INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir desta sexta-feira (27), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.

Bloqueio

A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.

Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.

Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS:
• Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Emissão ou renovação de carteira de motorista;
• Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
• Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
• Alistamento militar;
• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. 

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

Garanhuns Jazz de volta às origens

Consolidado como um dos principais eventos culturais alternativos ao carnaval tradicional de Pernambuco, o Garanhuns Jazz Festival volta à cidade do agreste do estado após um hiato de oito anos afastado da cidade onde foi criado em 2008 – estava sendo realizado em Gravatá até  2020   quando veio a pandemia. A programação musical contempla artistas nacionais e internacionais do jazz, blues, instrumental, erudito e cultura popular e traz nomes como Derico Sciotti (SP), Quinteto Violado (PE), Liv Moraes (PE), Uptown Blues Band (PE), Lorenzo Thompson (EUA), Tamara Peterson (EUA) e Baby do Brasil (RJ), Jefferson Gonçalves (RJ), Adriano Grineberg (SP) e Bruno Marques (MG), entre muitos outros.

 

A divulgação do evento, que acontece durante o carnaval, entre os dias 18 a 21 de fevereiro, na Praça Mestre Dominguinhos,  foi realizada hoje por meio de coletiva de imprensa, no Garanhuns Palace Hotel. O lançamento contou com a presença do prefeito Sivaldo Albino; além da secretária municipal de Cultura, Sandra Albino; do secretário municipal de Turismo, Givaldo Calado; do presidente da Câmara de Vereadores, Luizinho Roldão e dos idealizadores e produtores  do Jazz Festival, Giovanni Papaléo e Jackson Rocha.

 

Segundo Giovanni Papaleo, produtor e idealizador do festival, “o Garanhuns Jazz Festival é uma celebração da música e da cultura e estamos ansiosos para celebrar juntos após um ano difícil”. O prefeito da cidade, Sivaldo Albino, também se mostrou empolgado com o retorno do festival, afirmando que “mais uma vez, Garanhuns será incluída na rota do turismo durante o período de carnaval, gerando emprego, renda e aquecendo a economia da cidade. Vamos seguir firmes no caminho de tornar Garanhuns a Terra dos

Grandes Festivais”.

 

Além de ser um poderoso instrumento de impulsionamento turístico, projetando a cidade em nível nacional e internacional, o festival, com programação inteiramente gratuita, oferece todo conforto de uma estrutura com tenda coberta, mesas com cadeira e praça de alimentação. Em sua última edição em 2015, o festival obteve resultados como: 93% de satisfação dos participantes, com avaliações de ótimo ou bom; 25 mil pessoas estimadas pela Polícia Militar; 0% de ocorrências policiais graves registradas; 98% de participantes que disseram que voltariam ao festival; e 95% de ocupação dos hotéis durante o evento.

 

De acordo com a secretária de cultura, Sandra Albino, “No Jazz Festival vamos contar com uma programação musical diversificada, que tem a curadoria de Giovanni Papaleo, mas onde também estão incluídos artistas de Garanhuns e região, todos selecionados por meio de convocatória. A estrutura também foi pensada para levar conforto e a melhor experiência

possível ao público. Por isso deixo o convite, para todos de Pernambuco e outros estados

do Nordeste, para que venham prestigiar o Jazz e demais eventos do Ciclo Carnavalesco

de Garanhuns”.

Caruaru Shopping sedia a Expo Bezerros

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir desta quinta-feira (26), a Expo Bezerros. O evento acontecerá próximo à entrada da academia, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Antes do evento ser aberto ao público, haverá também, nesta quinta, o coquetel de lançamento, às 19h. Os papangus e a charanga da Banda Musical Cônego Alexandre prometem muita animação para esse primeiro momento.

