ariano Suassuna, já existe a grandeza, não é?”

A turnê de Uma Mulher Vestida de Sol prossegue por sete municípios pernambucanos e termina em dezembro.

O Colégio Diocesano de Caruaru promoverá na próxima quarta-feira (27), a partir das 19h30, a Cantata de Natal “A Estrela da Esperança”. O evento será aberto ao público e contará com uma mega estrutura com três cenários que serão montados em frente ao colégio para celebrar o início das comemorações natalinas em Caruaru.

O espetáculo tem direção coletiva dos departamentos de teatro, música e produção de eventos do Colégio Diocesano liderados, respectivamente, pela atriz e professora Maria Alves, pelo professor de música Elias Guinho e pela gerente de marketing Adriana Gomes. A cantata contará a história do nascimento de Jesus, lembrando que a verdadeira essência do Natal reside no amor, na compaixão e na união. “Vamos juntos anunciar essa história de redenção e luz, repleta de promessas e milagres, que nos convida a viver momentos de fraternidade e paz. Que esta celebração nos inspire a compartilhar sorrisos e a renovar nossas esperanças”, afirma Adriana Gomes.

A encenarão contará com a participação de cerca de 80 pessoas, incluindo os corais infantil e de funcionários do Diocesano, bem como professores e colaboradores do colégio e o ator convidado Guilherme Mergulhão, ex-aluno do Diocesano. Eles estão envolvidos nos ensaios há meses para apresentar um verdadeiro espetáculo de arte, com muita música, dramatização e beleza.

Por se tratar de um evento aberto ao público, o Colégio Diocesano disponibilizará cadeiras e também vai sinalizar lugares específicos para acomodação de idosos e PCDs. Por isso, é importante que a plateia chegue antes do início da apresentação para que todos possam escolher seus lugares e assistirem à cantata de forma confortável.

Por Marcelo Rodrigues

As Áreas de Infraestrutura Urbana Verde-Azul-Cinza (GBGIs) têm um enorme potencial para transformar a paisagem e a qualidade de vida nas cidades do Nordeste, especialmente nas regiões onde prevalece a caatinga, o bioma típico do semiárido brasileiro. Em um cenário de urbanização crescente e desafios climáticos intensos, soluções que integrem o verde, o azul e o cinza se tornam cada vez mais essenciais para criar ambientes urbanos mais equilibrados, sustentáveis e resilientes.

O “verde”, que diz respeito à infraestrutura verde, desempenha um papel central nesse processo. Ele inclui áreas de amenidades e jardins, que não apenas embelezam a cidade, mas também oferecem espaços de lazer, relaxamento e convivência. Em cidades do semiárido, como as que estão situadas em regiões de caatinga, a vegetação nativa, como o umbuzeiro, o xique-xique e a catingueira, pode ser incorporada a esses jardins e áreas públicas, promovendo o frescor, melhorando a qualidade do ar e diminuindo o impacto do calor urbano. Além disso, os recursos lineares, como arborização ao longo de ruas e avenidas, também ajudam a mitigar as altas temperaturas e oferecem sombra, tornando as áreas urbanas mais agradáveis para os moradores.

O conceito de “azul”, por sua vez, envolve a gestão da água e seu uso eficiente. No semiárido, onde a água é um recurso escasso e essencial, a infraestrutura híbrida para água, que combina soluções naturais e construídas, se torna fundamental. Isso inclui a captação de águas pluviais, o uso de cisternas e reservatórios, e a criação de áreas urbanas abertas que possam absorver a água da chuva. Jardins de chuva, por exemplo, são uma solução interessante para garantir que a água das chuvas seja corretamente canalizada e armazenada, ajudando a prevenir alagamentos e recarregar os lençóis freáticos. Além disso, áreas como parques e áreas verdes que integram sistemas de drenagem sustentável oferecem uma combinação de benefícios ambientais e sociais, ao mesmo tempo que ajudam a manter o equilíbrio hídrico.

O “cinza”, a infraestrutura construída, também precisa ser repensado dentro desse conceito. O planejamento de ruas, calçadas e edifícios deve integrar soluções de sustentabilidade, como a permeabilidade do solo, que permite a infiltração da água e evita alagamentos, além de usar materiais que absorvem menos calor, como pavimentos mais claros. A infraestrutura construída também inclui os parques, que, além de sua função recreativa e paisagística, atuam como espaços multifuncionais para o gerenciamento de água, captura de carbono e conservação da biodiversidade.
Uma das grandes vantagens de adotar a infraestrutura verde-azul-cinza nas cidades do semiárido é a criação de áreas urbanas abertas, que favorecem o contato com a natureza e contribuem para o bem-estar da população. Esses espaços podem ser projetados para atender a diversas necessidades da comunidade, incluindo lazer, educação ambiental e promoção de saúde. Além disso, a integração da infraestrutura híbrida para água, com soluções como sistemas de captação e reuso da água da chuva, permite um uso mais eficiente dos recursos hídricos, que são tão limitados nessas regiões.

Ao combinar o verde, o azul e o cinza de forma inteligente, as cidades do Nordeste podem se tornar mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas. A vegetação nativa ajuda a adaptar o ambiente ao calor intenso, enquanto a gestão integrada da água previne alagamentos e garante o uso sustentável desse recurso. A infraestrutura construída, quando planejada de maneira sustentável, contribui para um ambiente mais agradável e funcional, sem prejudicar o ecossistema local.

Em resumo, ao aplicar o conceito de infraestrutura verde-azul-cinza nas cidades do semiárido, especialmente nas áreas de caatinga, é possível criar um equilíbrio entre os diferentes elementos urbanos, promovendo espaços mais agradáveis, sustentáveis e adaptados ao clima. A inclusão de amenidades, jardins, recursos lineares, áreas urbanas abertas, parques e soluções híbridas para a água não só melhora a qualidade de vida das pessoas, mas também fortalece a resiliência das cidades frente aos desafios climáticos e ambientais. Esse planejamento integrado cria um futuro mais sustentável para as cidades do Nordeste e do semiárido, onde a natureza e a infraestrutura caminham juntas em harmonia.

• Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados