A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram nesta sexta-feira (04) o brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant para o posto de membro da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Brant substituirá o compatriota Antônio Augusto Cançado Trindade, morto em maio deste ano. Brant fará parte da CIJ pelo restante do mandato de Trindade, até fevereiro de 2027.

Em nota, o governo brasileiro celebrou a escolha. “Com 13 votos no Conselho e 121 na Assembleia, o resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do Direito Internacional”.

Leonardo Brant é professor titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre, atuou como professor convidado em diversas instituições de renome internacional.

A Corte Internacional de Justiça é composta de 15 juízes, cada um de um país diferente, e é o principal órgão judicial da ONU. Foi fundada em 1945 e tem como função principal deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU. Os juízes eleitos cumprem mandatos de 9 anos.

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) desapareceu nesta sexta-feira (04) na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina durante um voo de treinamento. Havia dois militares a bordo da aeronave, uma T-25 Universal da Academia da Força Aérea. As buscas já foram iniciadas.

Segundo a FAB, o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico de Curitiba coordena as operações de busca. O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina atua na procura da T-25 Universal e de seus ocupantes. A FAB utilizará Uma aeronave C-105 Amazonas e um helicóptero H-36 Caracal para auxiliar as buscas.

A Defesa Civil Nacional alertou nesta sexta-feira (4) para a previsão de chuvas intensas em estados das regiões Norte e Nordeste entre hoje e sábado (5). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Amapá, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia deverão ser os estados mais afetados.

De acordo com o Inmet, os acumulados de chuvas podem chegar a 100 milímetros por dia, com ventos de até 100 quilômetros por hora. Com isso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Segundo a Defesa Civil, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) comunicou as defesas civis estaduais do risco e opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa.

Autoproteção

A Defesa Civil Nacional ressalta que a população deve adotar medidas de autoproteção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, documentos e objetos de valor deve ser colocados em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, a população deve procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre.

Nos casos de rajadas de vento, a Defesa Civil Nacional recomenda que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, porque há risco de queda e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Alertas

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS com o CEP do local onde mora, ou outro local de interesse, para o número 40199.

Não há limite de locais cadastrados e o serviço é totalmente gratuito para a população. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção.

A Petrobras elevou o preço do querosene de aviação (QAV) em 7,3%, totalizando um aumento de 48,4% no ano. A informação foi divulgada pela estatal nesta sexta-feira (4), mas o reajuste do produto para as distribuidoras começou a valer em 1º de novembro.

A companhia destacou que esta alta do QAV se deu após três meses consecutivos de redução média no preço do produto, que havia recuado 13,5%. Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

“Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio. Dessa maneira, em 2022, foram realizados sete aumentos e quatro reduções que resultaram em uma variação de +48,4% no ano”, explicou a companhia.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.

Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

O mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV.

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) divulgou nota sustentando que o aumento, durante o ano, segundo cálculos próprios, foi de 58,8%. Segundo a entidade, o QAV responde por cerca de 40% dos custos totais de uma companhia aérea.

Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa.

Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

A liberação do crédito consignado para o Auxílio Brasil tem enfrentado uma série de entraves e de suspensões. De 21 a 24 de outubro, a Caixa paralisou as contratações para uma manutenção tecnológica Também em 24 de outubro, a Caixa cumpriu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e congelou, por 24 horas, a liberação do crédito.

Ao longo de toda a semana passada, o banco ampliou o prazo de análise de 24 horas para cinco dias úteis. Nesse período, os clientes podiam ir às agências da Caixa ou pedir a liberação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, mas o dinheiro só era liberado após esse prazo, em cumprimento à sugestão do TCU.

Riscos
O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania.

Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado. Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.

A redução dos bloqueios nas estradas de todo o país e o início dos trabalhos de transição para o governo eleito fizeram o mercado financeiro destoar do exterior e ter um dia de alívio. O dólar e a bolsa de valores fecharam praticamente estáveis, após enfrentarem volatilidade ao longo das negociações.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (03) vendido a R$ 5,126, com alta de apenas 0,14%. A cotação iniciou o dia em forte alta, chegando a R$ 5,21 por volta das 9h30, mas recuou com a entrada de fluxos estrangeiros no país. Na mínima do dia, pouco antes das 13h, a divisa chegou a R$ 5,08.

O real teve melhor desempenho em relação a outras moedas de economias desenvolvidas. O euro comercial fechou a R$ 4,999, com queda de 1,13% e abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde 28 de fevereiro de 2020, pouco antes do início da pandemia de covid-19. A libra esterlina comercial encerrou a R$ 5,71, com queda de 2,09%.

No mercado de ações, o dia começou tenso, mas terminou com estabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 116.896 pontos, com recuo de apenas 0,03%. O indicador chegou a cair 2,09% por volta das 10h20, mas recuperou-se após a abertura do mercado norte-americano.

O dólar teve um dia de alta em todo o planeta, ainda repercutindo o aumento de 0,75 ponto percentual dos juros básicos norte-americanos, decidido ontem (2) pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos). Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, mas a redução dos bloqueios nas estradas e o início da transição para o próximo governo provocaram a entrada de fluxos externos.