Segundo a gerente de Eventos, Cleide Santos, a Expo Bezerros será dividida em três nichos, retratando a gastronomia e a cultura da cidade de Bezerros. “Quem visitar a mostra vai conhecer também um pouco da evolução dos papangus através de seis fases”, adiantou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Polícia Federal apreende skunk no Aeroporto dos Guararapes

A Receita Federal do Brasil, prendeu em flagrante, no dia 25/01/2023, por volta das 9h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um homem (consultor de franquia) de 37 anos, natural do Rio de Janeiro/RJ e residente em Manaus/AM-(não possui antecedentes criminais). A prisão aconteceu durante os trabalhos de inteligência da Inspetoria da Receita Federal na repressão ao tráfico de entorpecentes no Aeroporto dos Guararapes e visa primordialmente a proteção da sociedade no que diz respeito à proteção da saúde e da vida das pessoas, além de coibir o enriquecimento pelas organizações criminosas.

Os servidores da Receita Federal lograram êxito em identificar na bagagem de um passageiro num voo partindo de Manaus/AM com destino final em Recife/PE, após passar pelo aparelho de scanner, 02(dois) invólucros com aproximadamente *1Kg (um quilo) de skunk*

Terminada a fiscalização aduaneira, a Polícia Federal foi acionada e conduziu o suspeito para os procedimentos de Polícia Judiciária, onde foi autuado pela prática do crime contido nos artigos 33 e 40 item V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de drogas) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Além da droga também foram apreendidos um aparelho celular e uma balança de precisão. Em seu interrogatório o preso informou que comprou o skunk em Manaus/AM pela quantia de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos) reais e que usaria a droga para consumo pessoal. Disse ainda que desembarcaria em Recife/PE e iria de ônibus para Maceió/AL com o objetivo de passar férias.

Esta é a 2ª (segunda) apreensão de drogas realizada no aeroporto dos Guararapes no ano de 2023 – e apreendido até agora 8,5Kg de cocaína e 1Kg de skunk e realizada a prisão de 02 (dois) homens. O preso será enviado ainda hoje para a audiência de custódia e caso seja confirmada a sua prisão preventiva será enviado para o COTEL ficando a disposição da Justiça Estadual.

Boate Kiss: dez anos depois da tragédia, ninguém foi responsabilizado

Santa Maria (RS) - Um ano do incêncio na Boate Kiss durante show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Entrada da boate (Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo)

Após dez anos da tragédia que tirou a vida de 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ninguém foi responsabilizado. Familiares e vítimas da tragédia, que completa uma década nesta sexta-feira (27), ainda aguardam o desfecho judicial.

Os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o auxiliar Luciano Bonilha Leão foram acusados de homicídio pelo Ministério Público do Estado (MPE). Em 2021, eles foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas de 18 a 22 anos de prisão. Sob o argumento de descumprimento de regras na formação do Conselho de Sentença, o Tribunal de Justiça do estado anulou a sentença e revogou a prisão em agosto do ano passado. O MPE recorreu da decisão.

O delegado regional de Santa Maria, Sandro Luís Meinerz, que conduziu a investigação do caso, lamenta a demora da justiça.

“Estamos fechando agora no dia 27, dez anos dessa absurda tragédia e, infelizmente, nenhuma resposta final desse processo foi dada para sociedade e, principalmente, para os pais e familiares dessas vítimas que morreram, fora aquelas que ficaram sequeladas”, disse.

A defesa de Luciano Bonilha afirma que a sentença do júri, que foi anulada, era injusta. O advogado Jean Severo espera uma solução no fim deste ano. Já o advogado de Mauro Londero, Bruno Seligman de Menezes espera que a anulação seja mantida e que um novo julgamento tenha uma sentença justa.

Segundo a advogada do vocalista Marcelo Santos, Tatiana Vizzotto Borsa, o músico segue trabalhando em São Vicente do Sul, enquanto aguarda a decisão de tribunais superiores. A defesa de Elissandro Spohr não quis se manifestar.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul disse, em nota, que além dos quatro réus por homicídio, 19 pessoas, entre bombeiros e ex-sócios da boate, foram acusadas por crimes como falsidade ideológica e negligência.

Outras 27 pessoas foram denunciadas por falsidade ideológica, porque assinaram documento dizendo morar a menos de 100 metros da boate, o que foi comprovado como mentira.

