A Receita Federal libera nesta quarta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2023. Os valores estão depositados na conta-corrente do contribuinte, indicada na declaração.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix.

Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

Clique aqui para ler e ouvir a série completa Tira-Dúvidas do IR 2023.

Neste primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, são pagos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina hoje, às 23h59.

Nota de Pesar

Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Caruaru recebeu a triste notícia do falecimento do ex-vereador Elias Soares.

Enquanto parlamentar, Elias contribuiu durante sete legislaturas, entre os anos 1963 a 1996. Neste período, ainda exerceu o mandato de Presidente do Poder Legislativo.

Em respeito à memória de Elias Soares, não haverá expediente na Casa Legislativa nesta quarta-feira (31). Além disso, o plenário da Câmara receberá o velório do ex-parlamentar que tanto honrou a instituição, com sua história de retidão.

É oportuno comunicar que a sessão solene que aconteceria amanhã também foi adiada, agora será realizada no próximo dia 14 de junho.

Poder Legislativo de Caruaru

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, assinou, nesta terça-feira (30), mais uma edição do financiamento à infraestrutura e ao saneamento, que visa melhorar ainda mais a infraestrutura da cidade.

“É mais um dia histórico para Caruaru. Estamos assinando um contrato de R$ 100 milhões de reais para investirmos numa cidade que só cresce, tudo isso fruto de um trabalho de equilíbrio fiscal que iniciamos em 2017, junto à ex-prefeita Raquel Lyra, e estamos mantendo esse equilíbrio fiscal e a transparência para que a nossa Caruaru cresça cada vez mais”, comentou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

O financiamento, que é voltado exclusivamente para o setor público, será destinado à execução de diversas obras estruturadoras para o município tais como drenagem, pavimentação asfáltica, urbanização, saneamento e também a ponte que liga os bairros Deputado José Antônio Liberato até a Rendeiras.

“É um desafio para nós, da secretaria de Infraestrutura, que planejamos toda a parte técnica em todas as obras que Caruaru necessita e, com responsabilidade, executamos com qualidade para a melhoria da Capital do Agreste”, destacou o secretário Andrews Melo.

“É uma satisfação estar em Caruaru, uma cidade tão importante e tão transparente nas suas contas. Parabenizo o prefeito Rodrigo Pinheiro, pois esse crédito não é liberado à toa, é fruto de muito trabalho, dedicação e um equilibrio fiscal e financeiro. Por isso, Caruaru sempre está apto”, finalizou o supentendente da Caixa Econômica, Marco Aurélio.

Participaram desse momento os secretários municipais, o prefeito de Caruaru e o superintendente da Caixa Econômica Federal. Rodrigo Pinheiro ainda fez questão de frisar que, além desse financiamento, também está buscando recursos via emendas parlamentares para serem investidos não apenas em infraestrutura e saneamento, mas também nas necessidades das demais secretarias da gestão municipal.

O Instituto de Recursos Humanos (IRH) zerou a fila de espera de pacientes oncológicos do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Ao assumir a gestão 54 pessoas esperavam por atendimento médico ou por medicação. Problema que foi causado devido a um débito deixado pela gestão anterior que se somava em mais de R$ 300 milhões, dos quais R$ 111 já foram pagos.

Diversas frentes e esforços foram realizados para que a rede credenciada voltasse a atender tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR), quanto no interior do estado. “Fizemos tratativas comerciais com a rede credenciada e corremos com os procedimentos para abastecer o Hospital dos Servidores do Estado, onde há a Central de Quimioterapia”, explica o presidente do IRH, João Victor Falcão.

O HSE é a porta de entrada na RMR para pacientes oncológicos. Atualmente, a unidade de saúde assiste 849 beneficiários, que fazem consulta e/ou quimioterapia, tanto oral, quanto injetável. O Setor de Oncologia é formado por 11 oncologistas e dois hematologistas. Possui 15 leitos para internamento e a Central de Quimioterapia.

Um dos pacientes que faz tratamento no HSE é o aposentado Sílvio Pereira, de 67 anos. Em 2019, ele descobriu um câncer de próstata e fez todo o tratamento no HSE. Recentemente, foi diagnosticado com outro tipo de câncer, desta vez nos ossos. “Quando recebemos o diagnóstico de um câncer nos tornamos frágeis. O medo vem fazer parte do dia a dia. Mas, no HSE fui acolhido por uma equipe humana e dedicada, desde o médico, passando pela equipe de enfermagem, até a atendente. Isso faz toda diferença durante o tratamento”, elogia o idoso, pontuando que a organização também é algo salutar. “Já deixo o Hospital sabendo o dia de voltar para próxima medicação”.

