Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep -referente a 2020 – podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando uf pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.

Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, por meio da Promotoria de Justiça local, que a Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha adote uma série de medidas para estruturar o Conselho Tutelar do arquipélago.

Dentre as providências recomendadas estão a imediata equiparação da remuneração dos conselheiros tutelares de Fernando de Noronha ao salário mínimo nacional; o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco para alteração dos vencimentos dos conselheiros tutelares; a requisição de inclusão, na lei orçamentária estadual de 2023, de dotação específica para o custeio das atividades do Conselho Tutelar de Fernando de Noronha; e a apresentação de plano de ação para solucionar as demandas de melhorias estruturais no imóvel do Conselho.

O Promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima apontou, no texto da recomendação, que os conselheiros tutelares de Fernando de Noronha tiveram o vencimento fixado em R$ 900,00 no ano de 2012, sem nenhum reajuste desde então.

“Essa remuneração, abaixo do salário mínimo e incompatível com o custo de vida de Fernando de Noronha, gera baixo interesse das pessoas residentes no arquipélago em se submeter ao processo seletivo de escolha, refletindo-se em desvalorização do Conselho Tutelar e de seus integrantes”, destacou o Promotor de Justiça.

Além da melhoria na remuneração, o MPPE também recomendou à Administração Distrital providenciar a recomposição do número mínimo de integrantes, a estruturação física do órgão e a oferta de capacitação continuada aos conselheiros tutelares.
A Administração do Distrito Estadual tem um prazo de 15 dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

Em sorteio na noite deste sábado (15), nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2611 da Mega-Sena. Foram sorteados os números: 04-12-18-21-25-49. Ao todo, 178 apostas conseguiram acertar cinco números e vão ganhar R$ 25.434,22. Outros 9.213 bilhetes fizeram quatro dezenas e vão receber R$ 702.

Sem vencedores, o prêmio principal acumulou para cerca de R$ 50 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (19), às 20h, pelo horário de Brasília. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O brasileiro Alison dos Santos ficou em terceiro lugar nos 400 m rasos com o tempo de 44.73 segundos na etapa da Polônia da Diamond League neste domingo (16). Essa foi a volta do corredor às pistas depois de dez meses de recuperação de uma grave lesão no joelho direito.

O tempo conquistado pelo paulista de São Joaquim da Barra é índice para o Campeonato Mundial de Budapeste (Hungria), de 19 a 27 de agosto, e índice olímpico. A vitória na prova deste domingo foi do recordista mundial, o sul-africano Wayde Van Niekerk, com 44.08 segundos. Bayapo Ndori, de Botswana, foi o segundo colocado com 44.61 segundos.

O próximo compromisso do brasileiro, campeão mundial em 2022 e medalhista de bronze em Tóquio 2021 nos 400 metros com barreiras, é a prova na qual ele é especialista na etapa de Mônaco da Liga Diamante, na sexta-feira (21).

“Alison está saudável, correu bem, foi uma prova forte boa, com possíveis medalhistas em Mundial e Olimpíada, com a presença do recordista mundial dos 400 m, caiu como uma luva! Ele está cansado, não era pra ser diferente pela longa viagem, mas está muito bem, sem nenhum incomodo muscular pós-prova. Tiramos um peso das costas. Voltamos para o jogo”, afirmou o treinador Felipe de Siqueira à assessoria da Confederação Brasileira da modalidade.

A Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, que escolheu para 2024 contar a história do mito tupinambá, vai questionar como o Brasil se identifica com os povos originários de seu território. O enredo Nosso Destino É ser Onça,  dos carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora, que começaram a pesquisar o tema em 2016. Segundo Haddad, o enredo vem sendo maturado ao longo desse tempo, desde que conheceram o livro Meu Destino É Ser Onça, do escritor Alberto Mussa. A escolha só ocorreu após uma conversa com o autor para que em 2024 fosse a história a ser contada pela agremiação no Sambódromo.