Mudanças na legislação

A tragédia escancarou a fragilidade nos critérios de segurança em casas noturnas e exigiu uma resposta dos legisladores. Em 2017, entrou em vigor uma nova lei federal, conhecida como Lei Kiss. O texto estabeleceu normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público em todo território nacional.
Entre as mudanças na lei, aspirante a oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e pesquisadora do caso Kiss, Kirla Pignaton, destaca a determinação de que cada estabelecimento tenha a lotação máxima na porta de entrada. Outro ponto foi a inclusão de noções de segurança contra incêndio e pânico nos cursos de engenharia e arquitetura.
Entretanto, ao sancionar a lei, o então presidente Michel Temer vetou 12 trechos, nos quais estão a criminalização do descumprimento das ações de prevenção e combate a incêndio e a proibição do uso de comandas em casas noturnas.
Segundo Kirla Pignaton, o caso de Santa Maria não é inédito. Outras nove situações similares aconteceram antes em outros países. Para a pesquisadora, a tragédia mostrou a importância de informações sobre a segurança do local.
“[O consumidor passou a] se atentar que não pode ficar em um estabelecimento [sem segurança]. Ele também pode entrar no site do Corpo de Bombeiros e fazer uma denúncia para que eles vão até o local para façam vistoria para verificar se está tudo conforme o projeto, se o projeto de segurança foi executado”, disse a pesquisadora.
No Rio Grande do Sul, ainda em 2013, mesmo ano do incêndio na Kiss, uma lei aumentou o rigor na prevenção contra incêndios. Mas no fim do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei enviada pelo Executivo que dispensa a necessidade de alvará para 730 tipos de imóveis.

Carnaval deve movimentar R$ 8,1 bilhões em todo o país, afirma CNC

Blocos carnavalescos de rua fazem a Abertura do Carnaval Não Oficial 2023 na Praça XV.

O carnaval deste ano deverá movimentar R$ 8,18 bilhões em receitas, um resultado 26,9% acima do obtido no ano passado. A estimativa foi divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, o setor de turismo vem se recuperando nesse ritmo nos últimos meses, nas comparações anuais. No setor de serviços, especialmente no turismo, por conta da demanda reprimida, a questão da retomada da circulação tem sido forte nesses comparativos anuais. “E isso deve acontecer no carnaval deste ano”, disse Bentes, em entrevista à Agência Brasil.

O carnaval é a data comemorativa mais importante do turismo. “Até quem não gosta de carnaval acaba gastando dinheiro em viagens para o interior, para fora do Brasil”, destacou o economista. Mesmo com o fim das restrições de circulação de pessoas, adotadas no período mais crítico da pandemia de covid-19, o volume de receitas no carnaval de 2023 deve ficar 3,3% abaixo do registrado em 2020, quando o turismo faturou R$ 8,47 bilhões. “É uma evolução que só não igualou o carnaval de 2020 [período anterior à pandemia] porque as condições econômicas pioraram entre o carnaval de 2022 e o de 2023”.

Juros e preços

Um desses fatores é o aumento dos juros, que afeta aqueles que optam por pacotes turísticos financiados, bem como os reajustes de preços, principalmente de passagens aéreas, que subiram 23,53% nos últimos 12 meses encerrados em dezembro, em comparação a 2021. Também aumentaram serviços muito demandados nesta época do ano, como hospedagem (8,21%) e pacotes turísticos (7,16%), cujos reajustes ficaram bem acima da variação do nível geral de preços medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de +5,79%.

“Se a gente estivesse com situação mais favorável ao consumo, seguramente o setor de turismo conseguiria, pelo menos, empatar o volume de receitas no carnaval de 2023”, afirmou o economista.

Com o cancelamento do carnaval em diversas regiões do país nos dois últimos anos, por causa da pandemia, o volume de receitas no carnaval de 2021 caiu 43% em relação ao de 2020, ficando 24% em 2022, abaixo do resultado do carnaval pré-pandemia.

Segundo a pesquisa da CNC, outro termômetro importante do nível da atividade turística foi a entrada de visitantes estrangeiros que, em fevereiro de 2020, ficou em 672 mil, caiu para 254,2 mil em 2022 e 36,1 mil, em 2021, de acordo com dados da Polícia Federal.

