Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

Posto de combustível

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Base federal em aldeia indígena é alvo de ataque de garimpeiros

Alto Alegre (RR), 10/02/2023 - Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma base federal localizada na aldeia Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, sofreu ataques de garimpeiros na madrugada de ontem (22). A informação é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em nota divulgada na noite de hoje (23). O atentado justificou pedido apresentado à Polícia Federal (PF) por reforços de segurança do local.

O espaço atacado serve para barrar a entrada de embarcações clandestinas no território e completou apenas duas semanas de funcionamento. Conforme relatou o Ibama, garimpeiros armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atiraram contra agentes do órgão que abordaram uma das embarcações. Os fiscais revidaram. No tiroteio, um dos garimpeiros, cujo nome não foi divulgado, ficou ferido e foi detido pela PF. Ele permaneceu internado até a noite desta quinta-feira.

Os criminosos desciam o rio em sete embarcações chamadas “voadeiras”, de 12 metros cada, carregadas de cassiterita, metal cuja demanda tem aumentado. O carregamento foi identificado por drones operados por fiscais do Ibama. Após o ataque, os criminosos fugiram.

A segurança da base de controle é feita por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama. Na última segunda-feira (20), a base ganhou uma estrutura de cabos de aço e, desde então, de acordo com o Ibama, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos.

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, trata-se de um ataque criminoso programado. “Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula”, acrescentou.

Em maio de 2021, começou, na região do Palimiú, uma série de investidas de garimpeiros, que atiraram com armas de fogo e lançaram bombas de gás. O grupo de invasores chegou a disparar contra uma equipe da PF que foi socorrer os yanomami. O local tem uma população de cerca de 1 mil habitantes.

Geraldo Freire deixa Rádio Jornal

O comunicador Geraldo Freire confirmou, há pouco, ao blog, que pediu desligamento da Rádio Jornal do Commércio. Por mais de 30 anos, ele liderou a audiência matinal com seu programa de notícias e variedades.

“Me despedi da rádio hoje. Entrei de férias na segunda e comuniquei agora para dar tempo a empresa tomar providências sem atropelos. Tivemos uma convivência excelente por mais de 30 anos e não quero contrariar meus amigos,” disse, com, exclusividade, ao blog.

Geraldo não quis elencar os motivos, mas deixou a impressão de que a direção não tinha mais interesse em vê-lo na empresa. “Não tenho certeza se a rádio ainda estava feliz comigo”, desabafou.

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Com informações de Magno Martins

Brechó do Icia acontecerá no Caruaru Shopping

De 25 de fevereiro a 5 de março, o Caruaru Shopping estará realizando o Brechó do Icia (Instituto do Câncer Infantil do Agreste). A ação acontecerá em frente à loja Pernambucanas, nos seguintes horários: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, do meio-dia às 21h.

De acordo com a gerente de Eventos, Cleide Santos, trata-se de um brechó beneficente, onde estarão à venda roupas, sapatos, acessórios e livros. “O Icia recebeu as doações, fez a triagem do material, e irá administrar a comercialização das mercadorias. Todo valor arrecadado será revertido para o trabalho do Icia”, explicou.

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste mantém atendimento médico gratuito para crianças e adolescentes com câncer, proporcionando tratamento e amenizando o sofrimento dessas pessoas e seus familiares. “Por isso, conta com a ajuda da sociedade para dar continuidade aos trabalhos realizados”, concluiu Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Temporais: moradores dizem que não receberam alerta de deslizamento

São Sebastião (SP), 22/02/2023, Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo.

Moradores da Barra do Sahy, um dos bairros de São Sebastião mais afetado pelos temporais no litoral norte paulista, relataram à Agência Brasil que não receberam qualquer tipo de alerta para o risco de deslizamento por causa das fortes chuvas na região no último fim de semana.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) informou que previu com três dias de antecedência os temporais e avisou a Defesa Civil Nacional e as defesas civis locais.

“Alerta mesmo fomos, nós, da comunidade: ‘corre que o morro está descendo’”, conta Wagner de Oliveira, morador do bairro e que ajudou no resgate de vítimas.

Em entrevista coletiva na última segunda-feira (20), o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, disse que a administração municipal emitiu alertas a partir das 21h de sábado (18), quando começaram as chuvas na cidade.

No entanto, a prefeitura não divulgou alerta prévio sobre as chuvas na madrugada de domingo. O primeiro alerta foi publicado na conta da prefeitura no Twitter às 7h de domingo, após temporal.

Agência Brasil questionou a prefeitura sobre como os alertas foram emitidos e aguarda resposta.

Remoção

Desde a manhã de hoje (22), moradores da vila estão deixando suas casas para se abrigar na casa de parentes e em escolas. Uma decisão da Justiça, atendendo a pedido do governo do estado e da prefeitura, autorizou a remoção de todas as pessoas que vivem em áreas de risco no município.

