PRF registra um bloqueio parcial em rodovia federal

Bloqueio de caminhões em rodovias federais em Curitiba.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atualizou, nesse domingo (6) à noite, os números da operação para desbloquear as rodovias federais em todo o país.

De acordo com a corporação, há uma interdição parcial em Santarém (PA). O total de manifestações desfeitas pelos agentes chegou a 1.023.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

Na última sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.

Na COP27, Lula espera ter encontros bilaterais com Biden, Macron e Guterres

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende usar a 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-27), que acontece no Egito entre os dias 6 e 18 de novembro, para realizar encontros bilaterais considerados cruciais para a sua retomada ao comando do Palácio do Planalto.

Aliados de Lula disseram à CNN Brasil ontem que o presidente eleito pretende se reunir com os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron, além do secretário-geral da ONU, António Guterres.

O presidente eleito deve embarcar para o Egito no dia 14 e participar da segunda semana da COP27. A expectativa é que a agenda de Lula coincida com as de Biden, Macron e Guterres.

Lula vai participar da Conferência a convite do presidente do Egito, Abdel Fattah El Sisi.

Antes disso, o petista havia sido chamado a integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. Além dos encontros bilaterais, a ideia é que Lula use o evento para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental — marcando contraposição ao atual governo de Jair Bolsonaro (PL).

Há também a expectativa de que Lula vá ao Egito acompanhado da deputada federal eleita Marina Silva (Rede), da senadora Simone Tebet (MS) e do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira também deve integrar a comitiva do presidente eleito.

“Nossa prioridade é a PEC”, diz Wellington Dias após críticas

O senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), disse ao Poder360, neste domingo, que a prioridade é fazer uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir um furo no teto de gastos para cumprir promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração vem depois do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), criticar uma possível saída liberada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

“Nossa prioridade é a PEC da Transição. Modelo já experimentado, com segurança jurídica e percebemos um ambiente de boa vontade dos parlamentares, considerando que se trata de ajustar o orçamento para garantir prioridades e emergências do povo. Como o Auxílio Emergencial a partir de janeiro do próximo ano no mesmo valor de R$ 600 pago até dezembro deste ano e acrescido deste olhar especial para famílias que tem crianças até 6 anos com mais R$ 150”, declarou Dias, que coordena a área de Orçamento da transição.

A equipe de transição do governo eleito estima que precisará de ao menos R$ 85 bilhões fora do teto de gastos em 2023. O valor seria para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 com bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e para cumprir o mínimo Constitucional de investimento em saúde.

Para custear a manutenção do valor do Auxílio no próximo ano, com o adicional por criança, serão necessários R$ 175 bilhões, mas há apenas R$ 105 bilhões previstos no Orçamento enviado pelo atual governo. Pelas contas da transição, precisariam ainda de R$ 15 bilhões para chegar ao mínimo legal na área da saúde.

O custo dessa PEC fura-teto deve ser ainda maior. Os petistas também querem que recursos para retomar obras paradas sejam tirados do teto de gastos.

Com críticas tanto à PEC quanto à ideia de pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 via medida provisória, a equipe de transição de governo resolveu preparar o terreno para ambos os caminhos e deixar o desempate para a semana que vem.

Ao longo do fim de semana, técnicos traçarão cenários incluindo no cálculo o custo de outras propostas de campanha e trabalharão no texto da PEC. O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), deve levar uma 1ª versão a Lula em São Paulo, possivelmente na 2ª feira (7.nov.2022).

Não se trabalha com a hipótese de abandonar a PEC. Ao mesmo tempo, a equipe do petista tampouco deve desistir de consultar o TCU sobre a possibilidade de o dinheiro vir da abertura de crédito extraordinário por meio de uma medida provisória.

A decisão sobre qual caminho seguir será tomada só depois, analisando o cenário político e a resposta da Corte de Contas. Há prós e contras sendo analisados quanto a cada uma das opções.

De um lado, a PEC poderia ser utilizada por “pidões” políticos para aumentar os gastos para além das propostas de Lula.

De outro, há dúvida sobre se uma medida provisória cumpriria outras regras fiscais além da autorização para furar o teto, como a regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes) e a meta de resultado primário, definida na proposta orçamentária como um déficit de R$ 64 bilhões.