Setores

Os setores que responderão por quase 84% de toda a receita a ser gerada no carnaval deste ano são o de bares e restaurantes, com movimentação estimada em R$ 3,63 bilhões; o de empresas de transporte de passageiros, R$ 2,35 bilhões; e serviços de hospedagem em hotéis e pousadas, R$ 0,89 bilhão. “Os dois primeiros, porque são o que chamamos de consumo simultâneo, concomitante ao feriado. Quer dizer, ninguém compra alimento em um restaurante ou viaja muito pagando antecipadamente”.

Na parte de transportes, Fabio Bentes disse que, devido ao aumento dos preços das passagens aéreas, as pessoas estão optando por viagens de ônibus ou de carro próprio. “Isso explica porque alimentação e transporte vão responder por quase três quartos da receita gerada durante o carnaval de 2023.”

Vagas

A pesquisa da CNC mostra que a demanda por serviços turísticos deve responder pela criação de 24,6 mil vagas temporárias voltadas para o carnaval. De acordo com a CNC, cozinheiros (4,4 mil), auxiliares de cozinha (3,45 mil) e profissionais de limpeza (2,21 mil) serão os mais procurados para trabalhar no período. Bentes afirmou que a contratação de temporários neste carnaval segue dinâmica parecida com a do faturamento. “Isso faz todo sentido porque turismo é muito intensivo em mão de obra. Se vai ter um aumento na frequência dos hotéis, eles têm de contratar. O mesmo vale para restaurantes e para o setor de transportes.”

O economista disse que as 24,6 mil vagas esperadas para este ano quase encostam nas 26 mil criadas no carnaval de 2020. “O destaque negativo foi 2021, quando não houve carnaval, e as 6,4 mil vagas criadas foram para serviço de alimentação, em especial, delivery, que movimentou um pouco o mercado de trabalho em fevereiro, mas de forma diferente, e não aquela a que estamos acostumado, com blocos nas ruas.”

Em 2023, o Brasil terá o primeiro carnaval normal após a pandemia.

Na série histórica, o maior número de vagas temporárias durante o carnaval foi criado em 2014, quando a proximidade dos festejos, realizados em março, com a Copa do Mundo de Futebol, em junho, estimulou a contratação de um contingente significativo de trabalhadores, em torno de 55,6 mil pessoas.

Comércio

Animado com o aquecimento do movimento nas lojas especializadas em produtos para o carnaval, principalmente devido ao grande número de foliões que vão desfilar nos blocos, o comércio carioca espera aumento de 3,5% nas vendas até o fim da festa.

É o que mostra a pesquisa do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), que ouviu 200 empresários da capital fluminense durante a semana de 9 a 13 deste mês.

O presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, disse acreditar que os produtos para o carnaval vão contribuir de maneira significativa para o aumento das vendas nos meses de janeiro e fevereiro.

“O lojista está animado, e a presença do grande número de turistas nacionais e estrangeiros na cidade estimula e movimenta o comércio”. Gonçalves ressaltou que um fenômeno que tem colaborado muito para o aumento da venda de produtos para esse período é o grande número de blocos carnavalescos. “Por não usarem fantasias padronizadas, os blocos contribuem bastante para as vendas de adereços, fantasias, chapéus, fitas, camisetas, bermudas, shorts e sandálias”, afirmou Gonçalves.

Anatel autoriza ativação do 5G em 78 municípios médios

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).

Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.

A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.

Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.

A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.

Confira quais são os municípios: 

São Paulo:

Alumínio
Araçoiaba Da Serra
Arujá
Barueri
Caieiras
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Cravinhos
Embu Das Artes
Embu-Guaçu
Ferraz De Vasconcelos
Francisco Morato
Franco Da Rocha
Guararema
Hortolândia
Indaiatuba
Itapecerica Da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Itu
Itupeva
Jacareí
Jaguariúna
Jambeiro
Jandira
Mairinque
Mairiporã
Mauá
Mogi Das Cruzes
Monte Mor
Pirapora Do Bom Jesus
Poá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santa Isabel
Santana do Parnaíba
São Lourenço da Serra
Serrana
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Valinhos
Vargem Grande Paulista
Votorantim

Minas Gerais:

Betim
Chácara
Coronel Pacheco
Ibirité
Igarapé
Mário Campos
Matias Barbosa
Ribeirão das Neves
São Joaquim de Bicas
Sarzedo

Santa Catarina:

