Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro, o ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Naime disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) avisou sobre ameaças de invasão das sedes dos Três Poderes na manhã do dia 7 de janeiro.

Segundo ele, o alerta foi dado por volta das 10h em um grupo de Whatsapp que reunia representantes de órgãos de inteligência. Naime afirmou que nenhum membro de seu departamento participava do grupo.

“O que me causa estranheza é que no dia 7, às 10h da manhã, a Abin informa claramente que estava confirmado, que tinha uma confirmação de invasão de prédios públicos, e isto foi relatado nesse grupo. Isto foi relatado nesse grupo, às 10h da manhã”, disse Naime.

Naime não soube informar se o secretário interino de Segurança Pública do Distrito Federal tomou conhecimento dessa informação. “Os senhores precisam ver onde essa informação chegou. Se essa informação chegou ao nível de Secretário e Comandante-Geral, eles não tomaram as providências, porque, minimamente, o Gabinete de Gestão de Crise tinha que ter sido acionado nesse momento, ou se as inteligências não passaram essas informações para o Secretário. E aí o que causa estranheza é que, nos relatórios que têm… o próprio Secretário relata que ele passa praticamente a tarde inteira informando ao Governador [do Distrito Federal] que estava tudo bem, que estava tudo certo, que estava tudo monitorado.”

Acampamento

O coronel voltou a criticar o Exército, argumentando que os militares impediram a Polícia Militar do Distrito Federal de desmobilizar, em dezembro de 2022, o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército.

“A gente foi impedido. Não conseguimos fazer nem metade do que estava previsto, nem do que não estava previsto, não conseguimos fazer. A PM ficou em um descrédito muito grande. Lembrando que, sobre isso aí, nós estamos falando de 29 de dezembro, que foi depois dos ataques do dia 12 de dezembro. O que motivava mais ainda a gente a querer acabar com aquele acampamento, e a gente foi impedido pelo próprio Exército Brasileiro”, disse.

“Quem passou a informação ao Comandante-Geral foi o General Dutra [então chefe do Comando Militar do Planalto], mas eu não posso afirmar que a ordem tenha sido especificamente dele. O transmissor da ordem foi o General Dutra”, acrescentou.

Naime já havia feito críticas quando prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em março deste ano.

Na ocasião, o Exército informou que o “caso está sendo apurado pelas autoridades competentes”.

Atestado médico  

Quatro horas antes do depoimento, o coronel apresentou atestado médico alegando falta de condições psicológicas para depor aos parlamentares.

A CPMI pediu que uma junta médica do Senado analisasse a situação do policial para confirmar a veracidade do atestado. Durante a análise da junta, Naime mudou de ideia e aceitou falar à CPMI.

O presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), desconfiou do atestado porque foi apresentado somente após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um habeas corpus apresentado pela defesa do militar.

Na ação, os advogados pediram para ele não comparecer à CMPI. O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, determinando a ida dele ao Congresso, mas garantindo o direito dele de ficar calado e de não responder a todas as perguntas dos parlamentares.

“Quarenta minutos depois da decisão do habeas corpus obrigando o depoente a vir foi apresentado esse atestado médico. Diante dessa realidade, nós determinamos que o depoente viesse até o Senado para ser avaliado por uma junta médica”, explicou Maia.

No início do interrogatório, a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), perguntou o porquê de o coronel ter mudado de ideia e resolvido falar. O depoente respondeu que, por estar há cinco meses preso, as mudanças na rotina acarretam “alterações mentais”.

“Mas como já havia sido conduzido ao Congresso, já tinha sido alterada minha rotina, e como não tem nada que eu não possa declarar perante essa CPMI, ou qualquer outro órgão do Estado que me chame para depor, e como eu já estava na casa, eu espontaneamente decidi vir, mesmo não estando na melhor performance emocional que poderia estar”, explicou.

O coronal da PM Jorge Eduardo Naime foi preso no dia 7 de fevereiro. Ele é acusado de omissão nos atos antidemocráticos

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitou a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26).

Na Suprema Corte, Fernández foi recebido pela ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros membros do STF.

Durante o encontro, a comitiva argentina e os ministros conversaram sobre o funcionamento do Judiciário nos dois países, a restauração da sede do Supremo após os atos golpistas de 8 de janeiro e a  defesa de democracia.

Mais cedo, Alberto Fernández se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula Silva. Eles definiram adotar um projeto conjunto de desenvolvimento dos dois países. Segundo Lula, o governo brasileiro também está trabalhando na criação de uma “linha de financiamento abrangente” das exportações brasileiras para a Argentina.

O presidente argentino também se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que prometeu buscar soluções econômicas com o Executivo brasileiro para ajudar o país vizinho.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).

Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019. A emenda fixou que o pagamento da pensão será de 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.

O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte.

