Caruaru Shopping sedia evento em homenagem ao Dia do Livro

O Caruaru Shopping sediará, no dia 20 de abril, o Contos de Histórias, em celebração ao Dia do Livro. A ação, que é gratuita e aberta ao público de todas as idades, acontecerá nas proximidades da entrada da academia, a partir das 15 horas.

O evento terá a participação de contadoras de histórias, que vão animar crianças e adultos com contos incríveis. A iniciativa visa promover a leitura e a cultura, além de incentivar o hábito de ler desde a infância.

O Dia do Livro é comemorado em 23 de abril, em homenagem a dois importantes escritores da história mundial: William Shakespeare e Miguel de Cervantes, que faleceram no dia 23 de abril de 1616. A data é celebrada em todo o mundo como uma oportunidade de promover a leitura e a cultura.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Raquel Lyra recebe representantes do MST

A governadora Raquel Lyra recebeu, no salão do Palácio do Campo das Princesas, um grupo de representantes do Movimento Sem Terra (MST), na noite desta segunda-feira (17), para dialogar sobre demandas relacionadas ao campo. Na ocasião, a chefe do Executivo ouviu as necessidades dos integrantes do MST e recebeu um documento com os pedidos para melhoria da vida dos assentados, como a resolução de conflitos agrários, investimento na produção de alimentos e na educação, saúde e cultura do campo.

“Essa reunião é ponto de partida para o nosso trabalho a ser desenvolvido nos próximos anos. Grande parte do que está sendo reivindicado consta no nosso plano de governo e nosso propósito é conseguir, de maneira coletiva, fazer avanços em Pernambuco. Algumas ações já começaram a ser feitas, como a distribuição de sementes”, frisou a governadora.

Presente na reunião, a deputada estadual Rosa Amorim destacou que a luta é pela diminuição de desigualdades. “A reforma agrária não é só a questão da terra, é luta por educação no campo, infraestrutura, por escola, por estrada”, disse.

Jaime Amorim, da direção nacional do MST em Pernambuco, ressaltou que os assentados necessitam de um conjunto de ações. “A reforma agrária está sendo colocada como uma alternativa importante para avançarmos na produção de alimentos, em especial, alimentos saudáveis, e aliviar os conflitos agrários”, comentou. 

Estavam presentes na reunião o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Bruno França.

Polícia Federal erradica 21 mil pés de maconha em Pernambuco

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE vem promovendo ações de rotina de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

Desta vez foi erradicado e destruído no último dia 14/04 (sexta-feira) cerca de *21 mil pés de maconha* que estavam em um plantio situado na cidade de Floresta/PE. O plantio foi localizado através de levantamentos feitos pela Polícia Federal.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

*CASO OS 21 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE PRODUZIR 4 TONELADAS DE MACONHA!*

Assim com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

*ESTATÍSTICAS DAS OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA ANO 2022*

Phaseoli 01 = 172.000 – Plantio = 26 – Maconha Pronta – 5Kg

Phaseoli 02 = 420.000 – Plantio = 91 – Maconha Pronta – 3Kg

Phaseoli 03 = 625.000 – Plantio = 86 – Maconha Pronta – 4,6t

Phaseoli 04 = 256.000 – Plantio = 89 – Maconha Pronta – 176Kg

Phaseoli 05 = 131.000 – Plantio = 28 – Maconha Pronta – 230Kg

*RESULTADOS 2022:*

*1 milhão 604 mil pés de maconha foram erradicados*

*320 toneladas de maconha deixaram de ser produzidas*

*5 toneladas de maconha pronta para o consumo foram apreendidas*

*320 plantios destruídos*

Caixa libera abono salarial para nascidos em maio e junho

Real Moeda brasileira, dinheiro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.694.323 trabalhadores receberão R$ 4,71 bilhões. Desse total, 4.139.132 têm direito ao PIS; e 555.191, ao Pasep. O benefício também será pago a 1.383.694 trabalhadores nascidos de janeiro a abril não contemplado nos dois lotes anteriores. Eles receberão R$ 1,4 bilhão após a Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, reprocessar os dados e liberar o abono salarial.

