Após meses, Aeroporto de Guarulhos deixa de ter afegãos acampados

Refugiados afegãos que obtiveram visto humanitário para o Brasil acampam no Aeroporto de Guarulhos a espera de abrigo.

Depois de meses, o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), deixou esta semana de ter afegãos acampados de forma improvisada em seus corredores. No auge do fluxo migratório, em outubro do ano passado, o aeroporto chegou a abrigar cerca de 300 pessoas provenientes do Afeganistão no Terminal 2.

Essas pessoas chegavam ao país e, sem receber o acolhimento ou a assistência adequadas previstos em lei, acabavam montando barracas de forma improvisada nos corredores do Terminal 2. A reportagem da Agência Brasil chegou a visitar o local diversas vezes e observou que o trabalho de acolhimento era feito principalmente por uma rede de voluntários.

Isso não significa, no entanto, que o problema já tenha sido plenamente resolvido. A ativista Swany Zenobini informou que, desde a última sexta-feira (3), esses imigrantes têm sido encaminhados com rapidez aos abrigos públicos, religiosos ou voluntários que foram disponibilizados para acolhimento.

No entanto, esse cenário pode se alterar a qualquer momento já que eles continuam chegando quase que diariamente a Guarulhos. “Sabemos que pode ter um momento que poderemos ter um acúmulo de afegãos novamente no aeroporto porque ainda há 2 mil deles para chegarem [ao Brasil]. Mas, por enquanto, temos tido muitos motivos para respirarmos aliviados”, disse ela à Agência Brasil.

Na semana passada, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estiveram no aeroporto para verificar o fluxo migratório afegão. Na ocasião, 30 afegãos ainda viviam nos corredores do Terminal 2. “Estamos empenhados no âmbito do Ministério da Justiça em concretizar uma solução definitiva para um acolhimento humanitário da população afegã que tem chegado ao nosso país. É fundamental fortalecer as políticas de refúgio para o atendimento desse fluxo migratório, com um olhar humanitário para as necessidades dessas pessoas que chegam de um território com essa grave e generalizada violação de direitos humanos”, disse Sheila de Carvalho, presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), durante a visita ao local.

Também na semana passada, o governo de São Paulo inaugurou um novo espaço para acolher os afegãos que continuam chegando ao Brasil. A Casa de Passagem foi chamada de Terra Nova e passou a oferecer 50 vagas para famílias, homens e mulheres solteiros.

“É uma ação humanitária importantíssima para pessoas que foram obrigadas a deixar seu país. Muitas delas enfrentam os dias mais desafiadores de suas vidas. Ao acolhê-las, o governo do estado de São Paulo oferece a esses refugiados e suas famílias todo suporte e uma oportunidade de recomeçar”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, em nota.

Segundo o governo de São Paulo, a Casa de Passagem oferece abrigo, alimentação e vacinas. No espaço, os acolhidos também contam com serviço de emissão de documentos e são incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) para acesso a programas e benefícios socioassistenciais. A permanência no local é inicialmente de 90 dias, mas o período pode ser estendido. A ideia é que os acolhidos conquistem sua autonomia e deixem o local quando conseguirem se manter por conta própria. A secretaria, no entanto, informa que a maioria dos afegão que chegam ao Brasil não permanecem no país.

Histórico

Essas pessoas têm fugido do Afeganistão desde que os radicais do Talibã assumiram o poder, em 2021. O Brasil passou a se tornar destino destes afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias.

De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, imaginando que, pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), teriam também assegurados seus direitos a moradia, trabalho, assistência jurídica, educação e acesso a programas e benefícios sociais. Mas não foi o que ocorreu. Chegando ao Brasil, esses imigrantes ficaram sem qualquer amparo assistencial ou política pública de acolhimento. Recebiam apenas alimentação fornecida pela prefeitura e, principalmente por voluntários, que os visitavam diariamente. Alguns desses imigrantes conseguiram vagas em abrigos, mas muitos tiveram que dormir no aeroporto, situação que vinha ocorrendo até a semana passada.