Ao analisar os questionamentos, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há inconstitucionalidade nas alterações previdenciárias.

“Não vejo, por fim, ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social. O princípio da vedação ao retrocesso, que ainda desperta controvérsias na doutrina, não pode ser interpretado como uma proibição a qualquer atuação restritiva do legislador em matéria de direitos fundamentais, sob pena de violação ao princípio democrático”, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

Uma das medidas para aumentar a segurança nos aeroportos do país, e que integra plano anunciado pelo governo federal, é fotografar as bagagens dos passageiros com destino ao exterior.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o passageiro terá acesso a foto posteriormente.

“A gente quer que as câmeras [instaladas nos aeroportos] fotografem cada uma das bagagens das pessoas antes delas embarcarem. Conforme estão no voo, [elas] vão receber uma mensagem de whatsapp [com imagem] da mala dela fotografada, o que depois pode ser usado para comprovar com qual mala ela estava”, explicou.

Outras medidas do plano são instalação de raio-x e scanners corporais, câmeras na área de check-in, uso de detectores de líquidos e explosivos e restrição ao uso de celular pelos funcionários em alguns locais dos terminais. “Parte do pessoal do crime organizado faz chantagem com aquelas pessoas [que trabalham em áreas internas dos aeroportos]. Sem celular, ficam sem esse contato”, disse.

As medidas serão implementadas, inicialmente, no Aeroporto de Guarulhos, o maior do país. O investimento previsto é de R$ 40 milhões. Em uma segunda fase, conforme o ministro, as ações serão levadas a outros aeroportos com voos para o exterior e, em seguida, a todos os terminais do país.

Passagens a R$ 200
França detalhou como funcionará o programa Voa Brasil, que vai ofertar passagens ao preço único de R$ 200 e deve entrar em vigor em agosto.

De acordo com o ministro, o governo irá criar um aplicativo em que o interessado deverá cadastrar o CPF. O cidadão não poderá ter viajado de avião nos últimos doze meses.

Cada pessoa terá direito a quatro passagens, cada uma a R$ 200, por ano.

França explicou que as passagens serão vendidas para assentos que hoje ficam ociosos nos voos. Nos meses de março a novembro, estima-se que aproximadamente 21% dos assentos não são ocupados, informou o ministro.

“Nós voamos um terço do que os colombianos e chilenos voam, precisamos alcançá-los. Para isso, o voo a R$ 200 vai proporcionar a você e sua família a se programar para viajar uma vez por ano”, afirmou.

O ministro informou ainda que está em negociação a vinda de empresas áereas low cost para operar no Brasil. Essas companhias têm tarifas mais baixas, por não oferecerem alguns serviços em comparação a outras do setor.

O Caruaru Shopping sediará, no Dia de São João (24), o Encontro de Bacamarteiros. O evento, que é uma realização da União dos Bacamarteiros de Cupira, acontecerá próximo à entrada principal do centro de compras e convivência, das 10h às 12h,

O grupo tem mais de 150 anos de tradição e já está na quarta geração. “A apresentação promete encantar o público com habilidades e destreza no manuseio dos bacamartes, antigas armas de fogo que são símbolos dessa tradicional manifestação cultural”, disse o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Com mais de um século e meio de história, a União dos Bacamarteiros de Cupira orgulha-se de ter mantido vivas as tradições de seus antepassados e de transmitir seus conhecimentos para as gerações seguintes.

Instituído em 2014 pela Lei nº 15.310/2014, o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ) vai, enfim, ser pago a servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 3 de julho (que, por causa do recesso judiciário, será publicado nesta sexta-feira, 23 de junho) trará o ato conjunto que, assinado pelo presidente do Tribunal e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueirêdo e Ricardo Paes Barreto, regulamenta o pagamento do bônus. O crédito será feito na folha de pagamento do próximo mês de julho.

“Valorizar as servidoras e servidores do TJPE sempre esteve entre as prioridades da atual gestão. Eu disse isso na minha posse em fevereiro de 2022 e desde lá todos que fazem a atual gestão têm em mente que a valorização da categoria é de fundamental importância para uma boa prestação jurisdicional”, disse o presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Serão contemplados servidoras e servidores de provimento efetivo e comissionado, que se encontrem em efetivo exercício, lotados nas unidades judiciárias que forem premiadas com o selo Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade das Unidades Judiciárias do 1º Grau, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2022 e 31 de dezembro se 2022.

Cada servidor(a) lotado(a) nas unidades relacionadas no anexo único da ato conjunto fará jus, a título de pagamento do BDJ, aos seguintes valores:  Selo Diamante (R$ 5.000,00), Selo Ouro (R$ 4.500,00) e Selo Prata (R$ 4.000,00).  O cálculo para o efetivo pagamento será proporcional ao tempo de efetivo exercício na unidade judiciária contemplada.