A faxineira Valdineia Gonçalves aceitou deixar a casa onde vive e se abrigar em uma escola. Moradora do bairro há dois anos, ela pensa em retornar a Bahia, sua terra natal, depois dos momentos de terror vividos nos últimos dias.  “Acordei com o barulho. Os vizinhos batendo na minha porta. Aí, peguei as crianças, que estavam dormindo. Fomos para pista, tentar pedir socorro com a lama aqui [faz o gesto na altura do peito]”, lembra. Ela conta que, mesmo com todo o momento de desespero, manteve a família unida. “Passou quase todo mundo nadando. Eu segurando minha filha de um lado e o meu filho do outro”,

Agenilson de Jesus, que é conterrâneo de Valdineia, diz que também pensa em voltar ao Nordeste depois de ter perdido a casa e os documentos na tragédia. “Estava dormindo e acordei com aquele monte de gente gritando, desesperada. Aí, eu peguei o celular, porque já estava sem energia em casa, para acender a lanterna. Quando eu abri o portão, já veio aquele monte de lama, carro descendo”.

Para se salvar, ele subiu na laje do imóvel e pulou quando sentiu que tudo vinha abaixo. “Eu tive que pular, a casa começou a desmoronar”.

Apesar do risco de permanecer no local, Wagner de Oliveira diz que não vai deixar a casa onde vive com a mãe, o pai e sete irmãos. “A casa, foram muitos anos para conquistar. Não foi de um dia para o outro. Você não pode simplesmente sair por sair”.

Divas do Jazz em homenagem ao Dia da Mulher será no shopping Rio Mar

Em homenagem ao Dia d a Mulher, o projeto RioMar Entre Elas apresenta o Divas do Jazz, que contará com apresentações gratuitas de três artistas.

No dia 4 de março, a cantora Taryn Szpilman traz ao palco a sua potente voz de uma das maiores intérpretes femininas de Jazz e Blues do Brasil.

Já no dia 5 de março, será a vez de Graça Cunha, indicada duas vezes ao Grammy Latino, e Nanny Soul dividirem o palco em uma apresentação especial recheada de clássicos. Os shows acontecem à s 19h no Piso L3. O evento tem a curadoria de Giovanni Papaléo (Uptown Blues Band).

Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3/3, em Brasília, o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”.

As inscrições devem ser feitas até 24/2. O seminário ocorrerá de forma híbrida (presencial e telepresencial), com certificado com carga horária de 16 horas.

Confira a programação completa.

Vagas limitadas

O evento será realizado na sede do STF, em Brasília, e a participação presencial é limitada a 200 pessoas. Todas as palestras serão transmitidas simultaneamente nos canais oficiais no YouTube do STF, do TST e da Enamat.

Para maiores informações, acesse o site do evento ou entre em contato pelo e-mail: enamat@enamat.jus.br.

Serviço

“Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”
Data: 2 e 3 de março de 2023
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma, 3º andar do Anexo II, Supremo Tribunal Federal – Brasília.
Transmissão: Canais oficiais no YouTube do STF, TST e Enamat.
Inscrições: até 24/2, por meio de formulário eletrônico

Brasil recebe Porto Rico e pode garantir vaga no Mundial de basquete

Lucas Mariano - seleção brasileira masculina de basquete - pivô

A seleção brasileira masculina pode carimbar na noite desta quinta-feira (23) o passaporte para a Copa do Mundo de Basquete 2023, competição que garante vagas à Olimpíada de Paris no ano que vem. O país enfrenta Porto Rico, às 19h30 (horário de Brasília), no Ginásio Arnão, em Santa Cruz do Sul (RS), no primeiro dos dois jogos da última janela das eliminatórias para o Mundial. O outro será contra os Estados Unidos, no próximo domingo (26), às 21h10, no mesmo local. A vitória em qualquer um dos confrontos assegura a ida do Brasil ao Mundial. 

Os três primeiros colocados na última janela das eliminatórias se classificam para a Copa do Mundo, programada para começar em 25 de agosto na Indonésia, Japão e Filipinas. O Brasil é o atual segundo colocado do Grupo F das eliminatórias, atrás apenas dos Estados Unidos (veja  classificação abaixo). Se ganhar os dois confrontos em Santa Cruz do Sul, a seleção termina na liderança do Grupo F e levará vantagem no sorteio das chaves do Mundial.

Para Gustavo De Conti, técnico da seleção, o apoio da torcida será um incentivo a mais para a equipe conquistar a tão sonhada classificação.

