O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.

No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria.

“Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro.

Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Um estudo realizado pela World University Rankings (CWUR) mostrou que nenhuma universidade estadual ou federal brasileira está no top 100. A lista mostra 22 instituições nacionais está entre as mil melhores. O levantamento leva em conta quatro áreas para fazer a classificação: o sucesso acadêmico de ex-alunos, empregabilidade, distinções do corpo docente e pesquisas realizadas.

No ranking, as primeiras colocações são de instituições estadunidenses: a Universidade de Harvard, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade de Stanford. Aliás, nas 10 melhores posições estão oito instituições estadunidenses e duas inglesas.

Entre as brasileiras, a melhor colocação (109ª) ficou com a Universidade de São Paulo (USP). No ano passado, a estadual havia ficado quatro posições na frente. A segunda brasileira é também de São Paulo, a Universidade de Campinas (Unicamp) (que era a 347ª, subiu para a 344ª posição).

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, a terceira posição entre as nacionais e a que tem melhor colocação entre as federais) caiu da 360ª posição para 376ª. A Estadual de São Paulo (Unesp) também desceu no ranking (era a 421ª e foi para 424ª). A Federal do Rio Grande do Sul subiu da posição 474 para 467.

Recomposição do orçamento

A respeito do resultado do levantamento, o Ministério da Educação (MEC) informou à Agência Brasil que o trabalho atual é de recomposição do orçamento da pasta, que sofreu perdas no governo anterior e atua para diminuir os efeitos da pandemia que atingiu todas as dimensões do ensino no país.

O MEC ainda acrescentou que todas as ações implementadas têm como finalidade ampliar as oportunidades de acesso e permanência dos jovens na educação superior. “Neste ano, já foram anunciados R$ 2,44 bilhões em investimentos para fortalecer a educação superior e o ensino profissional e tecnológico público no país, recuperando a tendência de cortes e contingenciamentos dos últimos anos”.

Avaliação

Para o pesquisador Fabrício Garcia, sócio-fundador da plataforma Qstione, o Brasil precisa aperfeiçoar os sistemas de avaliação do ensino superior. “A avaliação é muito importante para que a gente tenha indicadores mais claros sobre o que tá acontecendo no ensino superior”. Uma ferramenta que existe nesse momento é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O problema, segundo enfatiza o professor, é que o universitário não tem sido estimulado a fazer uma boa prova. “A responsabilidade, muitas vezes, fica apenas nas costas da instituição de ensino. Isso dificulta conhecer o que está bom e o que precisa melhorar”

Confira as 10 melhores universidades do mundo, segundo o ranking:

1 – Universidade Harvard (EUA)

2 – Instituto Tecnológico de Massachusetts (EUA)

3 – Universidade de Stanford (EUA)

4 – Universidade de Cambridge (Inglaterra)

5 – Universidade de Oxford (Inglaterra)

6 – Universidade de Princeton (EUA)

7 – Universidade de Chicago (EUA)

8 – Universidade de Columbia (EUA)

9 – Universidade da Pensilvânia (EUA)

10 – Universidade de Yale (EUA)

As 10 Melhores colocações entre as brasileiras:

109 – Universidade de São Paulo

344 – Universidade de Campinas

376 – Universidade Federal do Rio de Janeiro

424 – Universidade Estadual de São Paulo

467 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

503 – Universidade Federal de Minas Gerais

582 – Universidade Federal de São Paulo

696 – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

698 – Fundação Oswaldo Cruz

718 – Universidade Federal de Santa Catarina

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento foi iniciado no início da madrugada desta terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22). A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

O primeiro voto inserido no sistema foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Como nos julgamentos dos grupos anteriores, Moraes votou a favor das denúncias.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus cerca de 800 investigados.

NOTA

O SINPOL-PE manifesta, mais uma vez, seu repúdio, indignação e preocupação com o aumento nos números de roubos de carros em Pernambuco. Já são 24 meses consecutivos desses dados crescentes, e quase 30% dos casos são concentrados no Recife.

A antiga gestão de Segurança Pública em Pernambuco nos últimos anos colecionou problemas nessa área, e a atual gestão segue nesse mesmo caminho. Entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano, 4.731 motoristas foram abordados por criminosos e tiveram os carros roubados no Estado. Mesmo com esses números absurdos, sequer fomos recebidos pelo Governo para que possamos dar a nossa contribuição.

Esses dados crescentes da violência de roubos de veículos mostram, mais uma vez, a incapacidade do Estado em combater esses crimes, por falta de investimento e priorização da segurança das pessoas. Além da falta de efetivo e das péssimas condições de trabalho, há uma falha na técnica de gerenciamento dos recursos que temos. Isso faz com que os criminosos fiquem à vontade para cometer os delitos.