Para Haddad, é natural que carnavalescos tenham ideias de enredos que só serão desenvolvidos pelas escolas um tempo depois. “Isso acontece com todos os carnavalescos, todo mundo tem a sua caixinha, ou sua gaveta, com enredos que a gente vai guardando e entendendo o melhor momento. Nós já passamos pela Cubango [escola de Niterói], chegamos na Grande Rio e aí fomos entendendo o momento de cada enredo na escola. A Grande Rio é uma escola que já cantou diversas vezes temas ligados aos povos indígenas, e a gente achou importante agora trazer esse desenvolvimento para a escola”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“A onça guia todo o enredo. A gente começa com o mito tupinambá de criação do mundo, que está presente no livro e, a partir daí, amplia para mostrar um pouco mais de Brasil. Na verdade, para os tupinambá, a onça tem um significado muito importante, porque é a criadora do mundo. É o próprio velho que cria o mundo. Para os tupinambá, a pessoa se transformar e se sentir onça é ser o pajé, o xamã mais poderoso daquela região”, disse Haddad. Segundo ele, a partir deste princípio, serão mostrados também os deuses dos astecas, maias e incas e, no Brasil, o pajé-onça do povo baniwa [na fronteira com a Colômbia e a Venezuela] que é o considerado de maior espiritualidade.

A Grande Rio vai levar ainda para a avenida rituais de cura para alguns povos indígenas, de caça, de xamanismo, que traduzem maior desenvolvimento espiritual, de encantarias do Nordeste e do Norte do Brasil, pajelança, histórias de povos ribeirinhos. “Vai contar o início do mundo por intermédio da onça, e agora a onça, na contemporaneidade, expressa um poder de luta, de força muito grande. A onça hoje é símbolo de algumas associações de travestis, símbolo de pinturas para ressignificar a ideia de selvagem. A força que a onça traz, enquanto animal, é também um símbolo de luta hoje em dia para os povos indígenas”, acrescentou Haddad.

O carnavalesco disse que a onça aparece no Brasil atual nas lutas como a de demarcação das terras indígenas e pela valorização do povo LGBTQIA+. “São essas frentes que precisam estar unidas que vamos trazer no final do nosso desfile”.

Haddad disse que o escritor Alberto Mussa, autor do livro que deu origem ao enredo da Grande Rio, ficou feliz ao receber essa notícia e está acompanhando de perto tudo que está sendo desenvolvido. “A gente tem se encontrado, e ele entende o que a gente vai trazer além do livro. Está sendo uma experiência muito bacana”, afirmou Haddad, que tem esperança de que Mussa desfile com a escola.

Público

A verde, vermelho e branco de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, quer envolver o público na Marquês de Sapucaí, como fez em 2022, quando com o enredo Fala, Majeté! Sete Chaves de Exu, foi campeã pela primeira vez no Grupo Especial das escolas de samba do Rio.

“É um enredo desafiador, porque ele não começa há 500 anos, mas há 11 mil, 22 mil anos, o que, no tempo mítico, nos leva a essa simbologia da onça. Essa força da onça encantada, entidade, divindade, que vai devorando culturas, que vai devorando todos nós. É mais um enredo que vai propor, de maneira poética, esse debate na avenida sobre quem é o brasileiro, quem somos nós aqui nessa terra indígena, que é tão múltipla. Acredito que o público vai se identificar bastante, porque o signo onça está presente no nosso dia a dia. O público, com certeza, vai se surpreender mais uma vez com a escola de Caxias”, disse Leonardo Bora à Agência  Brasil.

A Grande Rio vai brigar pelo título, afirmou o carnavalesco, ao lembrar que os componentes ganham fôlego extra por a escola ter sido campeã recentemente e, por isso, querer ficar em primeiro lugar mais uma vez. “Ganha um desejo a mais de continuar esse grande sonho coletivo, que foi a conquista do campeonato com o enredo sobre Exu.”

Samba

Os sambas inscritos serão recebidos pela escola no dia 24 deste mês, e as quatro eliminatórias da disputa na quadra estão marcada para os dias 12, 19 e 30 de setembro e a final, em 7 de outubro. Pelo que tem notado até agora, Leonardo Bora diz que os compositores estão seguindo bem na linha do que ele e o Gabriel queriam para a escola.

“Sim. É um enredo muito vasto, que tem esse teor lendário e essa narrativa que passa por diferentes visões de Brasil e de mundo. As parcerias estão viajando nisso, e mais uma vez tenho certeza de que vamos ter uma safra marcada pela diversidade, o que, para a gente, é muito importante”, completou, destacando que é a diversidade que vai tornar a disputa tão rica.

Barracão

As alegorias de 2023 foram desmontadas e as ferragens de três já começaram. Os carnavalescos estão na fase de desenho dos protótipos das fantasias. De acordo com Haddad este tem sido um ano em que a dupla está conseguindo adiantar o trabalho. “O carnaval é no início de fevereiro, a gente não pode dar mole”, completou.