“A equipe ganhou uma nova mentalidade após a Copa América, em setembro. Ali tivemos 22 dias de preparação, e os jogadores conseguiram entender a dinâmica. Fomos crescendo, chegamos ao vice-campeonato e na última janela, em novembro, fizemos dois grandes jogos contra EUA e México. Queremos seguir essa evolução, fomos muito bem recebidos em Santa Cruz do Sul e queremos devolver esse carinho”, avaliou De Conti.

O treinador convocou 15 jogadores para a última janela das Eliminatórias. O grupo reúne desde atletas experientes que já competiram nos Jogos de Londres 2012 e Rio 2016 (Vitor Benite, Marcelinho Huertas e Rafael Hettsheimeir), como jogadores mais jovens como Yago Mateus, Georginho e Gui Santos.

A escalação para o embate contra Porto Rico, com 12 jogadores,  será definida por De Conti momentos antes da partida. E quem não vê a hora do jogo começar é o ala/pivô Bruno Caboclo.

“Nosso time está confiante, treinando bem, se conhecendo cada vez melhor. E com vários atletas vivendo grande momento em seus clubes. Queremos muito essa vaga no Mundial para depois pensar na melhor preparação possível em busca da Olimpíada e medalha”, projeta o atleta que joga atualmente no clube alemão Ratiopharm Ulm.

Classificação do Grupo F das Eliminatórias

1º – Estados Unidos – 8 vitórias – 2 derrotas

2º – Brasil – 7 vitórias – 3 derrotas

3º – Porto Rico – 6 vitórias – 4 derrotas

4º – México – 6 vitórias – 4 derrotas

5º – Uruguai – 5 vitórias – 5 derrotas

6º – Colômbia – 3 vitórias – 7 derrotas

Convocados da seleção brasileira

Armadores

Marcelinho Huertas – Tenerife-ESP
Yago dos Santos – Ratiopharm Ulm-ALE
Elinho Corazza – São Paulo

Alas/Armadores

George de Paula – SESI Franca
Vitor Benite – Gran Canaria-ESP
Gui Deodato – Flamengo

Alas

Léo Meindl – U-Banca-ROM
Guilherme Santos – Santa Cruz Warriors-EUA

Alas/pivôs

Gabriel Jaú – Flamengo
Wesley Castro – 123 Minas
Márcio Santos – SESI Franca
Bruno Caboclo – Ratiopharm Ulm-ALE
Rafael Mineiro – Flamengo

Pivôs

Rafael Hettsheimeir – Flamengo
Lucas Mariano – SESI Franca

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Sede da Caixa Econômica Federal em Brasília

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 7. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Jazz voltou à Garanhuns em edição histórica

O Garanhuns Jazz Festival, que terminou ontem (terça), foi um sucesso absoluto de público e se consagrou como a principal opção ao carnaval tradicional de Pernambuco. Segundo o prefeito Sivaldo Albino, esta edição histórica foi “um marco para a cultura do estado” e demonstrou a grandeza e a força da música brasileira.

As atrações musicais foram um dos pontos altos do festival. Artistas como Arthur Philipe, Mobile Jazz Band, Derico Sciotti, Bruno Marques, Lorenzo Thompson, Quinteto Violado, Baião Di Três, Celso Pixinga, Uptown Band, Herick Faustino, Ivanar Nunes, Joanatan Richard Trio, Luiz Carlini, Diego Albuquerque, Igor Prado, Rodrigo Morcego, Vintage Pepper, Tamara Peterson, Os Valvulados, Graça Cunha, Catarina Rosa, Marilia Ferro, Yngrid Bitencourt, Liv Moraes, João Neto, Pablo Moreno, Jefferson Gonçalves, Bella Kahun, Ciço Poeta, Dany Boy, Flora Purim e Baby do Brasil se apresentaram nos quatro dias de festival, encantando o público.

A rede hoteleira da cidade atingiu quase 100% de ocupação durante os dias de evento, evidenciando o sucesso do festival e sua importância para a economia local. O Circuito Gastronômico preparado especialmente para o Garanhuns Jazz Festival também foi um sucesso, movimentando bares e restaurantes da cidade e gerando renda e empregos.

O Garanhuns Jazz Festival é produzido por Giovanni Papaléo e Jackson Rocha Jr.  E é uma realização da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretária de Cultura sob comando de Sandra Albino. Diante dos resultados desta edição, o prefeito já garantiu a realização do evento no próximo ano inclusive com ampliação da programação.

Ainda comemorando o sucesso, os organizadores prepararam uma grande apresentação no Recife, no próximo sábado (dia 25), às 19h, no Downtown Pub, em Boa Viagem. Entre as atrações, Uptown Band e convidados. Entre eles Mac Fly Band, Jefferson Gonçalves (RJ), Graça Cunha- Altas Horas (SP). Mais informações no @garanhunsjazzfestival.