Além desses 2 caminhos, há opções para a ala política decidir sobre a própria PEC a ser apresentada na 3ª feira (8.nov). A transição terá que decidir se colocará um número fechado a ser tirado do teto ou se deixará essa decisão para o Orçamento. A princípio, o 1º cenário está mais forte internamente, como mostrou o Poder360.

TJPE: Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda-feira (07)

Logomarca da Semana nacional de Conciliação na cor verde

A 17ª Semana Nacional de Conciliação (SNC) acontece de 7 a 11 de novembro. No evento serão conciliados conflitos da área cível e de direito de família e haverá a promoção do reconhecimento de união estável. Durante a iniciativa serão conciliados ações de direito do consumidor, partilha de bens, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros, e também pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas. A abertura da Semana acontece na segunda-feira (7/11), às 8h30, de forma virtual e será transmitida pelo canal do YouTube da Assessoria de Comunicação Social.

Quem não se inscreveu na Semana, mas tem um conflito ou processo, pode buscar a conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos  (Cejuscs), nas Casas de Justiça e Cidadania e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, locais em que ocorre a iniciativa. Os cidadãos que têm também processos que tramitam nas varas ou nos Juizados do estado podem ainda buscar a conciliação nestas unidades.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

Para o esclarecimento de dúvidas, o cidadão pode acessar o canal Fale Conosco do Nupemec, ou consultar no site do TJPE a unidade mais próxima para a conciliação.

Estágio no MPPE: relação dos classificados e aprovados foi publicada; candidatos iniciarão atividades em janeiro

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) publicou, por meio dos Avisos nº 25 e 26/2022 os resultados finais das seleções para estágio em Direito (Edital 001/2022) e demais cursos de nível superior (Edital 002/2022). A relação completa com os classificados e aprovados foi disponibilizada nas páginas dos certames no site do Instituto Sustente e no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da sexta-feira (28). 

Logo após a publicação do resultado, em 22/10, todos os candidatos foram convocados automaticamente dia pelo Instituto Sustente, por e-mail, para a realização das as etapas 1 (envio de documentação em formato digital); 2 (preenchimento do termo de compromisso de estágio); 3 (entrega presencial dos termos de compromisso de estágio e conferência dos documentos físicos); e 4 e 5 (respectivamente, comparecimento dos estagiários da Capital à ESMP e dos estagiários da Região Metropolitana e interior às suas localidades de estágio) nos prazos previstos nos calendários das seleções. Os Avisos 025 e 026/2022-ESMP foram publicados nesse mesmo dia, no site do instituto Sustente.

Concluindo, a ESMP informou os candidatos que o início das atividades de estágio será no dia 2 de janeiro de 2023.

PRF registra duas interdições parciais em rodovias federais

Trânsito fluindo normalmente nas rodovias federais da Paraíba.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou  que duas interdições permanecem nas rodovias federais ao país. De acordo com a corporação, o fluxo de veículos está parcialmente interrompido em Santarém, no Pará, e em Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

Segundo a PRF, 1.020 manifestações já foram desfeitas pelos agentes que estão realizando o patrulhamento.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais em todo o país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

Na sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.

Parque em Campos do Jordão ganha novo teleférico

Prefeitura de Campos do Jordão

O novo teleférico do Parque Capivari, em Campos do Jordão, foi inaugurado neste domingo (6). As obras, iniciadas em 22 de novembro de 2021, fazem parte da terceira etapa de um projeto de revitalização do parque, que tem custo total de R$ 70 milhões. O teleférico tem dois modelos de passeio, um por cabine fechada, que acomoda até oito pessoas, e outro com cadeira, que tem espaço para seis pessoas. De acordo com o governo paulista, é o primeiro modelo híbrido da América Latina.

O tempo de viagem é de 3 minutos, a uma altitude de 1.800 metros e velocidade máxima de 4 metros por segundo. O visitante pode escolher a cabine, fechada ou cadeira, para subir para o mirante do Morro do Elefante. A atração começou a funcionar em 1971 e foi o primeiro teleférico mono cabo de cadeirinhas a funcionar no país. Os ingressos podem ser adquiridos no site do parque e custam R$ 59 a inteira. A bilheteria funciona de 9h30 às 19h, de segunda-feira a quinta-feira, e de 9h às 20h, de sexta-feira a domingo.

A inauguração contou com a presença do governador Rodrigo Garcia e teve apresentação gratuita do cantor Ivan Lins e da Brasil Jazz Sinfônica, como parte do Festival Arte Primavera – Campos: Florada Cultural. Na ocasião, Garcia alterou o nome do Parque Capivari para Parque João Doria Capivari, em homenagem ao publicitário e ex-deputado federal João Doria, pai do ex-governador do estado, de mesmo nome.