Para o oncologista e chefe do setor do HSE, Rodrigo Pinto, o atendimento humanizado e individualizado é tão importante quanto a droga. “O cuidado com o paciente é um ponto muito valioso durante o tratamento. Salientando que a oncologia teve diversos avanços entre eles o surgimento de novas drogas, que possibilita um maior controle da doença, oferecendo qualidade de vida para o paciente”.

Na Central de Quimioterapia do HSE, cerca de 60 pessoas são assistidas diariamente. No local há um sino, chamado de “Sino da Vitória”, que o paciente toca no dia da sua última sessão. A paciente Maria de Fátima da Silva, de 50 anos, não escondeu a emoção e a felicidade, no dia que tocou o sino. Ela está tratando um câncer no colo do útero. “Fiz seis sessões de quimioterapia e estou terminando minha 25ª sessão de radioterapia. Estou muito feliz. E passar por esse processo com profissionais que te abraçam de todas as formas é maravilhoso. Não tenho o que me queixar. Tanto no Hospital dos Servidores quanto na rede credenciada, fui muito bem cuidada”, explica. Ela acrescenta que tocar o sino da vitória foi muito especial. “Na primeira sessão entrei no Hospital chorando e uma enfermeira me abraçou, me mostrou o sino e disse – você hoje tá chorando de medo, que é normal, mas você vai chorar de alegria no dia que tocar aquele sino. E de fato isso aconteceu”, comemora.

Entre os tipos de câncer com maior incidência no HSE, estão o de mama, de próstata e pulmão. Quando o paciente precisa fazer radioterapia, ele é encaminhado para rede credenciada.

É também na rede credenciada que os pacientes do interior são atendidos. “Atualmente 210 beneficiários estão realizando tratamentos oncológicos no interior de Pernambuco. Lá eles fazem atendimentos médicos, quimioterapia e/ou radioterapia”, explica Rhayssa Oliveira, coordenadora da Gerência Técnica do IRH.

Já na RMR, 345 beneficiários fazem tratamentos oncológicos na rede credenciada do Sassepe.

Termina nesta quarta-feira (31) a campanha nacional de vacinação contra o vírus Influenza, que iniciou no dia 10 de abril deste ano. Em Caruaru, a cobertura geral de vacinação chegou a 70,7%, o que corresponde a 83.853 mil doses aplicadas. Porém, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS) reforça o chamado para os grupos prioritários, principalmente idosos, gestantes e crianças de seis meses a cinco anos de idade.

O imunizante está disponível também para a população em geral, de todas as idades. Basta comparecer a um local de vacinação do município, portando o CPF ou o Cartão do SUS. Na Via Parque, é possível se imunizar de segunda a sexta, das 8h às 16h e das 17h às 19h30, e aos sábados, das 08h às 16h. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, a vacinação é de segunda à sexta-feira, das 08h às 16h, na zona urbana, e das 08h às 15h, na zona rural. Não é necessário agendamento.

A vacina contra o Influenza pode ser administrada de forma simultânea com as demais vacinas do calendário de rotina e da Covid-19. Deve ser adiada se o usuário apresentar doença febril aguda ou for caso confirmado de Covid-19, até a melhora do quadro. O imunizante é produzido a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

“É importante reforçar que os faltosos que fazem parte dos grupos prioritários compareçam aos pontos de vacinação imediatamente para atualizar a dose de influenza e se protejam contra a doença na sua forma mais grave”, destaca a coordenadora do Programa Municipal de Imunização de Caruaru, Tatiane Lino.

Os grupos prioritários da campanha de influenza são: crianças de 6 meses a 5 anos 11 meses e 29 dias; gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos; trabalhadores de saúde; professores; pessoas com comorbidades; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade e jovens de 12 a 21 anos, em medidas socioeducativas.

O paranaense Thiago Wild, de 23 anos, escreveu nesta terça-feira (30) um novo capítulo da história do tênis brasileiro, em sua estreia em Roland Garros, em Paris (França). Pela primeira vez na chave principal do torneio, Wild venceu de virada um dos favoritos ao título deste ano: o russo Daniil Medvedev, número 2 do mundo.