 

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento……….Data do pagamento

Janeiro e fevereiro………..15 de fevereiro

Março e abril………………15 de março

Maio e junho………………17 de abril

Julho e agosto……………15 de maio

Setembro e outubro………15 de junho

Novembro e dezembro…..17 de julho

 

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Pasep….Data do pagamento

0……………………………..15 de fevereiro

1……….……….……………15 de março

2 e 3……….……….……….17 de abril

4 e 5……….……….………15 de maio

6 e 7……….……….………15 de junho

8 e 9……….……….………17 de julho

 

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao abono do Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser pedidos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@economia.gov, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem ser computados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 12/4.

Nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4513 e 4542, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Democratas (DEM, atual União Brasil) pediam que o artigo 16-A da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), que condiciona a validade dos votos de um candidato ao deferimento de seu registro, fosse interpretado de maneira a garantir às legendas o cômputo dos votos de candidatos que concorreram com os registros deferidos e, posteriormente, negados.

Vontade do eleitorado

Ao votar pela procedência dos pedidos, o ministro Luís Roberto Barroso (relator) afirmou que qualquer leitura do dispositivo que pretenda impedir que os votos dados a candidatos com registro deferido ou não apreciado no dia da eleição sejam computados para a agremiação ofende os princípios democrático e da soberania popular, na medida em que despreza a vontade do eleitorado.

Outro ponto levantado pelo relator é que a tese que veta o cômputo desses votos vai na contramão do dever constitucional de valorização das agremiações partidárias e da vinculação entre mandato eletivo e partido político no sistema proporcional, já que os votos dados a esses candidatos com registro deferido ou não apreciado não contribuiriam para a formação do quociente partidário da legenda.

Segurança jurídica

Por último, o ministro ressaltou que negar tal entendimento abalaria a segurança jurídica, pois alteraria a orientação acolhida pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em todas as eleições proporcionais realizadas, pelo menos, desde 2012. Dessa forma, o dispositivo deve ser interpretado para excluir do cômputo para o partido apenas os votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja indeferido no dia da eleição.

Ilícitos eleitorais

O Plenário também acompanhou o relator no sentido de que esta tese não se aplica à hipótese em que o registro de candidatura venha a ser cassado pela prática de ilícitos eleitorais graves. Nessa situação, os votos são inválidos e anulados para todos os efeitos.

Viagem reforça papel de Brasil e China no cenário internacional

O presidente da China, Xi Jinping (e) recebe no Grande Palácio do Povo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (d). Neste encontro assinaram uma série de acordos comerciais e de parceria. 
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O balanço da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China e aos Emirados Árabes pode ser feito sob vários aspectos. O viés comercial foi importante, com investimentos e acordos acertados, e isso era a parte mais fácil. Todos têm a ganhar.

O presidente classificou a visita como “extraordinária”. Na China, os acordos somaram R$ 50 bilhões e, nos Emirados Árabes, mais de R$ 12 bilhões. “E o que é mais importante do que a soma de dinheiro, é a possibilidade de novos acordos que podem ser feitos. Não apenas do ponto de vista comercial, mas do ponto de vista cultural, digital, educacional”, avaliou em coletiva de imprensa neste domingo (16), em Abu Dhabi.

Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.

Diplomacia

Outro aspecto da viagem diplomática diz respeito a esse começo de relação entre Lula e Xi Jinping, o líder chinês. Apesar de a relação ser entre governos, é inegável que uma certa simpatia mútua ajuda. E isso aconteceu. Além da conversa entre as duas delegações, teve outra, particular, entre ambos. O encontro privado, que era previsto na agenda para durar 15 minutos, durou bem mais de uma hora.

O mundo todo está curioso quanto aos frutos desse encontro, porque dois temas importantes dependem bastante de iniciativas do Brasil e da China. O primeiro deles é a guerra na Ucrânia. O segundo é o meio ambiente. São complexos, dependem de muita diplomacia, diálogo, e são urgentes.

No caso da guerra da Ucrânia, a posição de Lula é que é necessária a formação de um grupo de países neutros, que sejam respeitados por ambos os lados, para levar Rússia e Ucrânia para a mesa de negociações. E, de todos esses países, o mais importante é a China, porque, desde as sanções contra a sua economia, a Rússia passou a depender ainda mais dos chineses.