“Infelizmente, os recursos para aprimorar, melhorar e motivar as tropas para que essas corporações possam fazer o seu papel, ainda não foram aplicados. O resultado disso tudo não é só essa sensação, mas essa confirmação da violência e da criminalidade muito bem estabelecida em todo o Estado e uma sensação pior ainda que não parece que as coisas irão melhorar em breve”, afirma o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.

É fundamental que essa gestão tenha o cuidado necessário com a Segurança Pública, além de saber motivar os servidores para que esses problemas possam ser sanados.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) renova, nesta segunda-feira (15), convênio com a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (Cern), em Genebra, na Suíça. O acordo visa à manutenção do experimento realizado no detector de partículas Compact Muon Solenoid (CMS) pelo Grupo de Física de Altas Partículas, vinculado ao Instituto de Física da universidade, sob a coordenação do professor Luis Mundim.

Em entrevista à Agência Brasil, antes de viajar para Genebra, o reitor da Uerj, Mario Carneiro, disse que a parceria do Instituto de Física com o Cern começou na década de 90. Já o convênio que será renovado, ligado ao experimento no CMS, teve início em 2002. “É um projeto muito importante porque a organização envolve mais de 4 mil pesquisadores, engenheiros e técnicos de 250 instituições de mais de 50 países. A equipe da Uerj é o maior grupo brasileiro que participa desse experimento. Atualmente, é considerado o maior esforço de pesquisa do mundo e ocorre na área de física experimental de partículas e física básica”.

Carneiro destacou a importância da renovação do convênio para “dar amparo legal a  esses pesquisadores”. A renovação do convênio será feita no próprio Cern, o que significa um marco para a Uerj. “Esse projeto é muito especial e nós estamos muito felizes com esse acontecimento”, afirmou o reitor. A ideia é não só melhorar o projeto que está em andamento mas, se possível, fazer outros projetos, completou. “Se houver oportunidade, o objetivo será aumentar a participação da Uerj nesse evento”.

Leis do universo

Doze pesquisadores da Uerj atuam na Cern, com atividades relacionadas ao desenvolvimento, à montagem e manutenção de sistemas, explorando a fronteira do conhecimento sobre as leis fundamentais do universo. Entre os 242 grupos que trabalham no CMS, a equipe da Uerj está em vigésimo segundo lugar. O professor Mundim explicou que o detector de partículas opera no acelerador de prótons Large Hadron Collider’ (LHC), considerado o maior e mais ambicioso projeto científico do mundo.

Essa máquina funciona em túnel circular com 27 quilômetros de circunferência, acelerando dois feixes de prótons em sentidos contrários. Associados a esse acelerador, existem quatro experimentos instalados nos pontos em que ele faz colidir os prótons; um desses experimentos é o CMS, informou Luis Mundim.

O CMS pode identificar e medir o momentum de múons, elétrons, fótons e jatos, sendo uma ferramenta importante para testar o modelo padrão e novas teorias em ampla faixa de energia e luminosidade. O professor assegura que acelerar partículas e fazê-las colidirem em altas energias é uma forma de se recriar as condições que existiam dentro de um bilionésimo de segundo após o big bang (teoria sobre a origem e evolução do universo). Isso permite que os físicos estudem e tentem entender as leis que governam o universo, entre elas a interação magnética. “É um estudo em ciência básica, fundamental”, disse Mundim.

“Se pensarmos nas leis que descrevem os fenômenos da natureza, estamos realizando a determinação de parâmetros do chamado Modelo Padrão das Partículas Elementares e, eventualmente, procurando uma nova teoria que possa melhor descrever as interações fundamentais da natureza”. Ele deixou claro, no entanto, que embora o modelo padrão seja o melhor que existe atualmente, está longe de ser a teoria definitiva.

Impactos

Luis Mundim explicou que é significativo o impacto desse trabalho na área da física de altas energias e para a ciência de forma geral. A física de altas energias é a parte experimental da matéria que estuda as interações fundamentais do universo e seus constituintes mais elementares. É uma área essencialmente focada na ciência básica e, por estar na fronteira do conhecimento científico e tecnológico, tem impacto expressivo tanto para a ciência quanto para a tecnologia, pois os experimentos atuais são complexos e exigem o desenvolvimento de tecnologias inexistentes para funcionar.

Os subprodutos têm impacto tanto na física quanto na medicina por meio, por exemplo, da aplicação da tecnologia desenvolvida a equipamentos para diagnóstico e tratamento de câncer, entre outras doenças, bem como em produtos de consumo. No caso do tratamento do câncer, em especial o uso de tecnologias desenvolvidas nos aceleradores favorece a aplicação por meio do uso de feixe de partículas, para a eliminação de tumores.