Araquari
Balneário Barra do Sul
Garuva
Guaramirim
Schroeder

Pará:

Benevides
Marituba
Santa Bárbara do Pará
Santa Izabel do Pará

Espírito Santo:

Cariacica
Fundão
Guarapari
Viana

Rio Grande do Sul:

Farroupilha
Flores da Cunha
São Marcos

Paraná:

Ibiporã
Tamarana

Pernambuco:

Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe

Rio de Janeiro:

Japeri
Queimados

Bahia:

São Gonçalo dos Campos

Dólar cai para R$ 5,08 e atinge menor nível desde novembro

Dólar

Num dia de euforia no mercado internacional, o dólar fechou abaixo de R$ 5,10 e caiu para o menor valor em quase três meses. A bolsa de valores superou os 114 mil pontos e atingiu o patamar mais alto desde o início de novembro.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,08, com queda de R$ 0,062 (-1,22%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas passou a despencar após a abertura do mercado norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 16h15, chegou a R$ 5,07.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 4 de novembro, quando estava em R$ 5,05. A divisa acumula queda de 2,46% apenas nesta semana. Em 2023, o recuo chega a 3,79%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.270 pontos, com alta de 1,1%. O indicador está no nível mais alto desde 8 de novembro, quando ainda refletia os resultados da eleição presidencial.

Apesar do feriado municipal do aniversário de São Paulo, o mercado financeiro funcionou normalmente nesta quarta-feira. O pregão foi influenciado pelo alívio no cenário externo, com investidores estrangeiros transferindo recursos para países emergentes, como o Brasil, com a perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) desacelere as altas de juros.

Nos últimos dias, a queda na inflação dos Estados Unidos e a divulgação de dados econômicos mais fracos que o esperado aumentaram as apostas de que o Fed elevará os juros básicos da maior economia do planeta em 0,25 ponto percentual na reunião da próxima semana, após quatro altas consecutivas de 0,5 ponto cada.

A diminuição no ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos favorece países emergentes. Outro fator que tem beneficiado o Brasil é a expectativa de valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) após o fim das restrições do governo chinês contra a covid-19.

Ativistas se reúnem na Marcha do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Participantes do Fórum Social Mundial realizam marcha no centro de Porto Alegre

A Marcha Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta, tradicional evento do Fórum Social Mundial (FSM) que reúne ativistas dos mais diversos campos em uma caminhada animada e colorida, expondo as pautas de reivindicação dos movimentos que integram o evento, ocorreu na noite desta quarta-feira (25), no centro de Porto Alegre.

O fórum foi criado em 2001, em Porto Alegre, para contrapor o Fórum Econômico Mundial, que ocorre anualmente em Davos, na Suíça. A ideia é debater pautas sociais, de inclusão, diversidade e sustentabilidade. Desde então, a maioria das edições ocorreu em Porto Alegre, mas também já foram organizadas edições em Mumbai (Índia, 2004), em Nairóbi (Quênia, 2007), em Dakar (Senegal, 2011), em Túnis (Tunísia, 2015) e em outras cidades brasileiras, como Belém (2008) e Salvador (2018).

Participantes do Fórum Social Mundial realizam marcha no centro de Porto Alegre
Marcha do Fórum Social Mundial foi animada por uma pequena bateria de escola de samba no abre-alas e pelo grupo Maracatu Truvão – Tânia Rego/ Agencia Brasil

A diretora do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Kátia Marko, explica que a maioria das atividades do fórum é autogestionada, ou seja, os próprios movimentos e entidades organizam os debates, oficinas, intervenções artísticas, rodas de conversa e atividades culturais.

Kátia destaca que, desde 2016, o fórum perdeu força e tamanho, mas, em Porto Alegre, continuou a ocorrer o Fórum Social das Resistências, que foi virtual nos dois últimos anos, por causa da pandemia de covid-19. Agora, com a mudança de governo e a situação da pandemia mais controlada, os movimentos sociais estão em festa.