Após 4h15 de partida, o brasileiro selou o triunfo por 3 sets a 2, parciais de 7/6 (7-5), 6/7 (6-8), 2/6, 6/3 e 6/4. Com a façanha no saibro parisiense, Wild tornou-se o segundo brasileiro a superar um vice-líder do ranking mundial – o primeiro foi Gustavo Kuerten que levou a melhor sobre Roger Federer, em 2004.

What an upset! 🤯

Qualifier Seyboth Wild 🇧🇷 takes out the No. 2 seed, Daniil Medvedev, in 5 sets! 👏@rolandgarros | #RolandGarros pic.twitter.com/hiUHTRwZR7

— ATP Tour (@atptour) May 30, 2023

“Eu assisti Daniil jogar desde que era júnior e vencê-lo em uma quadra dessas é a realização de um sonho”, disse o brasileiro após o triunfo, segundo a Reuters. “Tentei usar meu forehand contra o dele e funcionou muito bem. Comecei a sentir cãibras no início do segundo set, mas usei minha força mental para jogar meu melhor tênis”, afirmou Wild,  pela segunda vez em um Grand Slam na carreira, após o US Open de 2020, quando parou na primeira rodada.

O brasileiro garantiu a vaga na chave principal de Roland Garros após vencer três duelos, o último deles contra o alemão Dominik Koepfer (102º no ranking) por 2 sets a 0, na última rodada do qualificatório. Já Medvedev chegou a Paris, como segundo cabeça de chave, após a conquista no Masters 1000 de Roma. Ele sonhava com a conquista do Grand Slam parisiense para assumir o ranking da Associação de Tenistas Profissionais (ATP).

Nesta temporada, Wild conquistou dois títulos de Challenger – o equivalente à segunda divisão – em quadras de saibro. Com a vitória de hoje (30), ele deve subir para a 140º lugar, na próxima atualização do ranking da ATP.

É VITÓÓÓÓÓÓÓRIA HISTÓRICA! 🎾🇧🇷

Thiago Wild faz história na quadra Philippe Chatrier, em #RolandGarros

Vindo do qualifying, o brasileiro vence o tenista nº 2 do mundo, Daniil Medvedev 🇷🇺

3 sets a 2 (7/6, 6/7, 2/6, 6/3 e 6/4)

Esse Grand Slam é especial demaaais para o 🇧🇷 pic.twitter.com/6LVIX7IZAa

— Time Brasil (@timebrasil) May 30, 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista quádupla aprovada pela Corte.

Também estavam na lista as advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges, mas elas foram preteridas das nomeações.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreram à permanência.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de outras autoridades do Judiciário.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Além dos novos ministros, as vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.

“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz a nota.

Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.

Aprovado o PL490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!

#PL490Não

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023

O dia foi marcado por protestos de indígenas e manifestações de diversas entidades contra o projeto.

Pela manhã, indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, disse Thiago Karai Djekupe, lideranças da terra indígena Jaraguá, à Agência Brasil.

A Polícia Militar (PM) usou bombas de gás e jatos de água contra os manifestantes.

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”..

A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, no início da tarde, uma vigília, em protesto.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas nesta terça-feira (30) em que repudiam agressões sofridas por jornalistas ao final da Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, realizada no Palácio Itamaraty.

Na saída do evento, houve tumulto quando alguns presidentes pararam para conceder entrevista à imprensa. A situação agravou-se no momento da passagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando profissionais de imprensa foram agredidos por agentes da equipe de segurança. Uma das jornalistas agredida foi Delis Ortiz, repórter da TV Globo.

Em nota, o MRE “lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da Reunião de Presidentes da América do Sul. Providências serão tomadas para apurar responsabilidades”.

A Secom afirmou, também em nota, que “se solidariza com a jornalista Delis Ortiz e repudia toda e qualquer agressão contra jornalistas. Todas as medidas possíveis serão tomadas para que esse episódio jamais se repita.”

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) lamentou os incidentes ocorridos e cobrou que os órgãos governamentais “apurem eventuais abusos cometidos contra os profissionais da imprensa”, além de ser disponibilizada infraestrutura adequada, como púlpito, para o exercício do trabalho dos jornalistas em eventos desse porte.

A Rede Globo repudiou o ato de violência e aguarda a adoção de providências e punição aos responsáveis.

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.