O Banco Central (BC) poderia ter sido mais generoso com o governo no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) após a reunião que manteve a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista após uma reunião com parlamentares, ele disse que o governo atual herdou as contas públicas em situação complicada e que já anunciou um pacote para diminuir o déficit fiscal.

“Não vamos, em 30 dias de governo, resolver um passivo de R$ 300 bilhões herdado do governo anterior, mas o nosso compromisso é com o equilíbrio das contas e anunciei em 12 de janeiro o que vamos perseguir por resultados melhores. Nesse particular, penso que a nota do Copom poderia ser mais generosa com as medidas que já tomamos. Entendo que nós vamos harmonizar a política fiscal com a política monetária”, declarou Haddad.

Após a reunião da semana passada, o Copom emitiu um comunicado em que afirmou que o aumento das incertezas fiscais poderá fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto. A autoridade monetária não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Taxa Selic caso a inflação não convirja para a meta até meados de 2024.

Sobre a citação de “incertezas fiscais” existentes, que constava do comunicado do Copom, o ministro disse crer que o Banco Central falava mais do governo anterior e relembrou algumas medidas tomadas desde que assumiu o ministério. “No primeiro dia de governo, tomamos medidas revogando a irresponsabilidade dos dez últimos dias do governo anterior, que tomou cinco medidas desonerando uma série de setores e prejudicando a arrecadação do primeiro ano do governo Lula. Existe uma situação fiscal que inspira cuidados, mas isso é uma herança que temos que administrar”, disse.

Indicações

O ministro da Fazenda também informou que as indicações para as duas diretorias do BC que ficarão vagas neste ano obedecerão a critérios técnicos. Ele confirmou estar recebendo sugestões do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Já conversei várias vezes com o presidente do Banco Central sobre nomes técnicos, como sempre foi a nossa prática. Em todo o período que estivemos à frente dos governos, nós sempre indicamos para as diretorias do BC nomes técnicos que tenham condição de cumprir da forma mais apropriada os deveres e as competências do cargo que será ocupado”, declarou o ministro.

Haddad explicou que, pela lei de autonomia do BC, a indicação dos diretores cabe exclusivamente ao presidente da República. No fim deste mês, acaba os mandatos dos diretores de Política Monetária, Bruno Serra, e de Fiscalização, Paulo Souza.

Carf

No fim da tarde e início da noite, Haddad reuniu-se com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com líderes de partidos da base aliada para discutir a medida provisória que restitui o voto de qualidade do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que derem empate. O ministro disse ter explicado aos parlamentares que a medida abrange uma quantidade pequena de contribuintes e tem como objetivo trazer justiça fiscal, que beneficie os contribuintes mais pobres. Órgão vinculado à Receita Federal, o Carf julga, na esfera administrativa, dívidas com o Fisco que ainda não foram para a esfera judiciária.

“Estamos falando de 100, 200 contribuintes. Não estamos falando dos contribuintes do Brasil. Estamos falando de casos muito específicos e controversos que acabam trazendo prejuízo para o erário. Deixei sempre claro, mesmo para esses contribuintes, que são grandes empresas, que nosso objetivo é justiça tributária”, declarou Haddad.

O ministro também disse que está trabalhando para impedir abusos por parte de auditores fiscais como forma de reduzir a litigiosidade no Carf e acelerar os julgamentos. “Me comprometi também em coibir qualquer tipo de abuso. Súmula vinculante dentro da Receita Federal. Entendimento pacificado entre os auditores terá de ser considerado válido por todo e qualquer auditor para que não haja incidência de autos de infração que não são próprios”, acrescentou.

Com preços populares, no valor de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada), o primeiro circuito do Festival Dança em Trânsito vai ocupar, a partir do próximo dia 10, o Espaço Tápias, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, com o projeto Palco Carioca. Companhias e grupos de dança se apresentarão nos fins de semana de fevereiro a abril, sempre às 20h, oferecendo espetáculos para adultos e crianças, além de teatro para o público infantil.

O Festival Dança em Trânsito reúne há 20 anos apresentações artísticas, formação, capacitação, reflexão e intercâmbio entre grupos de diversas cidades do Brasil e do mundo. É realizado em circuitos, o que possibilita trocas de experiências entre artistas nacionais e internacionais convidados, além de incentivar o desenvolvimento das linguagens da dança.