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil expediu 6.302 vistos humanitários aos afegãos entre os dias 1º de setembro de 2021 e 6 de dezembro de 2022. Desse total, 3.367 desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos entre janeiro e outubro do ano passado.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 pessoas afegãs. A maioria é composta por homens entre 18 e 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Dessas 738 pessoas, 50,4% têm formação universitária e 6,5% são pós-graduadas.

Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami

Plenário do Senado 2023

O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8).

A comissão fará o acompanhamento pelo período de 120 dias. “É preciso contribuir com o Poder Executivo para que haja a solução definitiva dessa crise gravíssima, seguramente a maior crise humanitária vivida no Brasil atualmente”, destacou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A comissão será composta pelos três senadores de Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos), Chico Rodrigues (PSB) e Dr. Hiram (PP), além da participação de três deputados federais do estado e dois senadores de outros estados, que ainda serão definidos.

A previsão é que o grupo viaje nesta quinta-feira (9) para a terra indígena, conforme informações divulgadas pelo Senado.

O governo federal iniciou nesta semana ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros.

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em pareceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

A pesquisa Perfil da Magistratura Latinoamericana mostra que, com esse percentual, o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças à vida ou a integridade física em decorrência do exercício da função pública. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam com Chile e Equador, onde o nível é inferior a 25%.

O levantamento aponta ainda que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que despenca para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e somente 3% no Chile.

Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, ressalta que essa insegurança reflete em toda a sociedade.

“Isso é muito preocupante, porque sem um Poder Judiciário livre e independente, um Poder Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população, e não para a pessoa física do juiz”.

A representante da Associação dos Magistrados do Brasil avalia que esse diagnóstico aponta para necessidade de se enxergar a magistratura como uma atividade sujeita a riscos e busca por mecanismos de segurança. “A gente precisa enxergar a magistratura como atividade que sujeita seus membros ao risco e tomar providencias para protegê-los. Uma delas são os julgamentos colegiados, é você não personalizar a decisão de condenação”, disse Vanessa Mateus.

Na pesquisa, entre as providências apontadas pelos juízes brasileiros para melhorar a segurança durante o exercício profissional estão a efetivação de colegiados para análises de crimes de maior gravidade, blindagem dos veículos, escolta pessoal, alteração no horário de trabalho e mudança de localização do fórum para zonas centrais.

Duas apostas de SP vão dividir prêmio de R$ 153 milhões da Mega-Sena

Bilhetes de aposta da mega-sena

O prêmio de R$ 153 milhões do concurso 2.562 da Mega-Sena será dividido entre duas apostas, uma feita em São Paulo e outra em Piracicaba (SP). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 76,4 milhões.

A aposta de São Paulo foi um jogo simples feita na Lotérica Pinheiros da Sorte e de Piracicaba, também do tipo simples, foi feita na Loteria Ideal.

O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (8), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 – 12 – 32 – 44 – 51 – 57.

A quina registrou 226 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 45.102,73. A quadra teve 14.672 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 992,48.

O próximo sorteio será realizado no sábado (11) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Povo indígena Pataxó faz ato em Brasília por justiça e demarcação

Lideranças Pataxó do Extremo Sul da Bahia estão em Brasília por mais segurança. Os indígenas fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (07), em direção ao Congresso Nacional para encontrar com parlamentares. 

Segundo o cacique do território Barra Velha, Naô Xohã Pataxó, o povo espera a demarcação do território, na região de Porto Seguro, há 20 anos. A liderança conta ainda que a situação tem gerado violência na região e já resultou na morte de quatro indígenas nos últimos meses.

Entre as vítimas estão os jovens Samuel Divino e Nauí Jesus que foram mortos em janeiro. Neste caso, um soldado da Polícia Militar da Bahia, suspeito de envolvimento nos assassinatos, se entregou. O cacique Naô Xohã reclama por justiça.

As lideranças indígenas também se reuniram com o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho, para pedir o envolvimento da Força Nacional e da Polícia Federal na segurança e nas investigações, segundo o cacique.

Em resposta aos casos de violência, o governo baiano criou uma Força Integrada para prevenir e reprimir crimes contra povos tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. O grupo atua com prioridade para a região do Extremo Sul da Bahia

Após um mês, desdobramentos de 8 de janeiro ainda estão longe do fim

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa hoje (8) um mês. Os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro, contudo, parecem longe do fim.