Salgueiro

Outra escola tradicional, Salgueiro, quer fazer em 2024 um alerta em defesa da Amazônia e em particular dos Yanomami, que sofrem efeitos da ação de garimpeiros na sua região. A escola vai levar para a avenida o enredo Hutukara, que significa a floresta construída dos yanomami. Apesar das atrocidades sofridas pela etnia terem sido divulgadas com maior destaque mais recentemente, o carnavalesco Edson Pereira, autor do projeto do carnaval do ano que vem, disse que a escolha do enredo não se deu por causa da situação atual da etnia.

Salgueiro, do carnavalesco Edson Pereira, levará os yanomami à avenida – Acadêmicos do Salgueiro/Divulgação

“Foi um acaso mesmo, porque eu comecei a trabalhar esse enredo em setembro do ano passado e aí, já em dezembro, começou essa questão que veio aflorar na mídia. Era um enredo pertinente bem antes disso”, ressaltou o carnavalesco, em entrevista à Agência Brasil.

Edson revelou que o enredo é baseado no livro A Queda do Céu, de Davi Kopenawa, xamã e líder político do povo yanomami, para mostrar “o quanto é necessário entender que, antes do Brasil ser império, antes de existir a coroa, já existia o cocar”, que é o ponto de partida do que a escola vai apresentar na avenida.

“Temos uma dívida com os povos originários, não é só com os yanomami. Claro, a gente tem uma dívida com os yanomami, mas a gente fala também de todos os povos originários do Brasil. Esses povos lutam por uma causa não só de subsistência. Eles falam que não comem o que a gente acha ser o mais precioso, que é o ouro, o diamante, as pedras preciosas, os minérios. Eles não sobrevivem disso e, sim, da natureza e lutam pela preservação dessa natureza”, contou, acrescentando, que, por isso, o Brasil passou a ser o foco do mundo.

Mas o Salgueiro não vai ficar apenas na parte das dificuldades do povo yanomami, vai mostrar também o lado positivo da etnia. “É até um pedido do Davi Kopenawa e do Instituto Moreira Salles: que a gente mostre mais essa parte feliz, do que essa parte agressiva deles, que tentam passar, e não é verdade. Também a parte do lamento não cabe no carnaval, mas é necessária como um alerta. A gente vai ter, sim, esse alerta, mas sem a questão da dor e do lamento. Vamos mostrar uma realidade muito pertinente”, adiantou.

“Os povos originários querem ser representados, mas com felicidade também”, acrescentou.

De acordo com Edson, a comunidade salgueirense recebeu muito bem o enredo, até porque faz tempo que a escola não fala sobre indígenas. “O Salgueiro é conhecido como uma escola ligada aos temas de origem africana, mas a gente quer dar uma cambalhota em tudo isso, quer virar esse jogo.”

“O Salgueiro, enquanto escola de samba, tem obrigação de falar em todas as culturas a que a gente tem acesso. A comunidade está muito feliz”, observou.

Samba

Com base a sinopse escrita pelo ‘enredista’ Igor Ricardo, um texto explicativo do enredo divulgado pelas escolas, os compositores estão na fase de criação de sambas, que vão começar a ser selecionados em disputa na quadra em agosto.

“Provavelmente teremos mais de 30 sambas [concorrendo]. Teremos um grande problema, porque já vimos obras lindas. É um problema bom de se passar. A gente está muito feliz porque eles entenderam muito bem a proposta que queremos passar com este enredo. Acreditamos que é o caminho certo”, afirmou Edson, destacando que a participação do samba para o resultado de uma escola é de mais de 50%.

“Estamos aguardando uma disputa bem difícil. Essa é a expectativa”, acrescentou.

Barracão

Segundo o carnavalesco do Salgueiro, o cronograma de preparação dos desfiles está adiantado, tanto que os protótipos, que são os desenhos das fantasias, estão prontos há quase um mês. “A gente já está em um processo de compra de material e de execução de algumas fantasias. As alegorias também já estão desenhadas e em um processo de compra de material. É um processo bem diferente dos últimos anos”, concluiu.

As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.

Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações à Polícia Federal sobre as agressões. Em nota divulgada neste domingo (16), a PGR informou que “tomará as medidas cabíveis a respeito do caso”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na terça-feira (18).

A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais. A última vez em que a cúpula foi realizada foi em 2015.

Embora não figurem entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outros pontos, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

A agenda oficial de Lula divulgada pelo governo federal prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.

O presidente brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Na segunda-feira, Lula participa do Fórum Empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o 10º Encontro Moeda Mundo. O evento acontecerá em frente à loja Ri Happy e é aberto ao público em geral.

O encontro promete reunir expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“É uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.