Luiz Mundim informou que, em termos das descobertas propriamente ditas, o impacto imediato para a sociedade é muito baixo, como costuma ocorrer em ciência básica, exceto por satisfazer a curiosidade do ser humano em compreender o universo em que vive. Ele lembrou que os impactos indiretos dessa área em particular são muito grandes.

Para Mundim, o desenvolvimento de telas sensíveis que hoje equipam celulares foi primeiramente usado para o controle do acelerador Super Proton Synchrotron (SPS) em 1973, e iniciou a tomada de dados em 1976. “Outra tecnologia que está no cotidiano de todos nós é a WWW, ou simplesmente, a internet. O meio físico da internet existe desde os anos 60, mas somente nos anos 90 é que uma nova maneira de usá-la tomou o nosso dia a dia”. Um terceiro impacto expressivo é no caso do tratamento de câncer.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro.

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados.

O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento

Mais 250 denúncias
Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.

O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).

Inquéritos
O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.

Com o propósito de melhorar o acesso aos serviços de saúde e qualificar o acolhimento dos cidadãos caruaruenses, além de oferecer uma assistência ampliada e diversificada em um único espaço, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugura a segunda etapa do Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, nesta segunda (15), a partir das 09h.

Na oportunidade, será apresentada essa etapa do complexo que compreende os serviços do Centro de Saúde Ana Rodrigues, Centro de Especialidades Odontológicas e a Gerência de Regulação, Avaliação e Controle.

Serviço:

Evento: – Entrega da segunda etapa do Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva

Dia: 15.05.2023

Hora: 09h

Local: Rua Djalma Dutra, s/nº, bairro Nossa Senhora das Dores (fica nas imediações do Colégio Sagrado Coração), Caruaru.

Quatro policiais civis foram assassinados a tiros na Delegacia Regional de Camocim, cidade do interior cearense. Eles foram surpreendidos por um colega que estava de folga e chegou ao local já atirando. A chacina aconteceu na madrugada deste domingo (14).

Em sua página no Twitter, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), lamentou as mortes dos policiais.

“Estou absolutamente consternado diante do trágico episódio ocorrido na delegacia de Camocim, quando quatro policiais civis perderam a vida após ataque de um colega, segundo registro policial. Manifesto a minha solidariedade às famílias, amigos e profissionais da Segurança Pública do estado. O governo do Ceará dará todo o apoio necessário aos familiares das vítimas”, escreveu o governador.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e seus órgãos vinculados, em especial a Polícia Civil do estado (PC-CE), lamentaram a tragédia, que vitimou mortalmente os escrivães Antônio Cláudio dos Santos, Antônio José Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira. “O suspeito, também policial civil, foi preso. A ocorrência está em andamento. O local está isolado e passa por perícia”, diz a nota.

A secretaria reconheceu os serviços prestados à sociedade cearense pelos policiais assassinados e colocou à disposição dos familiares e amigos das vítimas “todo o aparato das instituições”.

O motivo do crime está sendo investigado. O autor dos assassinatos se entregou no quartel da Polícia Militar, onde permanece preso e deverá prestar depoimento às autoridades.

Um balão caiu neste domingo (14) sobre um avião estacionado no Aeroporto Santos Dumont, situado na região central da cidade do Rio de Janeiro. O avião estava em abastecimento. Em seguida, o balão resvalou para a pista e pegou fogo, que foi controlado por funcionários da própria unidade aeroportuária.

No Santos Dumont, não deram informações e direcionaram a reportagem à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Procurada pela Agência Brasil, a Infraero, que administra o Aeroporto Santos Dumont, informou que “os e-mails com demandas de imprensa são respondidos em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h”.

Campanha

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) não chegou a ser acionado, mas lamentou o ocorrido. No último dia 26 de abril, a corporação lançou a campanha “Balão mata”, com objetivo de mostrar à população as consequências dessa prática, em postagens em suas redes sociais, com vídeos reais. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que intensificará investigações relacionadas à atividade criminosa, principalmente com a proximidade das festas juninas.

O coronel Leandro Monteiro, secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, ressaltou, na ocasião, que “soltar balões sempre foi crime”. Admitiu, por outro lado, que atualmente, as redes sociais acabam potencializando essas atividades que podem resultar em verdadeiras tragédias. Monteiro lembrou que recentemente, um balão caiu na Estação de Tratamento de Água do Guandu e poderia ter deixado toda a região metropolitana sem água.

“Em janeiro deste ano, em pleno verão, outro balão caiu na praia do Leme, que estava lotada, e poderia ter causado um verdadeiro desastre. É importante que a população se conscientize. Essa é uma luta de todos nós! Soltar balão não é legal, não é instagramável. É crime!”, afirmou o secretário.

De acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de 100 mil balões são soltos a cada ano no país. O estado do Rio de Janeiro está entre os líderes de avistamentos de balões não tripulados de ar quente, informou o CBMERJ.