A Renato Vieira Cia de Dança abre a temporada do primeiro circuito Palco Carioca com Estudo número um, nos dias 10, 11, 18 e 19 de fevereiro, seguido do Grupo Tápias apresentando Casa de Abelha, nos dias 25 e 26.

Continuidade

O projeto terá continuidade em março, com apresentações de Cia Híbrida/Renato Cruz – Dança frágil (dias 4 e 5); Renata Costa e Samuel Frare – Balão de oxigênio para mergulhos amorosos (11 e 12); Paula Águas, Toni Rodrigues e Betina Guelman – Seis propostas para o silêncio (18 e 19); Bruno Cezário – Triz (25 e 26). Nos dias 4, 5, 11,12, 18 e 19 de março, o Núcleo de Arte Ofício – Teatro Infantil apresenta o espetáculo para a garotada Nem sim, nem não.

Em abril, Marcia Milhazes Cia de dança se apresenta nos dias 1º e 2 com o espetáculo Paz e amor, seguindo-se Cia Étnica de dança/Carmem Luz com o espetáculo Sankofa (8 e 9), Laso Cia de dança/ Carlos Laerte (15 e 16), Esther Weitzman Cia de dança com o espetáculo O que imagino sobre a morte (22 e 23) e Regina Miranda, Atores&Bailarinos com o espetáculo Naitsu – noites com Murakami (29 e 30). A criançada terá ainda espaço no Palco Carioca no mês de abril, com o Grupo Tápias, nos dias 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 22 e 23, com o espetáculo Creme do Céu.

Durante o ano de 2023, o Festival Dança em Trânsito circulará por cerca de 33 cidades brasileiras e uma cidade estrangeira. O projeto vai selecionar artistas e companhias brasileiras de norte a sul do país para compor a programação das cidades, além de receber artistas e companhias estrangeiras.

Em parceria com o Dança em Trânsito, permanece o projeto de aulas de manutenção para profissionais de dança, que ocorre de forma gratuita às sextas-feiras no Espaço Tápias, das 13h às 14h30, com artistas cariocas. As aulas são abertas para participação de profissionais de dança e artes cênicas.

Espaço Tápias

O Espaço Tápias foi inaugurado em 30 de abril do ano passado com o propósito de transformar vidas, dar oportunidades e realizar sonhos. O local disponibiliza salas para aulas e um espaço específico para espetáculos e outros encontros envolvendo arte, que é a Sala Maria Thereza Tápias. A organização promove a dança, com foco na arte contemporânea e em seus segmentos.

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O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.

Dimensões e fases

O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.

A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a  “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Critérios

Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.

O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.

A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Uma linha de crédito exclusiva de até R$ 21 mil está disponível para empreendedores negros da cidade de São Paulo. Os recursos podem ser solicitados tanto por empresários autodeclarados pretos ou pardos constituídos formalmente, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), quanto por informais. 

O dinheiro será disponibilizado pela Agência de Desenvolvimento de São Paulo, entidade ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O projeto é realizado através de um convênio com o Banco do Povo, programa de microcrédito do governo estadual.

A linha Empreenda Afro oferece crédito de R$ 200 a R$ 21 mil, com juros de 0,35% a 0,55% ao mês para empresários formais, com prazo de até 48 meses. Para os informais, estão disponíveis valores de até R$ 15 mil, com juros de 0,8% ao mês e prazo de até 36 meses.

Como pedir

Para pedir o dinheiro é preciso não ter restrições no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Serasa quanto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os sócios; fazer um dos cursos de capacitação indicados pelo programa; não ter outro empréstimo com o Banco do Povo em andamento e aceitar receber uma visita para constatar a capacidade do negócio.

A solicitação pode ser feita preenchendo um formulário de interesse nos recursos.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou neste sábado (4), em Boa Vista, para acompanhar de perto as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia, situação histórica, mas que piorou nos últimos quatro anos.

Após visitar a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), a ministra se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE), do governo federal, para atualizar as ações em andamento. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.

Em seguida, Guajajara concedeu uma entrevista coletiva, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y). Questionada sobre a distribuição de alimentos e cestas básicas, ela informou que uma das prioridades do governo é adequar a alimentação dos indígenas aos seus costumes tradicionais.