Nesta tarde, o coordenador da equipe de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, participou de uma rápida reunião no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Do lado do governo eleito, também participaram do encontro a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o pontapé inicial para o início de reuniões da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é discutir as adequações do Orçamento e arranjar espaço para programas sociais que perderam recursos.

Além de garantir um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a ideia do novo governo é repor recursos do programa Farmácia Popular, que sofreu cortes na proposta do atual governo para o Orçamento de 2023. O dinheiro para a merenda escolar também deve ganhar reajuste.

“Tratamos nesta fase dos pontos críticos para, a partir deles, chegar aos números necessários para o ano de 2023. Com base nisso, a equipe técnica está voltada para trabalhar nos levantamentos para que possa nos apresentar qual é o valor necessário para cada área. Qual é o valor necessário para farmácia popular? Para merenda escolar? E com base nisso teremos a definição de um número”, afirmou Wellington Dias (PT), senador eleito pelo Piauí e um dos responsáveis por discutir o Orçamento no período de transição.

Dias se encontrou, no fim da tarde de hoje (3), com os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO), além dos deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR) na sala da liderança do PT no Senado. Dias e a equipe técnica pretendem apresentar na terça-feira (8) o valor necessário para garantir os programas sociais e os R$ 600 do auxílio no ano que vem. O atual governo previu no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado para o Congresso, um auxílio no valor de R$ 405.

“Terça-feira é uma data muito importante para que a gente tenha solução sobre o entendimento para o texto da emenda constitucional e também a apresentação dos valores, para dar tempo de votar nas duas Casas, tanto a lei orçamentária com as alterações e também para garantir a aprovação da emenda constitucional”, disse o senador eleito e integrante da equipe de transição.

Segundo Dias, a equipe de transição trabalha com a apresentação de uma de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, para garantir os R$ 600. O restante das adequações orçamentárias serão feitas dentro do projeto da LOA

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (03) que recebeu, na última semana, 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 destinadas para crianças de seis meses a menores de 3 anos de idade com comorbidades. Segundo a pasta, o início do processo de distribuição aos estados está previsto para a próxima semana.

No mês passado, a pasta liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças nessa faixa etária foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro.

Diferenças

A vacina para crianças de 6 meses a 3 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para outras faixas etárias. O imunizante deverá ser aplicado em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas).

As duas doses iniciais devem ser administradas com 3 semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos 8 semanas após a segunda dose. A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.

O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

“A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90°C e -60°C. Uma vez retirado do congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2°C e 8°C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original”, explicou a Anvis

Rebeca Andrade deu mais uma prova de que é o maior nome da ginástica brasileira na atualidade, pois conquistou, na tarde desta quinta-feira (03), o título do individual geral do Mundial de Ginástica Artística disputado em Liverpool (Inglaterra).

A CAMPEÃ MUNDIAL INDIVIDUAL GERAL É NOSSA! 👑🏆🇧🇷

📷 Ricardo Bufolin/CBG pic.twitter.com/gVSgIBMMcN

— Confederação Brasileira de Ginástica (@cbginastica) November 3, 2022

Para garantir a conquista, a brasileira somou o total de 56,899 pontos, com destaque para os 15,166 pontos obtidos no salto, aparelho no qual já havia garantido outra medalha dourada na última edição do Mundial, em 2021 em Kitakyushu (Japão), e no qual a atleta do Flamengo é a atual detentora do ouro olímpico (em Tóquio, Rebeca também levou para casa uma prata no individual geral).

Depois da ótima performance no salto, a atleta de 23 anos teve uma boa atuação na barra que lhe garantiu 13,800 pontos. O terceiro aparelho foi a trave, no qual somou 13,533. Depois a brasileira voltou a apresentar a coreografia do Baile de Favela para fechar a decisão com 14,400 pontos e o título mundial.

Após a conquista, a ginasta declarou que estava orgulhosa e feliz: “Essa medalha significa que todo o meu trabalho, da equipe multidisciplinar e de todas as meninas que treinam comigo deu resultado. Trabalhamos muito duro. Estou orgulhosa, sinto um orgulho enorme e estou muito feliz”.

Como não amar Rebeca Andrade? 😍

📸 @rbufolin /CBG pic.twitter.com/eOIP9JUPEv

— Time Brasil (@timebrasil) November 3, 2022

Já a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), Luciene Resende, afirmou que a vitória de Rebeca é mais uma prova de que a modalidade vive um momento especial no Brasil: “Essa medalha de ouro da Rebeca no individual geral tem um significado mais do que especial. Ao longo dos anos, fomos conquistando muitas medalhas em Mundiais. Primeiro, o Brasil construiu uma reputação muito boa no solo. Nos anos posteriores, fomos ampliando o leque, mostrando que os brasileiros podem ser bons em vários aparelhos, como o salto, as argolas, a barra fixa. Este Mundial de Liverpool atesta que a nossa ginástica ascendeu a outro estágio do crescimento do Brasil na ginástica”.

Após o ouro no individual geral, Rebeca Andrade tem a possibilidade de garantir mais três medalhas no Mundial de Liverpool no decorrer do próximo final de semana, quando disputa as finais na barra, na trave e no solo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite desta quinta-feira (03), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã de hoje, esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido. 

As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Pará (6) e de Rondônia (8).

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais.

* Matéria alterada às 22h39 para atualização de informações.