Qualificação faz parte do Programa de Formação Empreendedora (Forme), do Instituto Fecomércio-PE em parceria com o Sebrae/PE

O Instituto Fecomércio-PE abriu inscrições para curso gratuito de empreendedorismo em Garanhuns.

Com foco em jovens e adultos moradores do município que desejam empreender, a iniciativa faz parte do Programa de Formação Empreendedora (Forme) e possui apoio do Sebrae/PE na realização. O curso, que conta com 30 vagas, terá início no dia 15 de agosto. Os interessados podem se inscrever até o dia 11/08 pelo telefone (87) 3764-2703 ou se dirigindo ao Senac Garanhuns, local que será realizada a formação,  no endereço: Travessa Maria Ramos, 22, no bairro de Heliópolis, portando CPF, RG e comprovante de residência.  

Os cursos do Forme visam desenvolver a autoestima como elemento de transformação pessoal e profissional para identificar e reforçar atitudes empreendedoras em jovens e adultos acima dos 18 anos, com ensino médio completo ou incompleto, que desejam começar a empreender ou já empreendem em áreas como e-commerce, alimentação, roupas, papelaria, serviços de manutenção, maquiagem e muitos outros nichos de atuação. “Antes do início de cada curso, realizamos uma palestra de sensibilização, que, desta vez, será no dia 14/08, quando iremos buscar despertar e desenvolver as atitudes empreendedoras de cada um dos alunos. Logo após esse primeiro momento, vamos dar início à formação que possui a duração 33 encontros e acontece de segunda a sexta, das 14h às 17h”, explica Rosely Oliveira, responsável pelo Forme no Instituto Fecomércio. 

Em uma live que teve quase 5 horas de duração, a vereadora do Recife e professora da UFPE, Liana Cirne (PT), comentou ao lado de vários juristas, de forma simultânea, o julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral.

Liana iniciou a live realizando uma síntese do pedido feito pelo PDT para que o ex-presidente perca o direito de concorrer às eleições por um prazo de 8 anos e apontou  argumentos favoráveis à inelegibilidade de Bolsonaro.

“Ele vai ficar inelegível, inclusive porque o Ministério Público está endossando a teoria do PDT. Foi um caminho de muita segurança jurídica para todas as decisões, que são unipessoais do relator e foram submetidas ao plenário. Nenhuma das decisões do ministro Benedito Gonçalves, em relação aos pedidos iniciais da defesa de Bolsonaro, foram tomadas sozinhas. Ele (o relator) de ofício determinou a remessa dos autos ao plenário e pediu para que os ministros do TSE corroborassem suas decisões unipessoais”, explicou Liana Cirne.

A vereadora parabenizou a sustentação oral feita pelo advogado do PDT, o pernambucano Walber Agra.

“Quero fazer um elogio ao nosso colega professor da UFPE, Walber Agra, um amigo querido, que fez uma belíssima sustentação oral, citou José Saramago -Ensaio Sobre a Cegueira – indagando se vamos permanecer cegos a essa tentativa de institucionalização do caos”.

Sobre a tese apresentada pela defesa de Bolsonaro, através do advogado Tarcísio Vieira, Liana apontou que estaria descontextualizada.

“Além da teoria do diálogo institucional, que não tem pertinência, o advogado de Bolsonaro defende a ideia da liberdade de expressão, afirmando que Bolsonaro, assim como outros parlamentares de direita e muitas pessoas da sociedade, seriam favoráveis ao voto impresso e que isso não configuraria nenhum tipo de ilícito. Porém não é essa a tese, ninguém está querendo cassar o direito de opinião de Bolsonaro ou dos parlamentares citados pela defesa. A discussão é se ele abusou do poder de presidente da República e se ele desviou a finalidade da TV Brasil e outros meios próprios de um presidente da República, para convocar uma reunião com embaixadores estrangeiros e disseminar ataques antidemocráticos, incitando seus eleitores a um ato golpista”, defende Liana.

“Isso é abuso de poder e desvio de finalidade associada a uma estratégia eleitoral. A questão não é a liberdade de expressão, mas se ele convoca uma reunião com embaixadores de países estrangeiros, utiliza a TV Brasil para propagar essa reunião, acusa o sistema eleitoral brasileiro de ser fraudulento, ele não está se expressando, ele está desviando finalidade institucional, está abusando do seu poder”, pontuou Liana Cirne.

A live começou às 8h30 e teve duração de 4 horas e 26 min. Participação do ao vivo Katie Argüello, professora titular da UFPR, Marcelo Labanca, procurador e professor de direito, João Paulo Allain, professor de direito da Unicap e pesquisador, Yanne Teles, assessora da CGU e conselheira federal da OAB  Noelia Brito, procuradora do município do Recife e blogueira, Elika Takimoto (PT), deputada estadual do Rio de Janeiro e Higor Araujo, advogado e mestrando em direito.