Ontem (7), a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da chamada Operação Lesa Pátria. Deflagrada em 20 de janeiro, a operação busca identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com autorização do STF, pelo menos 20 pessoas já foram detidas no âmbito da Lesa Pátria. Elas são suspeitas de participar dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens protegidos. Só a Câmara dos Deputados estima que o prejuízo na Casa Legislativa, sem considerar o Senado, chega a R$ 3,3 milhões.

Acampamento

Desmontagem do acampamento de bolsonaristas em frente ao Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro.
Desmontagem do acampamento de bolsonaristas em frente ao Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro., por Fernando Frazão/Agência Brasil

Além das detenções ocorridas no âmbito da Lesa Pátria, mais 920 pessoas que participaram do acampamento montado por cerca de dois meses em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, continuam custodiadas em duas unidades prisionais do Distrito Federal.

Segundo a Secretaria Distrital de Administração Penitenciária (Seape), 614 homens estão detidos no Centro de Detenção Provisória da Penitenciária da Papuda e 306 mulheres permanecem à disposição da Justiça na Penitenciária Feminina, a Colmeia. Mais 459 suspeitos foram liberados, mas devem utilizar tornozeleiras eletrônicas e cumprir uma série de restrições judiciais.

As 1.379 detenções foram feitas na esteira do desmonte do acampamento que pessoas que não aceitam o resultado das últimas eleições montaram em frente ao QG do Exército, em Brasília, e em várias outras cidades. O acampamento foi desmontado no dia seguinte ao anúncio da vitória do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com o objetivo de impedir a posse de Lula em 1º de janeiro, manifestantes também bloquearam rodovias em diferentes pontos do país.

No relatório sobre os 23 dias em que atuou como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, mostrou que os aglomerados de barracas que “pequenos grupos” instalaram diante das unidades militares logo se transformaram em uma estrutura organizada, “crucial para o desenvolvimento das ações de perturbação da ordem pública”.

No documento disponível no site do ministério, Cappelli sustenta que as ações antidemocráticas que culminaram com o 8 de Janeiro começaram com atos concentrados em frente aos quartéis (único local onde os participantes do movimento afirmavam estar seguros para se manifestar), mas que logo extrapolaram o perímetro militar, tornando-se violentas e ameaçando a vida de pessoas.

Dois episódios ocorridos na capital federal, ainda em dezembro, sustentam a tese do ex-interventor. No dia 12, um grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal, na área central de Brasília, em protesto contra a prisão, horas antes, de José Acácio Serere Xavante, um dos indígenas acampados diante do quartel do Exército. Reprimido, o grupo ocupou as vias próximas, bloqueando o trânsito, incendiando ao menos oito veículos, incluindo ônibus, e depredando três viaturas do Corpo de Bombeiros.

O quebra-quebra ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou Lula e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, cumprindo uma das exigências legais para empossar os dois em seus respectivos cargos.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Menos de duas semanas depois, um artefato explosivo foi localizado junto a um caminhão-tanque estacionado próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. Três suspeitos de fabricar e deixar a bomba no local foram identificados e estão presos: Alan Diego dos Santos Rodrigues; Wellington Macedo de Souza e George Washington de Oliveira Sousa. Eles são acusados de colocar em risco a vida e a integridade física e patrimonial de terceiros por meio de explosão. Washington, que também foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo, confessou à polícia que o crime foi planejado no acampamento e que a intenção era “causar o caos” na véspera do Natal, promovendo a instabilidade política no país. Na ocasião, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, entre outras coisas, que os acampamentos diante dos quarteis tinham se tornado uma “incubadora de terroristas”.

Capitólio

Somados às ocorrências registradas em outros estados – como o ataque a jornalistas no acampamento montado diante do quartel do Exército em Belo Horizonte -, os fatos de 12 e de 24 de dezembro, em Brasília, deixaram autoridades em estado de alerta. Principalmente devido à proximidade da cerimônia de posse presidencial, em 1º de janeiro.

Um forte esquema foi montado para garantir a segurança da população e dos chefes de Estado que prestigiaram a posse de Lula e de Alckmin. Nenhum incidente grave foi registrado, embora milhares de pessoas tenham lotado a Esplanada dos Ministérios.

