O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.

O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 7 de junho, a exposição Eco Renova. A mostra vai acontecer nas proximidades da Praça de Alimentação, de segunda a sábado, das 10h às 22 h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

A exposição tem como objetivo promover a sustentabilidade, reunindo uma variedade de produtos que compartilham o compromisso com a preservação do meio ambiente e a valorização da criatividade artesanal.

No espaço, os visitantes vão encontrar produtos confeccionados com materiais reciclados e técnicas artesanais, com destaque para almofadas feitas em ponto russo, feltros personalizados, puffs também de madeira e ponto russo, bem como colares com fios de malha, saboaria gourmet, rosas em EVA, entre outros.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, a Eco Renova também vai oferecer serviço de restauração de itens, proporcionando uma opção sustentável para renovar e prolongar a vida útil dos objetos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

NOTA

“Agradeço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela confiança ao me nomear como superintendente da Sudene. Também quero agradecer à articulação política do senador Humberto Costa, com apoio da senadora Teresa Leitão e do deputado Carlos Veras, e às forças políticas de Pernambuco e demais estados do Nordeste pela nossa nossa indicação.

Vamos trabalhar muito ao lado do ministro Waldez Góes para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais. Temos o desafio estratégico de contribuir para a redução das desigualdades, o aumento do PIB, a atração de investimentos e a geração de emprego na área de atuação da Sudene.

Nosso compromisso é de fazer isso com diálogo, construindo pontes, retomando o papel de destaque da Sudene na construção de um Nordeste mais justo e igual. A solução para o Brasil passa pelo Nordeste. Como disse Celso Furtado, o ‘Nordeste não pesa ao Brasil’.”

Danilo Cabral

A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses.

Foram criadas sete faixas de descontos, que vão de 1,6%, equivalente a R$ 2 mil, a 11,6%, somando R$ 8 mil, conforme os critérios de eficiência energética, que inclui fonte de energia e consumo energético; preço do automóvel e densidade produtiva, ou seja, o percentual de utilização de peças de produção nacional.

As faixas são definidas pela pontuação do veículo quando somados todos os critérios. Por exemplo: um veículo híbrido, aquele que usa combustível fóssil e também eletricidade como fonte de energia, e que tem consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), soma 50 pontos no fator eficiência energética.

 

Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil, o maior valor para carros na categoria econômica para desconto patrocinado, são somados mais 15 pontos. E se os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil, são somados mais 25 pontos (conforme tabela 1).

Nesse caso, os noventa pontos somados classificariam o veículo na primeira faixa, que permite o maior desconto, de R$ 8 mil (conforme tabela 2). O veículo, que inicialmente seria no valor de R$ 120 mil, passaria a custar R$ 112 mil.

Edição: Aline Leal

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 11 capitais no mês de maio em comparação com abril. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-1,9%) e Campo Grande (-1,85%). As altas principais foram observadas em Salvador (1,42%) e Curitiba (1,41%). Os dados, divulgados nesta terça-feira (6), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta em 17 capitais.

São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo (R$ 791,82), seguida de Porto Alegre (R$ 781,56), Florianópolis (R$ 765,13) e do Rio de Janeiro (R$ 749,76). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 553,76), João Pessoa (R$ 580,95) e Recife (R$ 587,13).

Comparando o preço da cesta de maio de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve aumento em 14 capitais, com variações que oscilaram de 0,98%, em Aracaju, a 7,03%, em Fortaleza. Em três capitais houve queda: Recife (-1,47%), Curitiba (-1,38%) e Florianópolis (-0,9%).

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano (de janeiro a maio), o custo da cesta básica aumentou em 11 capitais, com destaque para as taxas acumuladas em Aracaju (6,28%), Belém (4,75%) e Salvador (4,14%). As quedas, que ocorreram em seis capitais, variaram de -4,24%, em Belo Horizonte, a -0,4%, no Rio de Janeiro.

Com base na cesta mais cara, que, em maio, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário, em maio, deveria ter sido R$ 6.652,09 ou 5,04 vezes o mínimo atual, de R$ 1.320.

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). 

No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.

A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).

Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perdar e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.

“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota.

As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do pPlenário da Câmara dos Deputados.