Declaração de Décio Lima foi feita nesta quinta-feira (22) durante Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae

O presidente do Sebrae, Décio Lima, condenou a decisão do Banco Central (BC) que manteve a taxa de juros em 13,75% diante de uma inflação sob controle. “Falta sensibilidade com os pequenos empresários e empreendedores do país. Tem dinheiro para emprestar no mercado, mas se os pequenos forem pegar emprestado com essa taxa atual, vão falir, será uma questão de tempo. Assim, penso que o BC está jogando contra a retomada do crescimento do país”, argumentou, com indignação, o presidente do Sebrae. 

As palavras de Décio foram reforçadas por Milton Coelho, secretário da Micro e Pequena Empresa do MDIC, que destacou a necessidade urgente desSa situação mudar. “Precisamos baixar os juros urgentemente para o país crescer e há espaço para isso, por que não fazem?”, indagou. “Não fazem porque não querem que o país cresça”, destacou. 

Décio lembrou ainda que o Banco Central precisa se colocar no lugar dos pequenos empresários, caso contrário, a situação vai piorar e as pequenas empresas podem deixar de gerar empregos no país. “É inviável obter um crédito nesse patamar. É pegar para falir ou quebrar amanhã. É insuportável o que estamos vivendo”, acrescentou. 

Pesquisas realizadas pelo Sebrae mostram que a alta taxa de juros praticada no Brasil tem feito com que os donos de pequenos negócios pensem mais na hora de buscar crédito. Nos meses de abril e maio deste ano, 73% dos empreendedores não buscaram empréstimos.

“Para mim, que sou de Caruaru e acompanhei a luta dos movimentos sociais que ocuparam essa terra quando as casas ainda eram de lona, ver esse residencial pronto é muito simbólico. É a realização de um sonho deles, mas que também é nosso”, afirmou a governadora Raquel Lyra durante a cerimônia de entrega das chaves de 192 unidades habitacionais do residencial Severino Quirino, em Caruaru, realizada nesta quinta-feira (22).

O empreendimento, localizado no bairro do Vassoural, integra o programa federal Minha Casa Minha Vida – Entidades e recebeu aporte financeiro de R$ 970 mil do Governo de Pernambuco. A construção do residencial beneficia cerca de 800 pessoas, que a partir de agora passam a ter acesso a moradias dignas.

A primeira moradora a receber as chaves da casa própria foi a dona de casa Paloma Amparo, que irá morar no novo apartamento com o marido e os seus três filhos. “Meu sentimento é de gratidão, alegria, porque é um sonho realizado. Agradeço a Deus, que me deu forças para eu nunca desistir. Porque a vitória veio. A mudança já está preparada e hoje mesmo já vou para a minha casa”, comemorou. Do total de pessoas que receberam os imóveis, 70% são mulheres.

O residencial contou com financiamento total de R$ 16 milhões, sendo R$ 970 mil de contrapartida do governo estadual. Construído no terreno onde antes havia uma ocupação, o espaço possui seis blocos com quatro pavimentos, cada um contendo 32 apartamentos com varanda. Lá, os moradores vão desfrutar de área de lazer, parque infantil, garagem, bicicletário e uma estação elevatória da Compesa para garantir o esgotamento sanitário das moradias.

“Esse residencial é fruto de uma parceria entre os governos federal, estadual e a Prefeitura de Caruaru. O projeto foi feito em conjunto com as entidades. Quero parabenizar a governadora Raquel Lyra, que no seu primeiro ano de governo já lançou o programa Morar Bem PE, beneficiando essas famílias”, disse o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha. “A prioridade do governo é moradia popular. Através do Morar Bem PE, temos como meta beneficiar, até 2026, 50 mil famílias com moradias dignas”, completou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O programa Morar Bem PE é uma política de habitação de interesse social implementada pelo Governo de Pernambuco em 2023. A iniciativa tem como objetivo proporcionar moradia digna para as famílias pernambucanas, retomando obras, regularizando imóveis e buscando recursos para iniciar a construção de novas unidades, etapa que em breve entrará em operação.

Estiveram presentes na solenidade de entrega do habitacional o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; os deputados estaduais Débora Almeida, Joãozinho Tenório e Gustavo Gouveia; além dos secretários estaduais Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ana Maraíza (Administração), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos) e Eduardo Vieira (secretário-chefe do Gabinete da Governadora). A coordenadora geral da Associação de Apoio aos Sem Teto da Região Nordeste, Lídia Brunes; o superintendente da Caixa Econômica em Pernambuco, Paulo Nery; a representante dos moradores do Residencial Severino Quirino, Do Carmo Carvalho; o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, prefeitos e outras lideranças da região também prestigiaram o evento.