“A decisão da guerra foi tomada por dois países. E agora o que estamos tentando construir é um grupo de países que não tem envolvimento com a guerra, que não quer a guerra, que desejam construir paz no mundo, para conversarmos tanto com a Rússia quanto com a Ucrânia. Mas também temos que ter em conta que é preciso conversar com os Estados Unidos e com a União Europeia”, afirmou Lula. Ele disse ainda que pretende envolver países da América Latina.

Convencer a China a encabeçar esse grupo é também, de certa forma, assegurar que ela, que é a quarta maior produtora de armas do mundo, não venda material bélico para a Rússia. Caso isso ocorra, será muito difícil ver o fim dessa guerra que, além do enorme sofrimento produzido, tem causado efeitos muito ruins para a economia mundial.

Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas e a guerra está causando um aumento nos preços de muitos alimentos. Tem também a questão energética. Sem comprar o gás que vinha da Rússia, os países europeus estão gastando três vezes mais para importar o gás que tem que chegar de navio.

Se somado o custo de mandar armas e sustentar a enfraquecida economia ucraniana, esse gasto de dinheiro é insustentável para vários países europeus. Mas também não se pode exagerar nas expectativas de que a China possa resolver o problema.

Esporte como exemplo

A China, que teve uma extraordinária capacidade de crescer com taxas que causam admiração e inveja, aparenta poder de decisão. Entretanto, um assunto que o Brasil conhece muito bem mostra que, às vezes, querer não é poder. Estamos falando de futebol.

O líder chinês Xi Jinping destacou-se e cresceu por ter organizado com muito sucesso as Olimpíadas de Pequim em 2008. Entusiasmado com o poder do esporte, em termos de popularidade e influência na sociedade, ele decidiu apostar no futebol, que poderia render mais sucesso ainda.

Ele fez um planejamento para que o esporte recebesse investimentos para tornar a China uma potência mundial. Logo depois dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016, o mercado chinês se encheu de verbas milionárias e começou a importar jogadores. O plano era construir 70 mil campos de futebol e ter uma base de 50 milhões de chineses jogando bola. E mais: queriam sediar uma Copa e vencer o torneio até 2050.

Tanta ambição foi muito rapidamente derrotada pela dificuldade de se criar uma cultura de futebol, um esporte que, mais do que disciplina e ordem, demanda e depende de criatividade e liberdade. O resultado é que não só o sucesso não veio, mas o presidente da federação chinesa de futebol foi preso em fevereiro deste ano, e existem sérios problemas ligados à corrupção. O futebol dos homens é patético e apenas as mulheres mostraram um futebol razoável.

A bola do futebol chinês murchou. Esse pequeno exemplo mostra que talvez seja mais realista e necessária a união de vários países, cada um contribuindo um pouco, para a resolução dos complexos problemas mundiais. Cada vez mais fica difícil para qualquer superpotência impor sua vontade. Outros atores importantes pedem passagem no cenário internacional. Isso inclui o Brasil e, principalmente, a China.

Greenpeace Brasil encontra 176 escavadeiras em terras Yanomami

A organização não governamental (ONG) Greenpeace Brasil encontrou 176 escavadeiras em garimpos ilegais nas terras indígenas (TI) Yanomami, Kayapó e Munduruku, entre os anos de 2021 e 2023. Conforme consta do relatório Parem As Máquinas! Por Uma Amazônia Livre de Garimpo , divulgado na quarta-feira (12), 75 veículos (42,6% do total), são da marca Hyundai HCE Brasil.

Elaborado com contribuições da equipe da Greenpeace do leste asiático, o documento destaca que cada máquina pode custar mais de R$ 700 mil e representa um ótimo investimento, porque faz em apenas um dia o que três pessoas fazem em 40. Segundo a ONG, a maior frota de escavadeiras está na TI Kayapó, que é alvo de disputas por parte de madeireiros e da siderurgia.

Em 35 anos, a mineração ilegal cresceu 1.217% em terras indígenas da Amazônia Legal, revela estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos.