O mercado financeiro teve um dia de otimismo. Beneficiada pela queda da inflação, a bolsa de valores ultrapassou os 114 mil pontos e fechou no maior nível desde novembro. O dólar caiu pela quarta vez seguida e aproxima-se de R$ 4,90, influenciado pelo cenário internacional favorável.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira (6) aos 114.610 pontos, com alta de 1,7%. O indicador atingiu o maior nível desde 8 de novembro do ano passado, uma semana após os resultados das eleições presidenciais de 2022.

No câmbio, o mercado teve mais um dia de trégua. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,912, com recuo de R$ 0,018 (-0,37%). Na mínima do dia, por volta das 14h, a cotação chegou a R$ 4,90.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 15 de maio, quando tinha fechado em R$ 4,88. A divisa acumula queda de 3,17% apenas em junho. Em 2023, o recuo chega a 7%.

Motivos

Dois fatores contribuíram com o otimismo do mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o IGP-DI, índice divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou deflação de 2,33% em maio animou o mercado de ações. O forte recuo da inflação aumenta as chances de o Banco Central antecipar o início do corte dos juros, o que incentiva investimentos mais arriscados como a bolsa de valores.

No exterior, o dólar caiu num dia favorável aos países emergentes. O aumento das chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) não mexa nos juros na próxima reunião reduziu as pressões sobre a moeda norte-americana em todo o planeta, principalmente os países em desenvolvimento. O real foi uma das moedas que mais se valorizou nesta terça-feira, beneficiado pela entrada de investimentos estrangeiros no Brasil.

Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

A cantora Astrud Gilberto teve sua morte anunciada nesta terça-feira (6) pela neta Sofia Gilberto Oliveira numa rede social. “A vida é linda, como diz a música, mas venho trazer a triste notícia que minha avó virou estrela hoje e está ao lado do meu avô João Gilberto”, escreveu Sofia, também artista, em seu perfil nesta madrugada.

Aos 22 anos, Astrud deu voz à versão em inglês da música Garota de Ipanema e ganhou fama internacional. A música, um hino da bossa nova, se consagrou como a segunda mais tocada em todo o mundo.

Bossa nova e jazz

Nascida Astrud Evangelina Weinert, na cidade de Salvador, em 29 de março de 1940, adotou o sobrenome Gilberto ao se casar com o cantor e compositor João Gilberto, falecido em 2019. Astrud foi intérprete de bossa nova e do jazz americano, mas gravou composições próprias na década de 1970.

“Minha vovó Astrud Gilberto fez essa música pra mim, se chama Linda Sofia, inclusive ela queria que meu nome fosse Linda Sofia”, escreveu a neta Sofia Gilberto na rede social.

Até o momento, não há informação sobre o local da morte, a causa da morte e detalhes do velório.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (6) a decisão que obriga o governo do Rio de Janeiro a instalar câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes dos policiais do estado.

Além da instalação dos equipamentos, a decisão determina que as imagens captadas sejam armazenadas e compartilhadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública e vítimas de violência policial quando solicitadas.

No mês passado, o governo do Rio participou de uma audiência de conciliação no Supremo e alegou que a instalação das câmeras prejudica ações de investigação e coloca em risco a segurança dos agentes.

No entanto, na nova decisão, Fachin manteve a obrigatoriedade na instalação, mas permitiu que sejam listados procedimentos que possam interferir em atividades de inteligência.

“Essas atividades, no entanto, não coincidem necessariamente com todas as operações realizadas por batalhões ou unidades especiais ou mesmo por todos os agentes que integram essas unidades. Sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência devem os agentes do Estado portar as câmeras corporais”, decidiu.

Histórico

Em dezembro do ano passado, Edson Fachin determinou que o governo do Rio apresentasse um cronograma para instalação das câmeras. A medida foi tomada após a decisão da Corte que obrigou a corporação a instalar os equipamentos para combater a falta de investigação da morte de cidadãos durante confrontos entre policiais e criminosos nas comunidades do Rio.

Em agosto de 2020, o STF restringiu a realização de operações policiais na capital fluminense. Pela decisão, as operações poderiam ser deflagradas somente em casos excepcionais. E a polícia tem que justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.

A medida foi tomada após a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, em setembro de 2019.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

“A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, entende o ministro.

No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.