“Neste momento, a gente retomar ele [Fórum Social das Resistências] aqui dá uma alegria, aquece o coração de estar reencontrando as pessoas. Principalmente nesse momento em que estamos retomando o Brasil e as políticas públicas. Tu sente que as pessoas estão resgatando essa esperança. Tem muita coisa para ser feita, não vai ser fácil, mas agora nós temos portas e possibilidades de realmente construir esse outro mundo que a gente tanto vem lutando e querendo desde o primeiro fórum, em 2001.”

De acordo com Kátia, o balanço preliminar do Fórum Social Mundial tinha 1.500 pessoas inscritas e 170 atividades autogestionadas programadas, além de sete grandes mesas de debates organizadas pelo comitê facilitador do evento.

Ativistas

Na marcha, foi possível ver as mais diversas pautas sociais, desde questões globais, como a luta da Marcha Mundial das Mulheres, até locais como o movimento contra a concessão dos parques públicos de Porto Alegre. Fórum Palestina Livre, visibilidade LGBTQIA+, trabalhadores rurais, indígenas, movimento negro, sindicatos e partidos políticos de esquerda, entre outros, se uniram na caminhada.

Animada por uma pequena bateria de escola de samba no abre-alas e pelo grupo Maracatu Truvão na parte final do cortejo, a marcha parou algumas vezes para gritar “sem anistia”, em referência aos crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos vândalos que fizeram o ataque golpista às sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8.

Uma das pessoas que carregou a faixa do Fórum Mundial Social foi a líder indígena Kantê Kaingang. Ela diz que desde os primeiros fóruns os povos originários viram no evento um espaço importante de diálogo e união.

“O fórum para nós indígenas é muito bom, é o encontro dos filhos da Terra, para nós se unir positivamente, para terminar com a diferenças. O nosso presidente, com muito trabalho que trouxemos ele de volta. Enquanto aquele que foi embora queria matar o ser humano, queria matar a Mãe Terra, tentou matar os meus parentes. Ele [Bolsonaro] tava apoiando essas mineradoras. Mercúrio, veneno, tudo isso. Mas graças a Deus colocamos de volta nosso irmão Lula”

Participantes do Fórum Social Mundial realizam marcha no centro de Porto Alegre
Participantes da Marcha Fórum Social Mundial apresentaram diversas reivindicações dos movimentos que integram o evento – Tânia Rego/ Agencia Brasil

Espaço da democracia

Militante da ONG LGBTQIA+ Nuances, Célio Golin considera que o fórum se consolidou internacionalmente como um espaço da democracia, no qual é possível discutir temas como política de inclusão social e de participação da população.

“Para nós, da população LGBT, é muito importante porque é o espaço onde nós podemos disputar, junto com os outros movimentos, essa visibilidade, esse empoderamento. Eu acho que a democracia, para ser representativa, precisa estar contemplando todos os públicos e nós, LGBTs, historicamente participamos do Fórum Social Mundial e precisamos retomar o Fórum Social Mundial no seu protagonismo que teve no início”.

Para a ativista da saúde mental, feminista, negra, periférica e do hip-hop Solange Gonçalves Luciano, o fórum proporciona visibilidade para temas pouco debatidos.

“É importante porque só assim os invisíveis se fazem visíveis, mesmo que queiram nos tornar invisíveis. Eu vim porque eu queria respirar vida. Se a gente ocupar o nosso lugar no sentido de não ser o lugar que as outras pessoas tentam nos colocar, a gente se vê e sente que faz bem. A gente tem que se colocar, para encher aquele lugar onde queremos estar”.

Participantes do Fórum Social Mundial realizam marcha no centro de Porto Alegre
Participantes do Fórum Social Mundial realizam marcha no centro de Porto Alegre – Tânia Rego/ Agencia Brasil

Desde a primeira edição

Participante do fórum desde a primeira edição, o serigrafista Marcelo Roncato diz que atua em vários movimentos, como o contra a privatização dos parques públicos, a agroecologia e o camponês. Para ele, o fórum enriquece todos os movimentos.

“É uma troca de experiência entre várias experiências do Brasil e até da América. Fortalece os movimentos daqui, porque tu já identifica que essas pautas não são só da cidade. Elas ultrapassam os estados e até países, então é muito importante tu trocar ideias e ver que tem experiências mais avançadas.”

  • O Fórum Social Mundial vai até sábado (28). A programação completa está disponível no site do evento.