Especialistas apontam constantemente a relação entre a atividade do setor mineral e o desmatamento, e os números confirmam o fato. No intervalo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022, por exemplo, o desmatamento resultante do garimpo ilegal na TI Yanomami subiu 309%, de acordo com levantamento elaborado pela Hutukara Associação Yanomami. Em dezembro de 2022, a área devastada era de 5.053,82 hectares, ante 1.236 hectares detectados no início do monitoramento.

Um dos aspectos que surgem em meio às discussões que permeiam o relatório diz respeito ao deslocamento das escavadeiras. Para o Greenpeace, é possível rastrear as máquinas. No caso da Hyundai HCE Brasil, a ONG informa que dispõe de um sistema de gerenciamento remoto, chamado Hi Mate, que utiliza GPS para coletar dados. A ferramenta também seria capaz de emitir um comando para interromper o funcionamento das máquinas. E é isso que a ONG cobra das empresas fabricantes das escavadeiras: que a indústria pare de vender unidades que sejam usadas para o garimpo ilegal e paralise as máquinas, quando estiverem trabalhando com tal objetivo, ao serem localizadas nesse contexto.

De acordo com o relatório, as máquinas encontradas começaram a ser vistas na Terra Yanomami a partir do segundo semestre do ano passado. Quatro delas foram achadas em uma estrada clandestina. Perto do local, vive um grupo de indígenas em isolamento voluntário. “Como se vê, o garimpo ilegal está investindo na construção de rodovias dentro de florestas intactas para levar as escavadeiras para o interior dos territórios indígenas”, alerta a ONG.

“A introdução dessas máquinas ajuda a explicar a expansão muito rápida e muito violenta dessa atividade [garimpo ilegal] na Amazônia”, disse o diretor de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos, à Agência Brasil.

A reportagem entrou em contato com a Hyundai, mas a empresa não deu retorno até a publicação desta matéria.

Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand

Brasília (DF) - Neste domingo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição do empresário Thiago Brennand, suspeito de agressão e estupro, para o Brasil. 
Foto: Divulgaçāo

A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres – uma dessas agressões foi flagrada pelas câmeras de uma academia em São Paulo.

Em nota divulgada neste domingo (16), a Secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou que o procedimento de extradição seguirá seus trâmites regularmente, mas que não há, até o momento, previsão de quando Brennand chegará ao Brasil.

A prisão preventiva do empresário, que é também acusado de possuir armas ilegais, foi determinada em setembro do ano passado pela Justiça de São Paulo. O nome dele foi então incluído na lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Sua defesa informou, na época do pedido de prisão preventiva, que o empresário retornaria ao país para comparecer às audiências no fórum onde responde ao processo. O empresário, no entanto, não cumpriu com o prometido e encontra-se nos Emirados Árabes.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos 8 processos criminais, e teve decretada sua prisão preventiva em cinco deles.

O caso foi comentado na madrugada deste domingo (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa concedida em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Após confirmar a extradição do empresário brasileiro, Lula disse que o tema não foi tratado oficialmente com o xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos.

“Eu fiquei sabendo que os Emirados Árabes vão fazer a extradição. Quando ela vai acontecer é uma questão da Justiça. A única coisa que eu sei é que se no mundo existir um milhão de cidadãos como este todos merecem ser punidos. Não é humanamente aceitável que um brutamonte desses seja agressor de mulheres. Acho que ele tem que pagar”, disse o presidente.

Lula chega à Abu Dhabi com compromissos oficiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por volta das 7h15 (de Brasília), após deixar a China. A partir das 10h15 está prevista uma cerimônia oficial de recepção. Às 11h05, Lula participa de uma reunião com o presidente dos Emirados Árabes Unidos e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan. As informações são da CNN Brasil.

A partir das 11h45, participa de um iftar — refeição noturna durante o Ramadan –, que é oferecida pelo presidente dos Emirados Árabes Unidos. Às 13h45, o chefe do Executivo brasileiro promove uma entrevista coletiva.

Acordos que devem ser celebrados

No encontro, Lula e Mohammed bin Zayed Al Nahyan devem tratar de acordos comerciais, investimentos bilaterais e do meio ambiente.

No ano passado, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, uma alta de 74% na comparação ao volume de 2021. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.