O que aconteceu na semana seguinte é objeto das investigações da PF, das polícias do Distrito Federal e de outros órgãos públicos que atuam para esclarecer o que permitiu que a manifestação do 8 de Janeiro, mesmo reunindo um número de pessoas inferior àquela com a qual as forças de segurança locais estão acostumadas a lidar, resultasse no ataque ao Estado de Direito. As imagens correram o mundo, fazendo lembrar episódio semelhante, de janeiro de 2021, quando o Congresso dos Estados Unidos foi invadido por apoiadores do ex-presidente norte-americano, Donald Trump.

Cappelli, nomeado interventor da segurança pública no Distrito Federal no momento em que poucos agentes públicos tentavam conter a ação de vândalos e golpistas, conclui, em seu relatório, que faltou comando às forças de segurança locais, responsáveis pelo patrulhamento ostensivo. Segundo ele, representantes de vários órgãos do DF se reuniram no dia 6 de janeiro e apontaram o “potencial lesivo da manifestação” agendada para dali a dois dias, antecipando que o ato poderia resultar em ações violentas, inclusive com a tentativa de invasão de prédios públicos.

“Pode-se concluir que não houve falta de informações e alertas sobre os riscos da manifestação”, afirmou o então interventor em seu relatório, no qual cita a chegada de ônibus lotados, procedentes de várias partes do país, como um fato que deveria ter despertado a atenção das autoridades distritais. “Não houve a elaboração do Planejamento Operacional. Não foi identificado nenhum documento que demonstre a determinação prévia do número exato de PMs empregados na Esplanada dos Ministérios”, concluiu Cappelli no documento. Ele destacou que, enquanto parte do comando das forças de segurança estava de folga, férias ou licença, policiais militares que sequer tinham concluído o curso de formação eram empregados na linha de frente, para tentar controlar os manifestantes.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Falhas

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro Anderson Torres, que assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro, garante que um plano operacional foi traçado no dia 6 e que, na ocasião, não havia indícios de que “ações radicais” estivessem programadas para o dia 8. Apesar de estar há poucos dias no cargo e de já ter feito algumas substituições na linha de comando da segurança pública, Torres decidiu manter sua programação e viajar para os Estados Unidos, de férias, com a família.

Para Torres, o que aconteceu naquele domingo resultou de “falhas graves” na execução do protocolo que estabelecia, entre outras coisas, que cabia a PM planejar e executar as ações necessárias à preservação da ordem pública, mantendo inclusive todas as tropas especializadas de prontidão.

Com o Distrito Federal sob intervenção federal, o governador Ibaneis Rocha exonerou Torres, que tinha viajado para os EUA, de férias, no dia 6. O ex-ministro e ex-secretário foi preso no dia 14 de janeiro, quando retornou ao Brasil.

O próprio governador Ibaneis Rocha acabou afastado do cargo por 90 dias, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em sua decisão, Moraes alegou que, embora as responsabilidades efetivas ainda estejam sendo apuradas, Torres agiu com descaso e Ibaneis foi dolosamente omisso, principalmente ao defender  a “livre manifestação política em Brasília, mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados”.

Ibaneis e Torres negam as acusações. Os dois foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos por Moraes. Na casa de Torres, foi encontrado o rascunho de um decreto presidencial para que fosse estabelecido estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se colocada em prática, a medida possibilitaria que o resultado das últimas eleições presidenciais fosse invalidado. Em depoimento, Torres desqualificou o documento, dizendo que seu teor não tem “viabilidade jurídica”. Ele também assegurou à PF que não sabe quem redigiu o texto, que recebeu quando era ministro da Justiça.

Intervenção

Decretada pelo presidente no fim da tarde do dia 8, a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal chegou ao fim no último dia 31. Nesta terça-feira (7), o ex-intervetor, Ricardo Cappelli, disse à Agência Brasil que a iniciativa atingiu seus objetivos.

“A intervenção tinha três objetivos. Os dois primeiros eram restaurar a linha de comando das forças de segurança do DF e estabilizar essas forças, principalmente a Polícia Militar, restabelecendo a confiança da população na instituição e da tropa em relação à Secretaria de Segurança Pública, e eles foram atingidos. O terceiro era esclarecer os passos administrativos, a cronologia dos fatos que levaram ao fatídico dia 8. Isso foi concluído com a entrega do relatório”, afirmou Cappelli, lembrando que seis inquéritos policiais militares foram instaurados para apurar a conduta dos profissionais da área. “Daqui para a frente, a responsabilidade pela condução é da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.”