“Nesse momento, o atendimento é identificar essas prioridades e garantir o alimento próprio que o povo Yanomami come. Não é essas cestas com esses itens que compõe, comumente, uma cesta básica, que vão resolver. Está se fazendo um estudo para a compra de alimentos dos produtores de outras terras indígenas. Ou mesmo na área yanomami, que tem produção de banana, de melancia, outros alimentos que eles comem, para serem adquiridos e oferecer [aos indígenas]”, observou.

É a segunda vez que a ministra vem ao estado para lidar com o problema. Há exatamente duas semanas, ela acompanhou uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois que imagens de indígenas gravemente desnutridos chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami. A repercussão também gerou uma onda de doações de alimentos, que estão sendo entregues em operações organizadas por militares das Forças Armadas. Até o momento, foram entregues mais de 3,2 mil cestas e 75 toneladas de alimentos e medicamentos.

Produção própria

Para a ministra, no entanto, é necessário que os próprios indígenas retomem a produção própria, o que só deve ocorrer com a retirada urgente dos mais de 20 mil garimpeiros que vivem na terra indígena.

“A gente está buscando esse plano também de produção de alimentos, que é o alimento próprio do povo Yanomami, entregando as ferramentas, as sementes, os insumos que precisam para que eles voltem a produzir os seus alimentos. Por isso, é urgente a retirada dos garimpeiros, para deixar o território livre, para que eles possam ter segurança em circular no território, plantar suas roças e viver ali livremente. É preciso fazer essa retirada, garantir a proteção do território e manter uma base permanente de fiscalização para evitar a volta dos invasores”, enfatizou.

Neste domingo (5), a ministra vai pessoalmente à Terra Indígena Yanomami ver de perto a situação dos indígenas. Ela visitará o polo base de Surucucu, que fica praticamente na fronteira do país com a Venezuela, cujo acesso só é possível por via área. A área tem sido fortemente atingida pelo garimpo ilegal.

Setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que desembarcou no estado, neste sábado (4), para acompanhar as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami.

“Temos essa informação que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho”, disse a ministra, em coletiva de imprensa. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.

“O governo federal está trabalhando em articulação com o governo do estado, aqui de Roraima, para ter esse plano de retirada”, acrescentou a ministra. Vídeo repassado à reportagem da Agência Brasil por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), mostra uma fila de garimpeiros se movimentando na mata, no que seria uma suposta retirada dos invasores da Terra Indígena. Segundo a ministra Sonia Guajajara, a movimentação também foi vista por indígenas em sobrevoos na região da área demarcada.

O governo de Roraima também informou ter tido acesso “a fotos e vídeos de pessoas saindo espontaneamente” de garimpo localizado na Terra Indígena Yanomami.  “São homens, mulheres e crianças que, tendo conhecimento das operações que deverão ocorrer nos próximos dias, resolveram se antecipar e evitar problemas com a justiça”, informou a assessoria do Executivo estadual, em nota à imprensa.

Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Nós, como governo federal, temos que tomar muito cuidado para que não ocorra, neste momento, o que aconteceu em 1992, quando aconteceu a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em que garimpeiros saíram e grande parte deles foram para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ou para outros garimpos ilegais que existem na Amazônia. Então, temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas”, afirmou Lucia Andrade.

Reforma de pista

Sonia Guajajara afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas.

Ainda segundo a ministra, o governo deve viabilizar a construção de poços artesianos e estrutura de cisterna, para captar água da chuva, além de uma uma estrutura de comunicação para manter contato entre os diferentes polos da Terra Indígena. Ela também mencionou o bloqueio do espaço aéreo sobre o território, como medida efetiva já em vigor.

“Só assim a gente vai conseguir começar a ter, de fato, o resultado. Não se justifica que voos continuem sobrevoando território yanomami, sendo que aqui o estado não há nenhuma autorização para exploração de minérios”, apontou.

Balanço de saúde

Mais cedo, em Boa Vista, Sonia Guajajara visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE) do governo federal. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.

Durante a coletiva, o COE atualizou a situação de saúde dos indígenas no estado. Na Casai, há um total de 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há outros 50 indígenas internados, entre Hospital Geral de Roraima (HGR) e o Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista.

“Estamos com duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional [do SUS], uma em Auaris e outra no Surucucu, onde há uma média de 60 a 70 atendimentos diários”, informou Ernani Santos, coordenador local do COE.