As carnes bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos para o país. O Brasil é o maior exportador no mundo de frango halal, produzido com base nos preceitos e tradições do islamismo.

Os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, com cerca de US$ 10 bilhões.

Também estará em pauta o meio ambiente. A nação sediará a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em dezembro deste ano.

Há investimento por parte do país em energias renováveis e no fim das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, o que vai de encontro com o governo brasileiro.

Lula na China

Em um encontro em Pequim, na sexta-feira (14), Lula e o presidente chinês, Xi Jinping, assinaram 15 acordos que envolvem os governos dos dois países.

Além disso, também foram assinados outros 20 acordos comerciais entre empresas e entes públicos do Brasil e da China. Parte dos acordos já havia sido antecipada pelo analista da CNN Caio Junqueira.

Entre as medidas entre os governos está um memorando de entendimento do Ministério da Fazenda com o Ministério das Finanças da China para a promoção de cooperação e colaboração de projetos de interesse mútuo, como parcerias público-privadas (PPPs), infraestrutura e captação de recursos.

Na área das comunicações, há o entendimento entre o ministério brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China para políticas de intercâmbio, ajuda entre instituições de pesquisa e contribuição para indústria de tecnologia da informação e comunicação.

Há também o plano de Cooperação Espacial 2023-2032, que determina as atividades bilaterais entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira no período de 10 anos.

Foi decidido também o estabelecimento de termos para a reinstituição do grupo de trabalho de facilitação de comércio da subcomissão econômico-comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

Bolsonaro confirma à Polícia Federal conversa com chefe da Receita sobre joias

Em depoimento à Polícia Federal, prestado no último dia 5, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que conversou com o então chefe da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, e “determinou” que ele estabelecesse contato com o tenente coronel Mauro Cid, à época ajudante de ordens da Presidência, para tratar das joias que foram dadas ao então chefe do Executivo e à primeira-dama Michele Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Os itens de luxo acabaram apreendidos pelo Fisco no Aeroporto de Guarulhos.

Segundo Bolsonaro, o contato com o chefe da Receita se deu enquanto Mauro Cid foi atrás de informações sobre as joias apreendidas, por solicitação do próprio presidente. O ex-chefe do Executivo ainda alegou que só soube do caso em novembro de 2022, enquanto a apreensão se deu no ano anterior. As informações são do Correio Braziliense.

A íntegra do depoimento de Bolsonaro foi divulgada, ontem, pela jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil. A reportagem confirmou os detalhes do relato do ex-presidente à PF.

Na oitiva realizada no último dia 5, Bolsonaro ainda narrou que não se recorda de quem lhe contou sobre a apreensão, sendo possível ter sido alguém do Ministério de Minas e Energia. As joias foram apreendidas na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque, titular da pasta. O ex-presidente negou ter

conversado com Albuquerque a respeito do caso.

O ex-presidente narrou à Polícia Federal que é de “praxe o recebimento de presente quando de visitas ao Oriente Médio, não havendo um motivo específico para as joias terem sido ofertadas pelo governo da Arábia Saudita”.

Exoneração negada Júlio César Vieira Gomes também já depôs à PF. Após a oitiva, ele pediu exoneração do cargo que ocupa na Superintendência da Receita Federal no Rio de Janeiro, o que foi negado pelo governo Lula.

No caso das joias, o então secretário fez pressão sobre os servidores públicos para liberar os itens retidos na alfândega do Aeroporto de Guarulhos.

Para conseguir liberar as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, e enviá-las ao então presidente e à primeira-dama Michelle Bolsonaro, Gomes pressionou servidores de diversos departamentos, por meio de mensagens de texto enviadas por aplicativos como WhatsApp, gravou áudios, fez telefonemas e encaminhou e-mails sobre o assunto.

Em um dos áudios, Julio Cesar pede que um servidor acesse outro departamento do órgão federal — a Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) — e passe seu contato para o responsável da área, sob o argumento de que precisa explicar o caso da retenção das joias e que se trata de um item que “faz parte do gabinete pessoal” da Presidência. “É do presidente da República. Existe um gabinete pessoal, é um órgão que ele criou.”