Anteriormente, Cappelli já tinha dito a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que a intervenção também foi motivada pela “quebra de confiança” em relação à capacidade de o Governo do Distrito Federal (GDF) garantir a segurança dos prédios e dos servidores do Executivo federal, bem como das sedes dos poderes Legislativo e Judiciário. E que o acampamento montado em área militar de Brasília só não tinha sido desmontado antes devido às “ponderações” do Comando do Exército que, segundo ele, em três ocasiões, alegou falta de condições de segurança diante da iminência de ocorrerem confrontos.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Reparação

Para garantir que os responsáveis tenham como ressarcir parte dos prejuízos decorrentes da destruição de instalações públicas e de parte do patrimônio histórico e artístico exposto nos prédios dos Três Poderes, a 8ª Vara da Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 18,5 milhões em bens patrimoniais de pessoas e empresas investigadas por supostamente terem ajudado a financiar os ataques de 8 de janeiro.

O valor bloqueado cautelarmente atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que, ontem,  pediu à Justiça Federal que eleve o montante para R$ 20,7 milhões.  O acréscimo se deve ao fato da Câmara dos Deputados ter refeito suas contas e chegado a conclusão de que, só no seu caso, os danos foram da ordem de R$ 3,3 milhões, e não mais os R$ 1,1 milhão, calculado inicialmente.

Até a noite dessa terça-feira, a AGU aguardava a decisão judicial sobre essa que é uma das quatro ações que a União ajuizou contra pessoas suspeitas de financiar ou participar da depredação. No total, a AGU está processando 176 pessoas e ao menos sete empresas que teriam fretado parte dos ônibus que chegaram a Brasília antes do ataque de 8 de janeiro.

Accape promove campanha de doação de sangue

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promove neste mês de fevereiro a campanha “Doando sangue e contabilizando vidas”, em parceria com o Hemope. O Dia D da campanha ocorrerá nesta quinta-feira (9), no período das 8h às 11h.

O objetivo da iniciativa é estimular os associados a doarem sangue, principalmente neste período que antecede o Carnaval, tendo em vista que há uma baixa no estoque do hemocentro. “Sabemos da importância da doação de sangue, que salva vidas, e a Accape não poderia deixar de ter uma campanha voltada pra incentivar a doação”, afirma o presidente da Accape, Thyago Carvalho.

Para comparecer ao Hemope e fazer a doação, é necessário estar em boas condições de saúde; ter entre 16 e 69 anos (nesse último caso, desde que tenha começado a doar antes dos 60 anos; já menores de 18 anos precisam estar acompanhados dos pais ou de responsáveis legais); pesar mais de 50kg; estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e alimentado.

Os doadores devem levar ao Hemope documento original com foto, emitido pelo órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social). É importante lembrar que para acessar as dependências do Hemope, o doador deverá usar máscara.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra busca investimentos para Transnordestina

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. No encontro, realizado nesta terça-feira (7), a governadora pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos. 

“A Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Defendi essa tese na reunião do Consórcio Nordeste e levei a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula. Hoje estou aqui em busca de viabilizar a obra no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e junto à concessionária”, ressaltou a governadora.

“Estão muito claras as prioridades do presidente Lula. Há a preocupação de que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada, mas temos o compromisso de atender Pernambuco”, assegurou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) também participaram da agenda. 

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste. 

Também acompanharam o encontro o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot. 

Após a agenda, a governadora foi recebida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco. Na agenda, foi discutida a necessidade de contemplar o estado na nova etapa das obras da Transnordestina. A equipe técnica do MIDR e os secretários estaduais de Pernambuco também acompanharam o encontro.

SEGURANÇA – Raquel Lyra também esteve reunida com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que teve como pauta a segurança pública. Combate à violência contra mulher e feminicídio foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.