Doria nasceu em Salvador em 21 de dezembro de 1919 e morreu em 17 de outubro de 2000. Ele teve o mandato cassado durante a ditadura militar, em abril de 1964, pelo Ato Institucional nº 1, foi  exilado em Paris, onde estudou psicologia na Sorbonne e fez mestrado pela Universidade de Sussex, no Reino Unido.

O Parque João Doria Capivari tem gestão privada da concessionária Eco Jordão. Além do teleférico, conta com praça de alimentação, roda gigante, parkids, pedalinhos, minitrenzinho, carrossel, super racing e lago.

Festival

A programação do festival Arte na Primavera – Campos: Florada Cultural oferece diferentes linguagens artísticas, como teatro, dança e música. São 11 espetáculos e dez atrações, que seguem até o fim deste mês. No dia 12, às 16h, o show será Roda de Viola, com Yassir Chediak, no Parque da Lagoinha; e, no dia 13, Paula Lima & São Paulo Big Band se apresentam também às 16h.

Nos dias 19, às 19h, e 20, às 16h, será exibido o espetáculo Gira do Grupo Corpo. A comédia dramática A Lista, com Lilia Cabral e Giulia Bertolli, será apresentada no dia 26, às 19h, no Auditório Claudio Santoro. É necessária a reserva do ingresso pelo site Sympla.

Covid-19: Brasil registra 1.077 casos e seis mortes em 24 horas

Vacinação de adultos contra covid-19 na Unidade Básica de Saúde - UBS Brás.

O Brasil registrou, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 1.077 novos casos e seis mortes por covid-19 em 24 horas. Desde o início da pandemia foram registrados 34.851.450 casos e 688.348 mortes pela doença.

O boletim também registrou 86 mil casos em acompanhamento e 34.076.743 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,8% dos infectados.

Os dados deste sábado não incluíram o número de casos e mortes do Acre, da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e de Tocantins.

Estados

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de óbitos, com 6,15 milhões e 175.640 mortes. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Geras (3,89 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos foi registra no Acre (149.916), em Roraima (175.594) e no Amapá (178.467).

Em relação aos óbitos, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (75.881) e Minas Gerais (63.887). Os menores índices de mortes foram registrados no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).

Ministério da Saúde divulga em 06/11/2022 casos e mortes por covid-19
Ministério da Saúde divulga em 06/11/2022 casos e mortes por covid-19 – 06/11/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicados até agora 488,73 milhões de doses de vacina, sendo 180,4 milhões de primeiras doses, 162,4 milhões de segundas doses e 5 milhões de doses únicas.

As doses de reforços ultrapassam 100 milhões, as segundas doses de reforço são 35,6 milhões e as doses adicionais 4,8 milhões.

Ministro da Saúde pede que pais vacinem filhos contra a poliomielite

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (6) pedindo para que pais e responsáveis vacinem as crianças contra a poliomielite. Segundo dados do ministério, a campanha de vacinação que ocorreu em agosto e setembro deste ano vacinou menos de 70% do público-alvo, composto por crianças de zero a cinco anos. A meta é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária em todo o país.

“Faço um apelo aos pais, avós e responsáveis. Vacinem suas crianças contra a poliomielite. Não podemos negar esse direito ao futuro do nosso Brasil. Não podemos aceitar que ninguém, especialmente as nossas crianças, adoeçam e morram de doenças para as quais existe vacina há tanto tempo.”

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, e que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes e secreções eliminadas pela boca de pacientes. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

“Há 32 anos a região das Américas é considerada livre da poliomielite, mas infelizmente as coberturas vacinais estão caindo no mundo, assim como no nosso Brasil”, disse Queiroga no pronunciamento. Segundo ele, a baixa taxa de vacinação contra a doença foi agravada  pela pandemia de covid-19.

“O Ministério da Saúde está empenhado para manter o Brasil livre da poliomielite”, destacou. O ministro afirmou que, durante a 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que ocorreu em setembro, nos Estados Unidos, o Brasil reforçou a necessidade dos países americanos se mobilizarem para erradicar a enfermidade.

Queiroga lembrou ainda que na última semana o governo lançou um plano de combate à poliomielite com o objetivo de organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.