TSE determina que PROS devolva mais de 1,8 milhão

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 07.02.2023

Na sessão desta terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2017. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator e presidente da Corte, e determinou à legenda a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 1.893.583,78, devidamente atualizados e mediante recursos próprios. Também foi estipulado o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 512,26 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.

O Plenário ainda constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e determinou a aplicação de R$ 517.670,76 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes ao trânsito em julgado da decisão.

Por fim, o Colegiado do TSE aplicou multa de 20% sobre o montante de R$ 2.375.400,76, cujo valor deve ser descontado em seis parcelas de cotas do Fundo Partidário.

Irregularidades

Em minucioso voto de 84 páginas, o relator ressaltou a ausência de comprovação e diversas irregularidades, sem a efetiva prestação de serviços pagos com recursos do Fundo Partidário. Ele destacou que a mentalidade de confusão entre público e privado dever ser exterminada, e o dinheiro público deve ser investido em prol da cidadania e da democracia, bem como deve ser fiscalizado de forma detalhada.

Entre as irregularidades nas contas da legenda apontadas pelo ministro, foi citada a aplicação irregular de recursos públicos, entre outros, em passagens aéreas, na reforma e na pintura de residência particular.

O relator destacou que as irregularidades e as impropriedades verificadas são extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação das contas do partido, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos.

Flamengo dá adeus ao sonho do bicampeonato mundial

Flamengo, Al Hilal, mundial de clubes

O sonho do Flamengo de conquistar pela segunda vez na história o mundo chegou ao fim. Isto porque o Rubro-Negro foi derrotado por 3 a 2 pelo Al Hilal (Arábia Saudita), na tarde desta terça-feira (7) no Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos), pela semifinal do Mundial de Clubes da Fifa.

Havia muita expectativa de que a equipe da Gávea, que já conquistou o mundo em 1981 diante do Liverpool (Inglaterra), pudesse fazer uma boa apresentação diante da equipe saudita, campeã da Ásia, e não encontrasse dificuldades de chegar à grande decisão.

Mas o que se viu desde o início da partida foi um Flamengo com maior qualidade técnica, mas que encontrava dificuldades diante de um Al Hilal muito aplicado na defesa e que apostava em jogadas de contra-ataque aproveitando espaços dados pelos defensores do time brasileiro.

E os sauditas aproveitaram uma falha da defesa do Rubro-Negro para abrirem o marcador. Aos dois minutos Matheuzinho deu bote errado em Vietto dentro da área e o juiz marcou pênalti. O saudita Salem Al-Dawsari cobrou muito bem e superou o goleiro Santos.

Com a desvantagem no marcador o time da Gávea assumiu uma postura mais agressiva dentro de campo e passou a empilhar oportunidades, até que, aos 19 minutos Matheuzinho encontrou espaço para cruzar para Pedro, que, de chapa, bateu colocado para deixar tudo igual.

O domínio do Rubro-Negro aumentou e a impressão que prevalecia era a de que o gol da virada não demoraria a sair. Porém, já aos 50 do primeiro tempo, aconteceu um lance que mudou toda a dinâmica da partida. Vietto caiu dentro da área após disputa com Gerson. O juiz consultou o VAR (árbitro de vídeo) e decidiu marcar o pênalti e expulsar o volante do Flamengo. Al-Dawsari foi para a cobrança novamente e deslocou Santos para colocar o Al Hilal novamente em vantagem.

No retorno do intervalo, o técnico português Vítor Pereira fez uma mudança questionável, tirou o principal articulador do Flamengo, o uruguaio Arrascaeta, para colocar em campo o volante Pulgar. A partir daí a equipe da Gávea se desorganizou de vez, partindo para o ataque no desespero e oferecendo espaços para os contra-ataques dos sauditas.

E foi desta forma que o Al Hilal chegou ao terceiro aos 24 minutos do segundo tempo. Após falha de Pulgar, Salem dominou e encontrou Vietto, que dominou diante de David Luiz antes de chutar para marcar. Aos 45 Pedro ainda descontou, mas a vitória final foi mesmo dos sauditas.

Agora a equipe saudita aguarda o confronto entre o Real Madrid (Espanha) e o Al Ahly (Egito), a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (8) no Estádio Prince Moulay El Hassan, em Rabat (Marrocos), para conhecer o seu adversário na final.