“As vacinas continuam disponíveis nos postos de vacinação. É possível sim atingir a meta. Para tanto, é necessário o engajamento dos gestores de saúde e da sociedade civil. Estados como a Paraíba e o Amapá, por exemplo, já vacinaram mais de 90% do público alvo”, afirmou o ministro.

PSD, MDB e União Brasil avaliam integrar base do governo Lula

Lideranças de partidos do Congresso já começam a acenar ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a base de apoio do novo governo. Um deles, o PSD, fará reunião de bancada na próxima terça-feira, com a presença do presidente da sigla, Gilberto Kassab, para definir se vai fechar com a nova gestão.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), avalia que há possibilidade de o partido se aliar ao governo. Reeleito em outubro com 4.218.333 votos, o parlamentar afirmou ao Correio que articula o apoio com a bancada. As informações são do Correio Braziliense.

O PSD tem, atualmente, 46 deputados e 12 senadores, incluído aí o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG). E o PT corre contra o tempo para conseguir aliados e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o objetivo de autorizar despesas fora do teto de gastos.

Na terça-feira, haverá uma reunião do presidente do PSD, Gilberto Kassab, com parlamentares. “Temos senadores que apoiaram Lula no primeiro turno. Tem (Carlos) Fávaro (MT), Omar Aziz (MT), eu, (Sérgio) Petecão (AC), Alexandre Silveira (MG), Daniela Ribeiro (PB). Também estou conversando com os senadores que não apoiaram”, disse Alencar, em uma referência a Nelsinho Trad (MS) e Vanderlan Cardoso (GO).

Em entrevista à Folha de S. Paulo, na quinta-feira, Kassab condicionou a construção com Lula ao apoio do presidente eleito a “bons projetos do PSD”, entre os quais, o aval à reeleição de Pacheco ao comando do Senado.

No União Brasil, o presidente da legenda, Luciano Bivar, já acenou à gestão petista e deve sentar à mesa com a cúpula do novo governo na próxima semana. Deputado federal por Pernambuco, ele já afirmou que não será “de jeito nenhum” oposição a Lula.

Bivar, cuja legenda tem 59 deputados federais, iniciou negociações para o partido brigar pela Presidência da Câmara. O xadrez em torno do cargo envolve, também, partidos que hoje formam o centrão aliado do presidente Jair Bolsonaro, como o PP — com Arthur Lira (AL), que busca a reeleição ao posto — e o Republicanos, com Marcos Pereira (SP).

Resistência

O União Brasil é fruto de uma fusão entre DEM e PSL — partido de Bolsonaro em 2018 — e tem muitos parlamentares conservadores tanto na Câmara quanto no Senado, o que deve gerar dissidência mesmo com a formalização de uma aliança. Entre os nomes com forte resistência a Lula e ao PT, está Sergio Moro (PR), ex-juiz da Lava-Jato e agora senador eleito.

Crítica de Lula, a senadora e ex-presidenciável Soraya Thronicke (MS) entende que a posição do partido será fazer o melhor para o Brasil. “O que nós queremos é reconstruir este país e vamos trabalhar por isso. O que nós estamos pensando e trabalhando — hoje (ontem) ainda falei com o Bivar —, é que somos liberais na economia, e a gente sabe que um partido de esquerda tem dificuldade nessas pautas, mas o que a gente percebe é que mesmo o Bolsonaro não foi liberal na economia. Não fez o que foi combinado, e não consideramos que ele teve uma política liberal”, frisou. “Se eu concordar com as propostas do novo governo, vou acompanhar, mas venho do combate à corrupção e da liberdade econômica. Não abro mão desses princípios”, acrescentou.

Outro partido que deve compor com o novo governo é o MDB. Além do apoio da senadora Simone Tebet (MS) — que mergulhou na campanha de Lula à Presidência e deve assumir um ministério de grande porte —, o presidente eleito tem fortes aliados na legenda. No Senado, são nomes como Marcelo Castro (PI), Veneziano Vital do Rêgo (PB), Renan Calheiros (AL) e o senador eleito Renan Filho (AL). Na Câmara, o líder do partido, Isnaldo Bulhões Jr (AL) também deve compor a base. A tendência é de que Baleia Rossi (SP), deputado federal e presidente do partido, oficialize o apoio do MDB.

Nos bastidores, o PT também começou negociações com partidos do Centrão de Bolsonaro, como PP e Republicanos. A possibilidade de união, no entanto, foi rechaçada por Renan Calheiros. Ele defende “gelo” às legendas aliadas do atual governo.